Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 18/2021 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Pregoeiro Oficial
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Matrícula 108159
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/02/2021 14:37 (KATIA ARAÚJO GONÇALVES)
Divisão de Contratos e Convênios
RES-DCCONV - 252021
( relativo ao Processo 377432020 )
Código de validação: 383C11A231
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0003/2020, CONTRATANTE: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADA: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.° 37.743/2020; DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 0003/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/01/2020; DA PRORROGAÇÃO: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, A
VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 24/01/2020 E TÉRMINO EM 24/01/2022,
CONFORME PRECEITUA O ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DO REAJUSTE: PELO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO FICA
REAJUSTADO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020, COM ÍNDICE DE 7,8223% (SETE
INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESPACHO-COCON-14532020. DO VALOR: O VALOR TOTAL
DESTE TERMO ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, É DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DA DESPESA: A DESPESA COM ESTE
TERMO ADITIVO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO MONTANTE DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
REAIS), CORRERÁ CONFORME AS SEGUINTES RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04101 :TRIBUNAL DEJUSTIÇA
DO ESTADO; FUNÇÃO: 02 – JUDICIARIA; SUBFUNÇÃO: 061 – AÇÃO JUDICIÁRIA; PROGRAMA: 0543 – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;
PROJETO ATIVIDADE: 4434 – ACESSO À JUSTIÇA - TJ; NATUREZA DA DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA, DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE
DE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DECISÃO-GP – 149/2021 E ENCONTRA
AMPARO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II, C/C ART. 40, INCISO XI E ARTIGO 55, III DA LEI Nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: FICAM
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL FIRMADO ENTRE AS
PARTES. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22/01/2021; ASSINATURAS: DES. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; WILDENBERG MAX PENNA – REPRESENTANTE LEGAL.
FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA
Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 103762
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/02/2021 11:11 (FLAVIA DE JESUS COSTA MORAES BUNA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 1432021
Código de validação: 39419CC245
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar FILIPE MARTINS SILVA, matrícula n° 191189, do cargo em comissão de Secretário Judicial da 1ª Vara Cível de São
Luís, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, símbolo CDAS-05, a considerar desta data, tendo em vista decisão
constante do Processo nº 3004/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Página 83 de 103 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 02/02/2021
Edição nº 18/2021 Publicação: 03/02/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/02/2021 09:03 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 1442021
( relativo ao Processo 30042021 )
Código de validação: BBA8041B2F
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
art. 91, § 3º, da Lei Complementar n° 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 96/2006,
R E S O L V E:
Nomear LARISSA SOARES SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Judicial Titular da 1ª Vara Cível de São
Luís, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, símbolo CDAS-05, a considerar desta data, tendo em vista decisão
constante do Processo nº 3004/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/02/2021 09:04 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
DECISAO-AQ-DAD - 1002021
( relativo ao Processo 38172021 )
Código de validação: 9E5AA79548
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual LORENAAMORIM DOMINICES ARAUJO SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO, matriculado(a) sob
o nº 150730, exercício em 20/09/2010, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de 29/01/2021, a concessão de
Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.
Para tanto, o(a) Requerente fez constar, em anexo:
Anexado Documento Horas
SIM Certificados 120
Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em 23/12/2014, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a
concessão do Adicional de Qualificação – AQ, instituído pelo art 7º da Lei nº 8.715, de 19/11/07, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere o
deferimento do pedido considerando o(s) documentos(s) apresentado(s).
DECISÃO
No exercício da competência delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos, por meio da Portaria TJ nº 28012020 e acolhendo como
fundamento, da presente decisão as informações prestadas pela Divisão de Avaliação de Desempenho, DEFIRO o pedido de Adicional de
Qualificação, decorrente de Ações de Treinamento, formulado pelo (a) servidor(a) LORENA AMORIM DOMINICES ARAUJO SOUZA, matrícula nº
150730, no percentual de 1% (um por cento), a ser considerado a partir de 29/01/2021.
À Coordenadoria de Pagamento, para as devidas providências, servindo esta decisão como Portaria.
Por fim, à Divisão de Cadastro, para juntada de cópia da presente decisão na pasta funcional do(a) servidor(a).
LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho
Divisão de Avaliação de Desempenho
Matrícula 105635
DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 103879
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2021 20:58 (LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/02/2021 10:09 (DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA)
DECISAO-AQ-DAD - 932021
( relativo ao Processo 36772021 )
Código de validação: 3D95983494
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual AURENILDE ALVES DA SILVA, AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob
o nº 1503234, exercício em 16/05/2006, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de 28/01/2021, a concessão de
Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.
Para tanto, o(a) Requerente fez constar, em anexo:
Anexado Documento Horas
Página 84 de 103 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 02/02/2021
Edição nº 18/2021 Publicação: 03/02/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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