Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 7/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA
Matrícula 55101838
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2022 13:12 (DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA)
Diretoria de Recursos Humanos
RESOL-GP - 22022
Código de validação: 851307081A
Altera a nomenclatura dos cargos em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5,
da Comarca de Mata Roma e da 2ª Vara de Brejo, criadas e ainda não instaladas, para
Secretário de Conciliação, bem como da 2ª Vara de SantaHelena, criada e aindanão instalada,
para Assessor de Gestão de Processos Institucionais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO os Processos n.º 27935/2021 e 1539/2022 (Digidoc),
RESOLVE, ad referendum do Plenário:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura dos cargos em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, das seguintes unidades
jurisdicionais, criadas e ainda não instaladas, para Secretário de Conciliação, com a mesma simbologia:
I - Mata Roma;
II - 2ª Vara de Brejo.
Art. 2º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, da 2ª Vara da Comarca de Santa
Helena, criada e ainda não instalada, para Assessor de Gestão de Processos Institucionais, com a mesma simbologia e lotação na Assessoria de
Gestão Estratégica e Modernização:
Art. 3º Fica assegurado o retorno dos cargos em comissão de Secretário Judicial, renomeados por meio desta Resolução, quando da instalação
das suas unidades de origem.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 14 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2022 12:02 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 522022
Código de validação: DD34BAC3DC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA, matrícula n° 176529, do cargo em comissão de Secretário Judicial, símbolo
CDAS-05, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, tendo em vista decisão constante do Processo nº 110/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2022 08:33 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 532022
Código de validação: 144948275D
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar GLÁUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO, matrícula n° 183913, do cargo em comissão de Secretária Judicial, símbolo CDAS-05,
da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, tendo em vista decisão constante do Processo nº 110/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2022.
Página 24 de 58 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 17/01/2022
Edição nº 7/2022 Publicação: 18/01/2022
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