Edição Extra – Editais e Avisos, 29-12-2021
| Data de publicação | 29 Dezembro 2021 |
| Seção | Edição Extra |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 254 – 4 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 29 dE dEZEmBRO dE 2021
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO .............................................................1
Editais e Avisos .........................................................................1
DIÁRIO DO EXECUTIVO
EDIÇÃO EXTRA
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001297/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO MÃO
AMIGA . Objeto: Prestar assistência diversicada, inovando e aprimo-
rando os serviços prestados pela Entidade a seus assistidos em suas
necessidades de locomoção, para tanto é necessário a aquisição de 01
(um) Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo
o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv ,motor bicom-
bustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo código
brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001710/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BRASÓPOLIS
. Objeto: Pavimentação de 4.369,18 m² em CBUQ, execução de 991,45
m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1 , com FCK 15 MPA,
largura de 50 cm com inclinação de 3%, espessura 7 cm, execução de
sinalização horizontal e vertical, localizado na Rua Sete de Setembro e
Rua Capitão José Maria, ambas no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
482.670,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.876,15. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001740/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAISÓPOLIS . Objeto: Reforma do piso, pintura, iluminação elé-
trica e paisagismo da Praça Coronel José Vieira e dos Calçadões São
José e Sebastião José de Barros localizados no Centro, totalizando
6.583,53m². Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 275.157,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001501/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE IAPU . Objeto:
aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05
lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66
cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, dire-
ção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tape-
tes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios exigi-
dos pelo código brasileiro de trânsito Valor do Repasse: R$ 70.545,90.
Valor da Contrapartida: R$ 712,57. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001709/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAINS . Objeto: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente; CBUQ de 1.890,75m², execução de 430,00m de sarjeta de con-
creto 50x7cm, 430,00m de meio o de concreto e execução de 8,00m
de rede de drenagem D=800mm, 01 boca de lobo simples e 01 caixa
de captação na Rua Pedro Lopes de Melo , Bairro Araújos. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 86.498,63. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001782/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDÕES . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.746,69 m² em CBUQ
e execução de 406,20 metros lineares de meio-o de concreto e de sar-
jeta, além de instalação de 14 rampas de acessibilidade e sinalização
viária vertical nas Ruas Adalberto Passos, Waldir Câmara Maia, Del-
cides Pereira Sobrinho e Ivo Luciano de Pádua, todas no Bairro Jar-
dim Nova Esperança, sede do município, e, ainda, nas Ruas Romão
Fagundes e Luciano de Melo na Comunidade de Retiro dos Pimentas.
Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.217,86.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001783/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ITACARAMBI
. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câm-
bio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 42.516,94. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001714/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm FCK=35mpa
de 2.681,00m², execução de 766,00m de sarjeta de concreto 50x7cm,
766,00m de meio o de concreto (12x16,7x35)cm na Rua Capitão
Zeca, Bairro Pedro Gomes. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 115.527,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001715/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITABIRITO . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv,,motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios que atendam ao código nacional de trânsito brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 59.245,16. Valor da Contrapartida: R$ 12.013,31.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001717/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RAUL SOA-
RES . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor hatch, motor
mínimo 1.0, mínimo 4 portas, veículo com 05 lugares incluindo o moto-
rista, zero Km, potência mínima 66 CV, motor bicombustível (álcool/
gasolina), direção assistida (hidráulica, eletro hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, airbag duplo. Todos os demais itens acessórios exigi-
dos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 72.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.428,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001739/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RIO ACIMA .
Objeto: Aquisição de 01(um) tanque pipa, com capacidade mínima de
10.000 litros, com todos os equipamentos e acessórios necessários ao
funcionamento, para instalação xa sobre chassi de caminhão de pro-
priedade da Prefeitura Municipal. Valor do Repasse: R$ 102.930,60.
Valor da Contrapartida: R$ 5.417,40. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001744/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIA DA FÉ . Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) conjunto
de equipamentos, que formam um playground infantil completo, de
acordo com as descrições, quantitativos e especicações, contidas nos
orçamentos, a serem instalados, na Praça Getúlio Vargas, localizada à
Avenida Cel. Silvestre Ferraz, entre as Ruas Dom Bosco e Rua Zeca
Batista, s/nº, Centro, no município de Maria da Fé. Valor do Repasse:
R$ 49.750,00. Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 545 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001708/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CORDIS-
BURGO . Objeto: Execução de 2.426,75 m² de recapeamento asfáltica
em CBUQ, assentamento de 70,00 m de meio-o de concreto pré-mol-
dado MFC-01 (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 383,07 m sarjeta de
concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%) e implantação de 12
unidades de rampas para acesso de decientes, localizada na Rua Sebas-
tião Bruno de Oliveira, no Centro do município de Cordisburgo. Valor
do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 120.021,94.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001770/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van,
16 lugares (15 passageiros mais motorista), 0km, cor branca, combus-
tível diesel, capacidade de tanque de no mínimo 71 litros, potência
mínima de 130 cv, air bag, direção hidráulica e ar condicionado. Valor
do Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.926,70.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
64 cm -29 1574546 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001852/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSO-
CIAÇÃO CIRCUITO TURISTICO NASCENTES DAS GERAIS E
CANASTRA; Objeto: Execução do Projeto “Roteirização Turística
Descobrindo Nossa Mineiridade” selecionado por meio do Chama-
mento Público 01/2021 – Edital Reviva Turismo; Valor: R$ 80.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.39
.99.1.95.1; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001860/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO
DOCE; Objeto: Execução do Projeto “Produção e Aquisição de fotos
e vídeos, de alta qualidade, para ns de promoção do destino ou pro-
duto turístico” selecionado por meio do Chamamento Público 01/2021
– Edital Reviva Turismo; Valor: R$ 210.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.39.99.1.95.1; Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001417/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHES COMU-
NITÁRIAS ASSOCIADAS DE UBERLÂNDIA . Objeto: Transportar
os atendidos da instituição para apresentações culturais diversas, pas-
seios recreativos em clubes, parques, e transporte dos funcionários para
reuniões e cursos de capacitação, por meio da aquisição veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km tipo van; capacidade
mínima para 15 lugares; poltronas individuais reclináveis no comparti-
mento de passageiros; combustível: diesel; potência mínima de 115cv;
opcional ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio
a disco nas 4 rodas; teto alto; protetor de carter; travas elétricas; vidros
elétricos dianteiros; rádio am/fm com cd player, antena e alto falante
opcional; jogo de tapetes. todos os itens de segurança e obrigatórios de
acordo com a legislação vigente. o veiculo devera ser entregue adesi-
vado com aplicação do insullm nos vidros do veículo de acordo com a
legislação vigente. garantia do veículo: conforme manual do fabricante
garantia da transformação ou adaptação: 12 meses. Valor do Repasse:
R$ 214.828,64. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001490/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SAO SEBAS-
TIAO DO MARANHÃO . Objeto: Aquisição de 1 (uma) Van, mínimo
15 lugares, Motor com mínimo de 4 cilindros, Potência mínima de 130
CV, Número mínimo de 5 marchas e 01 a ré, Tanque de combustível
mínimo de 70 litros, Diesel, Direção hidráulica ou elétrica. Valor do
Repasse: R$ 214.828,64. Valor da Contrapartida: R$ 5.171,36. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
7 cm -29 1574644 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001369/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE MONTE
AZUL . Objeto: Transportar os associados para participação em even-
tos e reuniões/capacitações por meio da aquisição de 1 Veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero
km, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hi-
dráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas,
sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o
interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasi-
leiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapar-
tida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001303/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE EDU-
CACAO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MAR-
TUCHELI . Objeto: Oferecer os cursos de atendente de farmácia, cui-
dador de idosos, corte e costura, cabeleireiro, confeitaria, eletricista
básico, gastronomia, informática básica, inglês básico, curso de libras
e reforço escola por meio da aquisição de 4 Mesa Presta 1,30cm x 70
cm, aglomerado melamínico, espessura de 15mm, perl de PVC 180o
e estrutura em aço, 50 Carteira Universitária preta estofada - metalon
industrial 7/8, assento e encosto confeccionado em espuma e tecido,
5 QUADRO LOUSA BRANCO 1,50cm x 1,20cm - laminado mela-
mínico, chapa de aço, duratex e moldura em alumínio, 1 Roupeiro de
aço 16 portas - em chapa de aço acabamento anti-ferruginoso, pintura
epóxi-pó (eletrostática), pitão para cadeado, 6 Gaveteiro Pequeno - 70 x
46 x 42 cm, em MDP; tampo em 30mm reengrossado; caixas e gavetas
de 15mm de espessura, 1 Armário pequeno - 74 x 80 x 42 cm; em MDP;
1 prateleira interna; 2 vãos internos; prateleiras e fundo em 15mm de
espessura; 2 Armário Grande - 1,58 cm x 0,83 cm x 0,41 cm; em MDP
em 15mm; prateleira removível; 3 prateleiras e 4 Vãos, 1 Mesa redonda
retangular 10 pessoas - 2,00 x 1,00 x 0,75, em aglomerado melamí-
nico revestido nas duas faces, 3 Assento e encosto em espuma inje-
tada revestida em tecido J. Serrano, base com regulagem de altura a
gás, xação por parafusos sextavado em aço, 10 Cadeira de escritório
preta sem rodas - em tubo industrial 7/8 chapa 18? na cor preta. Pintura
eletrostática epóxi-pó, 3 Longarina preta de 03 lugares - Com assento
escolar com curvaturas anatômicas, aprox: 400 mm de largura por 250
mm de comp, 1 Lavatório de cabeleireiro preto - Produzido em polipro-
pileno super-resistente, conta com cuba reclinável de aprox 40cm de
profundidade, 2 Cadeira para salão presta - ltura máxima até o acento
0,55 cm, mínima 0,45 cm ; Largura 0,48 cm, 2 ARMÁRIO ARQUIVO
GRANDE, 2 Armário arquivo médio ? em chapa de aço, com 04 gave-
tas para pastas suspensas, com puxador modelo alça em PVC, 1 bebe-
douro industrial com 3 saídas e capacidade para 100 litros todo em aço
inox 304, 110 - 220v, 1 bebedouro puricador de pressão - controle de
temperatura, refrigeração por compressor. baixo consumo de energia, 1
fragmentadora de papel corte em partículas para 15 folhas a4 + cartão,
1 freezer horizontal branco - de 400 e 420 litros; chapa de aço pintado.
degelo: manual. portas: 02 portas, 1 geladeira 403 ltr, prateleira antider-
ramamento, controle independente de temperatura, prateleira retrátil, 1
câmera sensor: cmos de 22,3 x 14,9 mm processador: digic 8 iso: 100
a 12.800 visor, 1 microfone sem o prossional duplo de mão,alcance
15m, emissão e recepção fm, com maleta (case), 1 microfone sem o
prossional lapela duplo com maleta (case), 1 projetor multimidia
2200 lumens: contraste 2600:1; -resolução nativa svga (800 x 600) dlp
xga(1024x768), 2 televisor, tela led de 60 polegadas ; bivolt automá-
tico; conversor digital integrado; resolução de imagem: recepção em
dtv, 5 ventilador de teto - 3 pas - em material metálico, 2 caixa de som
amplicada 50w rms entrada usb, sd card, violão, microfone e guitarra,
2 central de ar condicionado split de18000 btu`s, 1 microondas 31litros
ou mais 110v 1 lavadora de alta pressão -sistema stop total: cortao uxo
de água e a energia do motor ao soltar o gatilho, potência de 1400w,
1 frigobar 100l ou mais - branco, 110 volts, compartimento para lati-
nha, gaveta para legumes, termostato, 1 impressora multifuncional jato
de tinta - até 1200 x 1200 dpi (preto) e até 4800 x 1200 dpi (color);
1 impressora multifuncional wi monocromática: - impressão 24ppm;
ciclo de trabalho até 30.000/mês, 1 notebook - 4 gb, hd de 500 gb, pro-
cessador core i 5, tela de 14” polegadas, hdmi, leitor de card ou similar,
3 roteador wireless 300mbps 4 portas lan 10/100/1000mbps, 1 porta
wan 10/100/1000mbps e 1 porta usb 2.0, 8 computador intel i5-10500;
08 gb (2 x 4 gb), ddr4, 2.666 mhz; ram de 256gb tipo nvme m.2 2280;
hd hd sata ou similar. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001574/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AME - ASSOCIA-
ÇÃO MENSAGEM DE ESPERANÇA - SEMEAR . Objeto: Transpor-
tar equipe da associação e voluntários para recebimento e entrega de
doações em geral (cestas básicas, materiais de limpeza, roupas e outros)
para famílias em situação de vulnerabilidade por meio da aquisição de
veículo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o moto-
rista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicom-
bustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código
brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Kenya Araújo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001583/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONTRA/MG . Objeto:
Prestar assistência de qualidade no transporte às pessoa com deciên-
cia intelectual e múltiplas e suas famílias, com assistência social gra-
tuita aos seus usuários em suas necessidades de locomoção, para tanto
é necessário a aquisição de 01 (um) Veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência
mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicio-
nado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, air-
bag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens e
acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse:
R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares -
Matrícula: 1465679-7
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229170229111.
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