Doe11358 15
| Data de publicação | 29 Julho 2014 |
| Número da edição | 11358 |
152
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.358
152 Terça-feira, 29 de julho de 2014
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2014
Com base nas informações constante do processo Pregão Presen-
cial SRP nº. 016/2014, e considerando que foram cumpridos todos os
pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei
10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do De-
creto n.º 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente
ao Pregão Presencial SRP nº 016/2014, adjudicado que foi o seu objeto
pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr. Eli Lima de Freitas, em favor dos
licitantes:Sirlei Oliveira da Cunha, Cpf: 042.097.778-38 primeiro colo-
cado ítem 1, e Daniel Furtado de Castro Cpf: 789.267.772-00 primeiro
colocada para o ítem 02. Por terem apresentados as propostas dentro
dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na Ata de julgamento
do certame, e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Publique-se.
Brasiléia/AC, 28 de Julho de 2014.
Everaldo Gomes Pereira da Silva
Prefeito Municipal
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRA-
TO: 28-A/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
CONTRATADO: Ronei Pessoa Pereira. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 09 (meses) meses, contados da data
de encerramento do Primeiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.
ASSINAM: Pela Contratante, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito
Municipal, e o Contratado, Ronei Pessoa Pereira.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 06/2014
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, em cumprimento ao disposto
no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 13 do Decreto Federal nº.
7.892/2013, e conforme o Pregão Presencial SRP nº. 06/2014, homolo-
gado pelo Prefeito Municipal de Epitaciolândia, resolve publicar os preços
registrados na ARP nº. 06/2014. Fornecedor: Caio O. Barros - ME, CNPJ
nº. 15.245.083/0001-56. Preços Unitários: ITENS, 01 – R$ 30,00; 03 – R$
45,00; 06 – R$ 7,00; 13 – R$ 3,00; 15 – R$ 2,80; 16 – R$ 65,00; 17 – R$
68,00; 19 – R$ 28,00; 23 – R$ 35,00; 27 – R$ 30,00; 32 – R$ 85,00; 39 –
R$ 90,00; 40 – R$ 6,50; 43 – R$ 1,70; 46 – R$ 5,00; 47 – R$ 3,50; 48 – R$
3,80; 49 – R$ 3,30; 50 – R$ 46,50; 51 – R$ 51,30; 52– R$ 2,50; 53 – R$
2,99; 54 – R$ 1,50; 55 – R$ 2,60; 56 – R$ 1,48; 57 – R$ 1,30; 60 – R$
48,00; 62 – R$ 65,00; 65 – R$ 35,00; 67 – R$ 35,00; 68 – R$ 35,00; 69 –
R$ 35,00; 73 – R$ 95,00; 75 – R$ 6,50; 77 – R$ 8,50. Data de assinatura:
23 de julho de 2014. Validade da Ata: 23 de julho de 2015.
Epitaciolândia-AC, em 23 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE JORDÃO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116/2014, PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL NO DIA 28/07/2014.
Onde se lê:
Jordão-Acre, 23 de julho de 2014.
Leia-se:
Jordão-Acre, 01 de julho de 2014.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE JORDÃO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2014, PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL NO DIA 28/07/2014.
Onde se lê:
Jordão-Acre, 23 de julho de 2014.
Leia-se:
Jordão-Acre, 01 de julho de 2014.
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PROCESSO PREGÃO TOMADA DE PREÇONº 005/2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REDUÇÃO DO VALOR DO
CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA e a empresa
CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA.
OBJETO: O presente tem por objeto aREDUÇÃO DO VALOR DO
CONTRATO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO:
Ficam inteiramente ratifi cadas, em todos os seus termos, cláusulas e
condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido
retifi cadas, alteradas ou modifi cadas pelo presente Termo, o qual fi ca
fazendo parte integrante e inseparável do contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: Subtração do valor contratual a preços iniciais corres-
pondente a R$ 404.856,52 (quatrocentos quatro miloitocentos e cinquenta
seis reais e cinquenta dois centavos) para R$ 395.694,21 (Trezentos noventa
e cinco mil seiscentos noventa e quatro reais e vinte um centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente
Termo de Redução de Valor do Contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Fica o Foro da Comarca de Mâncio Lima, para solucionar os litígios
decorrentes do presente contrato.
Mâncio Lima, Acre 24 de julho de 2014.
Cleidison de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PROCESSO T.P. N° 005/2013
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO T. P. Nº 005/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA e a empresa
CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aCONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO MUNICIPÍO DE MÂNCIO LIMA.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 90 (NOVENTA)
dias, a contar de 09 de maio de 2014, do contrato original celebrado
entre as partes em 01 de agosto de 2013.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato ori-
ginal celebrado em 01 de agosto de 2013, não modifi cadas por este instru-
mento, declarando-se nesta oportunidade a ratifi cação das mesmas.
ASSINATURA: 09/05/2014.
REPRESENTANTES: Dr. Cleidson de Jesus Rocha, pelo CONTRATANTE
eo Sr. Alaildo Pinheiro do Nascimento, pela CONTRATADA.
Mâncio Lima – Acre, 09 de maio de 2014.
Cleidson de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO C.C Nº 008/2013-A
PARTES: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Construtora Ana
Carolina LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, conforme Parecer
Técnico, parte integrante deste Termo, a seguinte disposição:
a) acréscimo no montante de R$ 17.648,29 (Dezessete mil, seiscen-
tos quarenta oito reais e vinte nove centavos), correspondente a14,5%
(quatorze vírgula cinco por cento) do valor inicial do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo tem fundamento legal no art.
65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei n.º 8.666/93.
ASSINATURA: 03/01/2014.
REPRESENTANTES: Cleidson de Jesus Rocha, pelo CONTRATANTE
e José Marcio Silva de Queiroz, pela CONTRATADA.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.358
153 Terça-feira, 29 de julho de 2014
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE ATA - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 002/2014
Às quatorze horas do dia dezenove do mês de fevereiro do ano de dois
mil e quatorze, na sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação,
situada no prédio da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima- AC, reuniram-
-se a Comissão Permanente Municipal de Licitação, para recebimento
e abertura dos envelopes contendo as propostas e os documentos de
habilitação para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, po-
dendo ser prorrogado, por igual período, objetivando o SERVIÇOS DE
LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSERTO DE PNEUS
E REPAROS MECÂNICO NA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DE MÂNCIO LIMA, para atender a demanda do deste município.
As especifi cações técnicas constantes do processo, assim como os ter-
mos da proposta integram esta ata, independentemente de transcrição.
Foram registrados os seguintes preços, com vigência de 12 (doze) meses:
A Comissão Permanente Municipal de Licitação declara o seu respectivo
vencedor, a saber, para LOTE I os itens: 01 – R$ 35,00; 02 – R$ 25,00;
03 – R$ 80,00; 04 – R$ 80,00; 05 – R$ 80,00; 06 – R$ 70,00; 07 – R$
80,00; 08 – R$ 60,00; a saber, para LOTE II os itens: 01 – R$ 50,00; 02
– R$ 68,00; 03 – R$ 20,00; 04 – R$ 40,00; 05 – R$ 20,00; 06 – R$ 12,00;
07 – R$ 5,00; 08 – R$ 8,00; 09 – R$ 50,00; pra o Sr JOSÉ ANIARES LIMA
PINHEIRO, CPF Nº 627.700.272-20; a saber, para LOTE III; DESERTO;
Mâncio Lima – Acre, 19 de Fevereiro de 2014.
Francisco Jânio Rosas Silva
Pregoeiro - CPML
PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº. 041/2014
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro - AC, Senhor Edvaldo da Cos-
ta Melo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei, e
em observância à Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o Credito no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para a seguinte dotação Orçamentária:
01 – Câmara Municipal de Plácido de Castro
3.3.90.36.00.00 - Serviços Terceiros Pessoa Física 30.000,00
Total 30.000,00
Art. 2º - Para atendimento que trata o artigo anterior serão utilizados re-
cursos provenientes da anulação total da seguinte dotação orçamentária:
01 – Câmara Municipal de Plácido de Castro
33.90.93.00.00 Indenização e Restituição 30.000,00
Total 30.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Plácido de Castro - Ac, 25 de julho de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Edvaldo da Costa Melo
Prefeito em Exercício de Plácido de Castro
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 735/2014
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA PORTELA, Prefeito do Município de
Porto Acre, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no artigo 5.º, inciso III da Lei Municipal N.º 508 de 31 de dezembro
de 2013 – LOA,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Exercício, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), des-
tinados para atender as despesas abaixo relacionadas:
I – Órgão: Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo Dotação Valor Adicionado Saldo Atualizado Fonte
010.01-08.122.0002
2031.0000 – Manutenção da
Secretaria de Ação e Assistên-
cia Social
31.90.11.00.00 – Vencimentos e
Vantagens Fixas Pessoal Civil. 23.087,55 51.000,00 74.087,55 01
Art. 2.º - Os recursos para atender o presente crédito, no valor de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), decorrerão por anulação total, conforme
especifi cado abaixo:
I – Órgão: Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo Dotação Valor Reduzido Saldo Atualizado Fonte
010.01-08.122.0002
2031.0000 – Manutenção da
Secretaria de Ação e Assistên-
cia Social
33.90.36.00.00 – Outros Servi-
ços de Terceiros Pessoa Física 24.875,00 24.000,00 875,00 01
010.01-08.122.0002
2031.0000 – Manutenção da
Secretaria de Ação e Assistên-
cia Social
33.90.30.00 – Material de
Consumo 52.841,40 26.000,00 26.841,40 01
Art. 3.º - Em decorrência do Crédito Adicional previsto neste Decreto, fi ca alterada a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal N.º 508 de 31/12/2013.
Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Acre – AC, 17 de julho de 2014.
Antonio Carlos Ferreira Portela
Prefeito Municipal
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 736/2014
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA PORTELA, Prefeito do Município de Porto Acre, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
artigo 5.º, inciso III da Lei Municipal N.º 508 de 31 de dezembro de 2013 – LOA,
Para continuar a ler
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