Divisão de Expedição e Controle de Atos

Data de publicação20 Janeiro 2022
Número da edição9/2022
SeçãoTribunal de Justiça
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
APOST-DRH - 22022
( relativo ao Processo 18072022 )
Código de validação: 93C5EBD0EE
DANIELLE FONSECA COELHO MENESES, Secretária de Administração, matrícula 192641, lotada na Vara da Fazenda
Pública de São Luís, passou a assinar-se DANIELLE FONSECA COELHO MENESES MACIEL, conforme Certidão de Casamento
nº 031047 01 55 2021 2 00052 297 0022161 07, do Cartório do 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís-MA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís,17 de janeiro
de 2022.
DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 103879
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/01/2022 12:38 (DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA)
ATO - 692022
( relativo ao Processo 18102022 )
Código de validação: E819726E91
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Outorgar a PEDRO ROBERTO MEIRELES LOPES a delegação dos serviços notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicialde
Buriticupu/MA, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e
art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), tendo
em vista Acórdão proferido em sede de Procedimento de Controle Administrativo - 0007149-42.2021.2.00.0000 e DECISÃO-GP -
2832022, constantes do Processo nº 1810/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/01/2022 15:36 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 702022
Código de validação: EF64407322
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ROSILMA REIS MENDES, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula 162289, do cargo em comissão de
Secretária Judicial da Comarca de Turiaçu, símbolo CDAS-05, tendo em vista decisão constante do Processo nº 1223/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/01/2022 15:37 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 712022
( relativo ao Processo 12232022 )
Código de validação: 6CA6974B0A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear JOÃO PAULO DE ARAÚJO MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Judicial Titular da Comarca de
Turiaçu, símbolo CDAS-05, tendo em vista decisão constante do Processo nº 1223/2022-TJ.
Página 25 de 58 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 19/01/2022
Edição nº 9/2022 Publicação: 20/01/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br

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