Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 18 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 65/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
RES-DCCONV - 2212022
( relativo ao Processo 124482022 )
Código de validação: 03CE549912
RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N.° 2022NE000229/FERJ/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12.448/2022; OBJETO:
INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS RITA DE CÁSSIA ALHADEF DE NÓVOA E JOSEANE CHAVES GOMES, PARA
PARTICIPAREM DA 48ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE RH 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO,
SP, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2022; BASE LEGAL: ART. 25, II, C/C ART. 13, VI DA LEIN.º 8.666/1993;
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
RECURSOS HUMANOS; CNPJ: 43.456.425/0001-12; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 06/04/2022; VALOR DA
NOTA DE EMPENHO: R$ 11.468,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04901 – FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO;
FUNÇÃO: 02 – JUDICIÁRIA; SUBFUNÇÃO: 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; PROGRAMA: 0543– PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL; PROJETO ATIVIDADE: 4437 – GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; NATUREZA DE
DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; MODALIDADE DO EMPENHO: ORDINÁRIO;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 07 – LICITAÇÃO INEXIGÍVEL. ORDENADOR DE DESPESA: AMUDSENDA S. BONIFÁCIO; CPF
827.596.773-20.
DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA
Matrícula 55101838
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2022 10:30 (DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
APOST-DRH - 112022
( relativo ao Processo 158332022 )
Código de validação: 84B476F15D
KARENINA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária-Apoio Téc. Administrativo, matrícula n° 120089, lotada na
Coordenadoria de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossocial, passou a assinar-se KARENINA MARIA CUNHA DE
OLIVEIRA CALDAS, conforme Certidão de Casamento nº 031377 01 55 2022 3 00009 279 0004686 25, do Cartório da Serventia
Extrajudicial da 5ª Zona - Renascença, de São Luís-MA, retificando termos da APOST-DRH-102022.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOMARANHÃO, em São Luís, 11 de abril de
2022.
DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 103879
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2022 13:29 (DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA)
ATO - 4022022
( relativo ao Processo 96062022 )
Código de validação: 16D688B25A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Converter em exoneração o ATO-382020, de 28.01.2020, que declarou vago o cargo de Oficial de Justiça, ocupado por
FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA, matrícula nº 147462, a considerar de 08.01.2020, em razão de vitaliciamento no cargo
inacumulável de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista decisão constante do
Processo nº 9606/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Página 161 de 194 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/04/2022
Edição nº 65/2022 Publicação: 18/04/2022
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