Divisão de Expedição e Controle de Atos

Data de publicação05 Maio 2022
Número da edição77/2022
SeçãoTribunal de Justiça
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/12/2021 12:18 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação
Edição Disponibilização Publicação
220/2021 10/12/2021 às 12:47 13/12/2021
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO Nº 778, DE 30 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: DA1B29A6FA
ATO - 7782022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar CHRISTIANE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 189712, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Presidência,
símbolo CDAS-04, tendo em vista o que consta do Processo nº 19309/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:34 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 780, DE 30 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: C17693855C
ATO - 7802022
( relativo ao Processo 193092022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RAQUEL MARTINS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Presidência, símbolo
CDAS-04, tendo em vista o que consta do Processo nº 19309/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:35 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 781, DE 30 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: 80C89BBA0C
ATO - 7812022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar FRANCISCO ANTONIO MONTEIRO LEMOS, matrícula nº. 200204, do cargo em comissão de Assistente de Informacão,
símbolo CDAI-02, tendo em vista o que consta do Processo nº 19289/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Página 76 de 118 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/05/2022
Edição nº 77/2022 Publicação: 05/05/2022
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Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:36 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 782, DE 30 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: EFD44CA134
ATO - 7822022
( relativo ao Processo 192892022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MARIA AUXILIADORA BRANDÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Informação,
símbolo CDAI-02, tendo em vista o que consta do Processo nº 19289/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:38 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 783, DE 2 DE MAIO DE 2022
Código de validação: 432DC77243
ATO - 7832022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ANA EMILIA GÓMEZ MARQUES, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula 133181, para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo CDAS-02, no Gabinete do Des. Antônio José Vieira Filho,
tendo em vista o que consta do Processo nº 19353/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de maio de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:41 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 784, DE 2 DE MAIO DE 2022
Código de validação: 59C76747A5
ATO - 7842022
( relativo ao Processo 192732022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MALONE FRANÇA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Desembargador, símbolo CDGA,
junto ao Gabinete do Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim, tendo em vista o que consta do Processo nº 19273/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de maio de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 09:48 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO Nº 785, DE 2 DE MAIO DE 2022
Código de validação: B779970C65
ATO - 7852022
( relativo ao Processo 191332022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Página 77 de 118 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/05/2022
Edição nº 77/2022 Publicação: 05/05/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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