Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Número da edição | 103/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Pregoeira Oficial
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Matrícula 108159
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/06/2022 09:36 (KATIA ARAÚJO GONÇALVES)
Divisão de Contratos e Convênios
RES-DCCONV - 3532022
Código de validação: E2A5F3D8B9
TRR-GDG - 12022. TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO – TJMA E O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO - TJMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOART. 26
DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 31.922.353/0001-72, NO VALOR
TOTAL DE R$ 446.250,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM BASE NO
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E
REGISTRAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DOCUMENTOS E PARECER
DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7117/2022. SÃO LUÍS, 8
DE JUNHO DE 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, DATA DA
ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022. CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA - DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DESEMBARGADOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO.
DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA
Matrícula 55101838
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/06/2022 11:16 (DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA)
RES-DCCONV - 3492022
Código de validação: 29E06367DD
RESENHA DE NOTA DE EMPENHO
RESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001409/TJMA, EMITIDA EM 08/06/2022. HISTÓRICO: ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº
2022NE001408/TJMA, NO VALOR DE R$ 32.713,03 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS, E TRÊS CENTAVOS), CUJO CREDOR É A
EMPRESA VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ 96.591.128/0004-99; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04102;
FONTE: 0.1.01.000000 RECURSOS ORDINARIOS; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.35 MATERIAL LABORATORIAL; ORDENADOR DE DESPESA:
CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA.
LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS
Pregoeira Oficial
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 113381
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/06/2022 15:23 (LAURA SUELY LAVRA AMARAL BARROS)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 12932022
Código de validação: 1D5583FE9A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
Página 61 de 113 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/06/2022
Edição nº 103/2022 Publicação: 10/06/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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