Do Presente ao Futuro: novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal
| Autor | Luciano da Ros, Rogério Bastos Arantes, Diego Werneck Arguelhes |
| Cargo | Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). É formado em Ciências Sociais pela USP, onde também obteve o mestrado e o doutorado em Ciência Política. E-mail: rarantes@usp.br; ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7167-864X / Professor Associado do Insper ? Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo. É formado... |
| Páginas | 7-23 |
DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e90588
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APRESENTAÇÃO
Do presente ao futuro:
novas agendas de pesquisa
sobre o Supremo Tribunal Federal
Rogério Bastos Arantes1
Diego Werneck Arguelhes2
Luciano Da Ros3
1. Introdução
Certa vez, um dos autores desta apresentação ouviu o seguinte relato de
uma colega cientista social: ela havia realizado uma pesquisa sobre o Su-
premo Tribunal Federal (STF) e a submeteu como trabalho para participar
de um congresso de uma associação cientíca da área de ciências sociais no
Brasil. À época, contudo, inexistia área temática dedicada especicamente
1 Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). É formado em Ciências
Sociais pela USP, onde também obteve o mestrado e o doutorado em Ciência Política. E-mail: rarantes@usp.br;
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7167-864X
2 Professor Associado do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo. É formado e mestre em direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e doutor em direito pela Universidade Yale, Estados Unidos.
E-mail: dwarguelhes@gmail.com; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7522-3717
3 Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). É formado em direito e mestre em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), e doutor em ciência política pela Universidade de Illinois, Chicago, Estados Unidos. E-mail: daros.luc@
gmail.com; ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4186-2056
Apresentação
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ao estudo de instituições judiciais, como hoje regularmente há nos eventos
da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
(ANPOCS) e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). As-
sim, a pesquisadora submeteu seu trabalho à área temática de instituições
políticas. A resposta à sua submissão foi negativa. A coordenação da área
considerou que o trabalho não poderia ser aceito porque o STF não era
uma instituição política.4
Felizmente, o cenário mudou. Hoje poucos ousariam dizer que o STF
não é uma instituição política, dado seu papel central na democracia bra-
sileira. Mais ainda: de um objeto marginal nas ciências sociais, o STF tem
sido incorporado até mesmo pelos estudos das instituições políticas mais
tradicionais da democracia liberal, como eleições, partidos políticos e rela-
ções executivo-legislativo, porque estas têm sido afetadas pela atuação do
STF ao longo das últimas décadas. Mesmo no campo do Direito, pesqui-
sadores reconhecem que decisões do STF não apenas têm impacto político,
mas envolvem questões de natureza política e, em muitos casos, só podem
ser compreendidas em função de motivação política.
O reconhecimento da relevância do STF para se compreender o fun-
cionamento da democracia brasileira resultante da constituição de 1988,
por sua vez, tem sido acompanhado por um expressivo crescimento no nú-
mero de pesquisas a seu respeito. Além de quantitativo, esse incremento re-
ete-se também na maior sosticação metodológica e diversicação teórica
de diversos trabalhos recentes. Como resultado, e paralelamente à maior
autonomização do campo de estudos sobre atores e instituições judiciais
nas ciências sociais brasileiras, as pesquisas sobre o STF se multiplicaram e
se especializaram. Uma das provas disso é que hoje elas encontram guarida
inclusive em faculdades de Direito e em associações de pesquisa do mundo
jurídico, que largamente amplicam debates originalmente travados no
âmbito das ciências sociais.
Mesmo assim, por certo ainda há muito a se estudar sobre o tribunal.
Intitulado “Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal”,
4 De modo a não melindrar ninguém, os nomes das pessoas envolvidas e da associação científica foram mantidos
em sigilo.
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