Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 18/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Revisor : DESEMBARGADOR Francisco RONALDO MACIEL Oliveira
07 - Recurso em Sentido Estrito – São Luís (MA) - Nº Único: 0015597-26.2018.8.10.0001
Recorrente : Agzael Viana dos Santos
Advogado : Diego Menezes Miranda (OAB/MA nº 10.464)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Incidência Penal : Art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CPB
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
08 - Recurso em Sentido Estrito – São Luís (MA) - Nº Único: 0001010-28.2020.8.10.0001
Recorrente : Edvan Ribeiro Lopes Filho
Advogado : Paulo Renato Fonseca Ferreira (OAB/MA nº 10.909)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Incidência Penal : Art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CPB
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
09 - Habeas Corpus – Carolina (MA) - Nº Único: 0820927-66.2021.8.10.0000
Paciente : Rogério Pereira Lima
Advogado : Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior (OAB/TO nº 2.526)
Impetrado : Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Carolina/MA
Incidência Penal : Art. 121, § 2º, VI, e § 2º-A, I, do CPB
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
10 - Apelação Criminal – Bacabal (MA) - Nº Único: 0002980-96.2017.8.10.0024
Apelante : Warleson da Silva Fernandes
Defensora Pública : Francismar Félix Mappes
Apelado : Ministério Público Estadual
Incidência Penal : Art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Revisor; Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2022.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da Segunda Câmara Criminal Isolada/TJMA
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 1522022
( relativo ao Processo 20512022 )
Código de validação: 1E8B6B2506
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito o ATO-1372022, datado de 26.01.2022, que exonerou ANNA PAULA CANTANHEDE AZEVEDO, Técnica
Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula n° 103556, do cargo em comissão de Secretária Judicial, símboloCDAS-05, da 5ª
Vara Criminal de São Luís, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2022 08:44 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 1532022
( relativo ao Processo 23062022 )
Código de validação: F195FE9FCC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar EDSON ALMEIDA DE SOUSA, matrícula n° 199315, do cargo em comissão de Secretário Judicial da 2ª Vara da
Comarca de Grajaú, símbolo CDAS-05, tendo em vista decisão constante do Processo nº 2306/2022-TJ.
Página 78 de 88 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 01/02/2022
Edição nº 18/2022 Publicação: 02/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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