Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 08 Março 2022 |
| Número da edição | 39/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
II -Peritoró;
III - São Benedito do Rio Preto;
IV - Sítio Novo.
Art. 2ºFica assegurado o retorno dos cargos em comissão de Secretário Judicial de Entrância Inicial, renomeados por meio desta
Resolução, quando da instalação das suas Comarcas de origem.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 09 de dezembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/12/2021 09:56 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação
Edição Disponibilização Publicação
219/2021 09/12/2021 às
11:31 10/12/2021
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 2362022
( relativo ao Processo 29182022 )
Código de validação: DC4CC006C9
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Declarar vago o cargo de Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo, ocupado pelo servidor ANDRÉ CRISPIM DE SOUSA NETO,
matrícula n.º 165845, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, em decorrência da sua posse em outrocargo
público inacumulável, a partir do dia 14.1.2022, até a aprovação em estágio probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal,
Terceira Classe, Padrão I, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990, tendo em vista decisão constante do Processo
nº 2918/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de março de 2022.
Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
Matrícula 11684
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 22:42 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO)
ATO - 2372022
Código de validação: 5304926B7D
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear GEIZE ASSUNCAO SOARES DE CARVALHO, inscrição nº 728g, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário –
Apoio Técnico Administrativo, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “e” da
Constituição Federal, inciso IV, alínea “b”, da Constituição Estadual, 112, § 1º da Lei Complementar nº.014/91 e 25, inciso XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e EDT-GP-72022, tendo em vista o que consta do Processo nº
8627/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de março de 2022.
Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 11684
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 21:09 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO)
ATO - 2382022
Código de validação: DEB07FA168
Página 157 de 183 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 07/03/2022
Edição nº 39/2022 Publicação: 08/03/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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