Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 184/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 42962023
Código de validação: 61D7B5222C
( relativo ao Processo 318732023 )
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o art. 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aPortaria – TJ nº 476, de
16 de fevereiro de 2016, e a Resolução – GP nº 21, de 02 de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora e os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos de
Fornecimento n° 125/2023-TJMA – TJMA, Processo Administrativo n° 31.873/2023 – TJMA, firmado entre o Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão – TJMA e a E A EMPRESA DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.,que têm por objeto é a aquisição
de DETECTORES DE METAIS PARA INSPEÇÃO CORPORAL TIPO PÓRTICO, para serem instalados nas dependências do
Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Os pórticos detectores de metais e demais itens de fornecimento obedecerão às
especificações no Anexo deste Contrato
Gestor: Alexandre Magno de Souza Nunes, matrícula nº 145979.
Fiscal Titular: Paulo Edson Cutrim Silva , matrícula 185603 ;
Fiscal Substituto: Danyelly Pinheiro Lopes , matrícula 192021.
Art. 2º A fiscal substituta atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do fiscal
titular.
Art. 3º O acompanhamento e a fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, em São Luís (MA), 09 de outubro de 2023.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2023 13:17 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 9182023
Código de validação: C5B8B6388F
( relativo ao Processo 490142023 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
​R E S O L V E:
Declarar vago o cargo de auxiliar judiciário - apoio administrativo, ocupado pelo servidor Fabrício Ferreira de Lucena, matrícula nº
161067, lotado na Comarca de Parnarama, em decorrência da sua posse em outro cargo público inacumulável, a considerar de
19.09.2023, até a aprovação em estágio probatório no cargo de técnico judiciário – apoio judiciário e administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins, tendo em vista DECISÃO-GP-78302023 e DECISÃO-GP-80142023, constantes do Processo nº
49014/2023-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de outubro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2023 15:37 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Página 116 de 244 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 10/10/2023
Edição nº 184/2023 Publicação: 11/10/2023
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