Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 32/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2023 13:56 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
RES-DCCONV - 32023
Código de validação: A62164EDB2
( relativo ao Processo 79162023 )
TRR-GDG - 42023
Processo 7916/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DO OBJETO: contratação para ministrar
o curso “O Propósito de um Laboratório de Inovação”, a ser realizado na modalidade presencial no dia 22 de março de 2023 do
corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas/aula. CONTRATADO: RODRIGO MOTA NARCIZO. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), acrescidos da cota patronal no percentual de 20% (vinte
por cento) no valor de R$ 457,60 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, no uso de suas atribuições e, em cumprimento às determinações contidas no art. 26 da
Lei nº 8.666/93, diante do que consta nos autos do processo nº 7916/2023, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, diante do que consta nos autos, acolhendo o PARECER-AJP 4682023, por seus
próprios fundamentos, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça. Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça. SÃO LUÍS, 22/02/2023.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA
Supervisora de Contratações Públicas
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 176677
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2023 16:12 (VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 1632023
Código de validação: BF66130237
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, matrícula nº 200923, do cargo em comissão de assessora de juiz, símbolo
CDAI-01, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, tendo em vista o que consta do Processo nº 7337/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 17:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1642023
Página 438 de 519 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/02/2023
Edição nº 32/2023 Publicação: 24/02/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Código de validação: E568D7C015
( relativo ao Processo 73372023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, para exercer o cargo em comissão de assessora de juiz auxiliar de entrância
final, símbolo CDAI-01, no Gabinete da juíza de direito auxiliar Ana Gabriela Costa Everton, tendo em vista o que consta do
Processo nº 7337/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:07 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1652023
Código de validação: C14655B38D
( relativo ao Processo 43242023 )
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme
Resolução GP nº 2, de 24 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
Nomear Joanny Maia Braga, para exercer o cargo em comissão de assessora de administração, símbolo CDAI-03, junto à
Comarca de Cururupu, tendo em vista o que consta do Processo nº 4324/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1662023
Código de validação: ACED38F0D9
( relativo ao Processo 80932023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
​
​R E S O L V E:
Exonerar Anderson Barros dos Santos, analista judiciário - direito, matrícula nº 146845, do cargo em comissão de assessor de
desembargador, símbolo CDGA, do Gabinete do Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, a considerar desta data, tendo em
vista o que consta do Processo nº 8093/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1672023
Código de validação: 067800248B
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
​
​R E S O L V E:
Exonerar Gustavo Castelo Branco Silva, analista judiciário - direito, matrícula nº 177311, do cargo em comissão de assessor
chefe de desembargador, símbolo CDGA, do Gabinete do Des. Vicente de Paula Gomes de Castro, tendo em vista o que consta
do Processo nº 8093/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Página 439 de 519 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/02/2023
Edição nº 32/2023 Publicação: 24/02/2023
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Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:09 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1682023
Código de validação: F82E6DA46B
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
​
​R E S O L V E:
Nomear Gustavo Castelo Branco Silva, analista judiciário - direito, matrícula nº 177311, para exercer o cargo em comissão de
assessor de desembargador, símbolo CDGA, no Gabinete do Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, tendo em vista o que
consta do Processo nº 8093/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:09 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1692023
Código de validação: 2870589360
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar Ruana Silva Coimbra, matrícula nº 186767, do cargo em comissão de assessora de juiz, símbolo CDAI-01, da 1ª Vara
da Comarca de Santa Inês, tendo em vista o que consta do Processo nº 7813/2023 -TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:10 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 1702023
Código de validação: F087AEC2AB
( relativo ao Processo 78132023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear Ruana Silva Coimbra, para exercer o cargo em comissão de assessora de juiz auxiliar de entrância final, símbolo
CDAI-01, no Gabinete da juíza de direito auxiliar Denise Cysneiro Milhomem, tendo em vista o que consta do Processo nº
7813/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/02/2023 19:10 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISAO-AQ-DAD - 732023
Código de validação: 0727AB331C
( relativo ao Processo 83342023 )
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual JOABE BARROS DE OLIVEIRA, OFICIAL DE JUSTIÇA, matriculado sob o nº 206508, exercício
em 07/11/2022, solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de 17/02/2023, a concessão de Adicional de
Qualificação decorrente de Ações de Treinamento.
Para tanto, o Requerente fez constar, em anexo:
Página 440 de 519 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/02/2023
Edição nº 32/2023 Publicação: 24/02/2023
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