Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Número da edição | 60/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
PORTARIA-GVP - 1392022
( relativo ao Processo 125912022 )
Código de validação: 8194179526
OVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 118, III e 137 da Lei n.º 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
combinado com o art. 119, da Lei Complementar n.º 014/91,
R E S O L V E:
Conceder a WALKYANA DE SOUSA PORTELA MOURÃO, Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula n° 166108, lotada
na 5ª Vara Criminal de São Luís, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de
17.03.2022 a 01.04.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de abril de 2022 .
Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 11684
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/04/2022 23:18 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO)
PORTARIA-GVP - 1402022
( relativo ao Processo 118092022 )
Código de validação: C3A7BCB63F
OVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o artigo 147 da Lei n.º 6.107/94, combinado com o artigo 119, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação
dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
R E S O L V E:
Conceder a GEORGE WENDELL CHAVES RIBEIRO, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 143347, ora
exercendo a função gratificada de Secretário do Coordenador de Material e Patrimônio, licença-prêmio por assiduidade, referente
ao 2°, 3º e 4º quinquênios, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias dos referidos quinquênios, no período de 28.04.2022 a
22.01.2023, com o benefício remuneratório previsto no §2º do art. 145 da Lei nº 6.107/94.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de abril de 2022.
Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 11684
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/04/2022 23:15 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO)
PORTARIA-GVP - 1412022
( relativo ao Processo 124402022 )
Código de validação: E604557874
OVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 118, III e 137 da Lei n.º 6.107/94, combinado com o artigo119, da Lei Complementarn.º 014/91,com
a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor WELTON MUNIZ DE CASTRO, Analista Judiciário - Anal. Sist. Suporte e Rede, matrícula nº 120691, lotado
na Divisão de Administração de Redes, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de
21.03.2022 a 23.03.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de abril de 2022.
Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 11684
Página 67 de 74 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 05/04/2022
Edição nº 60/2022 Publicação: 06/04/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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