Edição Extra – Editais e Avisos, 26-12-2023
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
| Seção | Edição Extra |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 26 de deze mbro de 2023 – 7
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002200/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA . Objeto: Reforma do Parque Jatobá de com
área de 1.049,54 m², com devidos passeios, acessibilidade, instalações
elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, troca de cobertura.
Localizado no bairro Edna do município de Prata. Valor do Repasse:
R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 376.402,93. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 730 dias.
3 cm -26 1888700 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001922/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CAMPINA VERDE . Objeto: Execução de 4.043,42 m² de recapeamento
em CBUQ e construção de 938,89 m de sarjeta com FCK 15 MPA,
largura de 30cm com inclinação de 3% e esp. 7cm, na Rua Padre
Geraldo Nunes Costa, Rua Padre Francisco Bemca Breiner, Rua Padre
Ezio Rodrigues de Lima, Av. Padre José Vicente de Macedo, Av. Padre
Freitas e Av. Padre Felix Obrzut, localizadas no Bairro Gilma Teixeira
do Município de Campina Verde. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 76.684,21. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002088/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESENDE COSTA . Objeto: Aquisição de 01(um)
Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo
o motorista, motor mínimo1.0, potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,05 portas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
88.123,86. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura:
22/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002095/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CIPOTÂNEA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor do
Repasse: R$ 131.648,45. Valor da Contrapartida: R$ 661,55. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002097/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPELA NOVA . Objeto: Aquisição de 02(dois)
veículos tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo
o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme
Resolução SEGOV 8/2023. Valor do Repasse: R$ 175.475,22. Valor
da Contrapartida: R$ 1.772,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002098/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
IBERTIOGA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 130.986,90. Valor da Contrapartida: R$ 1.323,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002099/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ANTÔNIO CARLOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/
fm.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor
do Repasse: R$ 338.206,47. Valor da Contrapartida: R$ 3.416,23.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002092/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ERA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 88.180,63. Valor da
Contrapartida: R$ 443,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002101/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com
capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor ex (gasolina ou álcool),
de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de três portas laterais. Airbag
duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado.
Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré. Direção
hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada
usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava
elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.Especicações
conforme Resolução SEGOV 8/2023. Aquisição de 01(um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV
8/2023. Valor do Repasse: R$ 218.724,53. Valor da Contrapartida: R$
2.209,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002075/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS . Objeto: Aquisição e instalação
de 01(um) “Kit Gerador”- conjunto de equipamentos/módulos, para
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica “On Grid”, a serem
instalados na Rua das Rosas, nº 287, Bairro das Flores, Distrito de São
José de Almeida (UBS-Cecília Rodrigues Miranda), no município de
Jaboticatubas, conforme descrição do produto: gerador fotovoltaico
44kWp composto por 01(um) inversor fotovoltaico tipo Ongrid 30kw
220v trifásico marca Solis modelo S5- GC30K LV mais 80(oitenta)
módulos fotovoltaicos tipo monofacial 550Wp marca Longi modelo
LR5-72HPH-550M mais 02(duas) estruturas metálicas biposte em aço
galvanizado para 40(quarenta) módulos marca Sonnen modelo biposte
premium mais 01(um) kit completo de montagem com aterramento,
incluindo proteções CC E CA, cabeamento CC E CA, elementos
de xação de módulos em alumínio anodizado e aço inoxidável,
conectores MC-4, eletrodutos galvanizados e malha de aterramento
exclusiva, sendo o gerador fotovoltaico entregue completo, montado,
aterrado, congurado e testado. obs.: os orçamentos que possuem
marcas poderão ser substituídos por equipamentos equivalentes. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.219,17.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 540 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002079/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERABA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 84.192,66. Valor da
Contrapartida: R$ 4.431,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002085/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um)
Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo
o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
87.737,00. Valor da Contrapartida: R$ 886,86. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura:
26/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002089/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
JEQUERI . Objeto: Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira,
distrito de São Vicente do Grama, município de Jequeri - MG, localizada
no Centro do Distrito, com área total de 2.451,34m² e 195,60m de
perímetro. Dentre os serviços previstos estão: demolições, remoções,
movimentação de terra, execução de 204,90m de meios-os, 874,18m²
de piso intertravado, 506,64m de cordão boleado, acessibilidade
(rampa, sinalização e lombofaixas), instalações elétricas(cabeamento
e padrão CEMIG) e aterramento, iluminação(33 unidades de postes,
33 luminárias), instalações hidráulicas para irrigação, revestimentos,
pintura, instalação de equipamentos e plantio de 1.500,60m² de grama
esmeralda. Valor do Repasse: R$ 362.595,95. Valor da Contrapartida:
R$ 29.785,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002087/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
MONTE AZUL . Objeto: Calçamento de 5.131,44 m² em bloquete
-E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 1.796,00m de sarjeta de
concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm
com inclinação de 3% e instalação de 2.003,36 m de meio-o, em
concreto com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35)cm, CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
-RUA BEIJAMIM DO NASCIMENTO, RUA TEOTONIO
FERREIRA. RUA CORORNEL MOACIR, BAIRRO ICARACI,
AVENIDA BRASIL RUA NÃO LEON DE FREITAS BARBOSA,
BAIRRO ALVORADA, RUA CAPITÃO MODESTO. BAIRRO
SÃO GERALDO, ZONA URBANA DO MUNICICPIO DE MONTE
AZUL. Valor do Repasse: R$ 700.000,00. Valor da Contrapartida: R$
51.414,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002178/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO
DE LAGOA FORMOSA . Objeto: Aquisição de 10(dez)
Microcomputadores completos: Processador Intel Core i3 ou superior,
geração 10 ou superior, se AMD linha FX de processadores; Memória
de 8GB no mínimo (2x4GB),DDR3 ou DD4, expansível até 32GB no
mínimo; Armazenamento: HDD Sata de 512GBou SSD de 256GB ou
superiores; Placa de vídeo integrada; Gabinete ATX ou BTX;Teclado
layout ABNT II, com conector USB, ajuste de inclinação, com
indicadores de NUM LOCK, CAPS LOCK E SCROOL LOCK;
Mouse óptico 800 dpi, 02 botões, 01 rolete para scroll, conector
USB; Software: Windows 10 ou 11, 64 bits em Português; Microsoft
Ofce 2018 ou superior; Monitor LED de 21.5 polegadas ou superior;
Garantia mínima de 12 (doze) meses. E aquisição de 11(onze)unidades
de ar condicionado split inverterhi-wall (parede) 12000 btu/h, ciclo
frio, 60hz, classicação a(seloprocel), gás hfc, controles/o. aquisição
de 10(dez)mesas escritório material estrutura: mdf material tampo:
mdf revestimento tampo: laminado melamínico baixa pressão cor
tampo: branca largura:1,80m profundidade:090 maltura:075 m padrão
acabamento tampo: bordas pvc 2mm espessura cor estrutura branca
espessura tampo:25 mm características adicionais 1:sapatas niveladoras
calha e canaletas. aquisição de 10(dez) cadeiras escritório material
estrutura: aço cromado material revestimento assento e encosto: couro
material encosto: espuma injetada material assento: espuma injetada
tipo base: giratória com 5 rodízios duplos tipo encosto: espaldar alto
apoio braço: com braços cor: preta tipo sistema regulagem vertical:
a gás características adicionais: tipo poltrona presidente braço em
couro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
12.970,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
53 cm -26 1888606 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002153/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA RESENDE . Objeto: Pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ de
2.4063.106,05m², execução de 30,03m de meio o de concreto com
sarjeta l=30cm, 8,00m de meio o de concreto, 673,24m de sarjeta de
concreto l=30cm, execução de 01 caixa com grelha simples, 03 poços
de visita DN600 com tampão em ferro fundido, execução de 26,73m de
rede de drenagem D=300mm, 89,54m de rede D=400mm, 290,60m de
linhas de resina acrílica 0,6mm l=0,10m, 86,15m² de pintura de faixa
de pedestres com tinta retrorreetiva l=40cm, 16,50m² de dizeres em
resina acrílica e 1,13m² de placa de aço carbono – placa retangular nas
Ruas Sebastião Vaz Nogueira, Joaquim Beraldo Evangelista e Elizeu
Correia Maia – Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.778,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002167/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO
DE ITURAMA . Objeto: Construção da Praça da Bíblia com área
de 5.385,05 m² com devidos passeios, rampas de acessibilidade,
instalações elétricas, hidráulicas, revestimentos, pintura, sinalizações
viárias, paisagismo e acessórios. Localizada na Avenida José Freitas
Nunes no bairro Jardim Califórnia do município de Iturama. Valor
do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 116.452,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 730 dias.
7 cm -26 1888656 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001921/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS . Objeto: pavimentação
asfáltica em CBUQ de 3.700,00m², execução de 1.000,00 m de guia
de meio-o (10x15x22) cm, e sarjeta (30x10) cm com inclinação
de 10 %, em concreto com Fck 15 MPa, moldada in loco, forma em
madeira, execução de 150,00 m² de linha de resina acrílica de 0,60
mm de espessura e largura = 0,10 m, instalação de 0,40 m² de placa de
aço carbono com película reetiva grau técnico tipo I da ABNT, placa
circular inclusive poste de sustentação, e instalação de 2,50 m² de placa
de aço carbono com película reetiva grau técnico tipo I da ABNT -
placa quadrada, inclusive poste de sustentação, na estrada de Monte
Santo de Minas a Milagre - Trecho 2. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 248.592,91. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura:
26/12/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001927/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
LEME DO PRADO . Objeto: Calçamento de 4008,71m² 25X25 em
bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 1.393,43m de sarjeta
de concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm
com inclinação de 3% e instalação de 1.393,43m de meio-o, em
concreto com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35)cm, CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
- : RUA ANA NUNES, TV. ANA NUNES - BAIRRO OLARIA /
RUA GOIAS, TV. GOIAS - BAIRRO GOUVEIA / RUA ANTONIO
GOMES BARROSO, TV. ANTONIO G. BARROSO - BAIRRO
VARGEM GRANDE / RUA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO
- BAIRRO VILA DONA BINHA / RUA BENEDITO AMARAL -
BAIRRO GOUVEIA NO MUNICIPIO DE LEME DO PRADO-MG.
Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.071,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 730 dias.
8 cm -26 1888679 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de São Lourenço/MG.
Convenio; Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao
da ordem publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Alagoa/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservcao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2025.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Carmo de Minas/MG.
Convenio; Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao
da ordem publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2026.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Aiuruoca/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Minduri/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Liberdade/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Bocaina de Minas/MG.
Convenio; Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao
da ordem publica. Vigencia: Da publicao ate 31/12/2025.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Dom Vicoso/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicao ate 31/12/2024.
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio Passa Quatro/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
6 cm -25 1888321 - 1
CONVÊNIO 10ª CIA PM IND X PREFEITURA CANAÃ
PMMG - 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Canaã/MG.
Celebração do Convênio número 01/2024. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONVÊNIO 10ª CIA PM IND X PREFEITURA PEDRA DO ANTA
PMMG - 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/
MG. Celebração do Convênio número 02/2024. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONVÊNIO 10ª CIA PM IND X PREFEITURA TEIXEIRAS
PMMG - 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG.
Celebração do Convênio número 03/2024. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
3 cm -26 1888490 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Inhaúma/MG. Convênio; Objeto:
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Inhaúma/MG, conforme plano de trabalho do
instrumento. Vigência: 09/01/24 a 31/08/28.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Funilândia/MG. Convênio; Objeto:
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Funilândia/MG, conforme plano de trabalho
do instrumento. Vigência: 06/01/24 a 31/12/28.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Matozinhos/MG. Convênio;
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Matozinhos/MG,
conforme plano de trabalho do instrumento. Vigência: 01/01/24 a
31/12/26.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Mart Car Assistência Técnica Automotiva
Ltda – Pregão Eletrônico 36/2023; Contrato 9406567/2023. Objeto:
manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves e médios
e motocicletas de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota da
19ªRPM e Unidades Subordinadas. Vigência: 27/12/23 a 26/12/24.
Valor R$: 105.700,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Alexandre Cunha de Souza EPP – Cotação
Eletrônica 37/2023; Contrato 9406775/2023. Objeto: prestação de
serviço de confecção e instalação de cortinas. Vigência: 27/12/23 a
26/06/24. Valor R$: 10.870,00.
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM.Homologação/Adjudicação de Pregão Eletrônico
nº1259974 36/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves e médios
e motocicletas de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota
orgânica da 19ª RPM e Unidades Subordinadas, com o emprego de
peças, acessórios e insumos originais e genuínos, de forma parcelada.
Declara a empresa vencedora: Ocina Mart Car Assistência Técnica
Automotiva Ltda. CNPJ 48.500.033/0001-27. Valor: R$105.700,00.
10 cm -26 1888652 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1231002203/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município
De Fama. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário do
município por meio da aquisição de maquinários e/ou implementos
agrícolas. Valor do Repasse: R$ 549.883,87. Valor da Contrapartida: R$
5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001
4440 41 01 0 15 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231001880/2023. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Varzelândia. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário por
meio da aquisição de trator agrícola e implementos. Valor do Repasse:
R$ 330.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.451,89. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15
1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
4 cm -26 1888770 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE PARCERIAS
Extrato de Termo de Fomento _ Plano de Trabalho 1504/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura e a Federação de Cooperativas
da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para construção do Centro de Distribuição de Alimentos da Agricultura
Familiar. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$
322.308,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 164 4426
0001 33504101.0.10.4. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 1096 dias.
Gestora Thays Bruno Leal Sales. Masp 15731052.
Extrato de Termo de Fomento _ Plano de Trabalho 2425/2023.
Partícipes: Secretaria de Estado de Agricultura e a Federação de
Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para aquisição de máquinas e equipamentos para o
Centro de Distribuição da Agricultura Familiar. Valor do Repasse: R$
544.999,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 164 4426
0001 33504101.0.10.4. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 1096 dias.
Gestora Thays Bruno Leal Sales. Masp 15731052.
5 cm -26 1888598 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1231002150/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município de
Serra dos Aimorés. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário
do município por meio da aquisição de maquinários e/ou implementos
agrícolas. Valor do Repasse: R$ 547.623,35. Valor da Contrapartida: R$
5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 2744 4800
0144 44 04 1 97 1. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1888666 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
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Produção do Diário Ocial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231226154826117.
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