Editais - Administração Penitenciária

Data de publicação26 Junho 2023
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (19) – 5
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
EDITAL CP Nº 002 DE 23-6-2023 - ASP
A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP nº 041, de 14, publicada em 15/04/2023, expede o presente EDITAL
para tornar pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no
Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2022, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar n° 959, de 13
de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014 e COMUNICA que:
1 – poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.364 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro) Agentes de Segurança
Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 1.118 de Classe II, 952 de Classe III, 1.035 de Classe IV, 1.192 de Classe V e
1.067 de Classe VI;
2 – nestas listas classificatórias foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006;
3 – serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no artigo 11 do Decreto nº 50.820, de 23
de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação do presente comunicado.
AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II
CLASS. NOME RG TS CLASSE TS CARREIRA TSP EST. E. FAM. DT. NASC.
1 JOAO PAULO ARFELLI RONDO 17737763X 2.287 3.430 3.430 0 06/02/1973
2 NEEMIAS GONCALVES DE SOUZA 18522555 2.198 3.340 3.340 0 25/09/1966
3 RODRIGO DE OLIVEIRA 471068111 1.822 2.948 2.948 0 16/08/1990
4 MARGARET MEDINA FONSECA 10347769X 1.818 2.925 5.805 0 10/03/1958
5 PATRICIA CELIA GONCALVES 214877346 1.814 2.925 2.925 0 22/02/1972
6 GIOVANA DA SILVA 270967151 1.813 2.941 4.183 0 19/10/1976
7 PAULO CESAR FERRARI 304635558 1.811 2.947 2.947 1 20/08/1979
8 CELSO RAMOS 251058025 1.810 2.955 2.955 0 06/01/1980
9 LEONARDO FRANCO BOMFIM 339256655 1.807 2.976 2.976 2 02/01/1980
10 FERNANDO LUIS DOS SANTOS 263079946 1.803 3.027 3.027 0 22/01/1975
11 ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR 462746598 1.800 2.934 3.721 1 29/05/1990
12 SANDRA HELENA CAMARGO ROCHA 24441936X 1.797 2.932 2.932 0 29/10/1970
13 MARISA MAITANO DE OLIVEIRA 189594056 1.796 2.920 2.920 1 04/11/1966
14 VANESSA MENDES GIACON 426071335 1.791 2.953 3.964 1 22/07/1987
15 MARCELO DIAS DOS SANTOS 292085199 1.791 2.944 3.615 1 05/01/1979
16 ELAINE KRAUSE DA CUNHA 283000776 1.788 2.925 2.925 0 24/03/1981
17 ALINE RAMOS SOUZA 355321646 1.785 2.910 2.910 1 16/08/1990
18 PAULA MAYARA DA SILVA NUNES 461943815 1.780 2.909 2.909 0 28/03/1990
19 ELENICE DE JESUS DOS SANTOS 25880760X 1.774 2.917 3.386 0 11/11/1972
20 WALDIR ANTONIO ALVES FERNANDES 325184306 1.758 2.893 2.893 2 11/04/1981
21 JAMES ROCHA DE MORAES 405070895 1.756 2.905 2.905 5 17/02/1984
22 MATEUS DE MOURA SOUSA 420652930 1.755 2.874 2.874 1 24/12/1985
23 KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO 402152281 1.753 2.892 2.892 2 21/02/1983
24 KATIA VALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965
25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963
26 JOSE RICARDO VIEIRA LORENCON 279810891 1.749 2.848 3.052 0 11/02/1975
27 ROSANA EGIDIO PEREIRA 219732188 1.748 2.883 2.883 0 14/12/1971
28 GILBERTO FIGUERA 202333188 1.748 2.874 2.874 0 11/10/1969
29 JANAINA SOUZA DIAS 463699993 1.747 2.998 2.998 0 02/05/1990
30 EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS 339456723 1.747 2.847 2.847 0 17/05/1982
31 OSCAR DOS SANTOS FILHO 141811134 1.745 2.850 2.850 0 05/09/1961
32 DIEGO ALECIO SOARES QUARANTA 487241885 1.744 2.849 2.849 0 04/05/1992
33 SERGIO KAZUAKI ABE 18890797X 1.741 2.850 2.850 0 05/06/1972
34 DANIEL DE OLIVEIRA 540163004 1.741 2.850 2.850 0 17/03/1987
35 MARCIO DA SILVA MEIRA 307368920 1.741 2.849 2.849 0 25/04/1976
36 BRUNO JOSE BASSO 417754759 1.741 2.849 2.849 0 22/06/1986
37 LUIS HENRIQUE VILELA FILHO 456690244 1.739 2.885 2.885 2 02/05/1987
38 TELMA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 253899813 1.739 2.877 2.877 1 07/07/1975
39 CLAUDINEI RIGO ALVES 463381890 1.739 2.850 2.850 0 23/01/1990
40 MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA 271893618 1.739 2.840 2.840 0 08/04/1979
41 SERGIO DONIZETE DE PAIVA 246702503 1.738 2.849 2.849 1 01/01/1976
42 VITOR ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO 406159440 1.737 2.849 2.849 0 12/06/1994
43 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 146748852 1.737 2.848 2.848 0 27/02/1962
44 WESLEY ALEXANDRE CREMA DA ROCHA 192192759 1.737 2.842 2.842 1 31/07/1971
45 LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 328177453 1.736 2.872 2.872 0 02/01/1967
46 VINICIUS MACIEL RAMOS 443980561 1.736 2.850 2.850 0 06/05/1985
47 RAQUEL ARAUJO SODRE 28308263X 1.735 2.954 2.954 0 27/04/1975
48 THIAGO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA 435857253 1.735 2.849 2.849 3 01/06/1988
49 MURILLO HENRIQUE CUNHA 446434061 1.733 2.847 2.847 0 03/02/1989
50 PAULO VITOR ROLDAO DA SILVA 477997582 1.733 2.847 2.847 0 06/08/1991
51 FABRICIO CARDOSO MARTINS 520614422 1.732 2.849 2.849 0 14/08/1973
52 CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA 339937622 1.732 2.848 2.848 0 02/01/1983
53 CRISTIANO MOTA CIRQUEIRA 295769300 1.729 2.850 2.850 0 25/05/1978
54 ADEMILSON APARECIDO CANTUARIA 43198296X 1.729 2.849 3.073 2 02/05/1983
55 BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI 423493309 1.729 2.847 2.847 2 12/05/1987
56 RENILDO PINHEIRO 24864421X 1.729 2.844 3.069 0 18/03/1975
57 FRANCISCO NOGUEIRA AMORIM 167201876 1.728 2.836 2.836 1 25/11/1981
58 FRANCOIS CAMPOS SQUILARO 266291466 1.727 2.850 2.850 2 05/10/1973
59 FILIPE DA SILVA LAMEGO 407109122 1.727 2.849 2.849 2 24/01/1988
60 JOSIAS AUGUSTO DA SILVA 679825940 1.727 2.840 3.597 0 06/08/1983
61 ALBERTO BONO 188574645 1.727 2.836 2.836 1 30/06/1969
62 GILBERTO SHIGUEKI TARUMOTO 188208094 1.726 2.849 2.849 0 09/10/1967
63 ROBSON LUIS SECHERINI 184567567 1.726 2.848 2.848 0 23/07/1967
64 PAULO CESAR SILVESTRE 84981283 1.725 2.850 2.850 1 05/12/1955
65 AIRTON RODRIGUES 287921487 1.725 2.849 2.849 2 23/02/1977
66 CLEYSON CARVALHO DOS REIS 489681761 1.725 2.849 2.849 1 27/03/1993
67 VALDECI DIAS 197962798 1.724 2.849 2.849 0 27/11/1969
68 RODRIGO FOGAGNOLI FERNANDES 295962434 1.724 2.841 2.841 1 25/10/1981
69 ANTONIO FABIO BOLDO 216454062 1.724 2.837 2.837 0 05/08/1971
70 GILSON DOS SANTOS MOTTA 40291529X 1.724 2.835 2.835 1 13/12/1982
71 DAIANE NATALIA FERNANDES ARANTES 41928459X 1.723 2.863 2.923 1 10/03/1986
72 JEANISSON DOS SANTOS 453036995 1.723 2.850 2.850 1 11/07/1983
73 FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO 44802875X 1.723 2.849 2.849 1 10/12/1982
74 EMERSON LEITE DA SILVA 404790707 1.723 2.849 2.849 1 02/10/1985
75 OSVALDO GALDINO MARTINS JUNIOR 342404544 1.723 2.849 2.849 1 15/10/1988
76 JOAO BATISTA MARCOS DOS SANTOS 203781892 1.723 2.848 5.253 2 22/08/1977
77 ROBSON DE LIMA VICENTE 412518387 1.721 2.850 2.850 3 15/06/1986
78 EVANDRO ARAUJO TEIXEIRA DE SOUZA 46751818X 1.721 2.850 2.850 0 09/07/1990
79 LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA 362299663 1.721 2.838 2.838 0 23/12/1992
80 FILIPE SOARES CORTAPASSO 471256249 1.720 2.845 2.845 0 22/07/1990
81 ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA 484206862 1.720 2.841 2.841 0 18/03/1992
82 ILDO JOSE DE SOUZA 270031662 1.720 2.833 2.833 2 04/10/1976
83 KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS 268814673 1.720 2.830 2.830 2 04/10/1977
84 DANILLE COSTA PORTELLA 302124123 1.719 2.863 2.863 1 14/09/1981
85 LIDIANE ALVES PAULINO 332495231 1.719 2.855 2.855 2 28/12/1981
86 SILVIO ANTONIO DUARTE DA SILVA 134710241 1.719 2.849 2.849 0 13/03/1960
87 TARCISIO FURTADO BORGES NETO 403412572 1.719 2.846 2.846 2 19/01/1988
88 ALEXANDRE IVO WITICA DOMINGUES 418311274 1.719 2.840 2.840 0 29/07/1986
89 FELIPE DE AGUIAR 489176768 1.719 2.836 3.963 2 13/11/1992
90 GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS 369250187 1.718 2.846 2.846 0 16/02/1995
91 FLAVIO CELSO DA CRUZ 429890801 1.718 2.834 2.834 2 23/05/1982
92 ROGERIO APARECIDO MUTI 283801475 1.718 2.833 2.833 0 01/03/1976
93 BRUNO NAIME CLEMENC 444745488 1.718 2.830 2.830 0 04/05/1989
94 DAVID FERREIRA DE MELO 20687487X 1.718 2.829 2.829 3 14/01/1971
95 ROGER WILLIAM DA SILVA 234177639 1.717 2.850 2.850 2 30/10/1977
96 BENEDITO VALERIO DE NORONHA 322983058 1.717 2.843 2.843 1 01/02/1982
97 ALEX PINHEIRO GODOI 285489835 1.717 2.843 2.843 0 07/05/1978
98 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO 400116613 1.717 2.836 2.836 3 09/07/1983
99 NADIA KARIM RICHELE ALVES 294100416 1.716 3.023 3.023 0 05/02/1980
100 PAULO CESAR RODRIGUES 155099292 1.716 2.844 7.193 3 10/01/1966
101 JAIR APARECIDO FRANCA 286900877 1.716 2.841 2.841 3 23/10/1978
102 GILLIARD PAIVA BERNALDO 428244671 1.716 2.835 2.835 0 23/06/1985
103 JORGE PORTO DE SOUZA 216968987 1.716 2.832 2.832 0 12/11/1972
104 LUIZ CARLOS DE MOURA SANTOS 227371410 1.715 2.850 2.850 0 08/02/1973
105 LEONARDO DE SOUZA GAROZI 427895406 1.715 2.850 2.850 0 09/04/1995
106 JOELSON AUGUSTO PAES 589666381 1.715 2.830 2.830 2 23/08/1979
107 KAREN MICHELLE LEAL MURARI 294649311 1.714 2.855 3.141 2 17/07/1979
108 JULIO CESAR PAGANIN 207202138 1.714 2.835 2.835 0 27/09/1972
109 DONIZETE DE JESUS JANUARIO 267976264 1.714 2.831 2.831 2 12/04/1977
110 LUIS LAVARINI 164091725 1.713 2.836 2.836 0 19/10/1968
111 ALTAMIRA RODRIGUES 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974
112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 2.834 2.834 0 14/12/1993
113 ORLANDO PEREIRA DE SOUZA 580121033 1.712 2.825 2.825 3 29/06/1977
114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 295894118 1.711 2.850 2.850 0 23/02/1980
115 ALLAN DOS SANTOS SOUZA 411683500 1.711 2.826 2.826 3 09/03/1994
116 IGOR HENRIQUE SOARES QUARANTA 479617491 1.710 2.846 2.846 0 01/08/1994
CTB ( Lei Federal nº 9.503/97), como por exemplo talonários, far-
damento, apito, cobertura, capa de chuva, armamento, munição,
viatura, trena, lanterna, luvas de raspa;
11.2. nesse espeque, com a evolução tecnológica, diversos
equipamentos passaram a compor o rol de materiais do Policial
Rodoviário, a saber radar, binóculo, bafômetro (passivo e ativo)
TMD, TPD, impressoras portáteis;
11.2.1. conforme a localização dos equipamentos, ou em
Bases Operacionais (BOp) ou na própria Companhia (Cia) terri-
torial, tais materiais são controlados ou pelo Inventário da BOp
ou pela Lista de Controle de Materiais da Cia (LCM);
11.3. esse rol de materiais, conforme surgiam, passavam a
ser incorporados no seio da tropa por normatizações próprias do
CPRv ou do próprio EM da PMESP, disciplinando sua finalidade
e forma de uso;
11.4. no ano de 2009, o então Cap PM Lourival da Silva
Júnior, em sua tese monográfica no Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais (CAO) discorreu sobre o Manual do Cmt de Pel
no Policiamento Rodoviário, tratando das inúmeras funções
atribuídas ao Oficial no Policiamento Rodoviário, dentre as
quais fomentar os equipamentos básicos ao desempenho das
atividades no Policiamento Rodoviário;
11.5. assim sendo, resta indeferido tal pedido e, caso tal
explanação não supra as necessidades da Defesa, resta deferido
o pleito e concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir
da publicação para que encaminhe a documentação sob seu
impulso.
12. O item “12”, que novamente suscita “a juntada da
documentação vigente no âmbito corporativo ou do DER sobre
o que é fiscalizar adequadamente Carga Especial Indivisível
(dimensões – altura e extensão, peso e sinalização)”, foi esgo-
tado no item 7 e subitem 7.1. do presente expediente, com o
devido encarte da cópia digitalizada da Norma de Procedimento
Nº CPRv-009 (fiscalização de veículo empregado no transporte
rodoviário de cargas: fl 323), exaurindo-se, portanto, o pedido da
Defesa, restando indeferido o pleito.
13. Requer a Defesa no item “13”, inicialmente a juntada
de Memoriais ofertados junto ao TJM, do que o Conselho defere
o pleito desde que a Defesa encaminhe a respectiva documen-
tação sob seu impulso, no prazo de 10 (dez) dias contados a
partir da publicação;
13.1. na segunda parte do item “13”, a Defesa solicita o
encarte das Certidões de Processos Trabalhistas da Empresa e
a respectiva documentação intitulada como controle de jornada
da Empresa referente a cargas especiais, diferentemente do
intitulado “livro de controle financeiro”, que a empresa des-
conhece existir;
13.2. pois bem, em complemento ao discorrido no subitem
anterior, registre-se que nas derradeiras Sessões em que funcio-
nários da Empresa FAMA foram inquiridos no presente Conselho,
sempre assistidos e acompanhados pelo Dr Daniel Fabiano
Cidrão OAB/SP nº 162.494, o qual sempre auxiliou todos os
integrantes das Sessões na busca da verdade real;
13.3. assim sendo, na Sessão havida em 25/05/2023, tal
pedido foi apresentado pela Defesa, restando acordado direta-
mente com o Dr Cidrão que formulassem por e-mail os pedidos
de documentações que porventura desejassem o fornecimento,
que a Empresa FAMA os forneceria em comum acordo, razão
pela qual o Conselho indefere tal pedido por entender que tal
demanda já foi superada e tratada entre os próprios Defensores,
sendo que, caso a Defesa deseje complementar tais documen-
tações junto à Empresa FAMA, o Conselho concede à Defesa o
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação para que
encaminhe a respectiva documentação sob seu impulso;
13.4. na última parte do item “13”, a Defesa solicita o
encarte de fotografias da Base Operacional 55/5, porém contudo
não apresenta a quantidade de fotografias desejadas e sequer
o ângulo do qual as
mesmas devem ser obtidas, razão pela qual o Colegiado
indefere o pedido, mas caso a Defesa deseje encartar as tidas
fotografias sob seu pulso, o Conselho concede à Defesa o prazo
de 10 (dez) dias contados a partir da publicação para que enca-
minhe as respectivas fotografias.
14. Com relação a nova possibilidade de realização de Auto
de Qualificação e Interrogatório do Acusado 1º Sgt PM Leal (item
“14” da Petição), sabe-se que o Acusado foi interrogado em
07/06/23 às 13h00 (fl 2.919 até 2.937), inclusive acompanhado
do nobre Defensor Dr Mauro José, não havendo,
portanto, fato novo ou circunstância outra capaz em
suscitar a realização de novo Interrogatório em complemento
ou substituição ou anulação – nulação àquele, além é claro de
não haver amparo algum na legislação vigente para que novo
Interrogatório seja realizado;
14.1. assim sendo, o Colegiado indefere o pedido.
15. Os Autos encontram-se à disposição na Sede do Gabi-
nete de Treinamento do Policiamento Rodoviário, sito à Avenida
Embaixador Macedo Soares, 12.889, Vila Ribeiro de Barros, fone
(11) 3833-5000, São Paulo/SP, para vistas e consultas em horário
de expediente administrativo.
4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí
NOTIFICAÇÃO
1. Na qualidade de Oficial Presidente do Procedimento
Disciplinar Nº 4BPRv-054/06/23, faço saber que, cuida este des-
pacho interlocutório da análise da solicitação feita pelo ilustre
defensor Dr. Frederico Afonzo Izidoro OAB/SP nº 480.613, em
sede de petição à fl. 26, apresentada nos autos do Procedimento
Disciplinar em referência, em que figura como acusado o Sd PM
191151-1 Carlos Henrique Paini.
2. Conheço a petição ofertada pela defesa técnica, a qual
requere que a Audiência de Instrução e Julgamento do Pro-
cedimento Disciplinar seja redesignada para outra data, pois
o defensor participará de uma audiência na 2ª Promotoria de
Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça na data em que estaria
previsto para que, inicialmente, ocorresse a audiência do Proce-
dimento Disciplinar.
3. É o relatório. Passo a fundamentar e decido.
4. Defiro o pedido exposto no item 2, redesignando a Audi-
ência de Instrução e Julgamento do Procedimento Disciplinar
Referenciado para às 14h de 27/06/2023 em homenagem ao
princípio do Contraditório e Ampla Defesa.
5. Consigno ainda que os autos se encontram à disposição
do acusado e de seu causídico na sede da 1ª Companhia do 4º
BPRv, sito na Rua Bom Jesus de Pirapora, n° 1721, Vila Loureiro,
Jundiaí/SP, de segunda a sexta-feira, para vistas e/ou carga do
capeado.
NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de oficial encarregado da instrução do
inquérito policial-militar nº 4BPRv-001/06/23, intimo o Cb PM
156080-8 Luidgi Aquira Nakamura Lino, bem como seu defensor
constituído, nos termos do artigo 7º, Inciso XXI, da Lei Federal nº
8.906/94, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, para
que compareçam a sede da 1ª Cia do 4º BPRv, situada na Rua
Bom Jesus de Pirapora, nº 1721, bairro Vila Loureiro Jundiaí/SP,
onde ocorrerá a oitiva do investigado em 28/06/2023, quarta-
-feira, às 09h.
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
1º Batalhão de Polícia Ambiental - Capital
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
LAUDA Nº 1BPAmb-035/16/23
INTIMAÇÃO
Procedimento Disciplinar – Recurso Hierárquico – Deferi-
mento Parcial:
À vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disci-
plinar Nº 1BPAmb-020/16/21, no qual figura como acusado o Cb
PM 126516-4 Eduardo Lopes dos Santos, o recurso hierárquico
foi deferido em parte, para atender as formalidades apontadas
em obediência ao rito processual (Adv. Drª. Flávia Magalhães
Artilheiro – OAB/SP nº 247.025.
4. Em seu “item 2.”, a Defesa suscita novamente pelo
encarte das bilhetagens telefônicas havidas entre determinados
interlocutores no presente CD, relembrando inclusive o extravio
da mídia digital encartada ao respectivo IPM que desaguou
neste Processo Regular;
4.1. nessa toada, bem aponta a Defesa que num dos depoi-
mentos do 1º Ten PM Rossignoli, Presidente final do respetivo
IPM, o próprio narra que a mídia contendo as respectivas bilhe-
tagens fora extraviada, mas cuidadosamente analisando o teor
da acusação contida na presente Portaria,
calcada no Relatório do Oficial em tela, em momento
algum verifica-se a utilização dessas informações como matéria
de acusação;
4.2. aliás, simultânea a esse raciocínio, nota-se que tanto
o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça Militar não
utilizaram tais provas como matéria de acusação;
4.3. superada essa exposição, resta indeferido tal pleito a
ser providenciado pelo Colegiado, mas se bem desejar a Defesa
em por si só apresentar tais bilhetagens, que inclusive podem ser
apresentadas pelo próprio Acusado 1º Sgt PM Leal diretamente
à Defesa, resta, portanto, deferido o pleito e concedido o prazo
de 10 (dez) dias contados a partir da publicação para que enca-
minhe a documentação sob seu pulso.
5. Quanto ao eventual Relatório de lavra do Oficial de
Inteligência que desencadeou a apuração das irregularidades no
IPM 1ºBPRv-018/06/16, e consequentemente o Processo Crime
nº 0003572-31.2016.9.26.0030 (Controle nº 79.352/2016), e
simultaneamente o presente Processo Regular;
5.1. como bem asseverou a Defesa, a atividade de inteligên-
cia é regulada por Legislação própria, dentre as quais destaca-
mos a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de acesso à Informação e
Decreto-Federal nº 8.793/16 – Política Nacional da Inteligência,
que visa com isso salvaguardar dados, informações e fontes;
5.2. nesse espeque, ainda assim, em prestígio ao princípio
constitucional da AmplaDefesa, o então oficial responsável pela
função de inteligência, Cap PM Moacir Mathias do Nascimento,
foi inquirido em 05/08/2021 como Testemunha Referida (fl 643
até 653), esclarecendo em verdade como a sequência lógica dos
fatos se iniciaram, inclusive o devido registro dos fatos para a
correspondente apuração;
5.3. note, que em nenhum momento da oitiva do Oficial
em questão ou até mesmo durante a fase investigativa do
respectivo IPM, e consequente Processo Crime, cita-se eventual
posse de “relatório” da Agência de Área que fosse capaz em
demonstrar prova cabal em alterar a verdade substancial dos
fatos, razão pela qual não subsiste guarida à Defesa, restando
o pedido indeferido.
6. Com relação à juntada de eventual documentação
referente ao Procedimento Operacional Padrão (POP) do Policial
Militar Rodoviário no Centro de Controle Operacional (CCO)
da Concessionária, temos por analogia os POP que norteiam
o desempenho da função dos Policiais Militares no COPOM,
a saber:
6.1. 6.COM.01.00: Designação e Despacho de Unidades
de Serviço:
6.1.1 POP 6.COM.01.01 – Atendimento de Chamado;
6.1.2. POP 6.COM.01.02 – Triagem do Chamado;
6.1.3. Designação de Recursos 3. POP 6.COM.01.03 –
Designação de Unidade de Serviço;
6.1.4. Despacho 4. POP 6.COM.01.04 – Despacho de Uni-
dade de Serviço;
6.1.5. Alarme 5. POP 6.COM.01.05 – Acionamento de
Unidade de Serviço;
6.1.6. Atendimento Telefônico no 190 e Despacho de
Ocorrência;
6.2. Assim, tem-se que o Policiamento Rodoviário é inte-
grante da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, portanto,
submisso inclusive aos POP que norteiam o respectivo assunto
no COPOM, restando, portando, deferido o pleito e encartado em
mídia digital os respectivos POP acima citados.
7. Quanto aos argumentos suscitados nos itens “5” e “6”
e “7”, a saber:
“5. a juntada do procedimento operacional padrão da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, das determinações do
DER e do procedimento da concessionária (...) quanto ao rece-
bimento da programação das cargas especiais e o trâmite dessa
programação (...) em um dia de serviço do PMRv – trâmite,
acionamentos e medidas operacionais”;
“6. a juntada da determinação na legislação no âmbito
Corporativo ou do DER para que o Policial Militar (PMRv) acom-
panhe a carga dos veículos especiais – escolta do PMRv (vagões
– caminhão e semirreboque) após fiscalizar a sua documentação
ou os vagões em uma Rodovia do Estado de São Paulo (...)”;
“7. A juntada da previsão legal no âmbito corporativo ou
do DER ou se passou a ser usos e costumes, ou seja, uma rotina
praticamente automática na área da antiga 5ª Companhia do
1ºBPRv em razão da não parada dessas cargas na referida Base
do Policiamento Rodoviário na área da 5ª Cia, ser somente
acionada quando há necessidade de transposição do pedágio no
km 250 da SP-55, pois ela transitará na contramão de direção.”
7.1. nesse sentido, já foi encartada em data pretérita cópia
digitalizada da Norma de Procedimento Nº CPRv-009, que trata
da fiscalização de veículo empregado no transporte rodoviário
de cargas (fl 323), exaurindo-se, portanto, o pedido da Defesa,
restando exaurido pleito por já ter sido providenciada a norma
a respeito.
8. O pleito apresentado no item “8”, que novamente trata
de eventuais bilhetagens telefônicos entre algumas partes que
figuraram no IPM 1ºBPRv-018/06/16, o Colegiado entende que
tal assunto já foi esgotado nos argumentos esposados no item 4
e seus respectivos subitens;
8.1. revivida novamente essa tese argumentativa, resta
indeferido tal pleito a ser providenciado pelo Colegiado, mas se
bem desejar a Defesa em por si só apresentar tais bilhetagens,
resta, portanto, deferido o pleito e concedido o prazo de 10
(dez) dias contados a partir da publicação para que encaminhe
a documentação sob seu pulso.
9. Quanto ao exposto no item “9”, em suma, quais foram as
providências (medidas administrativas – disciplinares e penais
criminais) adotadas em relação aos demais Policiais Militares
Rodoviários que constavam no “livro de controle financeiro”,
insta destacar que tal demanda foi explorada pelo Oficial
Encarregado do IPM 1ºBPRv-018/06/16 (mídia às fl 05), 1º Ten
PM Rossignoli, esmiuçando quais foram as linhas investigativas
adotadas para a confecção do respectivo Relatório, inclusive
ratificando tal assertiva quanto inquirido em sede de depoimen-
to neste Conselho de Disciplina;
9.1. de encontro a essa linha dedutiva de raciocínio, temos
ainda a denúncia ofertada pelo Ministério Público (fl 08 até 13),
a qual delimitou o nexo de causalidade e materialidade para
cada Policial Militar Rodoviário investigado, restando, portanto,
indeferido tal pleito a ser providenciado pelo Colegiado.
10. No item “10” da Petição, a Defesa apresentou o pedido
de juntada do Relatório e Solução do IPM nº 1ºBPRv-016/06/16,
sendo acatado tal pleito, que será providenciado pelo Colegiado
junto ao 1ºBPRv e, acostado aos Autos tão logo retornem con-
clusos daquela OPM.
11. O pedido constante do item “11”, qual seja: “a juntada
dos meios materiais disponibilizados ao policial militar rodo-
viário para fiscalizar as cargas especiais (dimensões - altura e
extensão, peso e sinalização), especialmente trena aferida pelo
INMETRO e se a Base Operacional do km 248+300 da SP/55
(Rodovia Cônego Domênico Rangoni) tinha essa régua.”;
11.1. interessante pontuar que desde os primórdios dos
Policiamento Rodoviário, com o então lendário pioneiro 1º
Ten PM José de Pina Figueiredo na inédita Rodovia Anchieta,
diversos materiais são obrigatórios ao Policial Militar Rodoviário
para o devido desempenho das funções laborais atinentes ao
então CNT (sucessor do Decreto Lei nº 3.1991/41 e Decreto Lei
nº 3.651/41 e Decreto Lei nº 9.545/46) e, posteriormente, o atual
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:03:17
6 – São Paulo, 133 (19) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 26 de junho de 2023
256 ULISSES DE OLIVEIRA FRANCA 40494226X 1.654 2.804 2.804 1 16/07/1987
257 SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 462371438 1.654 2.801 2.801 2 03/10/1989
258 BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA 304358885 1.654 2.789 2.789 1 29/09/1981
259 ELIS CRISTINA FREITAS 230609648 1.653 2.816 2.816 1 14/02/1978
260 VANESSA MARTINS DA CRUZ 236211705 1.652 3.000 3.000 1 14/09/1978
261 ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE 262074412 1.651 2.855 8.548 1 11/08/1975
262 KAMILA APARECIDA MAZALLI DE SOUZA MONTEMOR 470981453 1.649 2.800 2.800 1 20/08/1990
263 GABRIEL YAGO ROSARIO RODRIGUES 443239654 1.647 2.782 2.782 1 07/05/1994
264 ANDERSON APARECIDO DE LIMA NASCIMENTO 350757987 1.643 2.865 2.865 2 31/05/1982
265 ERICK MARQUES DE OLIVEIRA 416722830 1.639 2.790 2.790 0 02/01/1988
266 MARLY FERRAZ DOS SANTOS 182513853 1.638 2.802 2.802 0 21/03/1965
267 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO 278279624 1.638 2.799 2.799 0 13/05/1977
268 ROSILDA MARIA DA SILVA 226541150 1.638 2.769 2.769 1 15/03/1972
269 FABIANO QUEIROZ 344689190 1.636 2.797 2.797 1 19/08/1986
270 EDUARDO VENTURA CAMPOS ARRUDA 257715873 1.635 2.769 2.769 2 31/08/1977
271 LUIS GUILHERME ALVES DA SILVA 393627263 1.635 2.758 2.758 0 03/03/1995
272 RICARDO ALVES DE LIMA 255497696 1.633 2.730 2.730 0 15/02/1974
273 EWERTON GAMA VENCESLAU 461480463 1.632 2.731 2.731 0 12/02/1990
274 INES RODRIGUES DA SILVA 252134400 1.631 2.805 2.805 0 06/03/1974
275 CESAR AUGUSTO DE LIMA 224276190 1.630 2.802 2.802 1 09/06/1975
276 DANIEL NASCIMENTO RIBEIRO 468215700 1.630 2.783 2.783 0 12/06/1989
277 IVAN RODRIGO RUIZ 226460344 1.630 2.758 2.758 0 26/08/1972
278 DANIELA LAZARI RICARDO DA SILVA TAVARES 334761220 1.628 2.788 3.141 0 19/02/1982
279 LEONE DA SILVA REIS 285396754 1.627 2.756 2.756 3 29/04/1974
280 PAULO ROBERTO DA SILVA 243454132 1.626 2.731 2.731 0 11/05/1972
281 TIAGO TEJON BUENO DE PAULA 419198957 1.625 2.762 2.762 0 03/09/1984
282 RUBENS CAVALCANTI DOS PRAZERES 179129338 1.624 2.753 5.130 1 06/02/1965
283 ANDRINI LAURA VASCONCELOS 32202075X 1.624 2.744 2.744 0 01/01/1980
284 JOSE FRANCISCO DA SILVA 453778847 1.622 2.783 2.783 4 21/06/1979
285 MARCELO NUNES DE AGUIAR 203747860 1.621 2.750 2.750 0 15/06/1970
286 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 372592302 1.621 2.749 2.749 2 23/09/1975
287 VANDERLEI CORREA DOS SANTOS 258105616 1.621 2.728 2.728 2 20/01/1975
288 ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA 253817481 1.620 2.753 2.753 1 12/08/1976
289 CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS 414952170 1.620 2.731 2.731 2 08/07/1983
290 RAFAEL AUGUSTO DE MELLO MUNHOZ 278204636 1.619 2.744 2.744 0 02/01/1986
291 FABIO DE SOUZA SILVA 452351108 1.617 2.773 2.773 1 27/08/1985
292 WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA 17464356 1.616 2.745 2.745 0 31/12/1992
293 MARCOS VINICIUS GONCALVES SANTANA 257951179 1.616 2.729 2.729 1 22/01/1975
294 EDSON REGINALDO MARIANO 214949151 1.616 2.727 5.334 0 19/12/1970
295 CLAUDINEI MARTINS PEREIRA 244419917 1.615 2.758 2.758 2 23/11/1977
296 RODRIGO BARUTA PRATES 302377724 1.615 2.750 2.750 0 15/07/1983
297 EDIANE CASTRO NEVES GATTI 421764417 1.613 2.791 2.791 0 24/02/1983
298 EDUARDO RICHETO 458207585 1.613 2.759 2.759 1 11/01/1989
299 ARLAN APARECIDO FERREIRA DA SILVA 406538608 1.612 2.769 2.769 0 01/05/1985
300 MARCELO MARCOLINO LIPORONI 408854078 1.612 2.737 2.737 0 09/04/1985
301 EWERTON GOMES SEBASTIAO 445502885 1.612 2.731 2.731 0 30/09/1988
302 ANDERSON RAFAEL MESSIAS 44861697X 1.612 2.730 2.730 0 26/02/1989
303 GENILDO MACEDO 261246768 1.611 2.730 2.730 2 18/03/1977
304 CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA 262410606 1.610 2.728 2.728 0 08/07/1977
305 ROGERIO RONIVALDO APARECIDO ALVES 10203038 1.609 3.001 3.001 0 15/09/1977
306 LIANA MARQUES DA SILVA GUALTIERI 332146613 1.608 2.956 2.956 1 09/06/1982
307 MARCUS VINICIUS SANTOS DA MATA 407655098 1.608 2.727 2.727 3 08/06/1987
308 ERICK MATOSO 485329864 1.608 2.723 2.723 3 28/02/1992
309 MARCELO RIBEIRO DE MEDEIROS 322982042 1.608 2.717 2.717 1 06/05/1976
310 MAURICIO INACIO DA SILVA 335249498 1.606 2.731 2.731 3 27/02/1981
311 DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS 294857825 1.606 2.717 2.717 1 10/12/1982
312 FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA 203633702 1.606 2.717 2.717 0 30/11/1971
313 JOAO SERGIO DA LUZ 351037603 1.606 2.714 2.714 0 07/10/1981
314 JOSE PAULO NOVAIS 377148519 1.605 2.720 2.720 0 22/07/1966
315 HECTOR FERNANDO DE SOUZA 243443547 1.604 2.742 2.742 1 05/05/1975
316 SEVERINO JULIO DA SILVA 116117862 1.604 2.729 2.729 1 19/10/1955
317 ANDRE FELIPE CARBONERA 482068140 1.604 2.716 2.716 0 20/05/1992
318 CLAUDINEI RODRIGUES SAMPAIO 33860537X 1.602 2.730 2.730 0 31/07/1980
319 JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA 338936737 1.602 2.717 2.717 0 13/05/1986
320 GERSON DA SILVA RIBEIRO 232540202 1.601 2.750 2.750 1 06/08/1971
321 IZAQUE DOS SANTOS MACHADO 579364215 1.601 2.731 2.731 1 06/08/1987
322 WESLEY FABRICIO DA SILVA 340361116 1.601 2.715 2.715 2 30/01/1980
323 MATHEUS FERREIRA GUEDES 293066127 1.600 2.731 2.731 2 05/06/1978
324 ALENCAR DONIZETE DELFINO 403521853 1.600 2.725 2.725 0 23/07/1987
325 GILBERTO JOSE DO NASCIMENTO 276804958 1.600 2.721 2.721 3 24/08/1979
326 CLAUDIO THOMAZINI 273943650 1.600 2.717 2.717 1 18/03/1975
327 VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA 489389818 1.599 2.738 2.738 2 25/06/1993
328 PAULO CESAR ROTHER 603239018 1.598 2.731 2.731 1 28/06/1980
329 MARCIO ROGERIO PLAZA VIVEIROS 229318563 1.598 2.717 2.717 1 16/10/1973
330 MARCOS FLAVIO PROCOPIO DE OLIVEIRA 304729632 1.596 2.724 2.724 0 26/01/1976
331 MARCELINO DOS SANTOS ANTUNES 76360210 1.596 2.723 2.723 0 06/04/1960
332 ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA 406818769 1.596 2.715 2.715 1 19/09/1994
333 LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS 44867516X 1.595 2.721 2.721 2 26/02/1989
334 JANDERSON GONCALVES 400875585 1.594 2.745 2.745 0 29/12/1995
335 OTAVIO JOSE MARQUES 489187961 1.594 2.731 2.731 0 08/11/1993
336 SALVADOR ROBERTO VICENTE BOZA 203048131 1.594 2.730 2.730 1 30/11/1969
337 JOSE WENIS FABIO PINTO GERMANO 361747068 1.593 2.730 2.730 1 10/02/1981
338 MARIO AUGUSTO PORFIRIO 404042983 1.593 2.710 2.710 0 07/04/1986
339 CELSO DOS SANTOS BATISTA 250961933 1.593 2.700 2.700 2 03/08/1974
340 FELIPE GOMES SERAFIM 404252540 1.592 2.840 2.840 0 15/04/1987
341 NILSO APARECIDO GONCALVES 281085274 1.592 2.828 4.340 0 03/09/1975
342 RICARDO MASAKI MATSUNAGA NISHIKAWA 332440631 1.592 2.731 2.731 1 27/05/1981
343 WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA 402035860 1.592 2.731 2.731 0 20/11/1982
344 MARIANO DORNELLES 285307150 1.592 2.729 2.729 1 27/10/1974
345 EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA 274534848 1.592 2.721 2.721 2 09/10/1973
346 APARICIO FELIPE DA ROSA FILHO 442157988 1.592 2.721 2.721 0 07/11/1985
347 ELSON DA SILVA SALDANHA 302385198 1.592 2.714 2.714 0 14/05/1977
348 LUCIANO LUIS DA SILVA 324551964 1.591 2.730 2.730 0 22/12/1980
349 ALEXSSANDRO JOSE MARQUES 336477557 1.591 2.729 2.729 1 23/07/1982
350 GIVALDO PERCILIANO DOS SANTOS 181823792 1.591 2.718 2.718 0 08/11/1966
351 REGINALDO MARQUES DE OLIVEIRA 277267328 1.591 2.716 2.716 2 05/02/1978
352 HELIO PAULO DA SILVA JUNIOR 375369880 1.591 2.716 2.716 1 06/05/1987
353 FRANCISCO FILIPINI JUNIOR 476398356 1.591 2.708 2.708 1 17/09/1990
354 LUIS CARLOS BERNARDO 302103661 1.590 2.730 2.730 3 22/12/1982
355 MARCELO KEITI SHIMABUKURO SIQUEIRA 463214110 1.590 2.717 2.717 0 12/03/1990
356 ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS 264701598 1.590 2.706 2.706 3 11/11/1974
357 VALDECI ALVES PEREIRA 177239864 1.590 2.701 2.701 0 27/08/1965
358 MARCELO SILVA DE SOUZA 296871072 1.589 2.730 2.730 1 14/05/1979
359 BRUNO PUGLIA BRESCHI 421873504 1.589 2.723 2.723 0 03/07/1986
360 WESLEY BRUNO OLIVEIRA MATOS 402031210 1.589 2.722 2.722 2 23/04/1988
361 PAULO ROBERTO DA SILVA 169775537 1.588 2.727 2.727 5 16/08/1967
362 CARLOS EDUARDO FERNANDES 326982474 1.588 2.727 2.727 1 25/09/1980
363 VALMIR ALVES MORALES 281178203 1.588 2.723 2.723 0 16/01/1980
364 CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA 186822091 1.588 2.717 2.717 0 31/08/1972
365 ANTONIO SERGIO TIEPPO FILHO 439535980 1.588 2.716 2.716 0 18/09/1987
366 ERVERSON APARECIDO VIEIRA 428037689 1.588 2.715 2.715 2 16/11/1981
367 RAFAEL DE JESUS MARTINS 417292624 1.587 2.740 2.740 2 19/03/1984
368 GUILHERME ABREU PUPIM 448302342 1.587 2.717 2.717 0 29/04/1989
369 JOAO MARCOS ALVES SUZUKI 341973099 1.587 2.716 2.716 3 09/08/1982
370 ROGERIO MARQUES GONCALVES 34035740X 1.587 2.713 4.277 0 08/09/1979
371 APARECIDO GILBERTO BEATO DE ALMEIDA 291808608 1.587 2.700 2.700 0 27/01/1979
372 MARCELO DAMASO 246554113 1.586 2.781 6.322 0 18/11/1970
373 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA 203749674 1.586 2.730 2.730 0 28/03/1969
374 FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 401734729 1.586 2.725 2.725 0 28/01/1994
375 MARCOS ROBERTO COSTA CARDOSO 446258519 1.586 2.715 2.715 1 05/02/1989
376 FERNANDO HENRIQUE TAKAYAMA BARRETO 440325547 1.586 2.703 2.703 0 14/09/1987
377 JUNIOR RODRIGO MAZOTI DE OLIVEIRA 302741604 1.585 2.730 2.730 0 28/09/1978
378 BRUNO NASCIMENTO DA SILVA 41632633X 1.585 2.715 2.715 0 03/03/1984
379 JEAN VALENTIM BLOIS 447579848 1.585 2.710 2.710 0 21/06/1989
380 RODRIGO VIEIRA KEREZSI 445563928 1.584 2.731 2.731 2 09/04/1989
381 ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO 450766159 1.584 2.729 2.729 0 09/11/1982
382 LEONARDO DIAS DA SILVA FILHO 303052181 1.584 2.709 2.709 3 10/08/1978
383 FRANCISCO CARLOS FURTADO 133439173 1.584 2.704 2.704 0 23/12/1960
384 RODOLFO EVANGELISTA DA SILVA 229540776 1.583 2.729 2.729 1 19/08/1973
385 JOSE BENEDITO ALVES 248684875 1.583 2.727 2.727 4 23/02/1973
386 WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA 305013920 1.583 2.713 2.713 1 17/05/1980
387 STWART MARQUES DE DEUS SILVANO 431602839 1.583 2.706 2.706 1 12/07/1982
388 RAFAEL AUGUSTO PELEGRINO CASTANHA 300664163 1.582 2.717 2.717 0 21/03/1981
389 LUIS ANDRE ALVES DE SOUZA 33643568X 1.581 2.704 2.704 0 20/04/1979
390 GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS 272569513 1.580 2.729 2.729 2 19/09/1978
391 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 432912964 1.580 2.729 2.729 1 03/07/1986
392 FAGNER ALEIXO 330991942 1.580 2.726 2.726 2 14/02/1981
393 MARCELO AUGUSTO GONCALVES 281770293 1.580 2.725 2.725 2 27/05/1977
394 EVANDRO AMBROSIO DA SILVA 371829380 1.580 2.718 2.718 3 18/02/1981
117 DANILO CARLOS DA SILVA 431152731 1.710 2.835 2.835 1 22/02/1984
118 JAILSON GONZAGA ARAUJO 43150636X 1.710 2.835 2.835 0 03/11/1981
119 JOSE RODRIGUES MOLITOR NETO 228489246 1.710 2.832 2.832 0 06/05/1977
120 ANTONIA FEITOSA ONERIO 232566719 1.709 2.872 2.872 0 05/01/1973
121 LUIS CARLOS KIYUNA 42059269 1.709 2.850 2.850 0 09/04/1967
122 FABIO SANTOS DE MENEZES 220168994 1.709 2.832 2.832 0 23/12/1967
123 RODRIGO GOMES CORREA 428456418 1.709 2.824 2.824 2 03/07/1982
124 DANILO APARECIDO CHAAK 444665444 1.708 2.841 2.841 0 19/03/1986
125 ANDERSON RODRIGO LOPES 409050301 1.708 2.835 2.835 1 16/07/1987
126 GERALDO SERAFIM LEITE 173783491 1.708 2.834 2.834 0 03/09/1966
127 JONATAS DONIZETTI MOMBERG DE OLIVEIRA 473319494 1.708 2.831 2.831 1 04/03/1991
128 NILSON PEDROSO FIGUEIRA 237946804 1.707 2.838 2.838 0 20/04/1970
129 LEONARDO DOBRE RIBEIRO 41822688X 1.707 2.838 2.838 0 05/08/1995
130 ROBSON DOS SANTOS 280365020 1.707 2.836 2.836 0 16/05/1977
131 MATHEUS KLAPPER MELLO 47230804X 1.707 2.828 2.828 4 07/11/1990
132 FREDSON DE SOUSA SILVA 323028354 1.706 2.848 2.848 1 20/12/1979
133 CARLOS ALBERTO DIAS 183551631 1.706 2.818 2.818 1 07/04/1968
134 TIAGO FERNANDES DA SILVA 438156286 1.705 2.850 2.850 0 04/04/1988
135 FABRICIO FEITOZA TENORIO 457439531 1.705 2.840 2.840 0 06/04/1995
136 VICTOR HUGO ALMEIDA FERRAZ 484529912 1.705 2.838 2.838 0 09/10/1991
137 ANDERSON TEIXEIRA AMARAL 47817567X 1.705 2.832 2.832 1 06/03/1991
138 DIEGO ALVES MEIRA 473382982 1.705 2.830 2.830 0 20/03/1991
139 JOAO BATISTA VALLE FILHO 217859021 1.704 2.833 2.833 2 09/09/1980
140 ALESSANDRO SOUZA TESTA 418310105 1.704 2.832 2.832 1 25/07/1987
141 VAGNER PAIM 422571003 1.704 2.818 2.818 3 16/07/1982
142 RICARDO CESAR DE SANTANA VIEIRA 136659159 1.703 2.850 2.850 1 29/12/1974
143 JOAO MARCOS PAZINI MARCELLO 415970052 1.703 2.850 2.850 0 21/03/1994
144 BRUNO GUIMARAES RIBEIRO 446337560 1.703 2.849 2.849 2 10/08/1989
145 FERNANDO ALVES FIGUEREDO 452299251 1.703 2.843 2.843 0 07/06/1995
146 LUCAS LAZARINI RAMOS 485798025 1.703 2.832 2.832 0 27/07/1992
147 ELOISA SUZUKI MAIA 471042122 1.703 2.826 2.826 1 14/02/1991
148 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS 333424840 1.702 2.849 2.849 0 06/12/1985
149 LUIS FERNANDO DE SOUZA MARTINS 432785061 1.702 2.848 2.848 1 08/10/1986
150 ANDREY BONFIM MARQUES 487196168 1.702 2.848 2.848 0 18/01/1992
151 FABIO FERREIRA DOS SANTOS 496907037 1.702 2.830 2.830 1 12/09/1992
152 ALEXANDRE MURAKAMI 229379199 1.702 2.826 2.826 2 11/07/1974
153 BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA 407733437 1.702 2.818 2.818 0 31/08/1987
154 TATIANA DA SILVA SANTOS 309246131 1.701 2.867 2.867 2 28/03/1979
155 DANIELE CRISTINA FERRAZ 308061263 1.701 2.851 2.851 1 27/12/1979
156 VINICIUS FERNANDES SOARES 476829240 1.701 2.836 2.836 0 22/07/1991
157 ENEIAS PEREIRA 287399175 1.701 2.828 2.828 1 01/01/1980
158 MARCELO CARVALHO DOMENICI 434878054 1.701 2.828 2.828 0 01/07/1983
159 LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS 458190342 1.701 2.826 3.232 1 29/03/1989
160 JACKSON ANTONIO DE ARAUJO HOLANDA 460377425 1.701 2.824 2.824 0 29/10/1995
161 ELISON GOMES DO NASCIMENTO 606025935 1.700 2.844 2.844 0 21/03/1977
162 FELIPE ALVES DOS SANTOS 49663351X 1.700 2.843 2.843 1 06/11/1993
163 WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE 49073182X 1.700 2.829 2.829 0 18/03/1993
164 RAFAEL MARTINS COIADO 473586733 1.700 2.825 2.825 1 15/03/1991
165 IVO SILVA DE CASTRO 129020576 1.700 2.823 2.823 1 30/10/1961
166 CESAR LUIS ANDRE 261347457 1.699 2.833 2.833 2 25/11/1975
167 SERGIO EDUARDO JANUARIO 206909676 1.699 2.833 2.833 0 01/03/1968
168 GESIEL PEREIRA DE ANDRADE 444996746 1.699 2.829 2.829 0 18/04/1989
169 EDUARDO FERREIRA DA SILVA 245053888 1.699 2.828 2.828 2 06/07/1977
170 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA 22433251X 1.699 2.827 4.528 2 03/04/1972
171 WILSON GRIGOLETO TERUEL 289021728 1.698 2.834 2.834 2 25/05/1978
172 SALVADOR SOUZA LOPES 225422530 1.698 2.833 2.833 2 09/11/1971
173 IEDDO DOS SANTOS AGUIAR 1284116190 1.698 2.821 2.821 3 30/03/1989
174 ANDRE SOUZA CORREIA 327004824 1.698 2.797 3.278 0 04/08/1981
175 MARCOS VINICIUS SERIAO 433812813 1.697 2.835 2.835 1 13/10/1986
176 LUIZ CARLOS GIORDANI JUNIOR 403759663 1.697 2.830 2.830 0 19/05/1995
177 ANTONIO CARLOS TOLEDO DA SILVA 478409345 1.697 2.819 2.819 0 21/06/1991
178 THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA 403877088 1.696 2.829 2.829 0 10/10/1983
179 RENATO LAHR DA CRUZ 246336225 1.696 2.827 2.827 2 30/12/1974
180 PAULO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO 404551397 1.696 2.827 2.827 2 23/10/1988
181 RENATO BRUNETTO BELTRAN 294310095 1.696 2.813 2.813 2 04/01/1980
182 DANIEL FERREIRA 196391386 1.695 2.850 8.720 0 16/04/1970
183 JULIO AKIRA TAMATE JUNIOR 281588594 1.695 2.844 2.844 0 28/01/1981
184 RICARDO HIROSHI MURATA 272392698 1.695 2.834 2.834 0 28/08/1976
185 WILSON DE GOIS SILVA 401176836 1.695 2.823 2.823 1 09/10/1983
186 CAIO DIAS HASCKEL DE LIMA 493474298 1.695 2.821 2.821 0 06/06/1993
187 COSME PEREIRA DO NASCIMENTO 300441290 1.694 2.835 2.835 1 13/03/1980
188 MURILO DANTAS MARTINS 446685781 1.694 2.826 2.826 1 15/06/1989
189 PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO 441030828 1.693 2.850 2.850 0 12/03/1981
190 FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES JUNIOR 421300899 1.693 2.833 2.833 0 07/07/1987
191 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 402030527 1.692 2.838 2.838 0 25/05/1988
192 DENILSON GOMES DE OLIVEIRA 283447758 1.692 2.825 2.825 2 27/02/1978
193 VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI 450220801 1.691 2.828 2.828 0 21/12/1988
194 ANDERSON RICARDO SACRAMENTO MADEIRA 328877554 1.691 2.823 2.823 2 29/09/1980
195 PAULO SERGIO ELIAS 32935257X 1.690 2.836 2.836 2 29/08/1979
196 ALCIDES DE DEUS JUNIOR 335638259 1.690 2.836 2.836 1 30/09/1983
197 JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA 50958262X 1.690 2.833 2.833 1 04/03/1986
198 PEDRO GONCALVES DACENZI 323866037 1.690 2.833 2.833 0 17/08/1986
199 ANDERSON RAMOS DA COSTA 292015240 1.689 2.830 2.830 1 30/03/1980
200 CRISTIANO RICARDO PEREIRA 284248472 1.689 2.820 2.820 3 28/08/1980
201 MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS 405916760 1.688 2.843 2.843 2 18/09/1988
202 JOAO ARRUDA TRAMONTE FILHO 277662072 1.688 2.835 2.835 0 08/08/1982
203 ITAMAR PETROLI JUNIOR 337008759 1.688 2.833 3.647 0 06/04/1987
204 HUMBERTO SILVA 266536517 1.688 2.824 2.824 2 06/10/1976
205 RICARDO DONIZETE DE ALMEIDA RISSATTO 433174584 1.687 2.831 2.831 1 11/10/1988
206 ABRAAO GONCALVES BARBOSA 10981945 1.687 2.829 2.829 2 03/03/1981
207 LEANDRO MIGUEL PUGA 432024050 1.686 2.835 2.835 2 29/06/1983
208 EDSON PEREIRA COSTA 265733479 1.684 2.800 2.800 0 25/12/1977
209 DIEGO APARECIDO DA SILVA FERRARI 277612366 1.684 2.799 2.799 3 31/05/1982
210 ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR 275708731 1.683 2.822 2.822 2 26/10/1977
211 WILLIAM FERREIRA DA COSTA 337817546 1.683 2.822 2.822 0 06/09/1985
212 ADILSON MARTINS 177372849 1.682 2.811 2.811 0 01/12/1967
213 RAFAEL APARECIDO PIRES DA SILVA 461698250 1.681 2.836 2.836 0 03/12/1989
214 VALERIO ANDERSON DE SOUZA 218547006 1.681 2.835 2.835 0 23/06/1972
215 NATALINO LEMOS DA SILVA 432024141 1.681 2.832 2.832 2 03/01/1983
216 BRUNO DIEGO MARTINS LIMA 415143822 1.681 2.824 2.824 1 16/08/1982
217 WAGNER BARBOSA DE SOUZA 445739447 1.680 2.827 2.827 2 03/01/1989
218 JULIO CESAR DE ARAUJO 329346416 1.680 2.818 2.818 5 02/01/1977
219 DOUGLAS OLIVEIRA PERES 406131089 1.680 2.807 2.807 4 12/06/1988
220 GILMAR DOS SANTOS SILVA 457837846 1.679 2.833 2.833 0 06/04/1987
221 ELISANGELA APARECIDA VENTURA 27867530X 1.679 2.822 2.822 0 18/04/1976
222 MICHAEL ROGERIO LOPES ALVES 483060902 1.679 2.815 2.815 1 30/09/1992
223 JONATHAN MORAIS MAIA 281596396 1.677 2.823 2.823 5 02/12/1981
224 LUIZ TRASSE DE OLIVEIRA 84262680 1.677 2.785 2.785 0 04/03/1957
225 ITALO CORDEIRO SARDINHA 350819919 1.676 2.801 2.801 0 09/10/1990
226 LAUREANO MACHADO DE OLIVEIRA NETO 304803510 1.674 2.808 2.808 1 23/05/1979
227 ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS PINTO 324038860 1.674 2.807 2.807 2 23/06/1979
228 RITA DE CASSIA SALGADO SALHANI 245506494 1.674 2.807 2.807 0 26/08/1968
229 FABRICIO HENRIQUE DE LIMA FRANCO 410204237 1.674 2.803 2.803 1 17/05/1988
230 LEANDRO APARECIDO PALMEIRA DOS SANTOS 466538881 1.673 2.827 2.827 0 04/07/1990
231 PAULO CESAR MICHELETTI 213595874 1.672 2.819 2.819 0 23/05/1971
232 ANTONIO MARIA ALVES 270105153 1.672 2.816 2.816 2 10/06/1978
233 GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA 249522640 1.672 2.805 2.805 0 30/10/1974
234 WELINGTON RIBEIRO FERNANDES 111509600 1.671 2.803 2.803 0 07/02/1983
235 THIAGO GONCALVES MACHADO 401792675 1.670 2.814 2.814 1 25/09/1984
236 RICARDO PERES BARBOSA 292524390 1.669 2.819 2.819 1 01/12/1979
237 ARYSTOCLES ARLLEY RIBEIRO BARBOSA 582255685 1.668 2.789 2.789 2 07/03/1977
238 RICARDO GIL DOMINGUES CAMOLEZ 353003505 1.667 2.823 2.823 0 08/04/1986
239 MARCO AURELIO LOBATO 216434555 1.667 2.801 2.801 3 01/08/1968
240 JEFFERSON DE FARIA GOBI 302626530 1.666 2.822 2.822 3 01/09/1979
241 PAULO HENRIQUE PENTIAN 446256900 1.666 2.814 2.814 0 03/02/1989
242 ADRIANO APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA 429503209 1.665 2.792 2.792 1 24/06/1987
243 ANDERSON RODRIGO ROSSATTO 405069340 1.664 2.817 2.817 2 13/06/1985
244 LUCAS LOPES PESTANA 429538509 1.664 2.806 2.806 2 01/02/1982
245 DANIEL VIEIRA DA SILVA 446947647 1.664 2.806 2.806 1 31/05/1989
246 RICARDO DRIGO CARRIEL 297155088 1.663 2.808 2.808 0 27/03/1980
247 JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR 332016791 1.662 2.792 2.792 1 06/06/1981
248 BENEDITO MARIANO ELISIARIO FILHO 208593135 1.662 2.769 2.769 0 12/08/1973
249 ANDERSON TEIXEIRA 447426102 1.661 2.809 2.809 0 07/01/1989
250 MICHAEL FREITAS CLAUDINO BARBOSA 299340272 1.660 2.827 2.827 2 08/07/1983
251 SANDRO APARECIDO GARCIA SILVA 339393336 1.658 2.792 2.792 0 24/09/1982
252 JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA 325059603 1.657 2.813 2.813 3 28/08/1979
253 ALEX DOS SANTOS SANTANA 294966390 1.656 2.852 2.852 5 22/12/1981
254 VANESSA DA SILVA XAVIER DUQUE 344682407 1.656 2.806 3.623 1 27/10/1980
255 PAULO ANDRE SILVEIRA 257402378 1.656 2.773 2.773 2 26/04/1974
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:03:17

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT