Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 20 Junho 2022 |
| Número da edição | 108/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
avaliação.
[…]
14.34 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativosa
ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se a alteração for em texto normativo expresso nos objetos de avaliação listados no
Anexo II deste edital.
[...]
JAQUELINE REIS CARACAS
Presidente da Comissão de Concurso
Gabinete da Juíza Auxiliar Jaqueline Reis Caracas
Matrícula 93666
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - ENTRÂNCIA FINAL, 15/06/2022 09:29 (JAQUELINE REIS CARACAS)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/06/2022 19:01 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 13322022
Código de validação: F574B8A823
( relativo ao Processo 137092018 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Converter em exoneração o ATO-2952018, de 15.03.2018, que declarou vago o cargo de analista judiciário-direito, ocupado por
HONORATO GOMES DE GOUVEIA NETO, matrícula nº 162933, a considerar de 22.03.2018, em razão de vitaliciamento no cargo
inacumulável de Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, tendo em vista o que consta do Processo nº
13709/2018-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2022.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/06/2022 22:16 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
ATO - 13332022
Código de validação: 872E844590
( relativo ao Processo 293302022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear SUZANA MARIA GARCÊS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de assessora jurídica de desembargador,
símbolo CDGA, no Gabinete do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, tendo em vista o que consta do Processo nº 29330/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2022.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/06/2022 22:18 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
ATO - 13342022
Código de validação: 47DD97A5D3
( relativo ao Processo 38322022 )
Página 90 de 118 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 17/06/2022
Edição nº 108/2022 Publicação: 20/06/2022
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO, matrícula n.º 11429, no cargo de
oficial de justiça, Classe: C, Padrão: TJNMAC01015, lotado na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum “Des. Sarney
Costa”, com proventos integrais mensais, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº.
47, de 05 de julho de 2005, c/c os arts. 21 e 26 da Lei Complementar Estadual nº 73, de 04 de fevereiro de2004, novalor totalde
R$ 15.356,36 (quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), tendo em vista decisão constante do
Processo n.º 3832/2022-TJ, compostos das seguintes vantagens:
I. Vencimento do cargo de Oficial de Justiça, Classe/Padrão C15, no valor de R$ 11.127,80 (onze mil, cento e vinte e sete reais e
oitenta centavos);
II. Adicional por Tempo de Serviço de 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, calculados sobre o
vencimento do cargo efetivo, no valor R$ 3.894,73 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos);
III. Adicional de Qualificação, equivalente a 3% (três por cento), correspondentes a R$ 333,83 (trezentos e trinta e três reais e
oitenta e três centavos).
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2022.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/06/2022 22:21 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
ATO - 13352022
Código de validação: 3FFB6DFDDD
( relativo ao Processo 292542022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS, do cargo efetivo de técnico judiciário - apoio téc. administrativo,
matrícula n° 200675, lotada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, a considerar de 13.06.2022, tendo em vista
solicitação constante do Processo nº 29254/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2022.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/06/2022 22:23 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
ATO - 13362022
Código de validação: 35628E5341
( relativo ao Processo 293202022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ÉRIKA CAMPELO MADEIRA, para exercer o cargo em comissão de assessora de desembargador, símbolo CDGA, no
Gabinete do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, tendo em vista o que consta do Processo nº 29320/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2022.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/06/2022 22:24 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
ATO - 13372022
Código de validação: 747735EABC
( relativo ao Processo 294882022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ÍTALO VIEGAS DA SILVA, matrícula nº 199307, do cargo em comissão de assessor de juiz, símbolo CDAI-01,
da 8.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 29488/2022-TJ.
Página 91 de 118 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 17/06/2022
Edição nº 108/2022 Publicação: 20/06/2022
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