Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Gazette Issue | 196/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
de Estágio no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, para estudantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, e
de ensino médio regular e profissionalizante.
RESOLVE, ad referendum do Plenário:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e III, alíneas b e c, do artigo 1º da Resolução-GP nº 23, de 19 de abril de 2021, que designa os m
embros da Comissão Permanente de Supervisão de Estágio do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que passam a vigorar
com as seguintes redações:
“Art. 1º […]
I – presidente: MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 99671, diretora de Recursos Humanos;
II – vice-presidente: ALINE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 99739, coordenadora de Acompanhamento e
Desenvolvimento na Carreira;
III – Membros Titulares:
[…]
b) juiz MÁRCIO CASTRO BRANDÃO, matrícula 60012;
c) juiz ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, matrícula 93658;
[...]”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de outubro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2022 13:50 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 18942022
Código de validação: C27DDAC181
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar Christiane Pinto de Almeida, matrícula nº 205146, do cargo em comissão de assistente executiva, símbolo CDAI-01, do
Gabinete do Juiz de Direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal de Justiça, umcargo dedesembargador criadopela
Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022, a considerar de 5.11.2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
54414/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de outubro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2022 11:16 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 18952022
Código de validação: E4B88415B1
( relativo ao Processo 544142022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear Juan Carlos Aguilar, para exercer o cargo em comissão de assistente executivo, símbolo CDAI-1, do Gabinete do Juiz de
Direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal de Justiça, um cargo de desembargador criado pela Lei Complementar
nº 242, de 31 de março de 2022, a considerar de 5.11.2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 54414/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de outubro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Página 1257 de 1310 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 27/10/2022
Edição nº 196/2022 Publicação: 31/10/2022
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