Editais - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (2) – 163
Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita no
Registro de Sociedades de advogados da secção São Paulo da
OAB sob número 6657, com escritórios sediados na Rua Claudio
Nei de Lazzari, nº 402, Nova Ribeirania, Ribeirão Preto/SP, CEP
14.096-690, telefone (16) 3913-0373 – fax (16) 3913-0377 na
Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 264, 4º Andar, Centro, São
Paulo – Capital, CEP 01048-100, telefone (11) 3214-1543 – fax
(11) 3214-5006; e no setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, Conjunto
A, Bloco A, Sala 505 – Brasil 21 – Brasília - DF, telefone (61)
3201-8976, endereço eletrônico: Notificações@pereiramartin-
sadvogados.com.br assumiu o papel de defensor e passou a
figurar no processo como tal. Logo após isso, o nobre causídico
peticionou solicitando um prazo de 10 dias para se inteirar dos
fatos. Baseando no principio do devido processo legal em sua
acepção substantiva, foi deferido o referido prazo; No dia 18 de
dezembro de 2020, o respeitável defensor foi intimado, por meio
do Diário Oficial nº 130, pag. 122, do mesma data. Consoante a
isso, ocorreu a preclusão temporal do direito público subjetivo
do acusado 1º Sgt PM Marcelo Fernando Colosi de apresentar a
defesa final, prevista no artigo 165, caput, das I-16-PM. Ante a
isso, nomeio como defensor ad hoc o Subten PM 980513-3 Fer-
nando Carvalho da Silva para que apresente memoriais de defe-
sa no prazo de 05 dias a contar da ciência da referida nomeação.
Comando de Policiamento do Interior 6 -
Santos
45º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Praia
Grande
Notificação
Procedimento Disciplinar - Nota de Culpa – Ato do Cmt
do 45º BPM/I:
À vista do que foi apurado nos autos do PD 45BPMI-
017/070/20 a que respondeu o Sd PM 161620-0 Danilo de
Oliveira Santos, foi imposta sanção disciplinar de Repreensão.
(Adv. Dr. Émerson Lima Tauyl – OAB/SP 362.139).
Notificação
Procedimento Disciplinar - Nota de Culpa – Ato do Cmt
do 45º BPM/I:
À vista do que foi apurado nos autos do PD 45BPMI-
018/070/20 a que respondeu o Cb PM Andre Rodolfo dos Santos,
foi imposta sanção disciplinar de Repreensão. (Adv. Dr. Émerson
Lima Tauyl – OAB/SP 362.139).
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR
Comando de Policiamento do Interior 2 -
Campinas
26º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Mogi
Guaçu
Intimação
O Encarregado do Inquérito Policial Militar 26BPMI-
016/06/20, intima o militar do Estado investigado, Cb PM
104275-A Marcelo da Silva Rabelo, bem como seu defensor
constituído, Dr. João Carlos Campanini (OAB/SP 258.168), acerca
da realização das oitivas das testemunhas Valdeci de Paula,
André Sgnoretti Filho e Idivaldo Calisto, a serem realizadas em
13-01-2021, respectivamente às 09h30, às 10h e às 10h30,
todas na Sede do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sito
na Rua José Penteado, 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP. Os
autos do IPM em questão encontram-se à disposição do defen-
sor, em dias úteis, das 09h às 18h, na sede da Seção de Polícia
Judiciária Militar e Disciplina do 26º BPM/I, situada no mesmo
endereço citado anteriormente, para que, caso haja interesse,
possa fazer vistas dos autos.
Comando de Policiamento do Interior 3 -
Ribeirão Preto
Comunicado
No decorrer da instrução processual do Conselho de
Disciplina nº 33BPMI-004/06/20 a qual responde o 1º Sgt PM
943849-1 Marcelo Fernando Colosi, em decorrência da impos-
sibilidade da citação pessoal do acusado, houve a necessidade
de proceder a citação por edital, por meio do Diário Oficial nº
130, página 51, de 17 de setembro de 2020, conforme prevê o
artigo 54, §§ 3º e 4º, das I-16-PM. Ocorre que houve a inércia do
acusado, e ele não apresentou defensor constituído, tampouco
a defesa prévia, prevista no artigo 134 das I-16-PM. Ante a isso,
nomeio o Subten PM Fernando Carvalho da Silva, pertencente
a 3ª Cia PM do 33º BPM/I para figurar com defensor dativo
do acoimado, como objeto da mais lídima justiça, pautado no
primado do devido processo legal, o qual possui os princípios da
ampla defesa e do contraditório, como seus principais corolários,
com fulcro no artigo 19, caput, das I-16-PM. Durante a instrução
processual, logo após o interrogatório dos acusados, o Dr. Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP nº 168.735 e Weverson Fabrega dos
Santos, OAB/SP nº 234.064, ambos sócios da Pereira Martins
8666/93, e artigos 63, 66, 67, 75, 76, 77, 78, 79 e 81 da Lei
Estadual 6.544/1989 e Artigo 7º, II, da Resolução SSP 333/2005,
podendo ser aplicadas sanções de advertência ou de multa
de 30% do valor total do Contrato, sendo a multa calculada
em R$ 637,86, razão pela qual dou por instaurado o compe-
tente Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da
empresa Auto Parts Automotive Comercial de Pecas Ltda, CNPJ
36.437.357/0001-89.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo,
apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta intimação,
que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente com
acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br, que permitirá sele-
cionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a
sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço
Praça Ministro Costa Manso, 25, Centro, Casa Branca/SP, CEP
13.700-000.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Processos Administrativos
4ª Unidade Processante Permanente
Notificação
Notificação PAD. 122/2015, DGP. 5587/2015: Por ordem
do Delegado de Polícia Presidente da 4ª Unidade Processante
Permanente, em exercício, situada na rua da Consolação
2333, 11º andar, sala 10, bairro Cerqueira César, São Paulo/
SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei Complementar
207/1979, parcialmente modificada pela Lei Complementar
922/2002, notifico o defensor: Dr. Jaime Duque Mendes, OAB/
SP. 160.066, com escritório na rua Américo Salvador Noveli,
154, Cj. 602, bairro Itaquera, São Paulo, Tel.: 9.4026-2655
(defensor dos Investigadores de Polícia Eduvaldo Bidinoto
e Sérgio Ricardo Souza Pinto): a fim de ter vista dos autos e
concomitantemente apresentar as Alegações Finais Comple-
mentares até o prazo limite de 5 dias, nos termos do artigo
114, § 2º, “in fine” da Lei Orgânica da Polícia do Estado de
São Paulo, considerando-se o ilustre defensor notificado a
partir da data desta única publicação.
Divisão das Corregedorias Auxiliares
6ª Corregedoria Auxiliar - Santos
Notificação
A Delegada de Polícia da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/
SP, Presidente dos autos do processo em referência, notifica os
advogados Dr. Domingos Bezerra da Silva OAB/SP 422.050 e
Dra. Hevelin de Souza Melo OAB/SP 156.205, a comparecerem
na Sede da Equipe Corregedora de Botucatu/SP, sita na Rua
Prof. Wagner, 211 – bairro Vila Auxiliadora - Botucatu/SP, no dia
13-01-2021 às 10h30 para a audiência da testemunha Alexan-
dre da Silva Santos, arrolada no processo em epígrafe, que figura
a investigadora de polícia Valéria Bento. E que para que não seja
alegado desconhecimento, é expedido o presente edital. (PAD 6
CA 01/20 - DGP 149/20)
Notificação
A Delegada de Polícia da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/
SP, notifica o advogado Dr. Bruno Siqueira Campos Pinto OAB/
SP 360.126 a apresentar na Sede da 6ª Corregedoria Auxiliar –
Santos, no prazo de até sete dias a partir desta publicação, as
alegações finais nos autos que figura como sindicado o investi-
gador de polícia Rogério de Oliveira Pinto. E que para que não
seja alegado desconhecimento, é expedido o presente edital. (SA
CA 17/20 – DGP 2303/20)
Notificação
A Delegada de Polícia da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/SP,
Notifica o advogado Dr. Adriano Neves Lopes OAB/SP 231.849
a apresentar na Sede da 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, no
prazo de até 7 dias a partir desta publicação, as alegações finais
nos autos que figura o escrivão de policia Giuseppe Marchesano.
E que para que não seja alegado desconhecimento, é expedido o
presente edital. (SA CA 12/20 – DGP 1876/20)
8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente
Correição
A Delegada de Polícia Titular da 8ª Corregedoria
Auxiliar de Presidente Prudente, faz saber que, nos termos
do Decreto 47.236, de 18-10-2002, combinado com a
Resolução SSP-46, de 21-12-1970, no dia 12-01-2021 às
10h, serão procedidos os trabalhos de Correição Ordinária,
referente ao ano de 2020, nesta Corregedoria Auxiliar,
situada à Rua Marrey Júnior, 416, Jardim Bongiovani –
Presidente Prudente, pelo Delegado Divisionário de Polícia
da Divisão das Corregedorias Auxiliares, da Corregedoria
Geral da Polícia Civil. Para o ato ficam convocadas as auto-
ridades policiais e funcionários desta Corregedoria Auxiliar,
oportunidade em que a autoridade corregedora estará à
disposição para receber eventuais reclamações, críticas
ou sugestões de ordem policial e administrativa. Para que
chegue ao conhecimento dos interessados, determinou-se a
expedição do presente edital.
Notificação
SA-8-001/20 - O Delegado de Polícia Assistente da 8ª
Corregedoria Auxiliar da Corregedoria Geral da Polícia Civil, pre-
sidindo os autos da Sindicância Administrativa n. SA-8-001/20,
notifica o advogado de defesa, Dr. Marcos Hamilton Bomfim,
OAB/SP n. 350.833, com endereço profissional na Rua Nações
Unidas, 790, em Presidente Prudente/SP, bem como ao acusado
nos referidos autos, que a fase probatória foi encerrada, poden-
do ter vista dos autos, para apresentação de Alegações Finais
no prazo de 7 dias. E para que não seja alegada ignorância, é
expedido o presente.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO
Comando de Policiamento de Área
Metropolitana 7 - Guarulhos
Notificação
Recurso Hierárquico - Indeferimento: Ao 2º Sgt PM 126581-
4 Ismael Lopez de Souza, do 15º BPM/M, à vista do que foi
apurado nos autos do PD 15BPMM-033/206/18, o recurso
hierárquico foi indeferido (Adv. Dr. Marcelo Barbosa Cardoso -
OAB/SP 413.158).
Notificações
Referência: Procedimento Disciplinar 31 BPMM-060/06/19.
Acusado: Cb PM 952962-4 Edmar Machado de Queiros. De
acordo com o artigo 56, Inciso II, das I-16-PM, combinado com
os artigos 17 e 34, inciso V, da Lei Estadual 10.177/98, Notifico
o defensor, Dr. Paulo Aparecido Bueno da Silva, OAB/SP 342.723,
estabelecido à Rua Olívio Liessi, 141, Parque Flamengo, Guaru-
lhos/SP, para que juntamente com o acusado compareça na sede
da 2ª Companhia do 31º BPM/M, situado na Avenida Papa João
Paulo I 5522, Inocoop, Guarulhos/SP, para tomar ciência da deci-
são proferida pelo comandante da OPM, referente a aprovação
de ato, do Procedimento Disciplinar acima referenciado, instau-
rado em desfavor do acusado, no prazo de 05 dias, a contar da
data de publicação da presente Notificação no Diário Oficial
do Estado de São Paulo. Insta esclarecer que na oportunidade
iniciará contagem de prazo para interposição de Recurso.
Representação recurso – Indeferimento:
Ao Cb PM 952962-4 Edmar Machado de Queiros, do 31º
BPM/M, à vista do que foi apurado nos autos do PD 31BPMM-
068/06/19, o Representação recurso foi indeferida, Dr. Paulo
Aparecido Bueno da Silva, OAB/SP 342.723, estabelecido à Rua
Olívio Liessi, 141, Parque Flamengo, Guarulhos/SP.
4. Rafael Tolentino Foroni - RG 49703846
5. Rafael Voos - RG 26469945
6. Rafaela Batista da Cunha - RG 20.090.357
7. Raison Zappa Gil - RG 34526011
8. Ramatis Machado Scarponi Cruz - RG 2626366
9. Ramon Junio Vaz Rocha - RG 54477488
10. Raphael Brito Santiago - RG 20218431
11. Raphael Casal de Almeida - RG 43982597
12. Raphael Custodio Cervelin - RG 34374000
13. Raphael do Amaral de Oliveira Melo - RG 25618706
14. Raphael Loureiro Alves Soares - RG 43541163
15. Raquel Serpe Mendes - RG 37721765
16. Raul Cruz Nadim - RG 47889004
17. Rayana Flegler Secckin - RG 3222179
18. Renan Canatto Pontes - RG 28653953
19. Renan Custodio Flores - RG 40101717
20. Renan Miranda - RG 46693780
21. Renan Mutai Fraguglia - RG 33493052
22. Renan Silva de Andrade - RG 34955222
23. Renan Vaz Martins - RG 40209443
24. Renata Andressa Pimenta Dutra - RG Mg 12226003
25. Renato Batilieri Costa - RG 12.528.961
26. Renato Vidal Alves Junior - RG 20929476
27. Ricardo de Francesco Alvares - RG 45976887
28. Ricardo Di Pace - RG 24114114
29. Ricardo Francisco - RG 33799882
30. Ricardo Henrique de Souza - RG 45591732
31. Ricardo Lima de Almeida - RG 37696084
32. Ricardo Puccia de Oliveira - RG 44468383
33. Ricieri Affini Martins - RG 14153821
34. Rick Carneiro de Menezes - RG 509142
35. Rita de Cassia dos Reis - RG 16664618
36. Roberta Alcantara - RG 17341168
37. Roberta Demarch Burckauser - RG 47847271
38. Roberta Indiana Doliveira e Oliveira - RG 36012685
39. Roberta Jorge Gaia - RG 23017037
40. Roberto Rodrigo Rezende - RG 20427648
41. Roberto Rodrigues dos Santos - RG 23146291
42. Robson Colucci Cambara - RG 8740087
43. Robson da Silva Landim - RG 20368396
44. Robson Souza da Rocha - RG 33088158
45. Rodrigo de Araripe Rodrigues - RG 24910146
46. Rodrigo de Jesus Almeida - RG 9919172
47. Rodrigo de Oliveira Souza - RG 22927590
48. Rodrigo do Valle Chemzarian - RG 27047502
49. Rodrigo Duarte da Silva - RG 34664274
50. Rodrigo Fernandes de Souza - RG 44803762
51. Rodrigo Ferrari Ribeiro - RG 9963295
52. Rodrigo Franco Sittiinieri - RG 38549065
53. Rodrigo Freitas dos Santos - RG 40462205
54. Rodrigo Kalil Di Santo - RG 29169972
55. Rodrigo Luiz da Silva - RG 13122055
56. Rodrigo Neres de Brito - RG 35340712
57. Rodrigo P Rocha - RG 458119933
58. Rodrigo Ramos - RG 45359424
59. Rodrigo Saporito Stocco - RG 46672598
60. Rogerio Hideki Tayama - RG 8378697
18h
1. Rubem Sergio da Silva - RG 27332689
2. Rubens Carvalho Strutsel - RG 30340278
3. Ruy de Souza Lima - RG 47585136
4. Samantha Souza de Andrade - RG Mg 14137257
5. Samuel Piovesan - RG 4790472
6. Sandra Barbosa Maranhao de Souza - RG 46035538
7. Sandra da Silva Castro da Fonseca - RG 7841180
8. Sandro Caetano do Valle - RG 10822154
9. Sergio Nunes Pombo Filho - RG 33458169
10. Sergio Romeo Biasi Filho - RG 48121003
11. Sidney Canelas Junior - RG 16953181
12. Silvana Rosa Soares Gimenes - RG 35192196
13. Silvia Andreotti - RG 32756932
14. Silvia Cianni Costa - RG 21719849
15. Socrates Brasileiro Sampaio de Souza Alves Gonzaga
– RG 27706851
16. Tamiris Re Jorge - RG 44956453
17. Tatiana Aparecida de Oliveira - RG 11789767
18. Thais Fernanda Tabanez Miranda - RG 47923190
19. Thais Gabriela de Oliveira Goncalves - RG 49544998
20. Thais Leite - RG 4893855
21. Thais Lumi Miyagi - RG 43555772
22. Thatiane Vichiato Breda - RG 48510229
23. Thayse Campos Mileski - RG 2087439994
24. Thiago Carvalho Pigozzi - RG 40.928.568
25. Thiago Emidio Gattei - RG 27426566
26. Thiago Felix de Lima - RG 506675300
27. Thiago Francisco Sacoman - RG 27809266
28. Thiago Goncalves de Oliveira - RG 44974649
29. Thiago Henrique Silva Batista - RG 9.081.640
30. Thiago Ribeiro Franco Passos - RG 30008568
31. Thiago Rodrigues Cardoso - RG 40420768
32. Tiago Alves do Nascimento - RG 32010945
33. Tiago de Lima Afonso - RG 35228563
34. Tiago Ricardo Vercellino - RG 40285719
35. Toni da Silva Duarte - RG 4738628
36. Tulio Gustavo Biazotto Rodrigues - RG 47498650
37. Umberto Livani Filho - RG 37260506
38. Veronica Prado de Paula - RG 21259037
39. Victor Barreto Guirra - RG 49454006
40. Victor Hugo Centurione Pereira - RG 40259852
41. Victor Marcelo Pacelli Nunes - RG 39631064
42. Vinicius Boni de Oliveira - RG 33366723
43. Vinicius de Souza Castro - RG 26685507
44. Vinicius Fogaca Batista - RG 46134782
45. Vinicius Marques de Oliveira Seixas - RG 45118929
46. Vinicius Medeiros - RG 44340868
47. Vinicius Ribeiro de Almeida Martins - RG 48707056
48. Vitor Diego Lima da Silva - RG 40424170
49. Vitor Leonardo Pereira de Oliveira Junior - RG 43764261
50. Vitor Pasquini Scarpelli - RG 32334508
51. Vitor Souza de Jesus - RG 43917061
52. Viviane Filizardo da Silva - RG 46172919
53. Wagner Lucas Oliveira - RG 48458533
54. Wallace Sousa Oliveira - RG 41325916
55. Wellington Nardin Favaro - RG 47775355
56. Wesley Amaral Trevizam - RG 49330652
57. Wesley Key Iinuma - RG 40749011
58. Willians Bocompagne de Assis - RG 21377411
59. Wilson Brunelli Santos - RG 43582490
60. Wu Cheng Feng - RG 7146082
Comunicado
O Diretor do Departamento de Administração e Planeja-
mento da Polícia Civil no Comunicado 02/2020, referente ao
concurso de Papiloscopista Policial – PP-1/17, publicado em
04, 05 e 08-12-2020, Exclui na parte que convocou Alex Francis
Valera Rodrigues - RG. 28244245 e Leandro Garcia Gomes - RG.
43776674, por terem sido convocados indevidamente.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca
Setor de Finanças
Intimação
1. A Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, vem
comunicar Auto Parts Automotive Comercial de Pecas Ltda,
CNPJ 36.437.357/0001-89, já qualificada no contrato número
2020NE00235 e edital 180289000012020OC0086, acerca da
apuração dos seguintes fatos:
2. Destarte, se provado, a empresa em questão infringiu,
em tese, as disposições contidas no citado Edital/Contrato,
bem como os Artigos 66, 69, 70, 77, 78, 79, 80, 81 e 87 da Lei
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
Grupamento de Bombeiros Marítimo
Comunicado
UGE 18.02.01 - Processo 2020201054
Objeto: Contratação de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD), para atuarem no auxílio do Serviço de Prevenção e
Salvamento Marítimo, desenvolvido pelo Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), nas praias do Estado de São Paulo e nas
represas de Guarapiranga e Billings.
Lista dos Desligados Mês de Dezembro de 2020
Adenilson Melo dos Santos 016957271-02 Bertioga Desligado a Pedido 11-12-2020
Alvaro Arantes Prates da Silva 016953459-03 Guarujá Desligado a Pedido 17-12-2020
Antonio Nunes dos Santos 017373554-01 Ubatuba Desligado a Pedido 01-12-2020
Bruno da Silva Dias 016807091-04 Bertioga Desligado a Pedido 03-12-2020
Eduardo Rodrigo Silva de Medeiros 017377274-01 Ilha Bela Desligado a Pedido 21-12-2020
Felipe Lima de Aguiar 016496358-03 Bertioga Desligado a Pedido 09-12-2020
Flávio Mariano da Silva 016495159-03 Bertioga Desligado a Pedido 29-12-2020
Gabriel Andre Soares Santos 017236990-02 Guarujá Desligado a Pedido 01-12-2020
Henrique Bataim de Oliveira 017372653-01 Mongaguá Desligado a Pedido 02-12-2020
Israel Vieira Fernandes 017239590-02 Bertioga Desligado a Pedido 21-12-2020
Jhonatan Sousa de Oliveira 017377511-01 Praia Grande Desligado a Pedido 16-12-2020
Joao Pedro Ambrosio Dias 016807339-02 Praia Grande Desligado a Pedido 04-12-2020
Jorge Alves da Silva 017377055-01 Bertioga Desligado a Pedido 28-12-2020
Leomas Hercules do Nascimento Montoia Junior 017378631-01 São Sebastião Desligado a Pedido 18-12-2020
Leonaldo Pereira dos Santos 017245278-02 Bertioga Desligado a Pedido 15-12-2020
Lucas Moises Santos da Silva 016955810-03 Peruíbe Desligado a Pedido 17-12-2020
Marcelo Boscolo dos Santos Alves da Silva 017372677-01 Santos Desligado a Pedido 21-12-2020
Marcelo Lameu da Silva 017239357-02 Ilha Comprida Desligado a Pedido 29-12-2020
Mario Gomes de Almeida Junior 015775239-04 Ubatuba Desligado a Pedido 16-12-2020
Roberto Goes Junior 017378771-01 São Paulo Desligado 20-12-2020
Rodrigo Borelli 017377092-01 Bertioga Desligado a Pedido 02-12-2020
Valdemar de Carvalho 016805744-02 Bertioga Desligado a Pedido 10-12-2020
Vinicius Gonçalves Gomes Ferraz 017237944-02 Praia Grande Desligado a Pedido 16-12-2020
Wesley Ignacio Chaves 016263248-02 Praia Grande Desligado a Pedido 16-12-2020
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Convocação
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Convocação Assinatura Contrato
Número de Referência: Pregão Eletrônico CVL-012/2020
Convocação:
Convoco a empresa Lima Gás Distribuidora Eirelli, portadora do CNPJ: 01.231.358/0001-98, para, no prazo de 5 dias corridos, a
contar desta publicação, comparecer a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada
à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para assinatura do Termo de Contrato e da Ordem Início
de Fornecimento, referente ao Pregão Eletrônico nº CVL-012/2020, Processo SAP-PRC-2020/39094, que tem por objeto a aquisição
de gás liquefeito de petróleo - GLP -para abastecimento do Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, para o
período de 12 meses.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Comunicado
Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas abaixo relacionadas que possuem numerários na conta
pecúlio deste Centro de Progressão Penitenciária “Alberto Brocchieri” de Bauru, que no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da
publicação deste comunicado, os interessados deverão comparecer nesta Unidade Prisional, localizada na Rodovia Marechal Rondon,
Km 353 -Zona Rural – Bauru/SP, munidos de documento de identidade, para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário
Matrícula Nome RG Nome do Pai Nome da Mãe Data Saída Condição Valor
815526 Alan Bruno Gabriel da Silva Fagundes 711278246 Dilon Adroaldo Fagundes de Souza Ruth Gabriel da Silva 02-12-2015 Pad 189,12
533038 Fabio Pigelli da Silva 334057310 Carlos Vitor da Silva Rosemeire Cristina Pillegi da Silva 02-12-2015 Desinter.condicional 8,10
874354 Wendel Vinicius Gonçalves 712906290 N/C Adriana Aparecida Gonçalves 03-12-2015 Cump.pena 71,10
584963 Alessandro Donizeti Dias 420130159 N/C Maria Eugenia Dias 04-12-2015 Pad 8,18
975997 Alex Aparecido de Souza 473615149 Valdomiro Antonio de Souza Maria de Fatima Bernardes de Souza 05-12-2015 Abandono 31,34
471109 Derneval Silva Pinho 358298246 N/C Edinalva Silva Pinho 09-12-2015 Pad 77,60
415626 Gutenbergues Febronio dos Santos 399769547 N/C Maria Ines Febronio dos Santos 09-12-2015 Lc 27,28
833730 Danilo Oliveira da Silva 711787566 Samuel Rocha Pinto Edinalva Oliveira de Silva 09-12-2015 Pad 116,15
959196 Sebastiao Vila de Melo 130799579 Candido de Melo Maria de Lourdes Melo 09-12-2015 Pad 177,00
866845 Leonardo Dias dos Santos 712691674 N/C Isva Dia dos Santos 09-12-2015 Pad 125,64
688700 Gabriel Ribeiro da Silveira 617800650 Nilson Bitencourt da Silveira Arizoli Ribeiro da Silveira 09-12-2015 Pad 134,42
846054 Wanderson Santos Barbosa 712140864 Cicero Laurindo Barbosa Antonia Bento dos Santos 09-12-2015 Pad 77,60
776101 Renato Tiburcio dos Santos 710273150 Otacilio Tiburcio dos Santos Quiteria Alves de Ataides Santos 11-12-2015 Pad 181,84
918070 Gabriel dos Reis de Lima 504652679 Cleber Alves de Lima Eliane Cristina dos Reis de Lima 14-12-2015 Pad 7,00
499498 Jose Alves dos Santos 612237023 Adalberto Pereira dos Santos Creuza Alves dos Santos 15-12-2015 Suicídio 61,38
652659 Emerson Luis Floriano 259715724 Jose Floriano da Silva Cenira Laurindo 17-12-2015 Inquerito Arquivado 24,57
514767 Nilson Pires de Lima 518402587 Fabricio Pires de Lima Maria Rosa de Lima 18-12-2015 Pad 89,00
832918 Rafael Neves Prado 711783810 Jose Honorio do Prado Maria das Graças das Neves 18-12-2015 Pad 83,20
721487 Tauan de Salles Pereira 384326924 Anselmo de Sales Pereira Roseli Silvana de Salles Pereira 18-12-2015 Pad 16,90
759179 Robinson Massao Yamazaki 619866639 Roberto Koiti Yamazaki Elizabeth Palacin Yamazaki 18-12-2015 Pad 16,90
704499 Fernando Alvarenga Dutra 614719379 Jose Vieira Dutra Lidia Alvarenga Ferreira 21-12-2015 Lc 122,76
409083 Alex Sandro Moreira dos Santos 519231211 Genario Moreira dos Santos Maria Jose Batista Santos 21-12-2015 Pad 102,02
880690 Denis Demetrio dos Santos Pinto 462275346 Elias Demetrio Pinto Maria Tereza dos Santos Pinto 22-12-2015 Cump. Pena 11,70
880093 Rogerio Amaral da Silva 711182164 Delcides Amaral da Silva Nilza do Amaral Silva 25-12-2015 Cump. Pena 16,18
962840 Janio Jose dos Santos 229547035 Joaquim dos Santos Edelzuita Maria dos Santos 26-12-2015 Cump. Pena 0,40
Total: 1.777,38
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:04:29.
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