EDITAIS - SÉ
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 66 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
elementos informativos que instruem o presente, notadamente
da justificativa da área técnica contida no documento SEI nº
037998945, DISPENSO a realização de chamamento público
para a formalização da parceria proposta no processo SEI nº
6016.2021/0002469-9, com fulcro no inciso IV do artigo 30
do Decreto Municipal nº 57.575/16, bem como no inciso VI do
artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/14, considerando tratarem-se
de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação a
serem executadas por organização da sociedade civil previa-
mente credenciada.
ADIANTAMENTO
6016.2020/0101576-4. - Nos termos do disposto no
artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento
nº 6016.2020/0101576-4, em nome de Tatiana Silva Costa, re-
ferente ao período de 04/12/2020 a 31/12/2020, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), com a devolução de R$ 4.134,78 (qua-
tro mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
SEI 6016.2021/0003601-8
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2021/0003601-8) – (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
COMUNITARIA CAMINHO DA LUZ) – No uso das atribuições
a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de
2020, com fundamento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/
SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos
da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Assessoria
Jurídica, DEFIRO a inscrição da (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
COMUNITARIA CAMINHO DA LUZ) – CNPJ nº 03.460.955/0001-
10 , no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2021/0003967-0
PORTARIA nº05 , de 19 de Janeiro de 2021
A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a com-
petência atribuída pela Portaria SME nº 2.324 de 2017 e nos
termos do disposto na Portaria nº 7.608 de 03/10/2019, art. 3º;
RESOLVE:
Art. 1º - As atividades de Limpeza Caixas D'água - nos Cen-
tros Educacionais Unificados – CEU’s, para o ano de 2021, serão
realizadas nas datas especificadas abaixo:
I – CEU CAPÃO REDONDO: 25/01/2021
II – CEU VILA DO SOL: 25/01/2021
Art. 2º As atividades nos Centros Educacionais Unificados –
CEU’s, ficarão suspensas no dia de realização do serviço.
Art. 3º Os servidores das Unidades Escolares dos CEUs e
a Gestão dos CEUs conforme o DECRETO Nº 59.755, DE 14 DE
SETEMBRO DE 2020 estarão no regime de teletrabalho,
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2020/0101088-6. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 036762554, 036869005 e 036869200,
DEFIRO a inscrição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEAR PRO
MUNDO CNPJ nº 25.062.226/0001-48 no Cadastro Único das
Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2020/0108153-8. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 037964963, 037973323 e 037991903,
DEFIRO a inscrição ASSOCIAÇÃO TALENTOS ESPECIAIS LIBER-
DADE ESPERANÇA BENEFICENTE OPORTUNIDADES AO MENOR
CNPJ nº 21.264.159/0001-93 no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAQUERA
COMUNICADO N.º 03 DE 20/01/2021
A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, comunica que não haverá expediente na Uni-
dade Educacional abaixo relacionada, nas datas especificadas,
por motivo de dedetização e desratização
EMEF Presidente Kennedy 22/01/2021
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
COMUNICADO Nº 009/2021 DE 21/01/2021
O Diretor da Diretoria Regional de Educação São Miguel,
no uso de suas atribuições legais, comunica que na Unidade
Educacional abaixo relacionada, as atividades serão suspensas,
conforme cronograma a seguir, por motivo de desinsetização e/
ou desratização e/ou limpeza da caixa d’água.
UNIDADE EDUCACIONAL DATA
Emei – Professora Valentina Antonini da Silva 22/01/2021
C.E.U. Parque São Carlos 23 e 24/01/2021
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021/
DCL-CONTRATOS
Processo SEI nº 6019.2017/0000928-1
Contratada: EMPRESA 99 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº
18.033.552/0001-61
Ref.: SUJEIÇÃO Á APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Esta SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LA-
ZER – SEME mantém com esta empresa o Contrato nº 022/
SEME/2017, cujo objeto consiste na intermediação ou agen-
damento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiro via aplicativo, por adesão à Ata de RP 05/SMG-
-COBES/2017.
Considerado o interesse desta Pasta, bem como a con-
cordância/anuência dessa empresa (enviada através de e-mail
datado de 09/09/2020), foi autorizada a prorrogação do pra-
zo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses a partir de
24/11/2020, conforme despacho publicado em 17/11/2020. O
mesmo despacho autorizou, ainda, a aplicação do reajuste de
preços, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC,
apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas –
FIPE, bem como a emissão de nota de empenho no valor de R$
16.982,39 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e
trinta e nove centavos).
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
PARA DÚVIDA EMAIL:atendimento.cpdu.saomiguel@sm-
sub.prefeitura.sp.gov.br
PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA
FEIRA DAS 10:00 AS 15:30
SUBMP/CPDU/LICENCIAMENTO
6055.2019/0004339-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTRO SOCIAL BENF. RECUP. EL SHADAI
COMUNIQUE-SE:
01- requerimento : A- numero de vagas e demarcar-
campo 18.
B- lotação e cálculo- campo 17.
C- juntar segunda folha do requerimento.
02- cópia do RG.
03- cópia do iptu atual e correto.
04- título de propriedade do terreno.
05- TFE- atual e pago.
06- certificado de regularidade da edificação.
07- planta aprovada.
08- declaração de incomodidade.
09- atestado profissional- estrutural.
10- CREA.
11- ART- rever assunto licença e assinaturas.
12- CCM- profissional.
13- vaga auto- 01 vaga para cada 75,00 m2 e de-
marcar.
14- lotação e cálculo.
15- vistoria sanitária- numero do processo.
16- AVCB.
17- Acessibilidade .
18- alvará de funcionamento de equipamento- ( caso
necessário ).
19- portaria 17.
20- contrato social.
21- vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00 m2 e
demarcar.
22- vestiário para usuário de bicicleta.
23- vaga utilitário- 02.
24- área embarque e desembarque.
DATA PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE:30
DIAS A PARTIR DA DATA DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
DÚVIDAS EMAIL: atendimento.cpdu.saomiguel@sm-
sub.prefeitura.sp.gov.br
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA
FEIRA DAS 10:00 AS 15:30HS.
SMSUB/CPDU/LICENCIAMENTO
6055.2019/0004337-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO-
RES FUTURA
COMUNIQUE-SE:
01- requerimento : A- profissional campo 32 á 35.
B- cálculo lotação - campo 18.
C- esclarecer área destinada á consumidores - campo 17.
D- numero de vagas e demarcar- campo 19.
02- área construida total- esclarecer - campo 15 e
28 - face histórico.
03- cópia do iptu correto e atual.
04- título de propriedade do terreno.
05- TFE- atual e pago.
06- certificado de regularidade da edificação.
07- planta aprovada.
08- declaração de incomodidade com profissional.
09- atestado profissional - estrutural.
10- CAU.
11- RRT- rever endereço.
12- CCM - profissional.
13- vagas auto- 01 vaga para cada 50,00 m2 e de-
marcar.
14- lotação e cálculo.
15- vistoria sanitária ( caso necessário ).
16- AVCB- ( caso necessário ).
17- Acessibilidade.
18- portaria 17.
19- autorização detran.
20- vagas bicicleta- 01 vaga para cada 125,00 m2 e
demarcar.
21- vestíario para usuário de bicicleta.
22- vaga utilitário- 02.
23- área embarque e desembarque.
DATA PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 30 DIAS A
PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
DÚVIDAS EMAIS: atendimento.cpdu..saomiguel@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA
DAS 10:00 AS 15:30 HS.
SMSUB/CPDU/LICENCIAMENTO
6055.2019/0004415-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MARI COMÉRCIO DE TELHAS
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR:
01- Para conhecimento do interessado , que a referi-
da atividade não se enquadra na relação de atividades do
decreto 57.298/16. ( baixo risco ).
DATA PARA ATENDIMENTO :30 DIAS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
DÚVIDAS EMAIL- atendimento.cpdu.saomiguel@sm-
sub.prefeitura.sp.gov.br
SMSUB/CPDU/LICENCIAMENTO
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA
FEIRA DAS 10:00 AS 15:30HS.
6055.2019/0004420-6 - SISACOE: Auto de
Licenca de Funcionamento
Interessados: LEANDRO VIEIRA DA ROCHA
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
PRELIMINAR:
01- O interessado deverá esclarecer: A- esclarecer o
local correto:
----- requerimento - av. pires do rio ,1221 e contri-
buinte - av. afonso lopes de baião , 1355.
----- iptu- av. afonso lopes de baião, 1355.
----- cnpj- av. pires do rio, 1221
----- ccm- av. pires do rio, 1221.
----- outro ccm- rua são joão do pernambuco, 103.
B- esclarecer qual atividade correta.
C- esclarecer lotação.
DATA PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE:30
DIAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
TRAZER DOCUMENTO DIGITALIZADO EM PDF.
DÚVIDAS: atendimento.cpdu.saomiguel@smsub.pre-
feitura.sp.gov.br
SMSUB/CPDU/LICENCIAMENTO
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA
FEIRA DAS 10:00 AS 15:30HS
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 682
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2019/0012654-2 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: CAMILA DE SOUZA SANTOS
COMUNIQUE-SE: Trazer documento que pudesse compro-
var o endereço de quem firmou a declaração, e, condiderando
que o comunique-se sob LINK SEI Nº 023140449 não foi aten-
dido (LINK SEI Nº 023420943), somos pela providência prevista
no artigo 24, parágrafo único, da Lei Municipal nº 14.141/2006.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEICOMUNIQUE-SE: LISTA 682
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0010207-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar a seguinte docu-
mentação:
1. Laudo técnico e descritivo dos serviços executados para
garantir a estabilidade e a segurança da edificação, assinado
por responsável técnico;
2. Relatório fotográfico das condições atuais da edificação;
3. Reponsável técnico: ART/RRT, carteira do conselho regio-
nal (CREA/CAU) e CCM.
6059.2020/0007673-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: SÉRGIO LUIZ MASINI - CPF: 031.722.388-73
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Laudo técnico e descritivo dos serviços executados para
garantir a estabilidade e segurança da edificação, assinada pelo
responsável técnico;
2. Relatório fotográfico das condições atuais da edificação;
3. CCM do responsável técnico.
6059.2020/0007855-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessado: NEY TSUTOMU TAKANO
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13: 1. Declaração devidamente assinada, de que todos
os documentos que intruem o processo 6059.2020/0007855-
4, são verdadeiros; 2. Cópia da última notificação-recibo do
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao imóvel.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de
Magalhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos da publicação do presente “Comunique-se” no
Diário Oficial, a fim de regularizar a documentação do
processo administrativo de anulação da multa aplicada,
sob pena de indeferimento do pedido, com a consequen-
te manutenção da multa.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com as
solicitações acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
6038.2020/0001351-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Requerimento inicial indicando: a dimensão da testada
onde pretende a colocação do anúncio indicativo.
6038.2020/0001390-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Requerimento incial indicando: a dimensão da testada
onde pretende a colocação do anúncio indicativo;
2. Escalrecera divergência de áreas entre o IPTU e o Auto
de Licença de Funcionamento.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM DA
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
A nona reunião ordinária do Conselho Participativo Mu-
nicipal de Vila Prudente, em decorrência das mudanças de
isolamento social, afim de se conter a propagação do Corona
Vírus foi realizada virtualmente no dia nove de Dezembro de
dois mil e vinte. Estiveram presentes os conselheiros titulares:
Orien Tateshita, Coordenador; Marcello Rojas Martini, Coorde-
nador Adjunto; Rosana A. Mautone, Secretária Adjunta; Nilda
de Oliveira Vilela, Fátima Kimiko Aguena da Silva, Helena de
Freitas e Claudio Manuel de Paula. O interlocutor Dalton Ta-
deu Izzo Júnior, os munícipes: Adriana Costa Mateus, Gilberto
Macedo, Daniel Paixão, representante do CONSEG do Parque
São Lucas e o Senhor Elias Herrero Vargas, Conselheiro do
CADES de Vila Prudente. O conselheiro titular Guilherme Au-
gusto Russo esteve ausente, O sr. Dalton justificou o uso do
aplicativo Google Meet ao invés do Microsoft Teams devido
a impossibilidade de gerar e de obter a disponibilização de
acesso e interação midiática, por parte do interlocutor, o link da
reunião foi disponibilizado para os munícipes. Informamos que
a reunião não foi gravada. Iniciou-se a reunião às 19 horas, pelo
Coordenador Orien Tateshita que solicitou a leitura da ata da
oitava Reunião Ordinária realizada no dia 11 de Novembro de
2020 e da quarta Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de
Novembro de 2020 pela Sra. Nilda. Após a leitura, as mesmas
foram aprovadas por todos os conselheiros presentes. O Sr. Elias
Vargas, explicou sobre o funcionamento e ações desenvolvidas
pelo CADES e frisou que muitas ações estão em acordo com
as desenvolvidas pelo CPM da Vila Prudente e que será muito
interessante a atuação em conjunto dos dois conselhos. Disse,
também que enfrentam as mesmas dificuldades em obter
retornos dos encaminhamentos e que os servidores públicos
tem como dever atender aos munícipes e que se não o fizerem
ocorrerão em prevaricação, visto que não se obteve retorno dos
questionamentos quanto a construção e funcionamento do Eco-
ponto, situado a rua Lisa Ansorge, que o CADES, também enca-
minhará Ofício para o MP. A seguir, o Conselho de Saúde, teve a
palavra, a Sra. Zandra e Adriana colocaram as dificuldades que
a Saúde vem enfrentando e que a UBS do Jardim Independência
necessita de corte de mato e que algumas reformas tem ocorri-
do em algumas unidades. Passou-se ao próximo item da pauta
que trata dos ofícios encaminhados e que ainda não foram
respondidos, decidiu-se que caso não haja retorno dos mesmos,
estes serão encaminhados para o MP (Ministério Público).
Quanto a aprovação do Calendário de reuniões do ano de 2021
foi aprovado sem ressalvas, sendo de comum acordo que nas
reuniões estaremos convidando sempre outros Conselhos da
região, Associações, Palestrantes para formação dos Conse-
lheiros e Vereadores para que possam colocar suas propostas
para a região. A Sra. Silvana, moradora da região, colocou um
problema de sua rua, relatando que está ocorrendo enchentes
e que isto se deve as construções irregulares e o descarte de
lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão de água, o
Conselho se prontificou a verificar a situação da região. Quanto
ao retorno dos planos regionais foi realizada audiência pública
on-line onde foi explicado que as propostas encaminhadas em
Fevereiro de 2020 não foram viáveis até o presente momento.
Quanto ao Orçamento de 2021, a live será realizada no dia
17 de dezembro às dezenove horas, sendo incluída somente a
ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do
conselho ficou acordado os seguintes itens de pauta: Eleição
do Coordenador e Coordenador Adjunto, Secretário e Secretário
Adjunto, Apresentação do Relatório Anual de 2020 do Conselho
Participativo Municipal da Subprefeitura de Vila Prudente e o
convite a um Vereador para apresentar suas propostas para a
região e acompanhamento dos ofícios encaminhados. Foi dada
a palavra para quem dela quisesse fazer uso, não havendo ma-
nifestações, foi encerrada a reunião as vinte e uma horas, e eu,
Rosana Aparecida Mautone Secretária Adjunta, redigi esta Ata
do Conselho Participativo da Subprefeitura de Vila Prudente,
São Paulo, 09 de Dezembro de 2020.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL APROVA-
DO - PROMAC
I - Trata-se de resposta da Secretaria Municipal de Cultura,
na figura da coordenadora do Núcleo de Incentivo à Cultura
(unidade organizacional responsável pela coordenação do
Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC),
à solicitação de prorrogação de prazo de execução de projeto
cultural aprovado no Programa (contida em documento SEI
038111021). A solicitação foi apresentada pela proponente Or-
ganização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambien-
tal - Ama Brasil?, CNPJ 06.056.498/0001-90? (identificada em
documento SEI 029763552) ao Núcleo de Incentivo à Cultura.
O projeto em questão é o Restauro da Capela Santa Luzia,
de Protocolo nº 2018.10.31/00642, contido em documento SEI
029763553. Conforme indicado em projeto inicial, o prazo da
execução era de 18 meses, a contar da data da Autorização
de Transferência de Recursos da Conta Captação para Conta
Movimentação. Tal Autorização, contida às fls 1. do documento
SEI 038111021, foi emitida em 17/06/2019 pelo Núcleo de
Incentivo à Cultura. Sendo assim, o projeto completou seus 18
meses de execução em 17/12/2020.
Em solicitação devidamente justificada (documento SEI
038111021), o proponente solicita prorrogação da execução do
projeto por 6 meses, conforme previsto em Art.16 do Decreto
nº 59.119/2019.
II - Considerando a justificativa apresentada e o contex-
to excepcional provocado pela pandemia do COVID-19, em
conformidade com o Art.16 do Decreto nº 59.119/2019, a Co-
ordenação do PROMAC AUTORIZA a prorrogação do prazo de
execução do projeto cultural Restauro da Capela Santa Luzia,
de Protocolo nº 2018.10.31/00642, em 6 meses a partir da data
desta publicação.
Findo o prazo de execução prorrogado, conforme estabele-
cido em Art. 25 da Lei Municipal nº 15.948/2013, o proponente
deverá apresentar em até 30 (trinta) dias à Secretaria Municipal
de Cultura a prestação de contas do projeto, observando as
normas estabelecidas na Portaria Conjunta SMC/SF nº 92/2018
- Prestação de Contas.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0002469-9. - Interessado: SME - Assunto:
Celebração de parceria. Diagnóstico de verificação de equipa-
mentos educacionais de gestão direta desta SME. Lei Federal
nº 13.019/14. Decreto nº 57.575/16. Proposta de dispensa
de realização de chamamento público. Análise dos demais
requisitos para a celebração da parceria. Com base na compe-
tência estabelecida pelo artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/14
e no artigo 4º do Decreto Municipal nº 57.575/16 e à vista dos
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:14:57.
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