Divisão de Expedição e Controle de Atos

Data de publicação25 Fevereiro 2022
Número da edição35/2022
SeçãoTribunal de Justiça
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 2172022
( relativo ao Processo 451602021 )
Código de validação: 0D1EFE470B
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 169, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista decisão tomada na sessão plenária administrativa ordinária,
realizada no dia 16 de fevereiro de 2022,
R E S O L V E:
Remover, a pedido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 188870, da
Comarca de Santa Luzia do Paruá para a Comarca de Arari, ambas de entrância inicial,vaga em decorrência da promoção do Juiz
de Direito Haderson Rezende Ribeiro.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/02/2022 14:52 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 2182022
( relativo ao Processo 428652021 )
Código de validação: 68A5E40506
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
decisão tomada na 2ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2022,
R E S O L V E:
Designar AURELIANO COELHO FERREIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Açailândia, matrícula 144154, para
integrar como Membro Titular a Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na
Comarca de Imperatriz, pelo critério de merecimento, vago em decorrência do término do mandado do Juiz de Direito AdolfoPires
da Fonseca Neto, tendo em vista o que consta do Processo nº 42865/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/02/2022 14:53 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATOPRESIDENCIA-GP - 42022
( relativo ao Processo 71052022 )
Código de validação: A86D5FEA99
CONSIDERANDO que o Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras-MERITUSestásujeitoarevisões eajustes, a
critério da administração, nos termos do art. 17 da Resolução-57, de 21 de setembro de 2018;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. Designar os juízes, servidores e servidoras, abaixo relacionados, para comporem o grupo de trabalho para a reformulação
do Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras - MERITUS, nos termos a seguir:
I – MARCIO CASTRO BRANDÃO, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 60012;
II - FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 93872;
III - MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, Analista Judiciária - Administradora, matrícula 111492, ora exercendo o cargo em
comissão de Subdiretor da Secretaria do Tribunal de Justiça;
IV - DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula 103879, ora
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos;
V - LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula 105635, ora exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho;
VI - VANESSA ALEXSANDRA SOUZA GOMES, Analista Judiciária - Bibliotecária, matrícula 101600, ora exercendo ocargoem
comissão de Assessor de Gestão de Processos Institucionais;
VII - BIANCA GIORDANA SOARES GOUVEIA, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula 107656,oraexercendo
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento;
VIII - HAYLA VANESSA ARAÚJO CASTELO BRANCO, Analista Judiciária - Assistente Social, matrícula 138263, oraexercendo
a função gratificada de Supervisor de Planejamento;
IX - RAFAEL ARCÂNGELO GONÇALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário - Administrador, matrícula 99689, ora exercendo a
função gratificada de Supervisor de Sistemas Informatizados de Gestão;
X - MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES, Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo, matrícula 101915, ora
exercendo o cargo em comissão de Secretário Judicial de Entrância Final;
XI - PAULO ROCHA NETO, Analista Judiciário - Analista de Sist. Desenv., matrícula 100370, ora exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Informática e Automação;
Página 107 de 185 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 24/02/2022
Edição nº 35/2022 Publicação: 25/02/2022
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