Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Número da edição | 112/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
LETÍCIA DE SOUSA VALE
Matrícula 55101933
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/06/2022 16:26 (LETÍCIA DE SOUSA VALE)
RES-DCCONV - 3822022
Código de validação: 8E9FCF2AFE
( relativo ao Processo 195852022 )
RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N.° 2022NE000140/FESMAM/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 19.585/2022;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MARCELA NOVAIS MEDEIROS, PARA MINISTRAR O CURSO “APLICABILIDADE DO
FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO (RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 05/20 E LEI Nº 14.149/21) E
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: SABERES TRANSDISCIPLINARES PARA
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES”, A SER REALIZADO
NA PLATAFORMA EAD DA ESMAM, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, NO PERÍODO DE 17/06 A 07/07/2022,
COM 30 HORAS-AULA; BASE LEGAL: ART. 25, II, C/C ART. 13, VI, DA LEI N.º 8.666/93; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE
EMPENHO: 17/06/2022; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 2.538,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04902 – FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE
MAGISTRATURA DO ESTADO – ESMAM; FUNÇÃO: 02 – JUDICIÁRIA; SUBFUNÇÃO: 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; PROGRAMA: 0543 – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4438 – PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO NO PODER JUDICIÁRIO; NATUREZA DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE DO EMPENHO: ORDINÁRIO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 07 – LICITAÇÃO
INEXIGÍVEL; ORDENADOR DE DESPESA: CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA.
LETÍCIA DE SOUSA VALE
Matrícula 55101933
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/06/2022 16:20 (LETÍCIA DE SOUSA VALE)
RES-DCCONV - 3922022
Código de validação: 340619B58B
( relativo ao Processo 235152022 )
RESENHA DA NOTA DE EMPENHO N.° 2022NE000128/FESMAM/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 23.515/2022;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ERISEVELTON SILVA LIMA, PARA MINISTRAR O CURSO “FORMAÇÃO DE FORMADORES:
PRÁTICAS INOVADORAS EM AVALIAÇÃO E METODOLOGIAS ATIVAS – NÍVEL 2” A SER REALIZADO NA PLATAFORMA
EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, NO PERÍODO DE 06/10 A
06/11 DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA; BASE LEGAL: ART. 25, II, C/C ART.
13, VI, DA LEI N.º 8.666/93; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 15/06/2022; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$
5.424,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04902 –
FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO – FESMAM; FUNÇÃO: 02 – JUDICIÁRIA;
SUBFUNÇÃO: 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; PROGRAMA: 0543 – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4438 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO NO PODER JUDICIÁRIO; NATUREZA DE
DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE DO EMPENHO: ORDINÁRIO;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 07 – LICITAÇÃO INEXIGÍVEL; ORDENADOR DE DESPESA: CÉLIA REGINA PEREIRA DA
SILVA.
LETÍCIA DE SOUSA VALE
Matrícula 55101933
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/06/2022 16:53 (LETÍCIA DE SOUSA VALE)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
Página 106 de 242 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/06/2022
Edição nº 112/2022 Publicação: 24/06/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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DECISAO-AQ-DAD - 4392022
Código de validação: 6FA0B8B9FF
( relativo ao Processo 304392022 )
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual PEDRO VINICIUS MACEDO DE ARAUJO, ANALISTA JUDICIÁRIO - ANAL. DE SIST. DESENV.,
matriculado(a) sob o nº 198747, exercício em 01/03/2021 solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de
20/06/2022, a concessão de Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização.
Para tanto, o(a) Requerente fez constar, em anexo:
Anexado Documento Horas Data de
Expedição
NÃO Certificado do Curso de Especialização xxxxxx xxxxxx
NÃO Histórico Escolar ---------- ----------
Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em 23/12/2014, que dispõe sobre os critérios eprocedimentos para
a concessão do Adicional de Qualificação – AQ, aDivisão de Avaliaçãode Desempenhosugere o indeferimento do pedidoconsiderando
o(s) documentos apresentado(s).
O(a) requerente deixou de anexar o Histórico escolar do respectivo curso, que
constitui requisito indispensável para o deferimento do pleito. (art. 10, caput,
RESOL-GP 372014), bem como o Certificado do Curso de Pós-Graduação, que
constitui requisito indispensável para o deferimento do pleito, sendo vedada a
utilização de declarações ou certidões de conclusão de cursos(art. 10, caput c/c
§ 1º, RESOL-GP 372014).
.
DECISÃO
No exercício da competência delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº 2801/2020e acolhendo
como fundamento da presente decisão as informações prestadas pela Divisão de Avaliação de Desempenho, INDEFIRO o pedido de
Adicional de Qualificação em face do(a) servidor(a) PEDRO VINICIUS MACEDO DE ARAUJO, matrícula n.º 198747, tendo em vista que
o(a) requerente não cumpriu com os requisitos das normas que regem a matéria.
Considera-se notificado o requerente na forma da RESOL-GP-132012, que acrescentou o art. 5º-A à Resolução nº 57/ 2010, sob
pena de considerar-se a intimação/notificação automaticamente realizada após 10 (dez) dias corridos contados da data da
decisão.
JEOVAN DO NASCIMENTO
Chefe da Divisão de Avaliacao de Desempenho, em Exercício
Divisão de Avaliação de Desempenho
Matrícula 133694
FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 203935
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/06/2022 09:49 (JEOVAN DO NASCIMENTO)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/06/2022 18:49 (FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA)
DECISAO-AQ-DAD - 4402022
Código de validação: F2CE033714
( relativo ao Processo 304402022 )
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual MATHEUS CAMPOS MARREIROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO TÉC. ADMINISTRATIVO,
matriculado(a) sob o nº 200709 solicita, por meiode Requerimento encaminhadovia DigiDoc, datado de 20/06/2022, a concessão de Adicional de
Qualificação decorrente de Curso de Graduação.
Para tanto, o(a) Requerente fez constar, em anexo:
Anexado Documento Horas Data de
Expedição
SIM Diploma de Curso Superior 3735 31/05/2022
SIM Histórico Escolar ---------- ----------
Em análise ao processo em epígrafe, observou-se que o Curso Superior apresentado possui vínculo com as áreas de interesse do Poder
Judiciário, bem como, por meio de pesquisa no sítio www.emec.mec.gov.br, quea instituição e o curso estão presentes no cadastro do Ministério da
Educação.
Página 107 de 242 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/06/2022
Edição nº 112/2022 Publicação: 24/06/2022
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