Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 203/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
AMORIM ALMEIDA
YVANA BUHATEM MATOS 129304 2022 1522/02/2023 08/03/2023 Normal COORDENADORIA DAS CAMARAS CIVEIS
ISOLADAS
ZAQUEU LAGES
GONCALVES 113019 2023 30 09/01/2023 07/02/2023 Normal 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAXIAS
ZELY REIS BROWN 185611 2020 2516/01/2023 09/02/2023 Normal GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA
ZELY REIS BROWN 185611 2020 5 07/11/2022 11/11/2022 Normal GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA
PORTARIA-GP Nº 1045, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
Código de validação: 8581AE4E22
PORTARIA-GP - 10452022
Dispõe sobre o limite do percentual destinado ao custeio do valor da mensalidade e da taxa
de matrícula, cobrados pelo estabelecimento de ensino, disciplinado pela Resolução-GP nº
18, de 12 de março de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade da previsão do teto do percentual, previsto no art. 3º da Resolução-GP nº 18, de 12 de março de
2021, destinado ao custeio do valor da mensalidade e da taxa de matrícula cobradas pelo estabelecimento de ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos como teto do percentual de custeio previsto no art. 3º da Resolução-GP nº 18, de 12 de março de 2021,
destinado ao custeio do valor da mensalidade e da taxa de matrícula cobradas pelo estabelecimento de ensino, os valores
constantes da tabela abaixo, respectivamente a cada modalidade de curso:
Modalidade
Teto do Benefício
Graduação
R$ 1.200,00
Especialização
R$ 1.300,00
Mestrado
R$ 1.500,00
Doutorado
R$ 2.000,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê ciência. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de novembro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2022 10:43 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
APOST-DRH - 322022
Código de validação: 71A68676E0
( relativo ao Processo 562532022 )
Andréa Oliveira dos Anjos, analista judiciária - administrador, matrícula n° 114405, lotada na divisão de administração
de material, passou a assinar-se Andréa Oliveira dos Anjos Azevedo, conforme Certidão de Casamento sob nº 17.096, fls.30 do
livro nº 47-B, do Cartório da 4ª Zona COHAB-ANIL Comarca de São Luís/MA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís,
8 de novembro de 2022.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Página 196 de 370 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/11/2022
Edição nº 203/2022 Publicação: 10/11/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2022 16:06 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
APOST-DRH - 332022
Código de validação: 5709BF3416
( relativo ao Processo 562342022 )
Keila Ligia Costa de Melo Santos, técnica judiciária - téc. em laboratório, matrículan° 102269,ora exercendo o cargo emcomissão
de chefe da Divisão Médica, passou a assinar-se Keila Ligia Costa de Melo, conforme Averbação de Divórcio Direto Consensual,
conforme Ato nº 028287, Traslado nº 1, Livro 0818, Folhas 192, do Cartório Celso Coutinho do 2º Ofício de Notas de São Luís/MA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de outubro
de 2022.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2022 16:07 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
APOST-DRH - 342022
Código de validação: B378108D48
( relativo ao Processo 562862022 )
Maysa Carneiro Lima, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula n° 148098, lotada no 6º Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo de São Luís, passou a assinar-se Maysa Carneiro Lima Silva, conforme Certidão de Casamento nº
0313770155 2019 3 00008 133 0004272 65, do Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São
Luís/MA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de
novembro de 2022.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2022 16:07 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
APOST-DRH - 352022
Código de validação: 1DB509A39B
( relativo ao Processo 564422022 )
Carla Domingas Arouche Lima, analista judiciária - pedagoga, matrícula n° 129239, ora exercendo a função gratificada de
supervisora da Casa Abrigo, passou a assinar-se Carla Domingas Arouche Lima Ewerton, conforme Carteira de Identidade nº
000038324095-6, SSP/MA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de
novembro de 2022.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2022 16:10 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
APOST-DRH - 362022
Código de validação: 62EA08AB2C
( relativo ao Processo 564722022 )
Marcia Aguida dos Anjos Barros, militar da reserva, matrícula n° 192179, lotada na Diretoria deSegurança Institucional e Gabinete
Página 197 de 370 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/11/2022
Edição nº 203/2022 Publicação: 10/11/2022
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