Editais, RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 - PROGRAMA INOVA/RS Processo Administrativo Elet
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
| Seção | Editais |
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAIS
EDITAIS
2ª edição
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 - PROGRAMA INOVA/RS
Processo Administrativo Eletrônico - PROA nº 23/2500-0000377-2
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 , no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, e nas
Instruções Normativas CAGE Nº 05 e Nº 06, de 27 de dezembro de 2016, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a R ETIFICAÇÃO do Aviso de Edital de Chamada Pública nº 05/2023 - PROGRAMA INOVA RS, referente a
suplementação de recursos financeiros, considerando que o item 14 do Edital de Chamada Pública nº 05/2023 - PR OGRAMA
INOVA RS que dispõe que o mesmo poderá ser revogado, reestruturado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de
interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza por parte
das entidades proponentes, no presente caso, devido a suplementação em razão dos Recursos 0268 - Fundo de Reforma do
Estado - Programa Avançar - Privatização CO RSAN e Recurso 0269 - Programa Avançar.
1. OBJETO
1.1 Constitui objeto deste edital RETIFICAR o item 8, bem como os subitens elencados, do Edital de Chamada Pública nº
05/2023 - PROGRAMA INOVA RS, referente aos Valores dos Projetos e das Contrapartidas.
2. DA RETIFICAÇÃO
2.1 Ficam retificados os itens 8.1, 8.3, 8.4, 8.4.1, que passam a dispor:
"8.1 O valor total dos recursos fin anceiros não reembolsáveis destinados ao atendimento deste edital é de R$ 14.000.000,00
(quatorze milhões de reais), sendo destinado o valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais) para
cada um dos oito ecossistemas regionais de inovação que integram o Programa INOVA R S.
8.3 Os recursos orçamentários observarão a seguinte classificação orçamentária:
Unidade Orçamentária - 25.01 - Gabinete e Órgãos Centrais.
Projeto/Atividade - 3729 - INOVA RS - Subprojeto 3729.00008 - Inova Agro.
SRO?s:
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO