Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 14 Junho 2023 |
| Número da edição | 104/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
ADVOGADOS: VITOR DE MATTOS (OAB/MA 21.489), DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO (OAB/MA 19.654), EMANUEL
VICTOR SILVA FRÓES (OAB/MA 18.609) E JOÃO MANOEL GARCIA FERRO (OAB/MA 23.518).
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
29- AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0817532-66.2021.8.10.0000
ORIGEM: 5000009-39.2020.8.10.0027 (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BARRA DO CORDA-MA).
AGRAVANTE: ARGIMO GUAJAJARA.
ADVOGADO: RICARDO CARNEIRO DORIGON (OAB/MA N. 17.356).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
30- AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0821413-17.2022.8.10.0000
ORIGEM: 5000005-61.2019.8.09.0060 – SEEU (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TIMON/MA).
AGRAVANTE: GUSTAVO REIS DOS SANTOS.
DEFENSOR PÚBLICO: CÍCERO DE SAMPAIO LACERDA.
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
31- AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0820065-61.2022.8.10.0000.
ORIGEM: 0017470-42.2016.8.10.0224 (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS IMPERATRIZ – SEEU).
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AGRAVADO: WEBERSON DOS ANJOS FEITOSA.
DEFENSOR PÚBLICO: ANDRÉ LUÍS JACOMIN.
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
32- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0036294-44.2013.8.10.0001
ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA/MA.
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA.
ADVOGADO: ARCY FONSECA GOMES (OAB/MA 2.183) E CRISTHINE NERY GOMES (OAB/MA 9.861).
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DES. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
33- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000130-88.2019.8.10.0092
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE/MA
RECORRENTE: FRANCISCO COSME DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DES. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
34- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001313-40.2012.8.10.0060
ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA
1º RECORRENTE: ELINDONALDO FLÁVIO PINHO DE SÁ.
DEFENSOR PÚBLICO: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS.
2º RECORRENTE: ALAERYO DA CRUZ DAMASCENO.
DEFENSORA PÚBLICA: CREUZA MARIA LOPES.
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DES. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 12 DE JUNHO DE 2023.
DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 5432023
Código de validação: EB341F5730
( relativo ao Processo 300392023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, Letícia Lima Castro Cutrim, matrícula nº 198093, do cargo em comissão de assessora de juiz, símbolo
CDAI-01, da Comarca de Pastos Bons, a considerar desta data, tendo em vista o que consta do Processo nº 30039/2023-TJ.
Página 50 de 77 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/06/2023
Edição nº 104/2023 Publicação: 14/06/2023
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