EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (35) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
relheiros e a Guarda Ambiental, e esta última informou que eles
poderiam ser chamados quando da presença desses indivíduos
na propriedade. Na semana seguinte à 1ª visita, esteve presente
o “comprador” dos lotes e o corretor de imóveis. O comentário
geral foi que isso reflete uma situação crítica da agricultura
na cidade de São Paulo, principalmente nas áreas periféricas
onde áreas cultiváveis e terrenos que já são ocupados com a
agricultura estão sofrendo. Nesta mesma reunião houve um se-
gundo relato sobre loteamento e desmatamento na zona norte
da cidade. André ficou de verificar na CMSP quais vereadores
afetos a essa temática ele poderia contatar e lembrou-se da
recém-criada Frente Parlamentar Ambientalista, o que poderia
ser outro colegiado para dialogar.
André disse ainda que as ATAs e as informações referentes
ao CMDRSS estão atualizadas no site da então secretaria a
qual o conselho era vinculado, a SMDET, e Cristina confirmou a
informação esclarecendo que todas as ATAs também já foram
publicadas em Diário Oficial, restando apenas as de Julho e
Agosto de 2021, as quais foram aprovadas nesta reunião após
leitura de ambas. Cristina comentou que essa seria uma pauta
importante para verificação com a SMSUB. André perguntou se
o pleno gostaria que ele disponibilizasse a apresentação sobre
o plano Rural com informações acerca do trabalho que foi de-
senvolvido no site do CMDRSS.
Foi comentado sobre se fazer uma apresentação do Plano
Rural no próprio conselho, em reunião ordinária chamando con-
vidados para estarem presentes e mesmo membros do CMDRSS
que não tiveram muito contato com a execução do mesmo.
O regimento Interno será trabalhado na próxima reunião
ordinária, preferencialmente no início da reunião devido à
natureza densa do trabalho e para que seja revisado antes do
próximo processo eleitoral. Também será votada a prorrogação
do atual mandato por seis meses.
Com relação ao processo do Plano Rural, Cristina informou
que ele está no ponto da SGM aguardando parecer.
Patrícia informou que a prefeitura conseguiu um finan-
ciamento de 100 mil euros para Projeto Ligue os Pontos que
recontratará uma equipe de engenheiros agrônomos para
trabalhar na CAE Sul por nove (09) meses e quem coordenará
essa ação será a SMRI e quem vai operar administrativamente
o “contrato” será a Vital Strategies que também terá um papel
de decisão técnica.
Cyra informou sofre a mudança de endereço do Pátio de
Compostagem da Lapa; existia uma perspectiva de que fosse
para uma área na Jaguara e de que eventualmente não haveria
paralisação na produção pois a mudança ocorreria após o novo
local estar em condições plenas de operação.
André comentou sobre a reunião ampliada do MUDA (Mo-
vimento Urbano de Agroecologia) que ocorrerá outubro com
coletivos que trabalham com a temática da Agroecologia na
cidade de SP e convidou quem quisesse participar.
Toninho trouxe a questão da coleta de resíduos no Jardim
Damasceno, que continua parado.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
ATA REUNIÃO ONLINE DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO – CMDRSS
Data: 11/11/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
André Ruoppolo Biazoti (Instituto Kairós); Araci Kamiyama
(CDRS); Cristina Abi Jabbour (CMDRSS); Cyra Malta (Agricultu-
ra/ SMSUB); Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS); Raquel Rizzi (SFA-
-SP/MAPA); Lia Palm ( Projeto Ligue os Pontos – SMUL); Vanda
Costa (Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste)
Registro:
Em 11 de novembro de 2021 foi realizada a 22ª reunião or-
dinária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimen-
to Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021
por meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina
cumprimenta a todos os presentes e expõe a pauta com os
seguintes itens: votação de extensão do atual mandato, Regi-
mento Interno; Plano Rural e Informes.
A 1ª pauta discutida foi a extensão do atual mandato por
06 meses, conforme previsto no Regimento Interno, que foi
aprovado por unanimidade pelos presentes; o atual mandata
terminaria em dezembro/21.
Com relação ao Regimento Interno, Cristina comentou que
traria à próxima reunião os pontos específicos a serem tratados
como forma de facilitar o desenvolvimento do trabalho.
Vanda também sugeriu dividir os temas em reuniões dife-
rentes como tentativa de também facilitar as atividades.
Cristina informou que o processo do decreto referente ao
lançamento do Plano Rural encontra-se no ponto da Secretaria
de Governo Municipal para apreciação.
Na sequencia André comentou que em reunião anterior o
pleno havia deliberado a produção de um dossiê sobre a zona
norte devido a muitas questões relevantes terem sido levanta-
das nas últimas reuniões como a não coleta dos resíduos no
Jardim Damasceno, multas expedidas, eventual criação da casa
de Agricultura e o assentamento Irmã Alberta, todas ações para
assistir os agricultores da região.
Foi deliberado o envio de uma carta para a Secretaria de
Segurança Pública referente às denúncias ocorridas na zona sul
por parte de alguns produtores. Patrícia ficou iniciará a redação
desse documento.
André ponderou a importância dessas duas ações por parte
do CMDRSS – dossiê e a carta, e reiterou a relevância do conse-
lho em ações desta natureza.
Cyra enfatizou que seria importante o envio de ofício
também para a Secretaria Estadual de Segurança e Aracy
complementou dizendo que seria oportuno também acionar
a área de fiscalização da SIMA, Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Lia Palm, deu um rápido informe sobre o Projeto Ligue
os Pontos dizendo que os recursos da Porticus haviam sido
liberados e o projeto terá sua continuidade por oito (08) meses,
principalmente a atividade de assistência técnica na zona sul.
Araci informou que Câmara de Agricultura Agroecológica
está sendo restruturada, esta que é vinculada à Secretaria Esta-
dual de Agricultura e Abastecimento.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
055/2021 - 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE VALORI-
ZAÇÃO DE INICIATIVAS TECNOLÓGICAS “PROGRA-
MA VAI TEC”
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/01 A 06/03/2022
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000368-1
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAM-
PA (“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de per-
sonalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos,
de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por
cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Trabalho e Turismo, conforme disposto na Lei Municipal nº
15.838 de 04 de julho de 2013, torna pública a prorrogação do
Janaína comentou que a data esperada de volta dessa equipe
é de 15 de agosto.
Paulo Cesar informou que alguns agricultores na zona nor-
te estão precisando de comporto orgânico. Cyra esclareceu que
o procedimento é o envio de e-mail para compostagem@pre-
feitura.sp.gov.br, informando sobre qual pátio eventualmente o
solicitante utilizará e aguardar o agendamento. Complementou
dizendo que, como é grande quantidade, seria importante que
o e-mail fosse enviado pelo do próprio D.A. (Departamento de
Agricultura).
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
ATA REUNIÃO ONLINE DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO – CMDRSS
Data: 26/08/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
Araci Kamiyama (CDRS); André Ruoppolo Biazoti (Instituto
Kairós); Cristina Abi Jabbour (CMDRSS) ; Cyra Malta (Agri-
cultura/ SMSUB); Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS); Janina Belo
(LoP/SMDU); José Antônio Teixeira; Maria Lucia Bellenzani
(RAPPA); Patricia Marra Sepe (LoP/SMUL); Paulo Cesar Saraiva
(SAA/CDRS – EDR SP); Raquel Rizzi (SFA-SP/MAPA); (Tatiane
Aparecida Soares Johann (SMSUB/DA/CAE Leste); Vanda Costa
(Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste);
Registro:
Em 26 de agosto de 2021 foi realizada a 20ª reunião ordi-
nária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021
por meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina
cumprimenta a todos os presentes e expõe a pauta com os
seguintes itens: PROAURP: proposta de regulamentação pela
SMRI; Regimento Interno; Hortas das Flores, PMADRSS (Plano
Rural) e Informes.
Seguindo os trabalhos com a 1ª pauta do dia, André discor-
reu sobre a minuta de revisão da regulamentação do PROAURP.
Comentou que de fato é importante uma nova regulamentação,
mas que tem dúvidas com relação à coordenação do programa,
sobre qual secretaria seria a mais adequada e qual teria opor-
tunidade de proporcionar a importância necessária ao tema e
ainda faz uma reflexão do que o CMDRSS poderia e deveria
contribuir. André avalia que a minuta está muito bem escrita
e ressaltou dois pontos positivos do documento; o de trazer
novas secretarias para interface com o programa e indicação de
programas que são importantes para a Agricultura, no entanto
observa que ainda está aquém do que poderia estar no sentido
de fomentar diretrizes mais concretas para o trabalho com agri-
cultura. No documento é sugerida a criação de um comitê de
gestão do PROAURP, o que é muito positivo, mas, a presidência
ficando com a SMRI, ficaria apartada da temática, pois é uma
secretaria que lida com uma variedade de temas e com relações
mais amplas e menos específicas. Entende que o CMDRSS po-
deria ser oficialmente consultado sobre o documento.
Um dos encaminhamentos seria a preparação de um ofício
para a Secretaria de Governo Municipal (SGM) com relação à
nova regulamentação do PROAURP, partindo da sociedade civil,
e mencionando também sobre o Plano de Desenvolvimento
Rural.
A ATA de Julho será enviada por e-mail para aprovação.
Com relação ao Plano Rural, o status é o mesmo, ou seja,
está na SGM aguardando parecer.
Raquel lembrou sobre a sugestão de fazer uma “live” sobre
o Plano Rural.
Aracy comentou sobre o grupo de Agroecologia que está
liderando e foi feito um planejamento e interface com outros
planos para que a Agroecologia fosse inserida e enfatizada no
contexto dos planos.
André foi convidado para falar sobre a experiência da cida-
de de SP em um evento no dia 09 de setembro com gestores do
leste Paulista sobre Planos Municiais de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário e estará no evento representando o
CMDRSS. A partir desse evento, uma apresentação sobre o pla-
no estará pronta, podendo ser apresentada dentro do próprio
CMDRSS e convidados.
Vanda comentou que o acesso à Horta do Centro Cultural
Vergueiro está normalizado.
Com relação à Horta das Flores, André relatou que tem
participado de algumas reuniões de coletivos e também da
audiência pública ocorrida na CMSP. Um dos encaminhamentos
da audiência foi a criação de uma comissão com vereadores e
coletivos para então se fazer uma reunião com o Presidente da
COHAB para entre outros, se conhecer o projeto de habitação
que há para aquela área.
Regimento Interno: André perguntou se algum participante
tinha alguma observação com relação ao documento. Raquel
sugeriu e colocou como sugestão de na próxima reunião o re-
gimento interno ser a 1ª pauta do dia e ser discutido com mais
aprofundamento vide o horário adiantado da reunião.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
ATA REUNIÃO ONLINE DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO – CMDRSS
Data: 30/09/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
André Ruoppolo Biazoti (Instituto Kairós); Cristina Abi
Jabbour (CMDRSS); Cyra Malta (Agricultura/ SMSUB); Débo-
ra Sahyun (EDR.SP/CDRS); José Antônio Teixeira; Luzia Silva
(Agricultora Zona Sul); Maria Lucia Bellenzani (RAPPA); Patricia
Marra Sepe (LoP/SMUL); Paulo Cesar Saraiva (SAA/CDRS – EDR
SP); Raquel Rizzi (SFA-SP/MAPA)
Registro:
Em 30 de setembro de 2021 foi realizada a 21ª reunião or-
dinária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimen-
to Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021
por meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina cum-
primenta a todos os presentes e expõe a pauta com os seguin-
tes itens: PROAURP, Regimento Interno; Plano Rural e Informes.
A reunião foi iniciada com a fala de que seria importante
uma conversa com a nova Secretaria Executiva da COSAN,
tanto para falar de como serão os trabalhos, mas também para
falar sobre a necessidade de revisão do Decreto Regulamen-
tador do CMDRSS, que, por exemplo, não contempla a Cosan
com uma cadeira; Cristina ficou responsável por encaminhar
esta reunião.
Na sequência foi falado sobre a extensão da atual gestão
do CMDRSS por mais seis (06) meses o que deverá ser aprova-
do em reunião ordinária. Para isso, será importante um quórum
suficiente para essa aprovação na próxima reunião.
Com relação à presidência do CMDRSS, também na próxi-
ma reunião, será decidida sobre a permanência da atual Presi-
dente que ocupa o cargo de forma interina e o acumula com a
secretaria executiva (Cristina), ou se algum outro membro do
conselho assumirá essa posição. Dessa forma, mais uma vez, é
importante quórum suficiente para essa decisão.
Houve inversão de pauta, e Paulo César, informou que
alguns agricultores da zonal sul estão sendo ameaçados e que
o fenômeno tem ocorrido em outras áreas da cidade por um
grupo de pessoas como que “grileiros”. Um dos proprietários
de um sítio relatou que foi coagido a passar os documentos da
propriedade com a perspectiva de que esses indivíduos lote-
assem a baixada de sua propriedade, onde o agricultor possui
produção. O munícipe ameaçado buscou a Subprefeitura de Pa-
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE
EXERCÍCIO
INTERESSADO: JAQUELINE MARTINS GOMES- RG:
48.072.082-4
I- INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para início
de exercício no cargo de Auxiliar Técnico de Educação formula-
do pela requerente nos termos do parágrafo 1°, do artigo 126
da Lei 14.660/2007.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO REFERENTE A DATA
DE 21/02/2022
TÍTULOS EXPEDIDOS – NOMEAÇÃO
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15
(Inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal
de 1988, com a nova redação dada pelo Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 11.410/93
e Lei 16.122 de 15/01/2015, de acordo com o resultado final
do concurso público realizado, consoante lista de classificação
apresentada.
Processo: 6210.2018/0004412-5
COD. 133 – Analista de Saúde - Médico (Ortopedia)
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS FINAL
26212569 DARIO ROMANO 13037111 14
EDITAIS
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
ATA REUNIÃO ONLINE DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
SOLIDÁRIO – CMDRSS
Data: 25/07/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
Araci Kamiyama (CDRS); André Ruoppolo Biazoti (Instituto
Kairós); Cristina Abi Jabbour (CMDRSS); Cyra Malta (Agricultu-
ra/ SMSUB); Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS); Janina Belo (LoP/
SMDU); Luccas Longo (SVMA); Patricia Marra Sepe (LoP/SMUL);
Paulo Cesar Saraiva (SAA/CDRS – EDR SP; Tatiane Aparecida So-
ares Johann (SMSUB/DA/CAE Leste); Vanda Costa (Movimento
de Agricultora Urbana Z. Oeste)
Registro:
Em 22 de julho de 2021 foi realizada a 19ª reunião ordi-
nária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021 por
meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina cumpri-
menta a todos os presentes e expõe a pauta com os seguintes
itens: presidência do Conselho, Horta das Flores; Regimento
Interno, PMADRSS (Plano Rural) e Informes.
Seguindo os trabalhos com a 1ª pauta do dia, Cristina foi
nomeada Presidente Interina do CMDRSS acumulando o cargo
com a Secretaria Executiva até que o assunto seja discutido de
forma célere com a SMDET. Foi solicitada a marcação de uma
reunião com a Secretária da SMDET para falar deste assunto
e sobre o Plano Rural. Aproveitando a pauta, Cristina informou
que o Plano aguarda parecer da Secretaria de Governo Munici-
pal (SGM), conforme processo SEI.
Houve inversão de pauta e teve início a discussão sobre o
Regimento Interno: na última eleição constatou-se a necessi-
dade de ajustes no documento. Em junho/21 foi realizada uma
reunião com a Rute e Domingos para que fossem revisados os
ajustes a serem retrabalhados. O documento será compartilha-
do por Google Docs para que os conselheiros possam dar suas
contribuições.
Horta das Flores: foi acertado o envio por parte da CMDRSS
de um documento explicativo com recomendação sobre a Horta
das Flores para o Gabinete da Vereadora Cris Monteiro como
reposta à solicitação de esclarecimento sobre a permanência ou
não da horta devido à possível Parceria Público-Privada (PPP)
de moradias populares no espaço da horta.
A ATA de Junho foi aprovada.
Com relação ao Plano e à reunião com secretária da SM-
DET, Aracy comentou da importância de levar um representante
da sociedade civil e Vanda sugeriu a possibilidade de gravação
de alguns depoimentos de agricultores, caso esses não possam
participar da reunião.
Como informe, Tatiane explicou que os documentos de
comodatos realizados com a ENEL estão sendo regularizados
para a renovação dos contratos vencidos há 12 anos. Com isso,
é possível a renovação das DAPs (Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
dos agricultores e os certificados no sistema de OCS (Orgâni-
co). Relatou que algumas agricultoras estão interessadas em
expandir suas produções para outras áreas da zona leste, mas
que para isso será necessário o levantamento de possíveis áreas
pelo poder público, trabalho que já está sendo feito preliminar-
mente pela própria servidora. Patricia comentou que essa ação
de novas áreas de cultivo na zona leste está em consonância
com o Plano de Metas da Prefeitura, o de implantação de
400 hortas. Ainda perguntou sobre a atuação da Organização
Cidades sem Fome, como está se dando com relação à ENEL e
Tatiane informou que A ENEL concedeu ao projeto cinco áreas
para produção. Patrícia também lembrou que o financiamento
da Bloomberg ao Projeto Ligue os Pontos se encerrara em 30 de
junho e havia uma discussão sobre a continuidade do projeto
e a manutenção do nome do projeto, mas que isso ainda não
estava decidido. Relatou que a Ashoka Brasil procurou alguns
servidores da SMUL com o objetivo de conhecer pessoas e
áreas na cidade e região metropolitana para possível apoio
á agricultura urbana e solicitou para os presentes na reunião
que, se alguém se lembrasse de nomes e áreas, os indicasse
a ela. Vanda sugeriu agricultores da zona norte. Ainda relatou
que há a possibilidade de um novo financiamento emergencial
para manter a ATER que vinha sendo feita com recursos da
Bloomberg. O tempo previsto será de nove meses com aporte
de 100 mil euros, advindos da Porticus, instituição holandesa.
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º
turnos);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos, do sexo masculino);
- 02 fotos 3x4;
- Último demonstrativo de pagamento (se funcionário);
- Diploma do Curso Superior em qualquer área de forma-
ção; ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do
Histórico Escolar com a respectiva data de colação de Grau.
- Comprovante de endereço residencial em nome do no-
meado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou
solicitação de autorização para residir fora do Município de São
Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;
- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou
Municipal deverá ser entregue documento que comprove o mo-
tivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de
eventuais impedimentos do exercício de cargo publico;
- Se servidor apresentar comprovante de conta bancária
do BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão
magnético,
- Se não servidor; apresentar recibo de abertura de conta
expedido pelo banco, através de solicitação de formulário
próprio.
- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e
Valores ou apresentação da xerocópia da Declaração do Im-
posto de Rendas, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto
Municipal nº 53.929/2013.
- Preenchimento da Declaração nos termos do parágrafo
1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto nº 53.177, de 04 de
junho de 2012.
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei
13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo
máximo de 15 dias, contados à partir desta publicação, para
providências de posse .
OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício,
terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei
8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
19/98 e do estabelecido na Lei nº 16119/15, de acordo com o
resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e em reposi-
ção a autorização publicada no D.O.C de 15/06/2021, Processo
SEI- n° 6017.2019/0045603-5
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL – CIÊNCIAS CONTÁBEIS - REF- Q1
PROC. 6017.2016/0029003.4
LISTA GERAL
CLASSIF. R.G. NOME
---------------------------------------------------
00000063 000000278914895 ROBERTO LUIZ LOZARGO
00000064 000000259930726 MARCIO YAJIRO IWASA
00000065 000000409891861 GABRIEL DIAS DE BARROS
00000066 000000025609110 FERNANDA MANSUR
00000067 000000558862111 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00000068 000000467389299 LEANDRO GABRIEL DIAS
SARAIVA
OBS.1) LOCAL DE COMPARECIMENTO: RUA LIBERO BADA-
RÓ, 190 – 23º ANDAR
HORÁRIO: 10:00 hs
(é preciso apresentar o comprovante de vacinação para
acessar o prédio da SF.)
Após a aptidão médica expedida pela Coordenação
de Gestão de Saúde do Servidor – SEGES/COGESS, os
candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providên-
cias de posse munidos de cópias reprográficas acompanhadas
dos originais para serem vistadas dos seguintes documentos,
observando-se que não serão aceitos protocolos.
- Ter completado 18 (dezoito) anos até o ato da posse;
- R.G; CPF; PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º
turnos);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos, do sexo masculino);
- 02 fotos 3x4;
- Último demonstrativo de pagamento (se servidor);
- Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;
- Possuir Diploma do Curso Superior de Ciências Contábeis
expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado
de Conclusão do Curso acompanhado do respectivo Histórico
Escolar (com data de Colação de Grau) e registro no Conselho
Regional de Contabilidade - CRC.
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do ex-
terior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por
tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade
Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse.
- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou
Municipal deverá ser entregue documento que comprove o mo-
tivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de
eventuais impedimentos do exercício de cargo publico;
- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária
no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão
magnético;
- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta
expedido pelo banco, através de solicitação de formulário
próprio;
- Comprovante de endereço residencial em nome do no-
meado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou
solicitação de autorização para residir fora do Município de São
Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;
- Preenchimento da Declaração de Bens e Valores nos
termos dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto Municipal nº
53.929/2013 combinado com o Decreto 57.776/2019.
- Preenchimento da Declaração nos termos do parágrafo
1º, 2º e 3º, inciso 1º do artigo 3º do decreto 53.177, de 04 de
junho de 2012.
- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos
do Decreto nº 57.894, de 22 de setembro de 2017 c/c a Portaria
IPREM nº 58/2018.
OBS.2) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei
13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo
máximo de 15 dias, contados à partir desta publicação, para
providências de posse .
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício,
terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI
8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS :
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL I SEGMENTO/
DISCIPLINA:CIENCIAS CONTÁBEIS
CLASS
JANDERSON CLAYTON FARIAS MACHADO 55
MATEUS CASTELLAN ARMOND 56
MARIA FERNANDA CUNHA SILVA 59
ADILSON LOFREDO JUNIOR 61
HIEDA LUCENA LOPES BARBOSA 62
OBS. OS NOMES ACIMA ESTÃO ATUALIZADOS DE ACORDO
COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE
SERVIDORES DA PMSP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:07:58
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO