Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 02 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 74/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; P/ CONTRATADA: JACIMAR GOMES FERREIRA -
REPRESENTANTE DA SERPRO, ANDERSON ROBERTO GERMANO – REPRESENTANTE DA SERPRO, LAURA SUELY
LAVRA AMARAL BARROS – TESTEMUNHA 1, E DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA – TESTEMUNHA 2.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA
Matrícula 55101838
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 13:06 (DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO Nº 621, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 8071A7503D
ATO - 6212022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ALUIZIO SOARES JUNIOR, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 104844, do cargo em comissão
de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, símbolo CDGA, a considerar de 29.04.2022, tendo em vista o que
consta do Processo nº 18800/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 18:15 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 622, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 9176BFE28B
ATO - 6222022
( relativo ao Processo 188002022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear PABLO CARDOSO BAIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência,
símbolo CDGA, a considerar de 29.04.2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 18799/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 18:15 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 624, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: F95301911D
ATO - 6242022
( relativo ao Processo 184422022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
Página 113 de 169 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 29/04/2022
Edição nº 74/2022 Publicação: 02/05/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
R E S O L V E:
Nomear GISELE SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Executivo, símbolo CDAI-1, do
Gabinete do Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, tendo em vista o que consta do Processo nº 18442/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 10:54 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 625, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: FC9395EFE5
ATO - 6252022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar MICHELLE SILVA COSTA DUAILIBE FURTADO, matrícula nº. 190868, do cargo em comissão de Assessor Chefe da
Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores, símbolo CDAS-01, a considerar de 29.04.2022, tendo em vista o que consta do
Processo nº 18794/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 12:17 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 626, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 6F6BA65ED6
ATO - 6262022
( relativo ao Processo 187912022 )
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,nos termos do §
2º do art. 33, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em vista decisão tomada na 5ª
Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022,
R E S O L V E:
Designar o Juiz de Direito TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, matrícula nº 20081, titular da 2ª Turma Recursal Permanente
da Comarca da Ilha de São Luís, para desempenhar as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, no Biênio
2022/2024, ficando afastado das suas funções judicantes, tendo em vista o que consta do Processo nº 18791/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 12:19 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 627, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 6E29102523
ATO - 6272022
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,nos termos do §
2º do art. 33, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em vista decisão tomada na 5ª
Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022,
R E S O L V E:
Designar o Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final GLADISTON LUIS NASCIMENTO CUTRIM, matrícula nº 93708, para
desempenhar as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, no Biênio 2022/2024, ficando afastado das suas
funções judicantes, tendo em vista o que consta do Processo nº 18791/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Página 114 de 169 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 29/04/2022
Edição nº 74/2022 Publicação: 02/05/2022
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Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 12:19 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 628, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 6FBCDB6531
ATO - 6282022
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,nos termos do §
2º do art. 33, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em vista decisão tomada na 5ª
Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022,
R E S O L V E:
Designar a Juíza de Direito TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, matrícula nº 114934, titular da 2ª Vara Cível de São José De
Ribamar (Cível e Comércio), Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, para desempenharas funções de Juíza Auxiliarda
Corregedoria Geral da Justiça, no Biênio 2022/2024, ficando afastada das suas funções judicantes,tendo em vista o queconsta do
Processo nº 18791/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 12:31 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 629, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 79DF0709C7
ATO - 6292022
( relativo ao Processo 187942022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MICHELLE SILVA COSTA DUAILIBE FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da
Presidência, símbolo CDGA, a considerar de 29.04.2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 18794/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 12:31 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO Nº 630, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: E0E72F2498
ATO - 6302022
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,nos termos do §
2º do art. 33, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em vista decisão tomada na 5ª
Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022,
R E S O L V E:
Designar o Juiz de Direito ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO, matrícula nº 188144, titular da Comarca de Matinha, para
desempenhar as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, no Biênio 2022/2024, ficando afastado das suas
funções judicantes, tendo em vista o que consta do Processo nº 18791/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Página 115 de 169 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 29/04/2022
Edição nº 74/2022 Publicação: 02/05/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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