Do processo e do procedimento: relação jurídica processual e os pressupostos processuais

AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas367-379
367
CAPÍTULO XXIII
DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO:
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Sumário: 1. Introdução ao estudo dos pressupostos processuais:
a relação jurídica processual. 2. Características da relação jurídica
processual. 3. A relação jurídica processual – posições jurídicas –
natureza jurídica do processo. 4. Principais posições jurídicas na
relação jurídica processual. 4.1 Poderes e faculdades. 4.2 Deveres
e sujeições. 4.3 Ônus. 4.4 Direitos e obrigações. 4.5 Considerações
finais. 5. Autonomia da relação jurídica processual em face da
relação jurídica deduzida em juízo. 5.1 Sujeitos da relação
jurídica processual e da relação jurídica deduzida em juízo. 5.2
Objeto da relação jurídica processual e da relação jurídica
deduzida em juízo. 5.3 Pressupostos da relação jurídica processual
e da relação jurídica deduzida em juízo. 6. Classificação dos
pressupostos processuais. 7. Programa de estudo dos pressupostos
processuais.
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS: A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
O terceiro instituto fundamental do Direito Processual é complexo,
pois é um fenômeno único que admite duas perspectivas: uma que

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