Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 208/2023 |
| Section | Tribunal de Justiça |
"6.1.2 O primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 3ª vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais
candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª, a 13ª, a 18ª e a 23ª vagas, e assimsucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamenteà
criação de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso."
“6.5.2 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas a
candidatos negros.”
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/11/2023 16:55 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 10082023
Código de validação: FB2DC8D60E
( relativo ao Processo 597522023 )
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos da
RESOL-GP-852023,
R E S O L V E:
Nomear Raimundo de Sousa Martins, para exercer o cargo em comissão de assessor de administração, símbolo CDAI-03, junto à
Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 59752/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de novembro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2023 18:34 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 10092023
Código de validação: A213C28812
( relativo ao Processo 603852023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder aposentadoria, voluntária, ao desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, membro deste Egrégio Tribunal de
Justiça, matrícula n.º 16113, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, Parágrafo Único,da Emenda Constitucionalnº 47, de 5de julho
de 2005, c/c os artigos 21 e 26 da Lei Complementar nº 73, de 4 de fevereiro de 2004, com proventos integrais, mensais, a
considerar do dia 17.11.2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 60385/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2023 12:16 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
ATO - 10102023
Código de validação: DC001B3EE6
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar Mary Jane Santos da Silva, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº. 108985, do cargo em comissão de
chefe da Divisão de Seleção e Movimentação, símbolo CDAS-04, a considerar desta data, tendo em vista o que consta do
Processo nº 60079/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Página 880 de 912 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 16/11/2023
Edição nº 208/2023 Publicação: 17/11/2023
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