Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 11 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 2/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
JURISDICIONAL; PROJETO ATIVIDADE 4937 – ACESSO À JUSTIÇA – CGJ; NATUREZA DE DESPESA 339039 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 10.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação
orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao LOCATÁRIO, na Lei Orçamentária Anual. 10.3. As
despesas inerentes à execução deste Contrato serão liquidadas através da Nota de Empenho nº 2021NE002248-TJMA, emitida
em 10/12/2021, à conta da dotação orçamentária especificada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. LUIZ
EUGÊNIO DOS SANTOS, Locador. Esta publicação torna sem efeito a publicação da RES-DCCONV - 6412021, publicada em
17/12/2021 no DJE, EDIÇÃO 224/2021.
LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS
Pregoeira Oficial
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 113381
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/01/2022 11:17 (LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS)
RES-DCCONV - 32022
( relativo ao Processo 193862021 )
Código de validação: E8880C335F
RESENHA DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0116/2019 – TJMA, FIRMADO
ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A EMPRESAALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA., CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, CONFORME ABAIXO TRANSCRITO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a substituição da
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ANEXO I, mencionada no item 2.1, da CLÁUSULA
SEGUNDA do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação e Serviços nº 0116/2019-TJMA, assinado em 22/10/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUBSTITUIÇÃO: 2.1. Pelo presente termo aditivo, a PLANILHA 2, ANEXO ID 92, DETALHE
13228388 será parte integrante do ANEXO I, em substituição a planilha DETALHE 13019664, conforme PARECER AJP 24542021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: 3.1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, DECISÃO-GP – 79402021 e encontra amparo legal no artigo Art. 65, I, da Lei nº
8.666/93.CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021. SIGNATÁRIOS:
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. LUIZ
ALBERTO LOPES DE SOUSA, Representante Legal da Empresa.
LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS
Pregoeira Oficial
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 113381
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/01/2022 17:47 (LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 12022
( relativo ao Processo 562022 )
Código de validação: AF3C1732D9
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ANA CLAUDIA VEIGA PINTO, matrícula n.º 198432, do cargo em comissão de Oficiala de Gabinete da Vice-
Presidência, símbolo CDAS-03, tendo em vista o que consta do Processo nº 56/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Página 54 de 126 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 10/01/2022
Edição nº 2/2022 Publicação: 11/01/2022
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