Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Número da edição | 131/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
de fevereiro de 2016 e Resolução-GP nº 21, de 26 de março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscais do Contrato de Fornecimento n.°
0047/2022 — TJ/MA, de 25 de abril de 2022 - TJMA, Processo Administrativo nº 6.858, de 14 de fevereiro de 2022 - TJMA,
firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a empresa Farma Top MedicamentosEireli — ME, que tem
por objeto a aquisição de medicamentos.
Gestora: Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, matrícula 203935;
Fiscal Titular: Mariany Melo Oliveira, matrícula 204735;
Fiscal Substituta: Alessandra de Jesus Pinheiro Mendes, matrícula 100982.
Art. 2º A fiscal substituta atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares da titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições das
servidoras.
Art. 4° Torna-se sem efeito a Portaria – TJ n° 2076, de 26 de abril de 2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", em São Luís (MA), 19 de julho de 2022.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/07/2022 18:23 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
TERMRETIF-DCCONV - 132022
Código de validação: 20460FB8F0
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
0019/2018 – TJ/MA (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.938/2022). NO CABEÇALHO, ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0019/2018 – TJMA, CUJO OBJETO É A C
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASCENSORISTA,
CARREGADORES, COPEIROS, EMBALADORES, JARDINEIROS, OPERADORES DE MÁQUINAS COPIADORAS,FAXINEIROS
(SERVENTE/AUXILIARES DE LIMPEZA), TÉCNICOS DE SOM E ENCARREGADOS DE SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO; LEIA-SE:
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0019/2018 – TJMA, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASCENSORISTA,
CARREGADORES, COPEIROS, EMBALADORES, JARDINEIROS, OPERADORES DE MÁQUINAS COPIADORAS,FAXINEIROS
(SERVENTE/AUXILIARES DE LIMPEZA), TÉCNICOS DE SOM E ENCARREGADOS DE SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
HUGO HENRIQUE DA SILVA
Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 136887
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/07/2022 13:41 (HUGO HENRIQUE DA SILVA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 14772022
Código de validação: 575850CB85
( relativo ao Processo 399752021 )
O2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,em
conformidade com o § 15 do art. 3º da RESOL- GP 492018,
R E S O L V E: ad referendum do Plenário:
Designar MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ, Juíza de Direito da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra, matrículanº
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Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
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183111, para integrar como Membro Suplente a Turma Recursal do Sistema dos JuizadosEspeciais do Estado do Maranhão, com
sede na Comarca de Presidente Dutra, pelo critério de merecimento, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o
que consta do Processo nº 39971/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de julho de 2022.
Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON
2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
Matrícula 11932
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/07/2022 13:30 (MARCELINO CHAVES EVERTON)
ATO - 14932022
Código de validação: CAE760F07F
( relativo ao Processo 358112022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear FRANCISCA DE ASSIS COELHO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de assessora de administração,
símbolo CDAI-03, junto à 4ª Vara Criminal de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 35811/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de junho de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/07/2022 16:54 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 14942022
Código de validação: 2E18BD1AB9
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ALEX CARVALHO DA SILVEIRA, matrícula nº 153106, do cargo em comissão de assessor de juiz,símbolo CDAI-01, da
7ª Vara Cível de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 35088/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de julho de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/07/2022 09:21 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 14952022
Código de validação: 968A3BC815
( relativo ao Processo 350882022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ALEX CARVALHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de assessor de juiz da Vara Agrária de São Luís(2º
cargo), símbolo CDAI-01, tendo em vista o que consta do Processo nº 35088/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de julho de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/07/2022 09:25 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 14962022
Código de validação: 79C11D5E99
( relativo ao Processo 362592022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
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Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
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