Editais - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (130) – 155
Maria Nilza de Andrade Silva, 21.440.031, Faustino Barbo-
sa, Mariana Maria de Andrade, 11-12-2014, Concedido Direito
de Apelar em Liberdade, 54,00
Maria da Paz dos Santos, 37.590.848, Jose Faustino dos
Santos, Dominicia Ferreira da Silva, 18-12-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 65,64
Raquel Aparecida Cardoso, 51.989.236, Manoel Cardoso,
Maria Aparecida Marques, 19-12-2014, Livramento Condicional,
27,00
Fernanda Alves da Silva, 46.390.966, Jose Fernandes da
Silva, Maria Jose Alves, 09-01-2015, Cumprimento de Pena,
57,17
Luciana Terelho Cinack, 34.287.582, Joao Augusto Cinack,
Maria Lucia Tarelho Cinack, 15-01-2015, Livramento Condicio-
nal, 20,25
Alexandra Jesus Barreto, 71.240.292, Cival Sa Barreto,
Edeuzuita Paixao Jesus, 16-01-2015, Liberdade Provisória, 24,12
Patricia Elaine Alves, 61.922.087, Adibe Pedro Alves, Del-
mina Maria da Conceição, 20-01-2015, Progressão ao Regime
Aberto, 0,13
Shirley Tostes, 33.002.821, Moacyr Tostes, Gelsa da Silva
Tostes, 01-02-2015, Impronuncia, 27,00
Gisele de Cassia Rodrigues Vieira, 19.308.546, Geraldo
Vieira, Neide Maria Rodrigues Vieira, 06-02-2015, Cumprimento
de Pena, 31,85
Thayna Cristina da Silva Rossi, 71.258.830, Antonio Carlos
Rossi, Renata Aparecida da Silva, 11-02-2015, Liberdade Pro-
visoria, 0,89
Esli Cristina Lemos, 35.493.097, Antonio Lemos, Dirce
Fermino Lemos, 11-02-2015, Progressão ao Regime Aberto, 0,68
Karoline da Silva Carlos, 61.873.833, Reinaldo Carlos,
Joceleide Moraes da Silva, 19-02-2015, Livramento Condicional,
21,11
Sheila Alexandrino da Silva, 34.652.050, Edilson Alexandri-
no da Silva, Silvana Marques Alexandrino da Silva, 28-02-2015,
Cumprimento de Pena, 60,75
Isabele Taiane dos Santos Bozza, 71.363.910, Ivanildo Jose
Bozza, Luciane dos Santos, 05-03-2015, Liberdade Provisoria,
1,75
Monica Ferreira Flores Santos, 22.881.102, Cezario Flores,
Maria Jose Ferreira Flores, 12-03-2015, Progressão ao Regime
Aberto, 135,46
Teresinha Aparecida Ferreira de Sousa, 12.546.224, Paulo
Ferreira de Sousa, Cyria Ferreira Marques de Sousa, 13-03-2015,
Morte por Acidente Fora da Unidade, 836,94
Jessica Soares Pereira, 71.130.302, Lourdes Soares Pereira,
13-03-2015, Progressão ao Regime Aberto, 19,67
Zilda Benedito Cristiano, 71.300.194, Sara Benedito Cris-
tiano, 17-03-2015, Concedido Direito de Apelar em Liberdade,
13,50
Rivanice da Silva Araujo, 34.924.563, Jose Nelson da Silva
/ Francisca Angelica da Silva Araujo, 19-03-2015, Cumprimento
de Pena, 553,41
Mariana Paola da Silva Porto, 71.266.373, Antonio Ferreira
Porto, Lucia da Silva, 26-03-2015, Progressão ao Regime Aberto,
26,23
Jurema Vieira Silva, 71.390.066, Benny Silva, Irene Apa-
recida Vieira Leite Silva, 26-03-2015, Prestação de Serviços a
Comunidade, 6,75
Esmeralda Rocha Dantas Oliveira, 34.224.179, Ary da Rocha
Dantas, Maria Jose Vasconcelos Rocha Dantas, 27-03-2015,
Concedido Direito de Apelar em Liberdade, 11,15
Eliete Daniele da Costa, 71.242.836, Maria das Graças
Costa, 02-04-2015, Liberdade Provisória, 20,25
Roberta Vieira Marques, 40.404.440, Jose Antonio Marques,
Hildete Maria Vieira Marques, 07-04-2015, Progressão ao Regi-
me Aberto, 14,75
Elaine Cristina Montanari, 71.042.972, Noe Montanari,
Maria Aparecida Lopes Montanari, 08-04-2015, Absolvição
Processual, 13,50
Jessica Caroline Baboni, 71.374.713, Lessandra Regina de
Moraes Baboni, 10-04-2015, Liberdade Provisória, 27,00
Clea Fernandes de Aguiar, 71.249.869, Paulo Roberto de
Aguiar, Maria Aparecida Fernandes dos Santos Aguiar, 10-04-
2015, Progressão ao Regime Aberto, 14,19
Danielle Ribeiro Pereira da Silva Carneiro, 44.126.533, Jose
Paulo da Silva Carneiro, Maria Cristina Ribeiro Pereira, 14-04-
2015, Progressão ao Regime Aberto, 0,37
Kelly de Oliveira, 71.383.733, Sebastiana Antonia de Olivei-
ra, 28-04-2015, Desclassificação do Artigo, 60,37
Elenice Lemes Sabara, 61.791.969, Abrahao Ramos Sabara,
Gelsira Batista Lemes, 28-04-2015, Progressão ao Regime
Aberto, 73,44
Nicole Stefani Ayres Lemes, 71.258.809, Fernanda Ayres
Lemes, 25-05-2015, Liberdade Provisoria, 47,25
Elizabete Candida, 57.634.594, Joao Candido, Flausina
Bonifacio Candido, 26-05-2015, Liberdade Provisória, 47,25
Ana Paula Ciangaglio Braga, 61.389.792, Paulo Batista, Ione
Ciangaglio Batista, 29-05-2015, Livramento Condicional, 623,12
Maria Lucia Regina de Lima Rocha, 71.287.005, Joao Cris-
pim de Lima Rocha, Vera Lucia Rocha, 01-06-2015, Revogação
da Prisão Preventiva, 87,75
Luciene Paes da Silva, 71.260.428, Antonio Diogo Rezende,
Euripedes Paes da Silva, 03-06-2015, Progressão ao Regime
Aberto, 11,53
Janaina Aparecida Vieira Ribeiro, 51.766.660, Amilton
Ribeiro, Jacira Martins Vieira Ribeiro, 09-06-2015, Absolvição
Processual, 24,21
Lucilene Maria de Jesus, 61.765.940, Antonia Lucinda de
Jesus, 10-06-2015, Cumprimento de Pena, 54,00
Carla Priscila Sotero de Oliveira, 71.071.240, Pedro Gomes
de Oliveira, Marta Maria Sotero, 12-06-2015, Progressão ao
Regime Aberto, 42,07
Mayara da Costa Andrade, 71.294.217, Marcos Antonio
Andrade, Maria de Lourdes da Costa, 19-06-2015, Absolvição
Processual, 0,33
Helem Katiane de Assis Nogueira, 42.667.208, Francisco
de Assis, Maria de Lourdes de Assis, 24-06-2015, Progressão ao
Regime Aberto, 8,33
Ilza Aparecida Rodrigues, 61.761.827, Frain Rodrigues,
Maria de Lourdes Rodrigues, 25-06-2015, Absolvição Processual,
64,84
Lucimara Silva Santos Rosa, 71.216.455, Aguinaldo Silva
Rosa, Maria Nilza Silva Santos, 30-06-2015, Progressão ao
Regime Aberto, 135,52
Camila dos Santos Silva, 61.646.383, Jaime Antonio da
Silva, Darcilia Camargo dos Santos da Silva, 01-07-2015, Pro-
gressão ao Regime Aberto, 10,74
Patricia Dias Dourado, 41.029.917, Antonio Gomes Dou-
rado, Aparecida Donizete Dias Dourado, 02-07-2015, Alvara de
Soltura, 85,85
Ana Paula Alves Moreira, 71.164.262, Air Alves Moreira,
Vera Lucia Fernandes Moreira, 08-07-2015, Liberdade Provisória,
20,00
Greice Maria Rodrigues da Silva, 41.083.565, Irineu Rodri-
gues da Silva, Ivete de Morais, 27-07-2015, Progressão ao
Regime Aberto, 139,44
Luciana Dias da Silva, 42.840.873, Miguel Francisco da
Silva, Maria Dias de Souza, 28-07-2015, Progressão ao Regime
Aberto, 7,20
Daniele Alexandre Cardoso, 71.382.801, Sebastiao Cardoso,
Rosangela Alexandre Cardoso, 31-07-2015, Concedido Direito
de Apelar em Liberdade, 6,75
Adriana Cristina Santos de Lima, 35.638.531, Jose Andre
de Lima, Irene dos Santos de Lima, 14-08-2015, Progressão ao
Regime Aberto, 14,42
Daniele Rodrigues Santos, 41.021.753, Osmar Oliveira
Santos, Maria Rodrigues da Mota, 18-08-2015, Revogação da
Prisão Preventiva, 48,03
Juliana Andreza Jorge Pedreira, 71.026.727, Abranhao Jorge
Pedreira / Julia Pedro de Oliveira, 28-01-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 27,76
Michele de Oliveira, 43.197.775, Maurilio de Oliveira, Cleu-
sa Ramos Ferreira, 03-02-2014, Livramento Condicional, 28,25
Kelly Aparecida de Jesus Silva, 61.654.625, Benedito de
Aguiar Silva, Maria Aparecida de Jesus do Nascimento, 05-02-
2014, Cumprimento de Pena, 126,50
Karine de Lara, 34.889.900, Joaquim de Lara, Vera Lucia de
Almeida, 18-02-2014,
Progressão ao Regime Aberto, 13,80
Erica Cristina Estevam, 61.734.063, Nerci Estevam de Oli-
veira, 21-02-2014, Concedido Direito de Apelar em Liberdade,
33,75
Hellen Jaqueline Silveira, 47.148.877, Francisco Silveira,
Maria Rosa Alves Silveira, 25-02-2014, Livramento Condicional,
2,72
Aline Matos dos Santos Graça, 61.999.238, Sebastiao Levito
dos Santos, Marcia Regina de Matos Santos, 21-03-2014, Cum-
primento de Pena, 14,50
Viviane Goncalves da Silva, 42.890.102, Antonio Nunes da
Silva, Valentina Maria Goncalves, 23-03-2014, Cumprimento de
Pena, 29,00
Sheila Ferreira Bezerra, 71.049.459, Carlos Roberto Bezerra,
Aldilene Batista Ferreira, 24-03-2014, Progressão ao Regime
Aberto, 29,00
Janete dos Santos Teixeira, 44.717.649, Jose Mauricio
Teixeira / Veroneide Pereira dos Santos Almeida, 2503/2014,
Progressão ao Regime Aberto, 0,96
Gleice Fabiane Eugenio Costa, 71.178.488, Ailson Jardim
Costa / Neuza Eugenio, 31-03-2014, Absolvição Processual,
149,27
Keli Cristina Ribeiro do Carmo, 61.752.415, Helena Ribeiro
do Carmo, 03-04-2014, Progressão ao Regime Aberto, 448,99
Rosana dos Santos Coimbra Pinheiro, 50.991.835, Juarez
Coimbra Pinheiro, Nilza dos Santos Coimbra Pinheiro, 03-04-
2014, Progressão ao Regime Aberto, 0,16
Evelyn Rubia de Jesus Ferreira Volsi, 71.022.469, Edson
Volsi, Andreia de Jesus Ferreira, 08-04-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 28,73
Gislaine Oliveira Machado, 41.105.792, Genesio Machado,
Marinalva Oliveira Machado, 09-04-2014, Livramento Condi-
cional, 6,11
Beatriz de Amorim Souza Ferreira, 71.119.468, Valdemir de
Souza Ferreira, Rosangela Bispo de Amorim, 11-04-2014, Conce-
dido o Direito de Apelar em Liberdade, 29,00
Edimara Cristiane da Silva, 71.010.364, Valdemar da Silva,
Vanderci Franco da Silva, 16-04-2014, Liberdade Provisória,
33,75
Cristiane Noronha Neves, 61.865.058, Carlito Severino
Neves Guimaraes, Maria Leni Noronha de Lima, 15-05-2014,
Livramento Condicional, 50,00
Juliana Aparecida Galvao de Camargo, 61.965.144, Jose
Benedito de Camargo, Tereza Maria Galvao de Camargo, 22-05-
2014, Cumprimento de Pena, 33,75
Marcia Matias Fonseca, 42.378.829, Divino Antonio Fon-
seca, Terezinha Matias Fonseca, 26-05-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 65,43
Renilda Aleixo dos Santos, 71.095.769, Maria Aparecida
Aleixo, 28-05-2014, Concedido Direito de Apelar em Liberdade,
20,25
Adriele Baltazar da Silva, 71.104.707, Luiz Carlos Baltazar
da Silva, Janerice Campos da Silva, 18-06-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 0,60
Greiciane Estela Rodrigues, 61.960.693, Laurindo Rodrigues,
Vania Aparecida Mariano Rodrigues, 18-06-2014, Absolvição
Processual, 6,75
Kelly Roberta Salgueiro Ruiz, 29.258.504, Eduardo Salguei-
ro, Vandileuza Maria da Silva Salgueiro, 20-06-2014, Abandono,
136,29
Joseane Aparecida da Silva, 61.600.729, Francisco Carlos
Alves da Silva, Celia Aparecida da Silva, 26-06-2014, Absolvição
Processual, 5,75
Erica Cristina dos Santos, 71.190.077, Jose Carlos dos San-
tos, Roseli Aparecida dos Santos Mateus, 18-07-2014, Liberdade
Provisória, 1,09
Renata Leite de Oliveira, 61.905.783, Laurindo Severino de
Oliveira, Elaine Rocha Leite Rodrigues, 29-07-2014, 39,90
Dulcineia Aparecida Bueno de Souza, 18.445.554, Jose
Orlando de Souza, Jacira Pedroso Bueno de Souza, 31-07-2014,
Cumprimento de Pena, 33,75
Cleciane Oliveira dos Santos, 71.035.079, Manoel Bonfim
dos Santos, Marina Souza de Oliveira, 07-08-2014, Revogação
da Prisão Preventiva, 20,25
Ingrid Dominato Luiz, 71.182.901, Rosecler Dominato,
11-08-2014, Abandono, 24,67
Adriana Cristina Costa Lima, 27.478.426, Maria Joana Costa
Lima, 11-08-2014, Abandono, 36,50
Maria Auxiliadora de Souza, 26.916.976, Inacio Francisco de
Souza, Jovenita Gomes de Souza, 11-08-2014, Abandono, 1,48
Bruniele Paloma de Oliveira Toledo, 61.939.828, Valdeci
Aparecido de Toledo, Andrea Aparecida de Oliveira Toledo,
13-08-2014, Progressão ao Regime Aberto, 20,25
Gilmara Cristina Batista Granado, 27.160.718, Casemiro
Granado, Maria Batista, 26-08-2014, Livramento Condicional,
25,43
Katia de Souza Cortez, 61.792.435, Milton Cortez, Justina
de Souza Cortez, 01-09-2014, Cumprimento de Pena, 38,55
Cleusa Martins Goncalves Matia, 71.022.452, Olivio Gon-
calves de Lima, Mariene Rosa Martins Goncalves, 02-09-2014,
Livramento Condicional, 125,55
Priscila Campos dos Santos, 71.009.793, Serapiao Marcelino
de Campos, Maria de Fatima da Costa, 03-09-2014, Concedido
Direito de Apelar em Liberdade, 33,75
Crislaine Regina Ribeiro Pereira, 61.947.632, Zildo Pereira,
Cleide Ribeiro, 04-09-2014, Progressão ao Regime Aberto, 0,62
Josiane Aparecida de Campos, 61.924.681, Sebastiao Lau-
rindo de Campos, Maria Tereza de Campos, 05-09-2014, Cum-
primento de Pena, 174,15
Eunice Santos de Oliveira, 19.020.925, Adelino Lima dos
Santos, Maria Severina dos Santos, 11-09-2014, Livramento
Condicional, 0,45
Ana Carolina Cuzcano Alves, 49.514.354, Fernando Severo
Cuzcano Angeles, Lilia Maria Alves de Angeles, 25-09-2014,
Livramento Condicional, 20,25
Maria Juliana de Souza, 61.250.296, Antonio Pedro de
Souza, Ines Maria de Souza, 25-09-2014, Progressão ao Regime
Aberto, 15,11
Adailton Alves dos Santos, 71.239.998, Reinaldo Alves
dos Santos, Maria Senhora dos Santos, 01-10-2014, Liberdade
Provisória, 5,40
Angela de Oliveira Alves, 31.794.013, Antonio Costa Alves,
Maria Aparecida de Oliveira Alves, 03-10-2014, Extinção da
Punibilidade, 110,70
Ana Cristina Cury Abreu, 25.245.238, Adalberto Antonio
Cury, Elisabete Alves Silva Cury, 17-10-2014, Progressão ao
Regime Aberto, 22,92
Anny Caroline Lima Silvestre, 40.206.074, Jorge Silvestre,
Fatima Pereira Lima, 02-11-2014, Cumprimento de Pena, 5,94
Eliete Patricia Magalhaes, 71.157.964, Ivone Resta de
Almeida, 06-11-2014, Prestação de Serviço a Comunidade, 27,54
Itamara Aparecida da Silva, 71.310.507, Terezinha Apareci-
da da Silva, 07-11-2014, Absolvição Processual, 5,45
Rubia Cristina Rosa, 25.713.010, Moises de Felipe Rosa,
Jovina Aparecida Rosa, 11-11-2014, Progressão ao Regime
Aberto, 278,53
Rosemeire da Silva Gomes, 61.952.909, Edmilson Ventura
Gomes, Maria Aparecida da Silva, 12-11-2014, Alvara de Sol-
tura, 99,08
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Notificação
Fica notificada a empresa Telefônica Brasil S.A., inscrita no
CNPJ 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro
Luiz Carlos Berrini, 1.376, São Paulo/SP, a apresentar no prazo
de 02 dias úteis, a partir da data da publicação, os documentos
solicitados abaixo, sob pena de abertura de procedimento san-
cionatório para aplicação de penalidades, conforme artigo 7º da
Para fins de aditamento contratual referente ao Processo
140/2018:
- Cópia do Contrato Social atualizado;
- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e extrajudicial.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Comunicado
Considerando o Parecer CJ/SAP 1.090/2005, que trata sobre
Bens Vagos, comunicamos aos interessados abaixo relacionados
para que no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação,
a comparecerem nesta Penitenciária Feminina de Campinas,
sito a Avenida João Batista Morato do Canto, 100, Bairro São
Bernardo, Campinas-SP, munidos de documentos de identidade,
para demonstrar seu direito a efetuar a retirada do numerário. O
não comparecimento implicará no recolhimento dos valores não
retirados para a Conta Tesouro do Estado de São Paulo.
Nome/Rg/Nomedo Pai/Nome da Mãe/Data Exclusão/Con-
dição/Valor (R$)
Ruria Garcia de Vasconcelos, 25.718.006, Gutemberg Sergio
de Vasconcelos, Katia Aparecida Garcia de Vasconcelos, 31-12-
1969, não Definido, 0,86
Deivid Renan Bertini, 42.631.861, Jose Carlos Bertini / Reja-
ne Damasio, 31-12-1969, não Definido, 27,22
Irene Alves Nogueira, 21.140.168, Antenor Alves Nogueira,
Placedina de Oliveira Santos, 22-12-2014, Regime Aberto, 5,62
Monica Vavassori Gomes, 41.450.740, Henrique Antonio
Gomes, Sandra Morgana Vavassori Gomes, 08-04-2009, Apelar
em Liberdade, 51,92
Andreia Cristina Fertil, 35.517.840, Manoel Francisco Fertil,
Fatima do Carmo Fertil, 01-02-2010, Liberdade Provisória,
275,17
Rosider dos Santos, 19.164.951, Antonio Leonel dos Santos,
Maria dos Santos, 30-05-2011, Cumprimento de Pena, 0,66
Sandra Aparecida Rodrigues, 26.590.038, Antonio Leonel
dos Santos, Maria dos Santos, 04-08-2011, Concedido Direito de
Apelar em Liberdade, 102,71
Olivia Monique Dias, 47.136.933, Maria Helena Dias, 17-01-
2012, Liberdade Provisoria, 263,97
Vilma de Melo Miranda, 26.720.235, Belarmino Soares de
Miranda, Auzenir de Melo Miranda, 16-03-2012, Livramento
Condicional, 83,33
Ana Paula Queiroz Pereira, 35.237.205, Gildesio Silva Perei-
ra, Tereza Cristina Queiroz Rodrigues, 03-11-2012, Cumprimento
de Pena, 286,57
Elisandra de Lourdes Gomes, 29.143.117, Ernesto Gomes,
Roseli Aparecida Inacio Gomes, 13-03-2013, Livramenro Con-
dicional, 45,60
Gisele Roberta Braga, 30.685.447, Elizabeth Braga, 03-05-
2013, Liberdade Provisoria, 17,33
Elisandra Maria da Silva, 61.983.327, Aloisio Pedro da Silva,
Quiteria Maria da Silva, 05-06-2013, Absolvição Processual, 1,00
Elisangela dos Reis Oliveira, 35.921.318, Antonio Carlos dos
Reis Oliveira, Juraci Maria dos Santos, 04-07-2013, Revogação
da Prisão Preventiva, 0,79
Andrea Silene Lara, 36.549.233, Clovis de Oliveira, Maria do
Carmo Lara, 27-07-2013, Extinção da Punibilidade, 6,27
Edilene Maria da Conceiçao, 61.934.018, Roseane Maria da
Concei.ao, 06/0/2013, Prisão Albergue Domiciliar, 0,49
Karen Mariana da Costa, 61.983.790, Jair Nazario da
Costa, Rosalina Maria Rosa da Costa, 13-08-2013, Absolvição
Processual, 40,50
Keila Doralice da Silva, 45.789.641, Elaine Cristina da Silva,
16-08-2013, Liberdade Provisoria, 88,42
Suelen Vareiro Sousa Almeida, 71.074.710, Edinaldo Sousa
Almeida, Margarete Vareiro Goncalves, 21-08-2013, Revogação
da Prisão Preventiva, 54,71
Ana Paula Andrade Silva, 27.354.411, Moacir Andrade Silva
Filho, Jeanete Maria Andrade Silva, 21-08-2013, Revogação da
Prisão Preventiva, 54,13
Marcia Rodrigues Ramos, 61.267.150, Leonardo Rodrigues
Ramos, Ana Vidal, 21-08-2013, Absolvição Processual, 11,07
Bruna Fernanda Gallo, 71. 101.713 Eduardo Gallo, Cassia
Aparecida Custodio Gallo, 03-09-2013, Liberdade Provisória,
61,74
Edna de Oliveira, 35.914.713, Abilio de Oliveira, Aparecida
da Conceição Picin de Oliveira, 03-09-2013, Alvará De Soltura,
83,26
Celia Bento, 37.107.456, Benedito Bento, Ermelinda Soares
Bento, 06-09-2013, Alvara de Soltura, 10,26
Marcia Freitas de Almeida Nogueira, 26.574.866, Oswaldo
Leandro de Almeida, Benedita de Freitas Almeida, 09-09-2013,
Absolvição Processual, 0,32
Francisca Aparecida Goncalves, 35.988.907, Jose Goncalves,
Maria das Dores de Oliveira Goncalves, 10-09-2013, Livramento
Condicional, 29,83
Anastacia Abreu de Almeida, 40.509.454, Joao Batista de
Almeida, Leonice Goncalves de Abreu, 10-09-2013, Livramento
Condicional, 6,75
Anne Caroline da Silva, 47.655.239, Tereza da Silva, 02-10-
2013, Progressão ao Regime Aberto, 19,99
Jussara Regina dos Santos, 61.877.236, Antonio Henrique
dos Santos, Magda Alessandra Teodoro, 08-10-2013, Extinção
Dea Punibilidade, 53,32
Gislene Aparecida Rodrigues, 71.107.804, Adilson Rodri-
gues Pinto, Dorcas Ribeiro, 15-10-2013, Liberdade Provisória,
13,50
Fernanda da Silva Martins, 61.697.864, Odair Salvo Martins
Beira, Cleusa da Silva Mendes Martins, 26-11-2013, Progressão
ao Regime Aberto, 18,48
Vera Lucia Guari, 61.745.011, Maria Madalena Guari,
26-11-2013, Livramento Condicional, 19,36
Joseane Aparecida Malaman, 13.558.164, Dorival Malaman,
Herminia Rodrigues da Silva Malaman, 27-11-2013, Progressão
ao Regime Aberto, 200,08
Aline de Fatima da Silva de Almeida, 61.955.977, Ilson
Divino de Almeida / Fernanda Maria da Silva, 04-12-2013, Pro-
gressão ao Regime Aberto, 112,51
Ana Claudia Nunes França Lucena, 37.831.892, Jose Anto-
nio de França, Divina Maria Nunes de França,18/12/2013, Con-
cedido Direito de Apelar em Liberdade, 74,25
Natalina Laurindo, 71.095.848, Emydio Laurindo, Maria
Luiza do Carmo Francisco, 20-12-2013, Liberdade Provisória,
33,75
Cintia Abadia Dib, 71.030.297, Salomap Jacob Dib, Simone
Aparecida Dib, 20-01-2014, Progressão ao Regime Aberto, 30,00
Intimação
Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina
instaurado pela Portaria 19BPMI-002/060/21, Cap PM Benedito
Aguinaldo Martins, intimo o Dr. Wesley Gomes, OAB/SP 347.129,
representante do 2º Sgt PM Marcos Carlos Pereira da Silva, a
Dra. Vanderléia Ap. dos Santos Calil, OAB/SP 262.771 e o Dr.
Rinaldo Marcelo da Silva, OAB/SP 448.343, representantes da
Cb PM Scarlet Ferrareto Boschi, a Dra. Karem Ornellas Riccetti,
OAB/SP 227.174, representante do Sd PM Lucas Ribeiro Pereira,
a comparecerem em 13-07-2021, às 10 horas, na sede da 3ª
Cia do 19º BPM/I, localizado na Rua Campinas, 61, Centro –
Cosmópolis/SP, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação
arroladas na portaria do citado processo, o 2º Sgt PM 116965-3
Josiel Stopa Gonçalves, a Sra. Karina Stela Maloste e o Sr. Luan
Pereira de Souza. O não atendimento da presente intimação
acarretará em adoção de medidas para o prosseguimento do
processo à revelia, nos termos do § 3º do Artigo 56 das I-16-PM
36º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Limeira
Intimação
Conselho de Disciplina 36BPMI-001/60/20. O Presidente
Cap PM Herlon Correa de Paula, do 36º BPM/I, após retomada
dos prazos e instruções dos processos administrativos-discipli-
nares, conforme Mensagem Eletrônica CorregPM-193/330/21,
de 11-06-2021 e período de suspensão solicitada pelo Defensor,
Intima o militar do Estado acusado, 2º Sgt PM 123088-3 Eliandro
Henrique dos Reis, do 36º BPM/I, e seus respectivos defensores
livremente constituídos, Dr. Davi Pereira Remédio - OAB/SP
289.517, com escritório profissional na Av. Senador Lacerda
de Vergueiro, 1070, Jardim Cândida, município de Araras/SP, a
comparecerem em 12-07-2021, às 09h, na sede do 36º BPM/I,
localizado na Rua João Picinini, 100, Jardim Laranjeiras, no
município de Limeira/SP, onde ocorrerá audiência de instrução
do Processo Regular referenciado e será realizada a oitiva de
testemunha de Defesa, conforme deliberado em sessão anterior.
Ressalta-se que será solicitada a liberação do acusado para
acompanhar a audiência presencialmente.
Ciente de que o não atendimento injustificado do acusado,
bem como do seu defensor, fica consignado que será nomeado
um defensor “Ad Hoc”, para fins de imediata continuidade dos
atos processuais em comprimento ao artigo 21 das I-16-PM. Por
fim, os autos do Processo regular encontram-se disponíveis para
vista e possível extração de cópias, uma vez que as documenta-
ções e provas pendentes após sessão, foram juntadas.
37º Batalhão de Polícia Militar do Interior Coronel
Sérgio Monaco - Rio Claro
Intimação
Ato do Presidente do PAD 37BPMI-002/11/20
O Presidente do PAD 37BPMI-002/11/20, ao qual responde
os acusados Sd PM 151536-5 Allan Matias da Silva, pertencente
ao efetivo da 1ª Cia PM, e o Sd PM 154819-A Paulo Everton
Merlin, efetivo da 2ª Cia ambos do 37º BPM/I, nos termos do Art.
21 das I-16-PM, intimo os respectivos defensores constituídos
nos autos, o Dr. João Carlos Campanini OAB 258.168 e o Dr.
Wesley Gomes OAB 347.129, para que tomem conhecimento
do requerimento, realizado em 05-07-2021, feito pelo Dr. Vitor
Hanna Pereira OAB 357.509, representando o Dr. João Carlos
Campanini OAB 258.168, conforme segue: 1. Solicitou, a expe-
dição de oficio ao TJM para que envie a este processo de cota
de arquivamento do MP, bem como despacho de homologação
de arquivamento pelo magistrado no que se relaciona ao IPM.
1.1. dilatação do prazo para apresentação dos memoriais. Faço
a seguinte deliberação: 1. Indefiro, pois conforme o art. 166 das
I-16-PM não admite a suspenção ou interrupção do prazo para
a defesa. 1.1. considerando a isonomia, foi realizada dentro do
prazo legal a entrega dos Memorias, pelo Dr. Wesley Gomes OAB
347.129, defensor do Sd PM 154819-A Paulo Everton Merlin.
1.2. conforme art. 122 das I-16-PM, independência de esferas
julgadoras, “A absolvição judicial pelo mesmo fato que originou
o processo regular não se constituirá em motivo impeditivo de
apuração de responsabilidade disciplinar...” 2. Cumprindo o
art. 29 das I-16-PM, bem como conforme art. 19 das I-16-PM,
nomeio o 1º Sgt PM 902496-4 Carlos Roberto Schultz para
apresentar os Memoriais em até 5 dias, conforme art. 165 §
2º das I-16-PM. 3. Cientificar os Defensores, sobre a presente
deliberação.
COMANDO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO
Intimação
O Presidente do Conselho de Disciplina no CPRv-006/160/20,
nos termos do inc II do art 56 da I-1 6-PM, intima os defensores
e acusados: Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli OAB/SP 221 .639 e
Dr. Guilherme Silva Lima OAB/SP 378.114, defensores do acu-
sado Cb PM 117024-4 James Espirito Santo Lucas, Dr. Aberlado
Júlio da Rocha OAB/SP 354.340, defensor dos acusados Cb PM
116782-A Geraldo Gonçalves Junior e Cb PM 1161 90-3 Sandro
da Fonseca Gonçalves, sobre a continuidade da Instrução a ser
realizada em 19-07-21, às 09h, na sede do Gabinete de Treina-
mento do Comando de Policiamento Rodoviário, sito à Avenida
Embaixador Macedo Soares, 12889, Vila Ribeiro de Barros,
São Paulo/SP, fone (11) 3833-5000, oportunidade em que será
ouvida a testemunha de defesa arrolada pelo Cb PM 116190-3
Sandro da Fonseca Gonçalves e será realizado o interrogatório
dos acusados.
Os autos se encontram à disposição na sede do Gabinete de
Treinamento do Policiamento Rodoviário, sito a Avenida Embai-
xador Macedo Soares, 1 2889, Vila Ribeiro de Barros, fone (11)
3833-5000, São Paulo/SP, para vistas e cópias.
4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí
Notificação
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)
notifica o Dr. Renato Pires Bellini, OAB-SP 138.011 e o Dr. Thiago
Augusto Caio Falda, OAB-SP 376.291, procuradores da empresa
I.C. Transportes Ltda, CNPJ 49.871.213-0001-88, e o Dr. Nelson
Ribeiro Filho, OAB-SP 256.029, defensor constituído pelo 2º Sgt
PM 131679-6 Robson Batista Rodrigues, pertencente ao efetivo
do 8º BPM-I, que o Inquérito Policial Militar (IPM) 4BPRv-007-
06-17 foi solucionado e remetido à Quarta Auditoria da egrégia
Justiça Militar Estadual, em 06-07-2021.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
Notificação
O Presidente da Apuração Preliminar Copom-003/60/21,
notifica o advogado Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP
258.168, defensor constituído do 1º Sgt PM 943646-4 Ricardo
Senaha, Reformado 'Ex-officio', acerca do agendamento de
Perícia Médica a qual o interessado deverá ser submetido, em
08-07-2021, às 08h30, no Departamento de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Militar, a fim de verificar o grau de compro-
metimento da capacidade laborativa de acordo com a Tabela de
Indenização da Superintendência de Seguros Privados - Susep,
em caso de Invalidez Permanente, total ou parcial. Salienta-se
que no ato da apresentação, o interessado deverá estar munido
dos documentos que foram encaminhados nos e-mails: oliveira-
campanini@gmail.com e rsena8485@gmail.com; quais sejam,
Ofício de apresentação, cópia da Portaria da Apuração Prelimi-
nar, cópia do processo de inatividade (Apostila DP-314/113/20),
cópia do laudo médico do IMESC, cópia do e-mail CMed-
302/200/21 e autorização para divulgação de diagnóstico médi-
co e informações clínicas. Os autos do procedimento supracitado
estão a disposição para vistas ou carga, na sala da Correcional
de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, localizada no 2° andar
do Centro de Operações da Polícia Militar-Copom Capital, Tel:
(11)35773190, ramal 9924, sito à rua Ribeiro de Lima 158, Bom
Retiro - São Paulo.
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:04:01
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