Editais - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 13 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
54 – São Paulo, 131 (133) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 13 de julho de 2021
de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, não
poderá ter solicitado cessação ou sido cessado conforme dispõe
o art.10 e art. 11 da Res.SE 05/2020 para atuar presencialmente.
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos e
classificados nos termos da Resolução SE.05/2020 alterada
pela Resolução SE 18/2020 e Res. SE 56/2020 que a sessão de
Atribuição na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola
será realizada conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino – Região Sul 1
Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin 3º andar
Data: 13-07-2021
Horário: 10h
EE Presidente Kennedy
01 cargo vago
O inscrito deverá apresentar termo de anuência, do local de
exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada
correspondente ao edital, declaração de horário para fins de
acumulação, caso acumule, estando sujeito à analise, declaração
de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, não
poderá ter solicitado cessação ou sido cessado conforme dispõe
o art.10 e art. 11 da Res.SE 05/2020 para atuar presencialmente.
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos e
classificados nos termos da Resolução SE.05/2020 alterada
pela Resolução SE 18/2020 e Res. SE 56/2020 que a sessão de
Atribuição na Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de
Ensino será realizada conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino – Região Sul 1
Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin 3º andar
Data: 13-07-2021
Horário: 10h30
01 cargo vago
O inscrito deverá apresentar termo de anuência, do local de
exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada
correspondente ao edital, declaração de horário para fins de
acumulação, caso acumule, estando sujeito à analise, declaração
de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, não
poderá ter solicitado cessação ou sido cessado conforme dispõe
o art.10 e art. 11 da Res.SE 05/2020 para atuar presencialmente.
Convocação
A Direção da EE Prof.Dr Clovis de Oliveira, Convoca, com
base no § 1º do art. 241 da Lei 10.261, Rosana Zaghini Jorge
RG: 12.198.994, para que em 3 dias úteis compareça a EE
Prof Dr Clovis de Oliveira para tratar de assunto referente a
frequência irregular.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Comunicado
Classificação Final – V Credenciamento Emergencial 2021-
Programa Ensino Integral
A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de
Suzano - torna pública a classificação final dos candidatos
inscritos no quinto Credenciamento Emergencial/2021, para
atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI das
escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme pre-
visto no artigo 2º da Resolução SEDUC 84, de 16- 11-2020, cujo
objetivo é o preenchimento de vagas existentes após Processo
de Credenciamento Anual.
Classificação Final:
FAIXA II – Professores com Sede de Classificação Ou Sede
de Controle de Frequência na Diretoria de Ensino - Função:
Professor Ef Anos Finais E/Ou Em
1- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar,
em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anu-
ência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada, cuja validade abrangerá apenas o período
de vigência da designação.
2- Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da
necessidade de apresentar:
Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação;
Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie.
4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encon-
trar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer
outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar
em exercício imediato;
A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas ati-
vidades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições
estabelecidas no Plano São Paulo.
Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020,
que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de prote-
ção facial no contexto da pandemia da Covid-19.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Comunicados
O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos e
classificados nos termos da Resolução SE.05/2020 alterada
pela Resolução SE 18/2020 e Res. SE 56/2020 que a sessão de
Atribuição na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola
será realizada conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino – Região Sul 1
Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin 3º andar
Data: 13-07-2021
Horário: 10h
EE Presidente Kennedy
01 cargo vago
O inscrito deverá apresentar termo de anuência, do local de
exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada
correspondente ao edital, declaração de horário para fins de
acumulação, caso acumule, estando sujeito à analise, declaração
de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, não
poderá ter solicitado cessação ou sido cessado conforme dispõe
o art.10 e art. 11 da Res.SE 05/2020 para atuar presencialmente.
O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos e
classificados nos termos da Resolução SE.05/2020 alterada
pela Resolução SE 18/2020 e Res. SE 56/2020 que a sessão de
Atribuição na Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de
Ensino será realizada conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino – Região Sul 1
Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin 3º andar
Data: 13-07-2021
Horário: 10h30
01 cargo vago
O inscrito deverá apresentar termo de anuência, do local de
exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada
correspondente ao edital, declaração de horário para fins de
acumulação, caso acumule, estando sujeito à analise, declaração
Processo SAA-PRC-2021/00413
Notifica o Sr. Benjamim Honório da Silva, CPF 649.198.898-
87, da autuação constante do Auto de Infração 44486, enqua-
drado no inciso IV (proprietário movimentar ou transferir ani-
45.781/2001 (Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado
tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao
Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Processo SAA-PRC-2021/00417
Notifica o Sr. Silvio Jair Salandim, CPF 753.320.518-91, da
autuação constante do Auto de Infração 44487, enquadrado
no inciso IV (proprietário movimentar ou transferir animais
45.781/2001 (Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado
tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao
Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Processo SAA-PRC-2021/00418
Notifica o Sr. Cledson Luiz Eburneo, CPF 130.810.918-02,
da autuação constante do Auto de Infração 44488, enquadrado
no inciso IV (proprietário movimentar ou transferir animais
45.781/2001 (Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado
tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao
Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Processo SAA-PRC-2021/00618
Notifica o Sr. Reinaldo de Oliveira, CPF 306.472.838-59, da
autuação constante do Auto de Infração 44491, enquadrado
no inciso IV (proprietário movimentar ou transferir animais
45.781/2001 (Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado
tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao
Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
CENTRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL
Notificação
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária, através do
Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, notifica o
Registro no SISP dos seguintes estabelecimentos:
Categoria do Estabelecimento: Fabrica de Conservas de
Ovos
Interessado: E.A.T. Indústria e Comércio de Produtos em
Conserva Eireli
CNPJ:08.814.392/0003-04
Endereço: Rua Albino Pavan,240, Santa Cruz do Campo -
Conchas
SISP: 1686
Data do Registro: 12-07-2021
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Convocação
Convocamos o representante da empresa ADB Alimentos
Ltda., detentora da Ata de Registro de Preço 15/2021 - Arroz
Polido - Tipo 2 - Longo, Fino, para que no prazo de 05 dias
corridos, compareça no Departamento de Alimentação Escolar-
DAESC/CISE, sito na Praça da República, 53, Sala 56, República,
São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à TSX Engenharia e Construção Eireli - EPP (CNPJ
21.933.595/0001-08) que, após análise da defesa prévia apre-
sentada em 27-04-2021, relativa ao Processo Administrativo
69/00015/21, as alegações apresentadas foram consideradas
improcedentes pela área técnica. Portanto, tendo em vista
inexecução parcial das obras EE Profª Hilda Bertoncini Rodri-
gues, incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Sexta, item
6.1, subitens 6.1.1, 6.1.1.1, 6.1.1.4. e 6.1.1.7. do ajuste, fica
rescindido o contrato 69/00531/18/02, com fundamento na
Cláusula Décima Primeira, item 11.1, subitens 11.1.1, 11.1.1.1,
11.1.1.5. e 11.1.1.7, com a consequente aplicação de multa
de R$ 50.001,30 e suspensão temporária ao direito de licitar
e contratar com a Administração pelo prazo de 06 meses, com
fundamento nas alíneas “f” e "g” do item 12.1, da Cláusula
Décima Segunda do contrato supracitado.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
EE Professor Colombo de Almeida
Licitação de Cantina Escolar
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da EE
Prof Colombo de Almeida sita na Rua Graciano Altieri, 114, Casa
Verde – São Paulo/SP, torna pública a Abertura do Processo de
Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar
da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções
deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 15-07-
2021 a 16-07-2021 no horário das 9h às 11h ou das 13h às 15
horas, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 58,18,
correspondente a 2 UFESP`s, em nome da APM junto a Nossa
Caixa-Nosso Banco, agência 1173-8, conta corrente 111011-X,
sem devolução. As propostas deverão ser encaminhadas em
envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 23-07-2021 às
10 horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será
realizada em sessão pública no dia 23-07-2021 às 14 horas, nas
dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada
pelo Diretor Executivo da APM.
Retificação do D.O. de 9-7-2021
A Direção da EE Dra. Maria Augusta Saraiva retifica a
publicação no Diário Ofícial do Estado – D.O. Caderno Execu-
tivo I, pág. 21, referente ao horário de entrega de propostas e
entrevista inerente a vaga para o posto de trabalho de Professor
Coordenador – Anos Iniciais. Onde se lê: que a entrega das Pro-
postas de Trabalho deverão ser feitas no período de 02-07-2021
a 09-07-2021, leia-se: no período de 13, 14 e 15-07-2021, das
10h às 16h, na Unidade Escolar e onde se lê: que a entrevista
será no dia 13-07-2021, às 13h, leia-se que a entrevista será no
dia 16-07-2021 às 13h30 na Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções
Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no
dia, local e horários abaixo:
Dia: 14-07-2021
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à
Rua Caetano de Campos 220 – Tatuapé.
01 Cargo Vago de Supervisor de Ensino
Horário: 10h
01 Cargo Vago de Diretor de Escola
EE Nabiha Abdalla Chohfi
Horário: 10h30
Efetivo exercício na mesma data da atribuição.
e suas alterações, c/c o Artigo 7º da Lei Federal 10.520,de
17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual 47.297, de 06/11/02 (Pre-
gão) e Resolução CEGP – 10, DE 19/11/02 (Pregão).
Fica Notificada à Empresa, Jayme Jacintho Ltda, CNPJ
41.429.108/0001-81, Sita à Rua Olávio Serpa, 780 – Parque
Glória III na cidade de Catanduva /SP, a entregar no prazo de
02 dias úteis a contar da ciência desta notificação publicada
no Diário Oficial do Estado, os objetos da Nota de Empenho
2021NE00551, (08 unidades cap. em pvc rígido, 40 cotovelos
para tubulação em pvc rígido, para esgoto predial, 82 cotovelos
para tubulação em pvc,, cor azul e 24 tubos de pvc rígido), refe-
rente ao Processo 2021/18094, Convite Bec, enviada em 14-06-
2021, comunico que o não atendimento da presente notificação
a referida Empresa estará sujeita às penalidades previstas na
Resolução SAP-6, de 10-01-2007, Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, conforme item 9 do referido Edital.
Fica notificada a Empresa Luis Carlos dos Santos Inacio
34088879856, inscrita no CNPJ/MF 41.245.817/0001-07, com
sede na Rua Orlando Botelho Ribeiro, 240 – Bairro Santa Cruz
dos Navegantes, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo,
para no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da ciência desta
notificação publicada no Diário Oficial do Estado, para apresen-
tação de Defesa Prévia, pelo não atendimento de notificação
feita em 07-07-2021 no Diário Oficial do Estado, objeto da
nota de empenho 2021NE00557, Convite Eletrônico, processo
2021/18146, a referida empresa estará sujeita à aplicação mul-
tas e sanções administrativas restritas da liberdade de licitar e
contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual,
previstas na Resolução SAP-06/07, de 10/01/07 (multas), Reso-
lução CC- 52, de 19/07/05 (suspensão), Lei Federal 8.666/93
(Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, c/c o
Artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto
Estadual 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP – 10,
DE 19/11/02 (Pregão).
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Fica notificada a empresa Comercio Atacadista de Produ-
tos Alimenticios Alfa Omega Eireli, CNPJ 01876346/0001-10,
localizada à Rodovia BR 369 KM 18 N.13A Parque Industrial,
Cambara/PR, para no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da
publicação desta notificação, efetuar a entrega de 1.000 pacotes
de Café, referente ao cronograma de entrega do dia 05-07-2021,
empenho 2021NE00317, processo 2021/09672. Não cumprindo
o prazo a referida empresa estará sujeita a aplicação de multas
e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e
contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual,
previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 (multas),
Federal 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual 47.297,
de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP-10, de 19/11/02
(Pregão).
Notificação
Fica notificada a empresa Vinicius Aparecido de Almeida,
CNPJ 18.333.846/0001-09, localizada à Rua Santa Edwirges,
122 –Jd Santa Paula- Ibiporã/PR, para no prazo de 02 dias úteis,
a partir da data da publicação desta notificação, Efetuar a entre-
ga de 120 kg de Fubá, 800 pct de Macarrão Padre Nosso, 800
pct de Macarrão Espaguete, e ainda 450 frascos de Oléo, refe-
rente ao cronograma de entrega do dia 05-07-2021 empenho
2021NE00370, processo 2021/09672. Não cumprindo o prazo a
referida empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções
administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com
os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na
Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 (multas), Resolução CC-52,
de 19/07/05 (Suspensão), artigo 7º da Lei Federal 10.520, de
17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual 47.297, de 06/11/02 (Pre-
gão) e Resolução CEGP-10, de 19/11/02 (Pregão).
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Notificação
Assunto: Aquisição de Material de Limpeza e Artigos de
Higiene Pessoal
Fica notificada a empresa Bellimp Com. De Prod.hig. E
Limpeza Eireli, CNPJ 02.403.262/0001-22, a efetuar a entrega do
material constante da Nota de Empenho 2021NE00412, devendo
o mesmo ser estregue no prazo de 02 dias úteis, por estar des-
cumprindo o Edital do Convite/BEC 380161000012021OC00154.
O não cumprimento desta Notificação sujeitará à empresa às
multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, corres-
pondente à obrigação não cumprida e suspensão temporária
de participar de licitações e impedimento de contratar com a
Administração nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
(Processo 062/2021PL)
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE BOTUCATU
Notificações
Processo SAA-PRC-2021/07703
O Diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Botucatu,
da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, fundamen-
tado nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de
27-04-2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24-10-2000, noti-
fica o Sr. José Carlos Camargo, CPF 047.404.208-13, da autuação
constante do Auto de Infração 44490, enquadrado no inciso IV
(proprietário movimentar ou transferir animais sem documen-
inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de 15 dias
para interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro de
Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede
deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Processo SAA-PRC-2021/07704
Notifica o Sr. Fausto Bettini Filho, CPF 951.529.548-34, da
autuação constante do Auto de Infração 44492, enquadrado
no inciso IV (proprietário movimentar ou transferir animais
45.781/2001 (Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado
tem prazo de 15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao
Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolada na sede deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Notificação
Processo SAA-PRC-2021/00414
Notifica o Sr. Ozório Raniero, CPF 142.669.388-53, da autu-
ação constante do Auto de Infração 44484, enquadrado no inci-
so IV (proprietário movimentar ou transferir animais sem docu-
(Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de
15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro
de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede
deste Escritório de Defesa Agropecuária.
Processo SAA-PRC-2021/00415
Notifica o Sr. Ozório Raniero, CPF 142.669.388-53, da autu-
ação constante do Auto de Infração 44485, enquadrado no inci-
so IV (proprietário movimentar ou transferir animais sem docu-
(Art.16 inciso I da Lei 10.670/2000). O notificado tem prazo de
15 dias pra interposição de Defesa dirigida ao Diretor do Centro
de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede
deste Escritório de Defesa Agropecuária.
NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO- ATRIBUIÇAO
DE CLASSES/AULAS
TEMPO DE MAGISTÉRIO DISCIPLINA
1 Alice Nazare Tonelotto 10856893870 Suzano PEB II A 10 28,249 5,874 Filosofia/História
2 Caio Sievers Sperandio 34269032880 Suzano PEB II A 8 29,644 4,641 Filosofia/História
FAIXA IIII – Professores com Sede de Classificação Ou Sede de Controle de Frequência em Outra Diretoria de Ensino - Função:
Professor Ef Anos Finais E/Ou Em.
NOME CPF DI DIRETORIA FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO- ATRIBUIÇAO
DE CLASSES/AULAS
TEMPO DE MAGISTÉRIO DISCIPLINA
1 Silvana Camargo Neves 30133827836 1 Mogi das Cruzes PEB II 0 6 2,983 1,955 Língua Portuguesa
Classificados - Professores Temporários - Professores Inscritos na Diretoria de Ensino - Função: Professor Ef Anos Finais E/Ou Em.
NOME CPF DI DIRETORIA FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO- ATRIBUIÇAO
DE CLASSES/AULAS
TEMPO DE MAGISTÉRIO DISCIPLINA
1 Erika Martins Araújo 33971060870 - SUZANO PEB II - 6 - - Língua Portuguesa
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AVARÉ
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos Decre-
to 53.037/2008 alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto
57.379/2011 e pelo Decreto 59.447/2013, e em atendimento a
Resolução SE 05 de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18
de 31-01-2020 e Resolução SE 81 de 09-11-2020, convoca, para
sessão de atribuição de vagas, os servidores inscritos e classifi-
cados, conforme segue:
I - Local de Escolha
Local: Diretoria de Ensino Região de Avaré –
Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, 857 - Vila Ayres - Avaré
- SP.
Data: 14-07-2021 – quarta-feira
Horário: 11h
II – Vagas
01 - Diretor de Escola
EE Professora Mariana Aparecida Todescato – em Cerqueira
César
Período: Indeterminado
III - Orientações
Os interessados deverão apresentar, na sessão de atribui-
ção, termo de anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada correspondente a este edital de oferecimento
de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação, bem como declaração de horário para fins de
acumulação, quando for o caso, e, declaração do grau de paren-
tesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
É vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva desig-
nação:
a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu
cargo a qualquer título;
b) por procuração, de qualquer espécie.
Considerando a existência de pandemia do Covid-19 (Novo
Coronavírus):
- os candidatos deverão seguir as orientações do Decreto
64.959, de 04-05-2020, publicado em 05-05-2020, que trata
do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como o
distanciamento social dentro da Diretoria de Ensino, mantendo
pelo menos 2 metros de distância das pessoas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
Convocação
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região de Campinas Leste convoca os candidatos inscritos
nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução
SE 18/2020, para sessão de escolha de vaga, para o cargo de
Supervisor de Ensino, conforme abaixo:
Data/horário: dia 14-07-2021 (quarta-feira), às 09h.
Sede da Diretoria de Ensino, situada à rua Rafael Sampaio, 485,
Vila Rossi, em Campinas. (sala do Dirigente Regional de Ensino)
1. Do Cargo:
Vagas – 01
Situação – Substituição por período Indeterminado (cargo
vago)
2. Dos Documentos:
2.1 Termo de anuência do Superior Imediato, com data
atualizada;
2.1.1 No caso de candidatos de outras Diretorias de Ensino,
o Termo deverá ser emitido pelo superior imediato (Diretor de
Escola) e ratificado pelo superior mediato (Dirigente Regional
de Ensino);
2.2 Na hipótese de acumulação de cargos, deverá haver
publicação de novo ato decisório;
2.3 Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
2.4 Declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13;
2.5 Declaração que está trabalhando presencialmente.
(prestação laboral deverá ser cumprida presencialmente,
considerando a retomada das atividades e das aulas presenciais,
conforme Decreto 65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a
negativa de atribuição de vaga ao candidato que não retornou a
prestação laboral de forma presencial)
3. Das vedações:
É expressamente vedada a atribuição de vagas e/ou sua
respectiva designação:
3.1 Ao candidato que se encontrar afastado a qualquer
título (Artigo 6º, § único da Resolução SE 05 de 07-01-2020);
3.2 Por procuração de qualquer espécie;
3.3 Aos candidatos que tiverem sofrido penalidades nos
últimos 05 anos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAPIVARI
Convocação
Edital 15/2021
Atribuição Suporte Pedagógico
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região de Capivari convoca os candidatos inscritos e classifica-
dos nesta Diretoria, na Classe de Diretor de Escola, nos termos
da Res. SE 05/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, para
sessão de atribuição conforme segue:
Data da Sessão de atribuição: 14-07-2021
Local: DER Capivari, Rua Regente Feijó, 773, Centro, Capi-
vari -SP
Atenção: Atentar-se aos protocolos para combate a Covid-
19
Horário: 8h30
01 Cargo vago Diretor de Escola – EE São Nicolau de Flue
- Indaiatuba
01 Cargo Vago de Supervisor de Ensino
Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da neces-
sidade de possuir:
1. Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
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terça-feira, 13 de julho de 2021 às 05:10:09
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