Edição Extra – Editais e Avisos, 28-12-2022
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Seção | Edição Extra |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 262 – 3 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 28 d E dEZEm BRO dE 2022
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO..............................................................1
Editais e Avisos .........................................................................1
MINAS GERAIS
EDIÇÃO EXTRA
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003247/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
PLANURA . Objeto: recapeamento de 4.185,00m² em CBUQ
na Avenida 01, Bairro Aldeia do Valle, execução de 26 rampas de
acessibilidade juntamente com 188,25m² de calçadas (ver código
de posturas anexado ao processo); execução de 3,90m² em placa
de sinalização vertical octogonal e 88,80m² em pintura de faixas de
pedestres, no Município de Planura, Estado de Minas Gerais. Valor
do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 174.438,96.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003248/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPELA NOVA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo tipo minivan,zero km, novo de fábrica com capacidade
mínima de 7 lugares motorex. (gasolina ou álcool) de, no mínimo
1.700 cilindradas, mínimo 3 portas laterais. Aiberg duplo (motorista e
passageiro do banco da frente), ar condicionado. Câmbio de no mínimo
5 machas a frente e uma de ré. Direção hidráulica ou elétrica: faróis
de neblina; radio Am/fm, com entrada ubs, sensor de estacionamento
traseiro, sistema de freios abs, trava elétrica das portas com
acionamento na chave. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
código brasileiro de trânsito Valor do Repasse: R$ 145.165,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.835,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003261/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
JOÃO PINHEIRO . Objeto: Recapeamento de 14.397,00m² em
CBUQ, execução de 4.337,60 metros em sarjetas, 10 rampas para
acessibilidade, 10 unidades de placas de sinalização octogonais e
684,90m² em pintura de faixa de pedestres, distribuídos conforme
projeto nas Ruas Rita Maria de Mendonça (Bairro União), Anibal
Meira de Magalhães, Dunalva Leão (Bairro Estrela D’alva); Ruas
Cacilda Leão do Amaral, João Timóteo, Joaquim Felício da Silva,
Edson Cesar da Silva, Abílio Pinto Cardoso (Bairro Bouganville 2), no
Município de João Pinheiro-MG. Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 511.988,56. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003268/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
JOÃO PINHEIRO . Objeto: Recapeamento de 7.168,00m² em CBUQ
nas ruas Severina Pessoa ( Bairro Bela Vista), Avenida José Rabelo
de Souza(b. Maria José de Paula), Rua Astolfo Moreira(b. Maria José
de Paula), Rua Vanilda de Oliveira(b. Maria José de Paula) e Salvador
Dias(b. Maria José de Paula); pavimentação de 4.736,00m² em
CBUQ nas ruas João Vaz da Costa(b. Maria José de Paula), Antônio
Moreira Mota(b. Maria José de Paula) e Manoel Rodrigues(b. Maria
José de Paula). Execução de 3.453,60 metros em sarjetas, 02 rampas
para acessibilidade na Rua Severina Pessoa, 01 placa de sinalização
octogonal na Rua Manoel Rodrigues e 352,35 m² em pintura de
faixa de pedestres, distribuídos conforme projeto nas ruas descritas,
no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Valor do
Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 411.180,29.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
47 cm -28 1731089 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003271/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAJUBA . Objeto: Execução de 7.709,56m² de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente -
CBUQ, 1.671,23m de meio o com sarjeta executado com extrusora
(sarjeta 30x8cm e meio o 15x10x23cm) de concreto, 157,17m²
de pintura de faixa de pedestre, 117,94m de eixo viário com tinta
retroreetiva com resina acrílica e 1,17m² de placa de aço carbono
– placa circular na Avenida Juliano F. Tiago e Ruas José M. Borges,
Prof. Maria Helena, Projetada A e Projetada B Valor do Repasse:
R$ 750.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.742,15. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003272/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CARVALHOS . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 155.653,99. Valor da Contrapartida: R$ 1.572,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003273/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOEMA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 archas; freio a disco nas 4
rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 273.569,99. Valor da Contrapartida: R$ 2.763,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003274/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GAMELEIRAS . Objeto: Calçamento de 2.571,07
m² em blocos sextavados, assentamento de 952,01 m de meio-o de
concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de
899,74 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (30 x 7) cm I=3%,
localizadas nas ruas Professor Joaquim de Nora e Professora Maria
Neuza, no bairro Nova Gameleiras no município Gameleiras. Valor
do Repasse: R$ 328.613,38. Valor da Contrapartida: R$ 15.600,20.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003275/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CENTRAL DE MINAS . Objeto: Calçamento de 2.598,15 m² em
bloco de concreto intertravado e execução de 920,71 metros lineares de
sarjeta e de 961,04 metros lineares de meio-o de concreto, inclusive
travamento, além de sinalização viária vertical e placas nominativas
de identicação nas Ruas José Regina, Paulo Pereira Pinto, Girassol
e Alfazema, Bairro Cidade Nova. Valor do Repasse: R$ 350.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.435,76. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003277/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO
DE BAMBUI . Objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo Caminhão 0
(zero )km,3/4 , tração 4 x 2,equipado com carroceria aberta mista.
Especicações mínimas: Motor com potência de 165cv, caixa de
mudanças com 6 marchas à frente e uma ré, sistema de freio a ar com
abs, (pbt) de 8500 kg, capacidade de carga mais equipamento de 5500
kg, entre eixos 4400mm e demais acessórios conforme legislação
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Pick-up cabine dupla; capacidade
carga mínima 650kg; número de lugares aproxi. 05 lugares; mínimo
02 portas; potência mínima 85cv; cilindrada mínima 4cc; câmbio
mecânico; air bag; freio abs; suspenção conforme linha de produção;
combustível etanol/gasolina.Todos os demais itens acessórios exigidos
pelo código brasileiro de trânsito., Valor do Repasse: R$ 627.079,34.
Valor da Contrapartida: R$ 25.726,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 365 dias.
18 cm -28 1731186 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio Nº 1231003224/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Sacramento. Objeto: Repasse de recursos nanceiros
estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou
implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura
rural local. Valor do Repasse: R$1.250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 238.664,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495
0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231003265/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Serra Do Salitre. Objeto: Repasse de recursos nanceiros
estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou
implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura
rural local. Valor do Repasse: R$1.250.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 81.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495
0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231003236/2022. Partícipes: Secretaria
De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E
Prefeitura Municipal De Barra Longa. Objeto: Repasse de recursos
nanceiros estaduais ao município destinados a aquisição de veículo
de passeio 5 lugares para melhoria da infraestrutura rural local. Valor
do Repasse: R$77.813,33. Valor da Contrapartida: R$ 800,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
6 cm -28 1731077 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003231/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROMARIA . Objeto: Recapeamento de 1.581,52m²
em CBUQ das ruas 01 e 03, 27,44m² em pintura de faixa de
sinalização horizontal, no Município de Romaria-MG. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.668,74.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003229/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SÃO FRANCISCO DE SALES . Objeto: Reforma do piso da quadra
e reforma do vestiário do ginásio poliesportivo com área total de
reforma de 1.126,25m² localizado na Avenida Brasil, Quadra 118 -
Bairro Parque Boa Vista. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 67.936,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003246/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS . Objeto: Execução de
2.445,28 m² de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso a
quente (CBUQ), execução de 148,32 m² sinalização horizontal com
linha de resina acrílica 0,6mm com largura de 0,30m, execução de
0,68 m² de sinalização vertical com placa de aço carbono com
película reetiva grau diamante tipo X da ABNT – Placa retangular,
execução de 6 rampa para acesso de deciente, em concreto simples
FCK = 25 MPA, execução de 122,64 m² de recomposição de sarjeta,
apicoamento de piso de cimento e execução de 122,64 m² de camada
de regularização com argamassa, traço 1:3 (cimento e areia); ESP.
30mm no Município de União de Minas/MG – Avenida 05 (entre ruas
10 e 14) Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 9.436,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003249/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ITAÚ DE MINAS . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003253/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROMARIA . Objeto: recapeamento de 8.401,68m²
de via em CBUQ, 148,75m² em pintura de faixa de sinalização
horizontal e 6 unidades de placas duplas para sinalização vertical
na Avenida Padre Eustáquio, no Município de Romaria-MG. Valor
do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 159.393,51.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003251/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um)
caminhão 6X4, novo zero km, ano/modelo 2022/2022, cabine em aço,
diesel, motor seis cilindros, potência mínima de 277 cv, torque mínimo
de 900 NM, seis marchas a frente e uma ré, suspensão dianteira e
traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado
de 23.000kg, ar condicionado, implemento com tanque pipa de 12.000
L, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, garantia total do
caminhão e implementos de 12 meses sem limite de quilometragem,
conter concessionária no estado de Minas Gerais. Valor do Repasse:
R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 82.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003254/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS . Objeto: Aquisição de
01(um) caminhão toco 4x2, novo zero km, com cabine em aço,
diesel, potência mínima de 185cv, equipado tipo pipa com capacidade
mínima de 10.000 litros. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 105.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003259/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ERVÁLIA . Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo minivan, zero km,
novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo
de quatro portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do
banco da frente); ar condicionado. Câmbio automático ou . Direção
hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada
usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava
elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor
do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.740,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003263/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPACIGUARA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo tipo Pick-up cabine dupla; capacidade carga mínima 650kg;
número de lugares aproximadamente. 05 lugares; mínimo 02 portas;
potência mínima 85cv; cilindrada mínima 4cc; câmbio mecânico; air
bag; freio abs; suspenção conforme linha de produção; combustível
etanol/gasolina.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 148.292,10. Valor
da Contrapartida: R$ 1.497,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003258/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
RIACHO DOS MACHADOS . Objeto: Recapeamento de 742,97 m²
em CBUQ, instalação de 296,54 m meio-o, em concreto com FCK 20
MPA, pré-moldada, mfc-01 padrão der-mg, dimensões (12x16,7x35)
cm , execução de296,54 m sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo
2, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 15%,
esp. 7cm, padrão DER-MG, localizado na Rua Leopoldo Martins
no Bairro Vila Nova; Pavimentação de 5.230,56 m² em CBUQ,
instalação de 1.607,17 m de meio-o, em concreto com FCK 20
MPA, pré-moldada, mfc-01 padrão der-mg, dimensões (12x16,7x35)
cm, execução de 1.488,55 m sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo
2, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 15%, esp.
7cm, padrão DER-MG, localizado na Avenida Castelo Branco, Rua
Divo Gomes e Rua Walfrido Martins, todas localizadas no Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 700.000,00. Valor da Contrapartida: R$
214.301,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491003267/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SIMONÉSIA . Objeto: Calçamento em bloquete hexagonal e=8cm
FCK=35MPA de 9.054,60 m², assentamento de 3.048,48 m de
meio-o de concreto pré moldado (12x16,7x35)cm, construção de
2.969,48 m sarjeta de concreto urbano (SCU) tipo 1 (30 x 7 cm,
i=3%), construção de rede de drenagem pluvial, com fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 104,44 m de tubo de concreto
armado, classe PA-1 D=600 mm, construção de 28 unidades de boca
de lobo simples (tipo B - Concreto), construção de 14 unidades de
dissipador de energia (DEB-02) e implantação de sinalização vertical,
localizada em trechos da estrada vicinal de acesso ao povoado de
Córrego do Cachoeirão, nas localidades de Funil, Ponte Preta, Água
Limpa e Cachoeirão, no município de Simonésia. Valor do Repasse:
R$ 1.300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.409,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221228130411111.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO