Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
| Autor | Rafael Barbosa de Aguiar, Luciana Leite Lima |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/RS). rafaelba@yahoo.com.br - Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/... |
| Páginas | 1-20 |
Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v.54, 2020, e74029
ISSN 2178-4582
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2020.e74029
Artigo Original Acesso Aberto
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Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da
política pública de São José dos Campos (SP)
Economía creativa y desarrollo: un análisis del diseño de políticas en São
José dos Campos (SP)
Creative economy and development: an analysis of the policy design in
São José dos Campos (SP)
Rafael Barbosa de Aguiar a , Luciana Leite Lima b
a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/RS). rafaelba@yahoo.com.br
b Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil.Doutora em Ciências Sociais (Unicamp) e Mestre em Sociologia (UFRGS). lucianaleiteli-
ma@gmail.com
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São
os dos ampos lu de uma perspectiva de desenvolvimento. obetivo foi vericar se havia a promoço do desenvol-
vimento multidimensional e a endogeneização do conceito em relação ao contexto local. Esta é uma pesquisa exploratória
e descritiva, na qual se adotou o estudo de caso e a pesquisa documental, tendo sido realizada uma análise de conteúdo
a partir de dados secundários. Como resultado, constatamos que as perspectivas de desenvolvimento que prevalecem no
desenho da política são a multidimensional (normas) e unidimensional, focada apenas na dimensão econômica (ações),
comprometendo a promoção do desenvolvimento de forma ampla. Além disso, se por um lado encontramos uma plurali-
dade de atores previstos nas polticas, por outro no identicamos as formas de manifestaço dessa heteroeneidade nas
decisões, ainda, a ausência de transparência reforça essa dinâmica.
Palavras-chave: Desenho de Políticas Públicas; Fatores Estruturantes; Economia Criativa; Desenvolvimento.
Resumen: Este trabajo presenta un análisis del diseño de la política pública de economía creativa en la ciudad de São
os dos ampos a la lu de una perspectiva de desarrollo. l obetivo fue vericar si estas polticas promovieron el
desarrollo multidimensional y la endogeneización del concepto en relación al contexto local. Se trata de una investigación
exploratoria y descriptiva, en la que adoptamos el estudio de caso y la investigación documental. Realizamos un análisis
Como citar o artigo: AGUIAR , R.B.; LIMA, L.L . Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho
da política pública de São José dos Campos (SP). Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 54, 2020 DOI:
10.5007/2178-4582.2020.e74029
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de contenido de datos secundarios. Como resultado, encontramos que las perspectivas de desarrollo que prevalecen en
el diseño de políticas son multidimensionales (normas) y unidimensionales, enfocadas solo en la dimensión económica
(acciones), comprometiendo la promoción del desarrollo de manera amplia. Además, si por un lado encontramos una
pluralidad de actores previstos en las polticas, por otro lado no identicamos las formas en que esta heteroeneidad se
maniesta en las decisiones, pero la falta de transparencia refuera esta dinmica.
Palabras clave: Diseño de la Política Pública; Factores Estructurantes; Economía Creativa; Desarrollo.
Abstract: This paper presents an analysis of public policy design focused on the creative economy of São José dos Cam-
pos (SP) in the light of a development perspective. The objective was to verify if these policies promoted multidimension-
al development and the concept’s endogenization in relation to the local context. This is exploratory and descriptive re-
search, in which we adopted the case study and the documentary research. We conducted a content analysis of secondary
data. As a result, we found that the development perspective that prevails in policy design are multidimensional (norms)
and one-dimensional, focused only on the economic dimension (actions), compromising the promotion of development
in a broad way. Moreover, if, on the one hand, we found a plurality of actors, on the other hand, we did not identify the
forms of manifestation of heterogeneity in decisions, along with this, the absence of transparency reinforces this dynamic.
Keywords: Policy Design; Structuring Factors; Creative Economy; Development.
INTRODUÇÃO
ec onom ia c riat iva pode ser den ida como o co nun to d e at ivid ades eco nm icas rel acio nada s
produção e distribuição de bens e serviços que utilizam a criatividade e as habilidades dos indivíduos
ou grupos como insumos primários (BRASIL, 2012; REIS, 2008; UNITED NATIONS CONFERENCE
ON TRADE AND DEVELOPMENT [UNCTAD], 2010). Tal conceito, bem como seu estabelecimento
como uma disciplina de estudo, ganhou expressão e relevância a partir da década de 2000. Na esteira
desse movimento, se tornou também, um campo de intervenção, como forma de gerar e incrementar
retornos sociais a partir do desenvolvimento da indústria criativa.
Desde seu surgimento, tal indústria tem se mostrado cada vez mais proeminente para as econo-
mias do Brasil e do mundo. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(FIRJAN, 2016a), o PIB criativo estimado do Brasil para o ano de 2015 foi de R$ 155,6 bilhões, tendo
crescido aproximadamente 80% em 11 anos, passando de 2,04% em 2004 para 2,64% em 2015 do
total brasileiro. destaque do setor na economia inuenciou a criaço de capacidades estatais,
o que se expressou na constituição da Secretaria de Economia Criativa no Ministério da Cultura em
2012 (OLIVEIRA; ARAÚJO; SILVA, 2013).
Esse movimento marcou o ingresso da economia criativa nas agendas governamentais de polí-
ticas públicas no país. Como desdobramento, foram criadas estruturas e capacidades correspondentes
nas demais esferas. Por exemplo, a cidade de São Paulo instituiu um polo de economia criativa (SÃO
PAULO, 2014) e Porto Alegre formulou um plano municipal de economia criativa (PORTO ALEGRE,
2014). Portanto, temos um setor econômico emergente e um direcionamento de políticas públicas que
tentam inuenciar sua estrutura e dinmica.
O potencial de crescimento econômico da economia criativa e as ações desenvolvidas pela esfera
pública para alavancar esse setor levam nossa atenção para as políticas públicas de fomento e para suas
pretensões de contribuir para o desenvolvimento social. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma análise
do desenho de políticas públicas voltadas à economia criativa a partir de um enfoque de desenvolvimento.
Trabalhamos, assim, com a perspectiva do desenho de políticas, que propõem analisá-las a partir
de seu conteúdo, dos elementos que compõem sua estrutura. Também, acionamos a perspectiva do
desenvolvimento endógeno, a partir da qual foram elaboradas as categorias analíticas. A partir daí,
indagamos: o desenho da política pública de economia criativa promove o desenvolvimento multidi-
mensional e a endogeneização do conceito em relação ao contexto local? Como contexto empírico,
trabalhamos com as políticas do município de São José dos Campos (SP), em virtude de seu prota-
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