EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
| Data de publicação | 10 Abril 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (68) – 41
considerando os cuidados exigidos no período de situação de
emergência em função da pandemia do novo coronavírus.
A Comissão avaliou as propostas que chegaram até o dia
09/04/2021, sexta-feira, às 15:00, data e horário da reunião de
avaliação. Permanece aberto o período de inscrição até o fim do
período de emergência de enfrentamento da pandemia, conforme
Edital. As inscrições realizadas até essa data serão avaliadas nesta
reunião desta Comissão. As inscrições realizadas após esta data
serão analisadas a seguir, nas próximas reuniões desta Comissão.
Com isso, a Comissão Especial de Análise e Julgamento do
Credenciamento informa que avaliou um total de 05 inscrições,
sendo 03 avaliadas como NÃO HABILITADOS pela Comissão e 02
avaliadas como HABILITADA pela Comissão, de acordo com as
condições de participação exigidas no Edital, item 3.
Segue o resultado:
HABILITADOS
1 DANIELE MOURÃO SILVA 35496324874
2 MECENAS BAR & ARTE EIRELI
NÃO HABILITADOS FUNDAMENTAÇÃO
1 RAINHA COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Item 3.2.6 - Certidão da União
expirada em 20.3.2021.
2 BIG STAR SHOPPING ARICANDUVA COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS LTDA.
Item 3.2.7 - Certidão trabalhista não
enviada.
3 INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN CNPJ consta como organização sem
fins lucrativos
A Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Cre-
denciamento informa que recebeu no total, até o dia 09/04/2021,
04 recursos, sendo 04 avaliados como HABILITADOS, de acordo
com as condições de participação exigidas no Edital, itens 3.2 e
3.3.
NOME CNPJ AVALIAÇÃO DO
RECURSO
1 THIAGO PONTES QUATTRUCCI - SABOR
DE COZINHA
40.963.178/0001-52 HABILITADO
2 IVANI MARTINS DOS SANTOS VIEIRA
09965087830
41.354.642/0001-76 HABILITADO
3 J.R.S. ALIMENTAÇÃO - EIRELI - EPP 19.224.224/0004-58 HABILITADO
4 MATHEUS CRISTALDO VERNUCIO DE MELO
AZEVEDO 37486727803
41.081.337/0001-58 HABILITADO
Os estabelecimentos que tiveram suas inscrições aqui HA-
BILITADAS ficam aptos a serem contratados pela Administração
Pública, de acordo com a necessidade e capacidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Estar HABILITADO não significa que a empresa será automati-
camente contratada. Em caso de contratação, a Comissão entrará
em contato por correio eletrônico com os habilitados para solicitar
o envio do termo de contrato assinado e informar a data, o local e
a quantidade de marmitas.
Os interessados considerados NÃO HABILITADOS, por não
atenderem os requisitos exigidos no presente Edital de convocação,
poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos da data da publicação desta ata pelo e-mail smdhccpddh@
prefeitura.sp.gov.br.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE
ATA CPA 09/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 17/03/2021 – início: 14h / término: 17h.
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES:
Silvana Serafino Cambiaghi/CAU/Presidente CPA ; Adile Maria
Delfino Manfredini/OAB; Alexandre Rocha Daud/SECOVI; Amanda
Morelli Rodrigues/SEHAB ; Aumir de Andrade/SIURB; Claudio Cam-
pos/SMSUB; Clayton Erik Teixeira/SMUL ; Cristina Tokie Sannomiya
Laiza/SEL/SP URBANISMO; Edilson Flausino Silva/SMPED; Eduardo
Flores Auge/SMPED; Edson Ribeiro/SMJ; Elisa Prado de Assis/IAB;
Gerisvaldo Ferreira da Silva/CRECI-SP ; Glauce Teixeira /CMPD ;
Guilherme Iseri de Brito/SVMA ; João Carlos da Silva/SMPED; Kaisa
Isabel da Silva Santos/IAB; Letícia Yoshimoto Simionato/SGM/SEG;
Maria Cecília Cominato/SMS; Mario Sergio Stefano/SMADS ; Olavo
de Almeida Soares /GCMI; Oswaldo Rafael Fantini/SMPED; Priscila
Fernandes Libonati/SMPED; Rosemeiry Leite da Silva/CET; Telma
Micheletto/CET; Vera Cerqueira Alves Barbosa Galvão Bueno/SMC;
Walter Rodrigues Filho/SEL/CONTRU.
Convidados: Sirlei Huler/SMPED; Nádia Lopes/Arquiteta; Rogé-
rio Romeiro/Arquiteto; Fernando Augusto Tavares; Ilzangela Keila
de Almeida Rex; Alfieri Chiamolera Jr; Myrna dos Santos Mello;
Robson dos Santos/Arquiteto.
ASSUNTOS TRATADOS:
SEI 6022.2020/0002007-4 – CEU - Ambiental Hespanha
O Colegiado deliberou por “Manifestação Favorável” ao
projeto apresentado, porém ainda com ressalvas. Ficou acertado,
especialmente junto aos representantes presentes de SIURB, que
por EDIF serão providenciadas adequações a ser verificadas por
CADU onde, uma vez constatado atendimento, não haverá necessi-
dade de retorno ao Colegiado. São as adequações combinadas: 1)
o reposicionamento do mapa tátil; 2) o reposicionamento do piso
direcional junto ao corrimão intermediário da escada; 3) o reposi-
cionamento do piso direcional na circulação para que este passe a
se situar no eixo central do corredor e, por último, 4) a previsão de
brinquedo acessível no playground.
SEI 6022.2020/0003120-3 – CEI Padrão Edif 2019 10
salas
Analisado o expediente, o Colegiado deliberou por “Manifes-
tação Favorável” ao projeto apresentado.
PA 2003-1.019.069-6 – Centro Social Nossa Senhora do
Bom Parto – Auto de Regularização – Lei 13.558/2003
Em atenção exclusiva ao questionamento encaminhado pela
Subprefeitura de São Mateus, juntado sob fls. 99, o Colegiado da
Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA não dispensou a
acessibilidade no pavimento superior para o caso específico e soli-
citou o atendimento das prescrições legais e normativas no âmbito
de acessibilidade.
Salientou o §3º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 45.324,
de 24 de setembro de 2004 (que regulamenta a Lei nº 13.558, de
14 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 13.876, de 23 de julho
de 2004, e dispõe sobre a regularização de edificações), o qual
estabelece:
“§ 3º. A Prefeitura do Município de São Paulo poderá exigir
obras de adequação para garantir a estabilidade, a segurança, a
higiene, a salubridade, a permeabilidade, a acessibilidade e a con-
formidade do uso”. (grifo nosso)
PA 2009-0.120.497-4 – Banco Itaú – Certificado de
Acessibilidade
Avaliado o expediente, o Colegiado observou que não foi
apresentado no processo e não consta para o local, LAUDO DE
APROVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTE E
IDOSO emitido pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET,
com endereço cadastrado no sítio daquela companhia, em aten-
dimento ao disposto pela RESOLUÇÃO CPA/SMPED/024/2019.
Solicitou retorno do expediente a unidade de origem para verificar
atendimento ao dispositivo legal mencionado previamente a con-
cessão do selo de acessibilidade.
PE 2019-0.045.036-0 – Centro Espírita Pascoal Trovelle –
Alvará de aprovação de reforma
Avaliado o expediente, após retorno de consulta efetuada a
CEUSO; Considerando edificação regularmente existente com ocu-
pação da quase totalidade do lote; Considerando impossibilidade
da inserção de vaga de estacionamento de veículos sem demolição
parcial da edificação existente; Considerando disposições do Qua-
dro 4A da Lei nº 16.402/2016, acerca da não aplicação de vagas de
estacionamento para a zona de uso na qual se localiza o imóvel;
Inscrições HABILITADAS
ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET. SPES
CACILDA SANTANA MODESTO
CENTRO SANTOS DIAS DIREIETOS HUMANOS
LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS
NÃO HABILITADAS
IGREJA EVANGÉLIC NOVA GERAÇÃO
APARECIDO FERREIRA NOVAES JUNIOR
Pendência relacionada ao item: 2.8, 2.11 ao 2.11.3
NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
OSVALDO BISWWSKI
Pendência relacionada ao item : 2.11 ao 2.11.4
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VAU DE JABOQUE
MARIA APARECIDA NOGUEIRA
Pendência relacionada ao item 2.11.1, 2.11.3
RESULTADO FINAL Edital 001 SMDHC/CPIR/001/2021
Associação Aliança de Misericórdia Roberto Aparecido
Associação Comunitário São Mateus ASCOM Cleuma Maria dos Santos Moraes
Associação Cristã de Igrejas Missionárias Marina Nilza Ferreira Alves
Casa da Solidariedade da Região Episcopal Ipiranga Eduardo Pauludete
Igreja Cristã Amando Vidas Sueli Plácido dos Santos Silva
Associação Civil Gaudium ET. SPES Cacilda Santana Modesto
Centro Santos Dias Direitos Humanos Luciano Caparroz Pereira dos Santos
Diante desta publicação, eventuais recursos deverão ser enca-
minhados, entre 12/04/2021 e 16/04/2021, ao e-mail "smdhccpir@
prefeitura.sp.gov.br", nos termos do(s) edital(is) em referência. ATA
DA COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE LIBERDADE
RELIGIOSA.
Por fim, recomendamos a abertura de um novo período de
inscrições, a fim de potencializar a participação social, conforme o
pluralismo religioso da cidade de São Paulo. ATA SMDHC/CPDDH/
CPIR Nº São Paulo, 10 de abril de 2021.
ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 042177896
PROCESSO SEI 6074.2020/0004790-1
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR - Edital
de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 – Constitui objeto do
presente Edital o processo de escolha de representantes da socie-
dade civil organizada interessada em participar do Conselho Mu-
nicipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR).
Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabele-
cido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro
de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos
religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em
participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liber-
dade Religiosa (COMPLIR).
Em 08 de abril de 2021, reuniu-se a Comissão Eleitoral res-
ponsável pelo primeiro processo eletivo, destinado à escolha
dos representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de
Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR, sendo seus
membros Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494-4, Daniel Almeida do
Santos RF 813368-9 e Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira, RF
885.222-7. Concluída a análise das inscrições, a Comissão Eleitoral
apresenta a relação de entidades habilitadas, as quais integrarão
a relação de candidaturas habilitadas, bem como seus respectivos
indicados às eleições.
Inscrições HABILITADAS
DESAFIO JOVEM LIBERDADE E VIDA
MARLISSON DO CARMO SANTOS
IGREJA DEUS ENSINA A BÍBLIA MINISTÉRIO TERRA FÉRTIL
NOELIA MARIA DOS SANTOS
NÃO HABILITADAS
ASSOCIAÇÃO UM DIA FELIZ
ROBERTO VINICIUS UGOLINI
Pendência 2.11.2
ASSOCIAÇÃO CONQUISTANDO UM ESPAÇO
JOÃO DAS VIRGENS DA SILVA
Pendência relacionada ao item: 2.11.2
DIEGO PIZZOTTI MONTONE
Pendência relacionada ao item: 2.8 e 2.11.2
CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTERGRAÇÃO SOCIAL PRO-
JETO VITÓRIA
LEANDRO RODRIGUES CRIANÇA
Pendência relacionada ao item: 2.11.1
IGREJA DEUS ENSINA A BÍBLIA MINISTÉRIO TERRA FÉRTIL
NOELIA MARIA DOS SANTOS
Pendência 2.11.2
PROVINCIA FRANCISCANA IMACULADA CONCEIÇÃO
MARX RODRIGUES DOS REIS
Pendência 2.11.2
OSMAR FERMOZZZELLI
Pendência relacionada ao item: 2.8 e 2.11.2
COMUNIDADE CRISTÃ VIDA
PAULO SPIONI JUNIOR
Pendência 2.8
RESULTADO FINAL Edital 001 SMDHC/CPIR/001/2021
Associação Aliança de Misericórdia
Roberto Aparecido
Associação Popular Instituição Popular e Beneficiência
Hebe Nunes
DESAFIO JOVEM LIBERDADE E VIDA
MARLISSON DO CARMO SANTOS
Igreja Apostólica Cristã Adonan Olan
Patrícia Regina Alonso
IGREJA DEUS ENSINA A BÍBLIA MINISTÉRIO TERRA FÉRTIL
NOELIA MARIA DOS SANTOS
Instituição Terapêutica
Emerson Pantaleo Carreli
Céu Estrela Guia
Denisson Tuli de Angelis
Mitra Arquediocesana de São Paulo
Sueli Maria de Lima Camargo
União Nacional das Igrejas Pastores Evangélicos
Carlos Roberto Henriques
Por fim, recomendamos a abertura de um novo período de
inscrições, a fim de potencializar a participação social, conforme o
pluralismo religioso da cidade de São Paulo. ATA SMDHC/CPDDH/
CPIR Nº São Paulo, 10 de abril de 2021.
Diante desta publicação, eventuais recursos deverão ser enca-
minhados, entre 12/04/2021 e 16/04/2021, ao e-mail "smdhccpir@
prefeitura.sp.gov.br", nos termos do(s) edital(is) em referência. ATA
DA COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE LIBERDADE
RELIGIOSA.
ATA SMDHC/CPDDH Nº 042190568
São Paulo, 09 de abril de 2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SMDHC/2021
Rede Cozinha Cidadã - Comunidades
Processo SEI: 6074.2021/0001549-1
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE
E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/SMDHC/2021
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por
meio de reunião realizada no dia 09 de abril de 2021, das 15:00
às 16:30, da Comissão Especial de Análise e Julgamento do Cre-
denciamento nº 001/SMDHC/2021 - Projeto Rede Cozinha Cidadã
- Comunidades, composta pelos servidores MONICA WATANABE
NASCIMENTO – RF 879.618-1 - Presidente; RAISSA MONTEIRO
SARÉ – RF 881.017-6; RAELEN BEGO LUIZ – RF 807.581-6; MAR-
COS PAULO CAMPOS – RF 886.074-2; SOPHIA FELIX MEDEIROS
– RF 886.020-3; TAYNÁ RODRIGUES SALVIANO – RF 877.335-1;
MAYARA MATHIAS DA SILVA – RF 878.900-2, vem por meio desta
ata informar os critérios adotados na análise das propostas do
Edital de Credenciamento e tornar público o resultado da primeira
etapa do credenciamento.
A Comissão Especial de Análise e Julgamento do Credencia-
mento iniciou o recebimento da documentação no dia 30/03/2021,
terça-feira, conforme previsto no Edital. Toda a documentação
foi endereçada ao e-mail smdhccpddh@PREFEITURA.SP.GOV.BR,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0004814-2
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
041975987, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em nome de D.A.S.S.,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0004433-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042039105, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em nome de G.O.M.C,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0004429-5
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042021708, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente aos meses de
fevereiro e março de 2021 em nome de P.S.S., para cobertura do
auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N° 6074.2020/0003499-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042024334, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente aos meses de
fevereiro e março de 2021 em nome de F.F.Q.S., para cobertura do
auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0003296-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
041977041, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em nome de A.A.B.C.,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0003307-2
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
041977448, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 em nome de D.F.M.,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0003424-9
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042039645, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente aos meses de
fevereiro e março de 2021 em nome de F.N.O, para cobertura do
auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO SEI 6074.2020/0004790-1
ATA SMDHC
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR - Edital de
Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2021 – Constitui objeto do
presente Edital o processo de escolha de representantes da socie-
dade civil organizada interessada em participar do Conselho Mu-
nicipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR).
Em 08 de abril de 2021, reuniu-se a Comissão Eleitoral res-
ponsável pelo primeiro processo eletivo, destinado à escolha
dos representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de
Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR, sendo seus
membros Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494-4, Daniel Almeida
dos Santos RF 813368-9 e Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira,
RF 885.222-7. Na ocasião, foram analisadas as inscrições apresen-
tadas entre 15/03/2021 a 31/03/2021, conforme constou em edital.
Da análise, conclui-se o seguinte:
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
DATA, HORA: 23/04/2021 às 10h00
ENDEREÇO ELETRONICO: http://adesampa.com.br/adeeditais/
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000089-5
OFERTA DE COMPRA Nº: 894000801002021OC00006
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
(“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de personalida-
de jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de interesse
coletivo e de utilidade pública, vinculada, por cooperação, à Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turis-
mo, conforme disposto na Lei Municipal nº 15.838, de 04 de julho
de 2013, torna pública a realização de sessão pública de PREGÃO
ELETRÔNICO na data e horário acima informados.
Constitui o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em referência a
contratação de serviços gráficos para impressão de folder, visando
atender às necessidades da política de atendimento desta agência,
conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, que integra o Edital de Pregão Eletrônico na forma
do Anexo I.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na internet por
meio do portal eletrônico: http://www.adesampa.com.br/adeedi-
tais/
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
DATA, HORA: 26/04/2021 às 10h00
ENDEREÇO ELETRONICO: http://adesampa.com.br/adeeditais/
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000090-9
OFERTA DE COMPRA Nº: 894000801002021OC00007
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
(“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de personalida-
de jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de interesse
coletivo e de utilidade pública, vinculada, por cooperação, à Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turis-
mo, conforme disposto na Lei Municipal nº 15.838, de 04 de julho
de 2013, torna pública a realização de sessão pública de PREGÃO
ELETRÔNICO na data e horário acima informados.
Constitui o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em referência a
contratação de serviços gráficos para impressão de material insti-
tucional (banners), visando atender às necessidades de publicidade
desta agência, conforme as especificações e quantidades estabe-
lecidas no Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão
Eletrônico na forma do Anexo I.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na internet por
meio do portal eletrônico: http://www.adesampa.com.br/adeedi-
tais/
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2020/0005259-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042030993, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em nome de A.A.A.L.,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0005160-7
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042018746, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente aos meses de
fevereiro e março de 2021, em nome de V.N., para cobertura do
auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0005129-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042027595, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 em nome de M.K.L.S.,
para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de
violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0005104-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042026472, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente aos meses de
fevereiro e março de 2021 em nome de C.A.C., para cobertura do
auxílio-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida beneficiária,
onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482.3002.2.635.3
.3.90.48.00.00;
PROCESSO N°6074.2020/0004915-7
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial
o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI
042031795, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo
13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal
nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito bancário no
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 em nome de L.D.F.O.,
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sábado, 10 de abril de 2021 às 00:04:00
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