DOCUMENTOS PERDIDOS - ELETROMEC COMERCIO DE PROD. ELETROMETALURGICOS LTDA
| Data de publicação | 03 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Empresarial |
sábado, 3 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (227) – 5
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.
CNPJ Nº 56.983.505/0001-78
Extrato de Contratos
CONTRATO Nº 20/2022 (COLETA DE PREÇOS nº 44/2022). CONTRA-
TADA: BEE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de reestruturação, design e projeto gráfico do novo site
do Consórcio PCJ. Valor: R$ 53.000,00. Data: 14/11/2022. CONTRATO
Nº 21/2022 (COLETA DE PREÇOS nº 45/2022). CONTRATADA: ESCO-
LA SENAI DE MOGI GUAÇU. Objeto: Realização de Curso de Capa-
citação com o tema: “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES E
RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO”, na
cidade de Cosmópolis. Valor: R$ 8.400,00. Data: 11/11/2022. CON-
TRATO Nº 22/2022 (COLETA DE PREÇOS nº 46/2022). CONTRATADA:
ESCOLA SENAI DE MOGI GUAÇU. Objeto: Realização de Curso de
Capacitação com o tema: “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RE-
DES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGO-
TO”, na cidade de Indaiatuba. Valor: R$ 8.400,00. Data:11/11/2022.
CONTRATO Nº 24/2022 (COLETA DE PREÇOS Nº 48/2022). CONTRA-
TADA: PAUTEI ESTRATÉGICA - ME (GILBERTO FRANCISCO RODRI-
GUES JUNIOR). Objeto: Prestação de serviços de gestão e geren-
ciamento de mídias sociais do Consórcio PCJ. Valor: R$ 53.789,00.
Data: 10/11/2022. Jussara C. Santos – Depto. Adm.
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Modo de Disputa Aberto nº 005/2022. Edital de 28/09/2022 retificado. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continua-
dos de manutenção predial, preventiva e corretiva, compreendendo o forneci-
mento de mão-de-obra, ferramentas e equipamentos para a sua execução. Tipo:
Menor Preço Global. NOVA DATA DE ABERTURA: às 08:30 do dia 29/12/2022.
Claudia Santos Fagundes – Diretora Administrativa.
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 308/22 - Pregão Eletrônico nº 233/22; Processo nº 460/22 – Objeto: Lo-
cação de caminhões toco basculantes, com motorista. Sessão: 15/12/2022 às
09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
AGÊNCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS
BACIAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ
CNPJ nº 13.750.681/0001-57
Extrato de Contratos e Aditivos
Contrato nº 24/2019 - Aditivo nº 04 - Pregão Presencial nº 04/2019
- Contratada: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA -
Objeto: sistema de apoio à gestão das ações de fiscalização e regu-
lação dos serviços de saneamento no modelo software como servi-
ço (SaaS) - Valor: R$81.141,96 - Prazo: 06 meses - Data:16/11/2022;
Contrato nº 13/2021 - Aditivo nº 02 - Pregão Presencial nº 02/2021 -
Contratada: MACEDO OLIVEIRA & XAVIER DE CAMARGO LTDA EPP
- Objeto: estruturação dos controles de auditoria para implantação
da metodologia ACERTAR - Valor: R$ 900.736,20 - Prazo: 12 meses -
Data: 18/11/2022; Contrato nº 26/2019 - Aditivo nº 03 - Pregão Presen-
cial nº 06/2019 - Contratada: SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTE-
MAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA ME - Objeto: licença de
uso de software de contabilidade regulatória com suporte técnico,
atualizações, parametrizações e manutenções mensais - Valor: R$
132.245,16 - Prazo: 12 meses - Data:02/12/2022; Contrato nº 17/2022
- Inexigibilidade nº 03/2022 - Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VAR-
GAS - Objeto: Licenciamento de uso do banco de dados, de natureza
estatística, econômica e financeira, denominado FGVDADOS - Valor:
R$ 9.382,82 - Prazo: 12 meses - Data:25/11/2022; Carlos Roberto de
Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE
RESCISÃO DE CONTRATO
TR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0490/2022 - Processo: 10.47.012 - Contratada: IN-
FRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 01/12/2022
- TERMO DE RESCISÃO ao contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0064/2022, o va-
lor original de R$ 6.812.546,13, será suprimido integralmente, observando o
ressarcimento das despesas suportadas pela Contratada, relativas à garantia
contratual e taxa de ART, no valor de R$ 2.248,94 - Empreendimento: COSMÓ-
POLIS “C”, Município de Cosmópolis - SP - Parecer Jurídico n° 562/2022 de
23/09/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0462/2022 - Processo: 10.46.143 - Contratada: CON-
CRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Assinatura: 11/11/2022 - I -
DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: o contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0004/2021
será acrescido de R$ 357.844,03 - acréscimo acumulado de 8,64% - Empreen-
dimento: FLÓRIDA PAULISTA “D” - Município de Flórida Paulista - SP - Parecer
Jurídico: GJCC nº 604/2022, de 28/10/2022 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0463/2022 - Processo: 10.46.012 - Contratada: CON-
CRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Assinatura: 11/11/2022 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.01
.03.00/6.00.00.00/0053/2021, I - VALOR: O valor será acrescido de R$ 195.310,59
- acréscimo acumulado de 11,22% - Empreendimento: BOREBI “D2”, Município
de Borebi /SP - Parecer Jurídico nº 605/2022, de 26/10/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0466/2022 - Processo: 10.46.068 - Contratada: CON-
CRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Assinatura: 11/11/2022 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.0
2.06.00/6.00.00.00/0129/2021, I - VALOR: O valor será acrescido de R$ 94.907,81
- acréscimo acumulado de 8,67% - Empreendimento: PONGAÍ “F”, Município
de Pongaí /SP - Parecer Jurídico nº 602/2022, de 25/10/2022, GJCC - CDHU
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0464/2022 - Processo: 10.46.047 - Contratada: CON-
CRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Assinatura: 11/11/2022 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.02.
06.00/6.00.00.00/0093/2021, I - VALOR: O valor será acrescido de R$ 140.801,02 -
acréscimo acumulado de 3,75% - Empreendimento: GUARANTÃ “E”, Município
de Guarantã /SP - Parecer Jurídico nº 603/2022, de 26/10/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0484/2022 - Processo: 10.47.016 - Contratada: GFL
ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 01/12/2022 - I - O prazo de execução do con-
trato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0084/2022 fica prorrogado em 02 meses, a partir
de 01/12/2023, devendo o termo final ocorrer em 01/02/2024 - II - DA ADEQUA-
ÇÃO - III - DO VALOR: será acrescido de R$ 2.337.328,96 - acréscimo acumulado
de 20,98% - Empreendimento: SP - GUAIANAZES “A13”, Município de São Pau-
lo - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 621/2022, de 04/11/2022 - CDHU.
Secretaria de Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o ato de dispensa de licitação, com base nos art. 28,§3°, I e 29, X da
Lei 13.303/2016 e do art. 81, §6º, do Regulamento Interno de Licitações e Con-
tratos da EMTU/SP, p/ a contratação da CIA. PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
- CPFL, objetivando a prest. de serv. p/ o remanejamento da rede érea do VLT,
no trecho 2 Conselheiro Nébias-Valongo, entre a ramificação da via permanente
junto a R.Campos Melo até a interligação com o trecho Barreiros/Porto junto a
Av. Francisco Glicério, no município de Santos - SP e obras complementares
de acessibilidade das estações do trecho Barreiros/Porto, nos municípios de
Santos e São Vicente, na RMBS, por um período inicial de 120 dias, no valor
de R$ 458.800,47.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMTU/SP Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa p/ fornec. de Nobreaks.
1 - Cons. a manifestação do Pregoeiro, nomeado pelo AP/29/2022, q. adoto
como razões de decidir, RECEBO as manifestações de recursos apresentadas
pelas empresas MARCOS GABRIEL CASSIO ULIAM ME e SERT SEG DISTR.
LTDA. - ME e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, MANTENDO a decisão do Pre-
goeiro qto. à aceitação da prop. da licitante Eccopower Sist. de Enegia, Import.,
Exp. Eireli,
2 - À vista dos elementos ctes. dos autos e, com fund. no art. 17, inc. XVII do Re-
gulamento p/ Licitação na Modalidade Pregão Eletr. da EMTU/SP, HOMOLOGO
todos os atos praticados no certame, em especial a ADJUDICAÇÃO do obj. da
licitação às empresas ECCOPOWER SIST. DE ENEGIA, IMP., EXP. EIRELI (item 1)
e MICROTÉCNICA INFO. LTDA. (item 2);
FRANCISCO EIJI WAKEBE - Diretor de Gestão Operacional respondendo interi-
namente pela Diretoria da Presidência
Diretoria da Presidência
EXTRATO
Termo de Receb. Definitivo do Contr. 17/2017 – Contratada: STAY TEC COM. E
SERV. DE EQUIP. ELETROELETRÔNICOS LTDA. – ME - Assinatura: 02.12.22 – Pa-
recer Jur.: CI-GAJ-191-2022 de 03.11.22.
EXTRATO
Adit. 17 ao Contrato 22/2014 – Contratada: WALM ENG. E TEC. AMB. LTDA. –
Objeto: Prorrogação do prazo de exec. e vig. por 180 dias, respectivamente, a
partir de 02.10.22 e 31.12.22. - Ass: 02.12.2022 – Parecer Jur.: GAJ-248-22 de
28.10.22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMTU/SP Nº 011/2022
OBJETO: Concessão de uso p/ exploração comercial de espaços localizados nos
Terminais Metrop. de Ônibus da Região Metrop. de Campinas – RMC.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21.12.2022 às 10h, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. O edital está disponível na Internet, nos sítios: www.emtu.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Outras inf. poderão ser obtidas pelos tels.: 11
4341-1196 ou 4341-1031.
EXTRATO
Contrato 17/2022 – Contratada: TOPCONS ENG., SERV. E LOCAÇÕES EIRELI - Li-
citação: Pregão nº7/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras, serviços e procedimentos para a emissão do CLCB - Certi-
ficado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros para a implantação de valeta
de inspeção veicular, cobertura da valeta e edificação de apoio destinado às
atividades de inspeção veicular, que serão realizadas no município de Santos
- SP - Prazo: Vigência: 7 meses, a partir da ass. ; Execução: a partir da emissão
da Ordem de Início – Valor: R$ 393.000,00 – Assinatura: 02.12.2022 - Créd. Orç.:
Empresa não dependente – Fonte 4 – Recursos Próprios – Parecer Jur.: GAJ-
201-22 de 20.09.22.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
LI-MO 02.208/22 - A Sabesp comunica aos interessados a Adjudicação e Ho-
mologação da licitação à INTERATIVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. Dossiê franqueado para vistas. Favor agendar pelos e-mails: osnil-
do@sabesp.com.br e rpoiato@sabesp.com.br. São Paulo, 03/12/22 – MOD14.
EXTRATO DE CONTRATO
PG RGA - 03724/22 - " AQUISIÇÃO DE PAINEL DE COMANDO PARA ACIONA-
MENTO 01 MOTOR 175CV 440V PARA EEE FINAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
".. R$ 67.950,00 - 02/12/2022 - B & F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - 150
Dias - Parecer Juridico n. 103/22 datada de 27/09/22 - PG nº de Lic. 08/01. Franca,
03/12/22 UNPGrande.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP ONLINE MA Nº. 01.230/22 - A Sabesp comunica a homo-
logação do resultado à SPV HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA. Dossiê encon-
tra-se franqueado para vistas à Rua Nicolau Gagliardi, 313 – Pinheiros - São
Paulo/SP.
SP, 03/12/22–U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
ADIAMENTO SESSÃO PÚBLICA
LEILÃO REVERSO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA SABESP 03.148/22
Aquisição de Energia Elétrica Convencional, proveniente do Ambiente de Con-
tratação Livre - ACL, para suprimento de unidades consumidoras da Sabesp
localizadas no submercado SE/CO. A sessão pública de 01/12/22, iniciada e
interrompida por problemas técnico, terá seu reinicio em 07/12/22 às 10h00.
SP 03/12/22 (TO) A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
SABESP CSS 03.930/22
Prestação de Serviços de Banco Depositário dos American Depositary Receipts
(ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque – NYSE. Edital para
“download” a partir de 06/12/22 - www.sabesp.com.br no acesso fornecedores
- mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação)
no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propos-
tas a partir da 00h00 de 19/01/23 até as 09h30min de 20/01/23 - www.sabesp.
com.br no acesso fornecedores - Licitações Eletrônicas. As 09h30min será dado
início a Sessão Pública.
SP 03/12/22 - [FI] A DIRETORIA
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Contrato 02.634/20 – 2º Termo de Alteração Contratual - Execução das Obras
para Implantação de Centros de Reservação de Água Tratada nos Municípios
de Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe e Santos - Unidade de Negócio Bai-
xada Santista - Diretoria de Sistemas Regionais - R - 30/11/2022 - Prorrogação
de Prazo Contratual por 190 dias, postergando o término do prazo contratual
para 27/07/2023 - Par. Jur. TEDG Nº 15.892/2022 de 26/10/2022 e Cota TEDG Nº
16.130/2022 de 23/11/2022
SP-03/12/2022-TB
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Contrato 03.667/18 – 2º Termo de Alteração Contratual - Prestação de Servi-
ços Técnicos Especializados para Gerenciamento e Fiscalização dos Empreen-
dimentos do Programa Onda Limpa - 2ª Etapa – 28/11/2022 – Prorrogação de
Prazo Contratual por 240 dias, postergando o término do prazo contratual para
04/03/2024 – Par. Jur. TEDG Nº 15.324/2022 de 25/10/2022.
SP-03/12/2022-TB
AVISO DE LICITAÇÃO LI 90.909/22
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE COBRE E
LATÃO - MATERIAL CORPORATIVO. Edital disponível para “download” a par-
tir 05/12/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e
credenciamento (condicionante a participação) no acesso “cadastre sua em-
presa”.Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/12/2022 até as 09h30 de
16/12/2022- www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h30 será dado início a Sessão
Pública. CSM.- S.P.03/12/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Rescisão Unilateral do Contrato nº 02.198/19, com fulcro nas Cláusulas 1.4 e
20.2.a, com referência nos art. 184, inciso I do Regulamento Interno de Licitação
e Contratação da Sabesp. Assegurado RECURSO HIERÁRQUICO em 10 (dez)
dias úteis, a partir desta publicação. Processo disponível aos interessados para
vista e extração de cópias, na Unidade Administradora do Contrato, observadas
as cautelas legais. São Paulo, 03/12/2022 – UN Centro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MT - 01891/22 - AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR PARA O SISTEMA DE
FLOTAÇÃO DE LODO DE ESGOTO DA ETE ABC. Edital completo disponível para
download a partir de 05/12/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante ob-
tenção de senha e credenciamento (condicionamento a participação) no acesso
cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Problemas c/ site, contatar fone
(0**11) 3388-9332, ou informações: Av. do Estado, 561. Envio de "Proposta" a
partir da 00h00 (zero hora) do dia 15/12/2022 até às 08:50h. do dia 16/12/2022, no
site da Sabesp: www.sabesp.com.br/licitações. Às 09:00 do dia 16/12/2022 será
dado início à sessão pública. SP 02/12/2022.
Consórcio de Desenvolvimento
da Região de Governo de
São João da Boa Vista - CONDERG
CNPJ 52.356.268/0002-45
Extrato de Contratos
Contrato: 294/2022; Objeto: Fornecimento de Medicamentos; Empresa:
Cristalia Produtos Farmaceuticos Ltda; Inicio: 30/11/2022 - Término:
29/11/2023; Valor: R$ 467.413,51. Contrato: 299/2022; Objeto: Forneci-
mento de Medicamentos; Empresa: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
Início: 30/11/2022 - Término: 29/11/2023; Valor: R$ 908.567,80.
Consórcio de Desenvolvimento
da Região de Governo de
São João da Boa Vista - CONDERG
CNPJ 52.356.268/0005-98
Extrato de Contratos
Contrato: 286/2022; Objeto: Médico Plantonista; Empresa: Paula França
Freitas; Início: 23/11/2022 - Término: 22/11/2023; Valor: R$ 1.500,00 por
plantão de 12 horas. Contrato: 287/2022; Objeto: Médico Plantonista;
Empresa: R.T. Tavares Serviços Médicos Ltda; Início: 23/11/2022 - Tér-
mino: 22/11/2023; Valor: R$ 1.500,00 por plantão de 12 horas. Contrato:
288/2022; Objeto: Médico Plantonista; Empresa: Thais Gonçalves Valente
Eireli; Início: 23/11/2022 - Término: 22/11/2023; Valor: R$ 1.500,00 por
plantão de 12 horas.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: ELETROMEC COMERCIO DE PRO-
DUTOS ELETROMETALURGICOS LTDA, CNPJ 21832153/0001-
75, DECLARA, O EXTRAVIO DE TODAS AS VIAS DO REGISTRO
“TRANSFORMAÇÃO 35601463730 DE 26/02/2018” DA JUCESP.
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM/SP-Edital de Leilão
001/2022-Torna público leilão online através do site
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 26/12/2 022,10 horas, seus bens
inservíveis: veículos, máquinas e be ns diversos. Fone:(37) 3242-2218.
continua
continuação
continua
www.prodesp.sp.gov.br
Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de dezembro de 2022 às 05:01:11
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