DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
| Autor | Raul Cézar de Albuquerque |
| Páginas | 67-83 |
ALBUQUERQUE, Raul Cézar de.
Direito do Recife - ISSN: 2448-
2307
https://periodicos.ufpe.br/revistas/AC
DO ATO-
FATO JU
DEL ATTO-
FATTO GIU
RESUMO
O presente artigo tece conside
fato jurídico, tal como elabor
relevância da vontade no dir
vontade entre os parênteses
importância.
Palavras-chave: ato-
fato juríd
RIASSUNTO
Il presente articolo fa
consid
teoria del
fatto giuridico, di
volontà nel diritto
privato. Il t
nella traduzione
del mondo de
Parole chiave: atto-
fattogiurid
1INTRODUÇÃO
Dentre as categoria
originalmente por Pontes de M
1
Mestrando em Direito Privado e G
Universidade Federal de Pernambuc
Contemporâneo” (UFPE/RDCC). A
Recebimento em 28/09/20
20
Aceito em 08/10/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
Do ato-fato jurídico (e da vontade posta entre parênteses). Revista
Acadêmica
2307
, v. 92, n.1, p. 67-83 Out. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
as/ACADEMICA/article/view/248400
>
O JURÍDICO (E DA VONTADE PO
PARÊNTESES)
GIURIDICO (E DELLA VOLONTÀ MESSA T
Raul Cé
onsiderações sobre a configuração do ato
-
fato juríd
elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua c
no direito
privado. O escrito trata ainda do proc
nteses na tradução do mundo dos fatos ao mun
to jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miran
considerazionis
ulla configurazione Del atto-
fatt
o, di Pontes de Miranda, e sulla
compatibilità
to. Il testo si occupa
del processo di isola
mento de
ndo dei fatti al mondo giuridico e della sua importa
ogiuridico; teoria
Del fatto
giuridico; Pontes de Mi
egorias utilizadas pela teoria do fato jurídico,
es de Miranda (1954), não é segredo que uma das
do e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Rec
ambuco. Integrante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos do
C). Advogado.
20
êmica da Faculdade de
67
E POSTA ENTRE
SA TRA PARENTESI)
aul Cézar
de Albuquerque
1
o jurídico dentro da teoria do
sua compatibilidade com a
processo de isolamento da
o mundo jurídico e da sua
Miranda.
fatto
giuridico dentro La
com La rilevanza della
nto della
volontà traparentesi
portanza.
de Miranda.
ídico, tal como desenhada
a das mais polêmicas é a do
o Recife, vinculada à
tos do Direito Privado
ALBUQUERQUE, Raul Cézar de.
Direito do Recife - ISSN: 2448-
2307
https://periodicos.ufpe.br/revistas/AC
ato-
fato jurídico, justamente p
muitos não parece afinado à
vontade no âmbito do direito p
A questão, de fato, nã
No intuito de explic
Miranda (1954a, p. 373) certi
de Evanildo Bechara (2009,
isolamento sintático e semânti
Por isso, a operação
mundo do direito envolve um
ordem a tornar prevalecente
passem de refrações distintas
O requinte da constr
deixa de configurar uma fuga
em crescente histórica.
As linhas vindouras
do direito privado, sobre a c
instrumental do isolamento da
jurídico.
2 DA ESCALADA HISTÓR
O primeiro estranham
porque o testemunho histórico
2
Essa insatisfaç
ão fica clara, por ex
“antiquadas” as premissas que emba
estágio da ciência jurídica, desconsi
processual, a questão já mereceu jus
3
Pontes de Miranda
(1954a, p. 373
exclusão: “Não se desce à consciên
de vontade consciente); satisfaz-
se o
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
Do ato-fato jurídico (e da vontade posta entre parênteses). Revista
Acadêmica
2307
, v. 92, n.1, p. 67-83 Out. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
as/ACADEMICA/article/view/248400
>
ente por assinalar certa displicência com a vontad
ado à marcha (quase militar) dos esforços em bu
ireito privado.
ato, não é das mais singelas.
explicar o que acontece com a vontade no ato
-
) certifica que o
quid
psíquico é posto entre parênt
2009, p. 612), a construção parentética significa,
emântico mais completo d
entro do enunciado”.
eração tradutora que o ato
-
fato propõe entre o m
lve um isolamento(estrutural e conjuntural) da vo
cente o fato do sujeito sobre o ato de s
ua vontad
tintas do mesmo fenômeno.
construção teórica, apesar de ostentar inegável co
a fuga à soberania da vontade no ambiente do dir
ouras hão de lançar comentários sobre a escalada
re a configuração do ato
-
fato jurídico e, por fim
nto da vontade na tradução dos
elementos do mun
STÓRICA DA VONTADE
ranhamento causado pelo construto do ato
-
fatoé o i
stórico, de fato, é pela soberania das volições.
por exemplo, na ponderação de Antonio do Passo Cabral
(
e embasam a categoria dos atos
-
fatos, uma vez que seria imp
sconsiderar a vontade do
sujeito.
Adianto, porém, que, no am
ceu justa resposta
por Eduardo Luiz Cavalcanti Campos (20
p. 373)
parece tendente a essa leitura de isolamento da vonta
nsciência, ao arbítrio de se ter buscado causa a fato da vida e
se o direito com a determinação anterior”
.
êmica da Faculdade de
68
vontade do suj
eito,
2
o que a
em busca da valorização da
-
fato jurídico, Pontes de
parênteses e, segundo a lição
ifica, enquanto propõe, “um
re o mundo dos fatos e do
da vontade do agente,
3
em
vontade, embora ambos não
vel coerência sistêmica, não
do direito privado, que vem
calada da vontade no âmbito
or fim, sobre a importância
o mundo dos fatos ao mundo
toé o isolamento da vontade,
(
2016, p. 45), que entende
ria impossível, no atual
, no ambiente do direito
os (2016, p. 75
-90).
vontade, e não de
sua
vida e do mundo (definição
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