Divisão de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 26 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 13/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
gozados nos períodos de 11/06/2023 a 20/06/2023; 11/09/2023 a 20/09/2023; 20/11/2023 a 29/11/2023 e 04/12/2023 a 13/12/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/01/2023 13:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 376, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Código de validação: 65BFC37BBE
PORTARIA-CGJ - 3762023
( relativo ao Processo 34452023 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Provimento nº 1/2020,
R E S O L V E
DESIGNAR a 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do
Polo Caxias, no período de 27/01/2023 a 29/01/2023, em substituição à 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/01/2023 14:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 378, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Código de validação: B857CF251A
PORTARIA-CGJ - 3782023
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Provimento nº 1/2020,
R E S O L V E
DESIGNAR a 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, como Unidade Jurisdicional responsável pelo PlantãoRegional Criminal do
Polo Caxias, no período de 28/04/2023 a 30/04/2023, em substituição à 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/01/2023 14:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Diretoria Administrativa
Divisão de Licitação e Contratos
PORTARIA-GP Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Código de validação: 9C0398C6A6
PORTARIA-GP - 482023
( relativo ao Processo 589282022 )
Altera o art. 3º, inciso II, alíneas” a” e “b” da Portaria-GP nº 601, de 27 de agosto de 2021, que
regulamenta a guarda, a requisição e o fornecimento de ativos de tecnologia da informação e
comunicação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Página 16 de 36 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 25/01/2023
Edição nº 13/2023 Publicação: 26/01/2023
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