Editais - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (30) – 75
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: FICHAS DE CONTROLE
DE TRÁFEGO
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.08 - CONTROLE DE GUARDA E DO USO
DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.08.011 - PROCESSO DE AUTO-
RIZAÇÃO PARA FUNCIONÁRIO OU
SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL
DATAS-LIMITE: 2012 - 2016
QUANTIDADE: 2
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: PROCESSOS DOS FUN-
CIONÁRIOS PARA DIRIGIR
VEÍCULOS OFICIAIS-JOÃO HENRIQUE CANDIDO BERNARDI,
JOÃO BATISTA BASSANI E SELMA
VIEIRA S. MIURA PROCESSOS DOS FUNCIONÁRIOS PARA
DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS ANO 2012, 2013, 2014, 2015 E
2016
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO DE
COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.09.001- FORMULÁRIO DE
AGENDAMENTO PARA USO DE
VEÍCULO OFICIAL
DATAS-LIMITE:2020
QUANTIDADE: 1
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: SOLICITAÇÃO DE VIA-
TURAS PARA TRÂNSITOS.
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO DE
COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.09.003 - PROCESSO DE AQUI-
SIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE:2006 à 2007
QUANTIDADE: 2
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE 2006 (publicado em
D.O. 14/04/2009) APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2007
(publicado em D.O.
01/07/2009) PROC. 163/07 (ÓLEO DÍESEL); PROC. 215/07
(ÓLEO DÍESEL); 214/07 (GASOLINA);
91/07 (GASOLINA).
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO DE
COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.09.006 - REGISTRO DE QUILO-
METRAGEM E DE CONSUMO DE
COMBUSTIVEL
DATAS-LIMITE:2020
QUANTIDADE: 2
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: D.M.C.C.
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.11 - ARROLAMENTO E BAIXA DE VEÍ-
CULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.11.001 - PROCESSO DE ARRO-
LAMENTO DE VEÍCULOS
EXCEDENTES, INSERVÍVEIS OU EM DESUSO
DATAS-LIMITE:2012
QUANTIDADE: 1
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: KOMBI PLACAS CDV-
1384, BFG-2447 E BVZ-5889
FUNÇÃO: 005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUB FUNÇÃO: 005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
ATIVIDADE: 005.02.05 - RESERVA DE RECURSO, EMPENHO
E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
SÉRIE DOCUMENTAL: 005.02.05.002 - NOTA DE LANÇA-
MENTO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
DATAS-LIMITE:2012
QUANTIDADE: 3 OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
NOTAS DE LANÇAMENTO SIAFEM FUNÇÃO: 005 - GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUB FUNÇÃO: 005.02 - EXE-
CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATIVIDADE: 005.02.06
- ADIANTAMENTO DE DESPESAS SÉRIE DOCUMENTAL:
005.02.06.003 - PROCESSO DE DIANTAMENTO DATAS-LIMI-
TE:2012 QUANTIDADE: 35 OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
APROVAÇÃO DAS CONTAS 2012 (publicado em 20/12/2016)
ADIANTADO: LOURDES ZARPELLON (039-040-100-106-114-
152-153-163-201-205-215-264) ADIANTADO: GELSON LUIS R.
AGOSTINI (010-059-096-120-121-147-182-183-213-251-281-
282-297-325-326-379-380-413-422) ADIANTADO: REGIANE DA
SILVA JULIANI (306-307-334-335-434) ADIANTADO: DANIEL
AMERICO (309-382-383) ADIANTADO: JOELMA SIMIONATO
RODRIGUES (035-036-092-093-115-069-158-175-217-222-289-
339-340-409-411) ADIANTADO: SIRLENE DE MELO S. ROMÃO
(095-101-141-148-149-181-248-249-277-283-319-436-404)
ADIANTADO: JOSÉ AP. COLETA (064-065-105-107-150-176-186-
211-212-284-285-312-321) ADIANTADO: RODRIGO AFONSO
JARDIM (304-305-320-384-394-416) ADIANTADO: (405-406-
424-426) ADIANTADO: COLODOMIR DOS PRAZERES (044-045-
080-081-187-189-266-279-300-332-410) ADIANTADO: CARLA
ANDREIA MENEGASSO (043-066-079-124-125-184-185-202-
253-254-286-288-317-335-353) ADIANTADO: MARINA SOARES
LOPES (310-311-318-330-381-401-402) ADIANTADO: ANGELA
FERREIRA SILVA (037-038-098-099-122-123-177-178-199-252-
255-274-280-303-347-414-423) ADIANTADO: LUIZ FERNAN-
DO L. AGOSTINHO (041-042-070-094-097-119-151-164-200-
235-250-276-278-302-337-338-395-399-412) PROC. 267 (6 V.)
PROC. 157-166-224 (2 V.)-256 PROC. 020-047-074-079-128
PROC. 343 (4 V.) PROC. 052 (2 V.)- PROC 050 (4 V.) PROC. 051 (6
V.) PROCESSO ORIGEM PROC. 049 (5 V) PROC. 169 (5 V) PROC.
344 (4 V) PROC. 168 (5 V) PROC. 384 (2 V)- 342 (4 V.) PROC. 400-
417-425-427-432-428-429-430-431-433-474 PROC. 137-142-
167-179-209-225-236-247-292-293-299-331-385-386-392-398
PROC. 001 (1 V.)- 002 (4 V.) PROC. 170 (V.I, II, III, IV, V) PROC.
171 (I e II) PROC. 315-328-329-342-348-349-351-354-355-
356-357 PROC. 196-167-198-199-246-261-275-298-301-313-
314 PROC. 053-054-055-073-075-102-103-109-110-111 PROC.
112-126-129-130-139-140-154-155-156-165-195 PROC. 138-
240-262-308-350-375-376-389-390-391-393-397-401-402-403
DISPENSA LICITAÇÃO PROC. 005-006-007-019-021-022-023-
048-060-076-086-087-088-108-113-127-136-078 PROC. 003 (V.
I e II), 004, 008, 322 (PEÇAS RAIO X) INEXIGIVEL
FUNÇÃO: 005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUB FUNÇÃO: 005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
ATIVIDADE: 005.02.08 - PAGAMENTO DE DESPESAS ESPE-
CÍFICAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 005.02.08.02 - PROCESSO DE EMPE-
NHO PARA PAGAMENTO DE
PESSOAL E REFLEXOS.
DATAS-LIMITE:2012
QUANTIDADE: 1
136/07 (ÓLEO E GRAXA AUTOMOT.). PROC. 374/06 VOLUME I
AO II (GÊNEROS HORTIFRUTI.) 373/06 VOLUME I AO II. PROC.
119/06 (OUTROS MAT. CONSUMO); 176/06, 186/06 (MAT. MÉD.
ODONTO); 175/06, 181/06, (MAT.CONSUMO); 146/06 (MAT.
CONSUMO); 187/06 (MAT. ESCRITÓRIO); 244/06, 228/06 (MAT.
CONSTRUÇÃO); 220/06 (MAT. CONSTRUÇÃO - COBERTURA DA
ALA); 219/06 (EQUIPAM.PADARIA); 83/03 (GRÁFICA). PROC.
60/07 - VOLUMES I AO III (GÊNEROS PERECÍVEIS); 61/07 - VOLU-
MES I AO II (GÊNEROS ESTOCÁVEIS). PROC. 372/06 - VOLUME
DO I AO IV ( GÊNEROS PERECÍVEIS); 371/06 (G.L.P.). PROC.
277/07 - VOLUME I AO II (GÊNEROS HORTIFRUTI.); 275/07
- VOLUME I AO III (GÊNEROS PERECÍVEIS). PROC. 90/07,
55/07 (MAT. CONSUMO); 93/07
(FERRAMENTA); 90/07, 58/07 (MAT. MED. LABOR. VETER.);
57/07 (MAT. ESCRITÓRIO); 56/07 (PEÇAS REPOS.). PROC. 118/06
(MAT. PAPELARIA); 177/06 (LAMINADOS); 180/06 (LAMINA-
DOS); 241/06 (MAT. CONSTRUÇÃO); 284/06 (MAT. CONSTRU-
ÇÃO); 353/06 (MAT.CONSTRUÇÃO); 414/06 (INSTRUM. MÉDI-
COS); 225/06 (COBERTURA DA ALA); 224/06 (COBERTURA
DA ALA); 96/06 (MARMITAS). PROC. 295/06 - VOLUME I AO
II (GÊNEROS HORTIFRUTI); PROC. 294/06 - VOLUME I AO III
(GÊNEROS ESTOCÁVEIS). PROC. 379/06 (RAÇÃO PARA CÃES);
378/06 (GLP); 163/06 - VOLUME I AO III (GÊNEROS PERECÍVEIS).
PROC. 290/06 (MAT. MÉD. ODONTO.); 387/06 (SUPR. INFOR-
MÁTICA); 386/06 (PEÇAS REPOS.); 385/06 (MAT. CONSUMO);
382/06 (ÓLEO DÍESEL); 362/06 (MAT. CONSUMO); 361/06
(MAT. CONSTRUÇÃO); 360/06 (MAT. ESCRITÓRIO E PAPELARIA);
359/06 (MAT. MÉD. ODONTO.); 340/06 (GASOLINA); 339/06
(MAT. CONSUMO); 308/06 (DÍESEL).
FUNÇÃO: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMO-
NIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.01- CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.04.- AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS
E PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.003- PROCESSO DE AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DATAS-LIMITE:2006 À 2007
QUANTIDADE: 2
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE 2006 (publicado em
D.O. 14/04/2009) APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2007
(publicado em D.O. 01/07/2009) PROC. 413/06 (MÁQUINA
COPIADORA E APARELHO DE FAX); 82/06 (EQUIP. DA PADARIA);
336/06 (MÁQUINA COPIADORA).
FUNÇÃO: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMO-
NIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.01- CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.05.- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.05.005- PROCESSO DE CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DATAS-LIMITE:2006 A 2007
QUANTIDADE: 4
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE 2006 (publicado em D.O. 14/04/2009) APROVAÇÃO
DAS CONTAS DE 2007 (publicado em D.O.
01/07/2009) PROC. 413/06 (MÁQUINA COPIADORA E APA-
RELHO DE FAX); 82/06 (EQUIP. DA PADARIA); 336/06 (MÁQUI-
NA COPIADORA). Proc. 10/2007 (DIÁRIO OFICIAL); 04/2007
(CORREIOS); 82,03/2007 (VOLUME I AO II) (PASSAGENS TER-
RESTRES); PROC. 261/07 (PASSAGENS TERRESTRES); 05/07 - 2
VOLUMES; 125/07; 06/07 (PASSAGENS TERRESTRES); 322/07
(DEDETIZAÇÃO). PROC. 26/2006, 90/06, 28/06, 27/06, 178/06,
144/06 - (PASSAGENS
TERRESTRES); 139/06 (MANUTENÇÃO DA CABINE PRI-
MÁRIA); 31/06 (CORREIOS); 30/06 (CORREIOS); PROC. 36/06
(DIÁRIO OFICIAL). DESPESAS COM PASSES ANO 2007
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
ATIVIDADE: 004.02.04 - REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE
BENS PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.02.04.001- COMUNICADO DE
TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS
DATAS-LIMITE:2015
QUANTIDADE: 1
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: COMUNICADO DE
TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIOS
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
ATIVIDADE: 004.02.05 - ARROLAMENTO E BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.02.05.002- PROCESSO DE ARRO-
LAMENTO DE BENS EXCEDENTES,
INSERVÍVEIS OU EM DESUSO
DATAS-LIMITE:2012
QUANTIDADE: 2 OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: BAIXA
CÃO PASTOR ALEMÃO FÊMEA(GUTA) PROCESSO 85/2012-
BAIXA MATERIAIS PERMANENTES.
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.03 - CONTROLE DE ALMOXARIFADO
ATIVIDADE: 004.03.01 - VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E
DISTRIBUIÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.03.01.001- BALANCETE DE
MATERIAL DE ALMOXARIFADO
DATAS-LIMITE:2019
QUANTIDADE: 8
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: BALANCETES MENSAIS
DE 2019.
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.03 - CONTROLE DE ALMOXARIFADO
ATIVIDADE: 004.03.01 - VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E
DISTRIBUIÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.03.03.002- NOTAS FISCAIS
(CÓPIAS)
QUANTIDADE: 1
DATAS-LIMITE: 2020
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: NOTAS DE LANÇA-
MENTO (INCORPORAÇÕES, BAIXAS E
DEPRECIAÇÕES), NOTAS FISCAIS E RECIBOS PATRIMONIAIS
/ SAM X SIAFEM
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMO-
BILIÁRIO
ATIVIDADE: 004.04.04 - VISTORIA DE BENS IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.04.04.003- TERMO DE INSPEÇÃO
DE IMÓVEIS
QUANTIDADE: 1
DATAS-LIMITE: 2006 - 2018
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE VISTORIA
DAS RESIDÊNCIAS DE 2006 À 2018
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 004.05.08 - CONTROLE DE GUARDA E DO USO
DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.05.08.004 - FICHA DE CONTROLE
DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS
DATAS-LIMITE: 2020
QUANTIDADE: 2
solicitado Carta Precatória para o 1º BPRv a fim de que realize a
Inquirição das testemunhas conforme rol abaixo:
Sd PM 171308-6 Sophia Dalla Giacomassa, da 4ª Cia do
1º BPRv;
Sd PM 192812-A Suzana Cordeiro da Silva, da 3ª Cia do
1º BPRv;
Sd PM 181849-0 Salina Canhet dos Santos, da 3ª Cia do
1º BPRv.
3. Portanto, NOTIFICO o acusado, 1º Sgt PM 912623-6
Marco Antônio Domingues e sua defensora constituída, Dr.ª
Flávia Regina Domingues, OAB SP 219.821, com escritório à rua
Manoel Luís de Souza Neto, 142, Jardim New York, Campinas/SP,
da data em questão.
4. Por fim, NOTIFICO as testemunhas acima descritas da
data em questão.
5. Por derradeiro, torna sem efeito a publicação do DOE-29
de 10FEV22 (fls. 137 dos autos), devido a uma erro de digitação
na data.
5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba
Procedimento Disciplinar – Decisão Sancionatária –
Ato do SubcmtPM
À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº Sub-
cmtPM-034/362/20, foi imposta sanção disciplinar (Adv. Dr.
Thiago Antonio Ferreira – OAB/SP Nº 254.427)
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
1º Batalhão de Polícia Ambiental - Capital
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
LAUDA Nº 1BPAmb-001/16/22
INTIMAÇÃO
Procedimento Disciplinar – Pedido de Recurso Hierárquico –
Ato do Cmt Interino do CPAmb:
À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 1BPAmb-
010/16/21, o pedido de reconsideração hierárquico foi indeferido
(Adv. Dr. Flávia Magalhães Artilheiro – OAB/SP nº 247.025).
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 04/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos de
Arquivo, instituída pela Resolução nº 118/2021 publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 17/08/2021, em conformidade
com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documen-
tos da Administração Pública do Estado de São Paulo: atividades-
-meio e atividades fim, faz saber a quem possa interessar que, a
partir do 30º dia subseqüente à data de publicação deste Edital,
a PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas,
no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de
peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
FUNÇÃO: 001- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUB FUN-
ÇÃO: 001.01- ORDENAMENTO JURÍDICO ATIVIDADE: 001.01.04
- ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS. SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.002 - EXPE-
DIENTE DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS,
OU ADMINISTRTIVAS DATAS-LIMITE: 2011 QUANTIDADE: 2
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: MANDADOS DE PRISÃO E
ALVARÁS (CÓPIAS)
FUNÇÃO: 003. - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUB FUNÇÃO: 003.04- CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
ATIVIDADE: 003.04.01- REGISTRO DE FREQÜÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.005 - ESCALA DE SERVIÇO
DATAS-LIMITE: 2011
QUANTIDADE: 03
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: ESCALA DE PLANTÃO
DE ASPS
CONTROLE FALTAS, ESCALA DE SERVIÇO.
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUB FUNÇÃO: 003.04 - CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
ATIVIDADE: 003.04.01- REGISTRO DE FREQÜÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.017 - REGISTRO DE PONTO
DATAS-LIMITE:2014-2015
QUANTIDADE: 1
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: FOLHAS DE PONTO
PARA PAGAMENTO DE DEJEP DE
01/2014 A 09/2015
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRI-
MONIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.01- CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.01- LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
CONTRATOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.01.001- CONTRATOS
DATAS-LIMITE:2009
QUANTIDADE: 1
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: CÓPIAS DE CONTRA-
TOS
FUNÇÃO: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMO-
NIAIS
SUB FUNÇÃO: 004.01- CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.04- AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.002.- PROCESSO DE AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DATAS-LIMITE:2006 À 2007
QUANTIDADE: 22
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE 2006 (publicado em D.O. 14/04/2009) APROVAÇÃO
DAS CONTAS DE 2007 (publicado em D.O.
01/07/2009) Proc. 164/06 (2 vol.) (pregão 08/2006- gêneros
estocáveis) 166/06 (ração), 167/06
(gás), proc. 291/06 (combustível) Proc. 147/06 ,289/06
(MAT. INFORMÁTICA); 145/06 ,287/06
(PAPELARIA E ESCRITÓRIO); 286/06 (EDUCATIVO E ESPORTI-
VO); 285/06, 241/06, 284/06, 353/06, (MAT. CONSTRUÇÃO); 120/06,
376/06, 206/06 (TEMPEROS); 79/06, 173/06, 273/06 (MELHORA-
DOR); 288/06, 369/06, 406/06, 227/06 (MAT. CONSUMO); 118/06
(PAPELARIA); 177/06, 180/06 (LAMINADOS); 414/06 (INSTRUM.
MÉDICO); 225/06, 224/06 (COBERTURA DA ALA); 96/06 (MARMI-
TAS). Processo 124/2007- VOLUMES I AO II; 276/2007
VOLUMES I AO II. Proc. 259/07, 257/07, 281/07, 280/07,
274/07, 260/07, 258/07, 98/07 VOLUME I AO II; PROC. 158/07
(MAT. CONSUMO). PROC. 37/06 (GÁS DE COZINHA); 38/06
VOLUME I AO II. PROC. 189/07 (MAT. CONSUMO); 221/07
(PNEUS); 241/07 (GRÁFICA); 303/07 (MAT. CONSTRUÇÃO);
378/07 (EQUIP. SEGURANÇA); 363/07 (PERSIANAS); 349/07
(MAT. MÉDICO ODONTO. LAB. VETER.); 304/07 (MAT. CONS-
TRUÇÃO); 302/07 (UNIFORME SENT.); 377/07 (COTURNOS).
PROC. 39/2006 - VOLUME I AO IV (ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS).
PROC. 297/07, 355/07, 273/07 (PEÇAS E ACESS.); 350/07 (MAT.
ESCRITÓRIO); 352/07 (SUPR. INFORMÁTICA); 353/07, 222/07
(MAT. CONSUMO); 356/07 (FERRAMENTAS); 354/07, 186/07
- VOLUME I AO II (MAT. CONSTRUÇÃO); 16/07, 134/07 (MELHO-
RADOR); 198/07 (TEMPEROS); 296/07 (FARDAMENTO). PROC.
120/07 (G.L.P.); 278/07 (G.L.P.); 122/07 VOLUMES I AO III (GEN.
PERECÍVEIS). PROC. 165/06 - VOLUMES I AO II (HORTIFRUTI).
PROC. 293/06 - VOLUME I AO III (GÊNEROS PERECÍVEI). PROC.
131/07,162/07 (MAT. CONSUMO); 133/07,161/07 (INFORMÁTI-
CA); 135/07 (MAT. ED. ESPORT. CULTURAL); 137/07 (MAT. ESCRI-
TÓRIO); 159/07 (PNEUS); 132/07,160/07 (MAT. CONSTRUÇÃO);
COMANDO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho de Disciplina nº 5BPRv-001/06/20,
nos termos do inc II do art 56 da I-16-PM, notifica os ilustres
defensores 1) Dr. Miguel dos Santos Júnior, OAB/SP 313.920;
2) Dr. Ivândaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632; 3) Dr. Jakson
Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005; 4) Dr. Humberto Stanys-
laws Cardoso Bianchi, OAB/SP 313.535 e 5) Dr. Ângelo Apare-
cido Moitinho, OAB/SP 381.895, e os acusados 1) 2º Sgt PM
105254-3 Márcio José de Souza; 2) 3º Sgt PM 920550-A Ricardo
Barbosa dos Santos; 3) Cb PM 105928-9 Luiz Eduardo Ananias
de Oliveira; 4) Cb PM 105546-1 Nelson de Paula Júnior; 5) Cb
PM 111151-5 Luiz Gustavo de Oliveira Villela Ribeiro, acerca do
cancelamento da Audiência de Instrução que estava agendada
para o dia 11 de fevereiro de 2022, as 09h30min, visto que o Dr.
Miguel dos Santos Junior, defensor do 2º Sgt PM Márcio José,
encontra-se afastado de suas funções laborais em razão de ter
contraído COVID-19.
Ficam intimados os defensores (e os acusados) sobre a con-
tinuidade da instrução e realização da Audiência de oitivas das
testemunhas designada para o dia 17 de fevereiro de 2022, ás
09h30min, por meio de videoconferência, na sede do Gabinete
de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário, sito
à Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 12889, Vila Ribeiro
de Barros, São Paulo/SP, oportunidade em que serão ouvidas
as testemunhas de defesa arroladas pelo Cb PM 105928-9 Luiz
Eduardo Ananias de Oliveira .
Os autos se encontram à disposição na sede do Gabinete
de Treinamento do Policiamento Rodoviário, sito a Avenida
Embaixador Macedo Soares, 12889, Vila Ribeiro de Barros, fone
(11) 93269-5076, São Paulo/SP, para vistas e cópias.
1º Batalhão da Polícia Rodoviária - São
Bernardo do Campo
INTIMAÇÃO
Referência: Conselho de Disciplina Nº 1BPRv-001/06/22.
Na qualidade de Presidente do CONSELHO DE DISCIPLINA
Nº 1BPRv-001/06/22, nos termos do artigo 56, inc. II, das I-16-
PM, INTIMO o 1º Sgt PM 101424-2 Wagner Armando Correa
(acusado) e seu DEFENSOR, Dr. Emerson Lima Tauyl, OAB/SP sob
nº 362139, com escritório na Avenida Brasil, nº 600, sala 1210,
Boqueirão, no município de Praia Grande/SP, a comparecerem
em 22/02/2022, às 09h30min, na sede do Primeiro Batalhão de
Polícia Rodoviária, localizado na Avenida Álvaro Guimarães, nº
2543, Bairro Vila Euro, São Bernardo do Campo/SP, Km 21+350m
da pista sentido sul da SP-150 (Rodovia Anchieta), a fim de
participarem das oitivas das testemunhas de DEFESA referidas
no Processo. Saliento ao defensor que os autos se encontram à
disposição para vistas em cartório, na sede do 1º BPRv, situado
no km 21,350, da Rodovia Anchieta.
INTIMAÇÃO
Referência: Conselho de Disciplina Nº 1BPRv-007/06/21.
Na qualidade de Presidente do CONSELHO DE DISCIPLINA
Nº 1BPRv-007/06/21, nos termos do artigo 56, inc. II, das I-16-
PM, INTIMO o Cb PM 971564-9 Wanyldson Germano da Silva
(acusado) e seu DEFENSOR, Dr. Daniel Sobral da Silva, OAB/
SP sob nº 371.731, com escritório na Rua Orense, nº 41, sala
308 – Centro, no município de Diadema/SP, a comparecerem em
21/02/2022, às 14h00, na sede do Primeiro Batalhão de Polícia
Rodoviária, localizado na Avenida Álvaro Guimarães, nº 2543,
Bairro Vila Euro, São Bernardo do Campo/SP, Km 21+350m da
pista sentido sul da SP-150 (Rodovia Anchieta), a fim de par-
ticiparem das oitivas das testemunhas de ACUSAÇÃO referidas
no Processo. Saliento ao defensor que os autos se encontram à
disposição para vistas em cartório, na sede do 1º BPRv, situado
no km 21,350, da Rodovia Anchieta.
INTIMAÇÃO
Referência: Processo Administrativo Nº 1BPRv-002/06/21.
Na qualidade de Presidente do PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO DISCILPINAR Nº 1BPRv-002/06/21, nos termos do artigo
56, inc. II, das I-16-PM, INTIMO o Sd PM 157790-5 Gustavo de
Souza Militão Pavlik (acusado) e sua DEFENSORA, Dra. Ana Elisa
Mostaco Rampazo, OAB/SP sob nº 391.472, com escritório na
Rua Santo Cristo, nº 48, Vila Fúzia, no município de Guarulhos/
SP, a comparecerem em 21/02/2022, às 09h30, na sede do
Primeiro Batalhão de Polícia Rodoviária, localizado na Avenida
Álvaro Guimarães, nº 2543, Bairro Vila Euro, São Bernardo do
Campo/SP, Km 21+350m da pista sentido sul da SP-150 (Rodo-
via Anchieta), a fim de participarem das oitivas das testemunhas
de ACUSAÇÃO referidas no Processo. Saliento ao defensor que
os autos se encontram à disposição para vistas em cartório, na
sede do 1º BPRv, situado no km 21,350, da Rodovia Anchieta.
4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí
NOTIFICAÇÃO
1. Na qualidade de Comandante da Quarta Companhia
do Quarto Batalhão de Polícia Rodoviária e Oficial Presidente
do Procedimento Disciplinar (PD) nº 4BPRv-153/06/19, instau-
rado em desfavor do Sd PM 128404-5 Rafael Mancila Alcaraz,
pertencente ao efetivo do da 4ª Cia do 4º BPRv, cujo Defensor
constituído, Dr. Roberto Funes Gimenes, OAB/SP nº 255.354,
permaneceu à frente da defesa do acusado com a notícia dada
pelo requerimento protocolado sob o número SISPEC 13736252
em 16-03-2021, cuida este despacho interlocutório de notificar
ao defensor as seguintes providências.
2. Considerando que na petição do nobre defensor acosta-
das à fl. 79, a lista de testemunhas contém o endereço Av. Profª
do Carmo Guimarães Pelegrini nº 200, Bom Retiro, Jundiai/SP
como meio para localizar a testemunha Mauricio Fabris que,
posteriormente, revelou-se que é o sítio da CCR - AutoBAn,
bem como, consta o mesmo endereço em sua oitiva do IPM nº
4BPRv-008/06/17, sem telefones de contato pessoais, apenas o
telefone 0800555550, também da mencionada empresa. Sendo
assim, ainda para envidar esforços para intimar a testemunha
requerida, foi solicitado ao gestor de Planejamento e Controle
de Atendimento da CCR - AutoBAn que o fizesse por meio da
CCR - AutoBAn, mas em 10-02-2022, o gestor afirmou que o
funcionário Mauricio Fabris não faz mais parte do quadro de
colaboradores da CCR - AutoBAn, esgotando os meios eficientes
da administração pública de encontrar e intimar a testemunha
Mauricio Fabris deferida no rol da defesa;
3. Assim, resta trazer ao patrono a conjuntura para o
cumprimento integral da Carta Precatória nº 002-PD nº 4BPRv-
153/06/19 no que tange a oitiva do civil Maurício Fabris,
razão pela qual insto o nobre defensor a se manifestar, até
14-02-2022, dado o agendamento da oitiva para 21-02-2022,
fornecendo outros meios de contato e endereços da testemu-
nha Mauricio Fabris para encontra-la, ou se deseja substituir a
testemunha, obviamente apontando no mesmo prazo o nome,
endereço e meios para contatá-la, ou se deseja renunciar a
testemunha Maurício Fabris ante o esgotamento dos meios de
encontra-lo;
4. Por fim, na expectativa da colaboração do nobre defensor,
solicito que sua missiva seja encaminhada, também, por e-mail
ao endereço 4bprv4ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO
1. Na condição de Encarregado do IPM Nº 4BPRv-07/06/21,
faço saber o quanto segue:
Em 15-02-2022, às 09h, na sede da 3ª Cia do 4º BPRv, locali-
zada na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), quilômetro 84+500,
pista sul, Jardim Nova América, Campinas/SP, será realizada a
Inquirição das testemunhas conforme rol abaixo:
Karla Gomes Mendonça, RG 52275474-5 SSP/SP, às 09h;
Renata Antônio de Oliveira, RG 564282364 SSP/MG, às 10h.
2. Cientifico ainda, que devido a esta Unidade Policial
Militar ter cedido alguns policiais para a Operação Verão, foi
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:05:43
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