Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 24 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 11/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
renomeado pela Resolução-GP n.º 78/2020, para Assessor de Juiz da Vara da Infância e Juventude e Juizado Especialda Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de São José de Ribamar, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, com a mesma simbologia.
Art. 5º Fica assegurado o retorno dos cargos em comissão, renomeados por meio desta Resolução, quando da instalação das suas unidades de
origem.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 20 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2022 14:49 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 792022
Código de validação: E45F79DAB4
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ARISTON CHAGAS APOLIANO JUNIOR, Técnico Judiciário – Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 100255, do cargo
em comissão de Coordenador de Orientação e Aprimoramento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal, símbolo
CDAS-02, tendo em vista o que consta do Processo nº 1878/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2022 16:28 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 802022
Código de validação: 3F36C2E8FE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar DIANNA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº. 196097, do cargo em comissão de Assessora de Juiz da 4ª Vara
da Comarca de Pedreiras, símbolo CDAI-01, tendo em vista o que consta do Processo nº 1819/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2022 16:28 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 812022
Código de validação: B1140C026B
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ANDRÉ TOMAZ MARINHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº. 143255, do cargo
em comissão de Assessor de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, símbolo CDAI-01, tendo em vista o que consta do
Processo nº 1819/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Página 765 de 798 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/01/2022
Edição nº 11/2022 Publicação: 24/01/2022
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