Do plano nacional de políticas para as mulheres ao ¨machistério¨ de temer
| Autor | Renata Gonçalves - Suellen Abreu |
| Cargo | Assistente Social - Assistente Social |
| Páginas | 753-771 |
Artigo recebido em: 10/07/2018 Aprovado em: 31/10/2018
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2 p753-771
DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES AO ¨MACHISTÉRIO¨1 DE TEMER
Renata Gonçalves1
Suellen Abreu2
Resumo
Este artigo aborda a trajetória de lutas, feministas e de mulheres, que culmina-
ram na criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e no
Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), que procuraram assegurar
a perspectiva de gênero na transversalidade de todas as instâncias e compe-
tências institucionais, técnicas-administrativas da governabilidade do Estado
Brasileiro. Essas políticas foram duramente atingidas pelos cortes feitos pelo
governo de Michel Temer.
Palavras-chave: Políticas públicas, mulheres, Dilma Rousseff , Michel Temer.
1 Assistente Social, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), Coordenadora do Núcleo de Estudos Heleieth Saffi oti, Professora
do Curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas
Sociais da Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista (UNIFESP-BS).
E-mail: rengon2011@gmail.com / Endereço: Rua Silva Jardim, 136. Vila Mathias, Santos-
SP. CEP: 11015-020.
2 Assistente Social, Metre em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal
de São Paulo, Campus Baixada Santista (UNIFESP-BS), Assistente Social do Setor de
Reassentamento e Desenvolvimento Comunitário da Companhia Paulista de Obras e
Serviços. E-mail: su.gabreu@gmail.com / Endereço: Social do Setor de Reassentamento e
Desenvolvimento Comunitário da Companhia Paulista de Obras e Serviços: Rua Tangará,
70. Vila Mariana, São Paulo-SP. CEP: 04019-030
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Renata Gonçalves | Suellen Abreu
FROM THE NATIONAL POLICIES PLAN FOR WOMEN
TO THE “MACHISTÉRIO” OF TEMER
Abstract
This article discusses the trajectory of feminist and women’s struggles, whi-
ch culminated in the creation of the Special Secretariat for Women’s Policies
(SWP) and the National Plan for Women’s Policies (NPWP), which sought to
ensure a gender perspective in the transversality of all instances and institutio-
nal competences, technical-administrative of governability of the Brazilian Sta-
te. These policies were hit hard by the cuts made by Michel Temer government.
Keywords: Public policies, women, Dilma Rousseff , Michel Temer.
1 INTRODUÇÃO
Em 12 de maio de 2016 Michel Temer tomava posse como
presidente interino em meio a uma das maiores crises políticas do
Brasil, e que levou ao impeachment de Dilma Rousseff , a primei-
ra mulher eleita à presidência do Brasil. Antes mesmo de qualquer
pronunciamento, um fato chamou a atenção: todos os 24 novos mi-
nistros eram homens e brancos2. Michel Temer extinguia de uma só
vez o Ministério da Cultura e as Secretarias de Direitos Humanos,
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para
as Mulheres. Tratava-se do primeiro ministério sem mulheres des-
de 1979, quando fi ndava a gestão ditatorial de Ernesto Geisel. O
governo Temer acenava a ruptura com um processo em curso que,
embora lento e por vezes invisíveis, buscava implementar políticas
de combate à desigualdade de gênero em estreita relação com os
movimentos sociais, em especial o feminista e o de mulheres3, que
possibilitou a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas
para Mulheres (SPM).
Diretamente ligada à Presidência da República, a SPM pro-
moveu em 2004 a I Conferência Nacional de Políticas para as Mu-
lheres, que envolveu diretamente mais de 120 mil mulheres que
discutiram em plenárias municipais e regionais e em conferências
estaduais, a situação das mulheres brasileiras, com o objetivo de pro-
por as diretrizes para fundamentação do Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres (PNPM). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva
assumia o compromisso de incorporar a perspectiva de gênero nas
políticas públicas reconhecendo e enfrentando as desigualdades en-
tre homens e mulheres nas várias instâncias políticas de gestão go-
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