Editais - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 03 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (172) – 67
Função: 04 Gestão Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 04.01.03 Cadastramento de fornecedores e
prestadores de serviços
Série documental: 04.01.03.01 Cadastro de fornecedores e
prestadores de serviços
Datas-limite: 2009, 2010, 2013, 2014 e 2015
Quantidade: 87 caixas (12,18 m/l)
Função: 04 Gestão Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 04.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 04.01.05.05 Processo de contratação de
serviços comuns
Datas-limite: 1976, 1978, 1980 a 1987
Quantidade: 20 caixas (2,80 m/l)
Função: 04 Gestão Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 04.03.01 Verificação de estoque e distribuição
Série documental: 04.03.01.09 Nota de fornecimento
Datas-limite: 2016
Quantidade: 06 caixas (0,84 m/l)
Função: 04 Gestão Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 04.03.03 Recebimento e conferência
Série documental: 04.03.03.02 Nota Fiscal (copia)
Datas-limite: 2009 a 2014
Quantidade: 12 caixas (1,68 m/l)
Função: 04 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05 Controle de transportes internos
Atividade: 04.05.08 Controle da guarda e do uso de veículos
Série documental: 04.05.08.04 Ficha de controle de tráfego
de veículos
Datas-limite: 2010 a 2015
Quantidade: 140 caixas (19,60 m/l)
Função: 04 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05 Controle de transportes internos
Atividade: 04.05.08 Controle da guarda e do uso de veículos
Série documental: 04.05.08.06 Notificação de multa de trânsito
Datas-limite: 2013 a 2015
Quantidade: 02 caixas (0,28 m/l)
Função: 06 Gestão de Documentos e Informação
Subfunção: 06.01 Comunicação Administrativa
Atividade: 06.01.10 Controle de correspondência
Série documental: 06.01.10.03 Ofício, carta, requerimento,
moção ou voto, abaixo-assinado
Datas-limite: 2009 a 2014
Quantidade: 10 caixas 1,40 m/l
Função: 06 Gestão de Documentos e Informação
Subfunção: 06.01 Comunicação Administrativa
Atividade: 06.01.04 Distribuição e Acompanhamento do Tramite
Série documental: 06.01.04.02 Relação de Remessa de
Documentos
Datas-limite: 2011 a 2015
Quantidade: 25 caixas (3,50 m/l)
Função: 21 Gestão da Política da Educação Básica
Subfunção: 21.02 Promoção da aprendizagem
Atividade: 21.02.02 Regularização de vida escolar
Série documental: 21.02.02.05 Processo de solicitação de
equivalência de estudos
Datas-limite: 1976 a 1985
Quantidade: 135 caixas (18,90 m/l)
Total de caixas = 1317 caixas
Total de metros lineares = 184,38 m/l
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicados
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à LEVIG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA (CNPJ 01.187.201/0001-02) que, transcorrido o prazo
para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento por
parte da empresa com relação ao o atraso no Cronograma
Físico Financeiro das obras dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do
contrato 70/00177/20/01-001, razão da instauração do processo
administrativo 70/00018/21, incorrendo nos motivos previstos
na Cláusula Quarta, Inciso XII, do ajuste, fica rescindido o
referido contrato, com fundamento na Cláusula Décima Nona
e item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com a consequente
aplicação de multa no valor de R$ 284.332,92 e suspensão
temporária ao direito de licitar e contratar com a Administração
pelo prazo de 08 (oito) meses, com fundamento nos itens 17.1. ,
17.1.2. alínea “e” e item 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00580/21.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à LEVIG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA (CNPJ 01.187.201/0001-02) que, transcorrido o prazo
para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento por
parte da empresa com relação ao o atraso no Cronograma
Físico Financeiro das obras dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do
contrato 70/00177/20/01-002, incorrendo nos motivos previstos
na Cláusula Quarta, Inciso XII, do ajuste, razão da instauração
do Processo Administrativo 70/00016/21, fica rescindido o
referido contrato, com fundamento na Cláusula Décima Nona
e item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com a consequente
aplicação de multa no valor de R$ 178.462,34 e suspensão
temporária ao direito de licitar e contratar com a Administração
pelo prazo de 02 (dois) meses, com fundamento nos itens 17.1.,
17.1.2. alínea “e” e item 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00579/21.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ 04.790.722/0001-48) que, após análise da defe-
sa prévia apresentada em 22/07/2021, relativa ao Processo
Administrativo 69/00036/21, as alegações apresentadas foram
consideradas improcedentes pela área técnica. Portanto, tendo
em vista o atraso no Cronograma Físico Financeiro das obras na
EE PROF JAIR BARTH e EE MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO,
incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Quarta, Inciso XII,
do ajuste, fica rescindido o contrato 69/00220/20/02-001, com
fundamento na Cláusula Décima Nona e item 17.1.4. da Cláu-
sula Décima Sétima, com a consequente aplicação de multa no
valor de R$ 14.002,75 e advertência pela falta cometida anotada
no Cadastro de Fornecedores da FDE, com fundamento nos itens
17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00578/21.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
COMUNICADO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO
Interessado: Eduardo Benitez Pelizer
Assunto: Prestação de Contas
A Dirigente Regional de Ensino da Região Centro, no
uso de suas atribuições legais, convoca o servidor Eduardo
Benitez Pelizer, RG 29.793.029-1, Diretor de Escola, com sede
de classificação e exercício na EE Clementino Vieira Cordeiro,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Votorantim, para
que apresente toda a documentação pendente (notas fiscais,
2.6. Carta de recomendação: (formulário página web:
http://www.iac.sp.gov/posgraduacao). Esta deverá ser enviada
diretamente pelo recomendante para o endereço de e-mail:
secretariapgiac@gmail.com.
2.7. Carta de liberação da empresa: para candidatos que
possuírem vínculo empregatício. Arquivo único em PDF
2.8. O candidato, ao apresentar a documentação requerida
se responsabiliza pela veracidade de todas as informações
prestadas.
Nota: Não serão aceitas inscrições com documentação
incompleta. Para os candidatos aprovados, o diploma de gradu-
ação deverá ser apresentado no ato da matrícula ou no decorrer
do curso, no prazo máximo de seis meses, após o início do
primeiro semestre letivo.
3. Seleção e Divulgação dos Resultados
A seleção dos candidatos compreenderá as seguintes fases,
para as três áreas de concentração:
1) análise da documentação apresentada;
2) análise do currículo;
3) entrevista realizada de forma remota, via plataformas de
teletrabalho, e será composta por questões opinativas de caráter
geral, nas quais os candidatos deverão demonstrar capacidade
de exprimir suas idéias. A entrevista incluirá também uma única
questão técnica dentro da área e subárea de pesquisa, assinala-
das pelo candidato na ficha de inscrição.
As etapas 1 e 2 serão apenas classificatórias. Todos os
candidatos inscritos serão entrevistados.
As entrevistas serão realizadas pelo Conselho de Área de
Concentraçao da PG-IAC, entre os dias 22 e 26 de novembro
de 2021.
A divulgação dos resultados deverá ocorrer até o dia 17
de dezembro de 2021, na página web: http://www.iac.sp.gov/
posgraduacao/processoseletivo_mestrado.php
4. Literatura recomendada
4.1. Área de Concentração: GESTÃO DE RECURSOS AGRO-
AMBIENTAIS
LITERATURA RECOMENDADA
TODAS AS SUBAREAS, INCLUINDO CLIMATOLOGIA:
N.C. Brady & R.R. Weil, 2013. Elementos da Natureza e Pro-
priedades dos Solos. 3ª edição. (tradução técnica: Igo F. Lepsch).
Porto Alegre: Bookman Editora Ltda.
APENAS SUBAREA CLIMATOLOGIA;
Camargo & Camargo, 2000. Uma revisão analítica da
evapotranspiração potencial. Bragantia 59 (2). \
https://doi.org/10.1590/S0006-87052000000200002\>
4.2. Área de Concentração: GENÉTICA, MELHORAMENTO
VEGETAL E BIOTECNOLOGIA
LITERATURA RECOMENDADA
- BORÉM, A. & MIRANDA, G.V. Melhoramento de plantas. 7ª.
Edição, UFV. 2017. 543p.
- NASS, L.L. Recursos Genéticos Vegetais. Editora Embrapa,
2007, 858 p.
- BORÉM, A. & FRITSHE-NETO, R. Biotecnologia aplicada
ao melhoramento de plantas. Editora: Produção Independente,
2012. 335 P.
4.3. Área de Concentração: TECNOLOGIA DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA
LITERATURA RECOMENDADA
- EPSTEIN, E.; BLOOM, A.J. Nutrição mineral de plantas:
princípios e perspectivas. Londrina: Editora Planta, 2006. 403p.
- TAIZ, L., ZEIGER, E., MOLLER, I. M., & MURPHY, A. Fisio-
logia e desenvolvimento vegetal. 6ª Ed. Artmed Editora, 2017.
- KERBAUY, G. B. Fisiologia Vegetal. São Paulo: Guanabara.
2ª ed. 2008.
- NOVAIS, R. F.; ALVAREZ, V.H.; BARROS, N.F.; FONTES, R.L. F.;
CANTARUTTI, R.B.; NEVES, J.C.L. Fertilidade do solo. 1 ed. Viçosa:
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2007.
- FURLANI, P.R.; SILVEIRA, L.C.P.; BOLONHEZI, D.; FAQUIM, V.
Cultivo hidropônico de plantas. Campinas, Instituto Agronômico
(Bolentim Técnico 180), 1999.52p.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE BARRETOS
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRETOS.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
NOTIFICAÇÃO.
PROCESSO SAA Nº 13.580/2014
O Diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Barretos,
da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, alicerçado
nos Artigos 55, § 4º, 59, 60, , 61, 63, 64 e 68, 2º do Decreto
45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de
24/10/2000, NOTIFICA o(a) Sr.(a) Wagner Antonio Quinalha,
CPF/CNPJ 147.851.488-45 proprietário do Recanto dos Anjos
localizado em Olímpia, SP, que lhe foi imposta pelo Diretor do
Centro de Defesa Sanitária Animal, nos autos do Processo SAA
nº 13.580/2014, a MULTA de 15 (quinze) UFESP’s. O notificado
tem prazo de 15 dias para interposição de RECURSO dirigido
ao Diretor do Grupo de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser
protocolado na sede da circunscrição correspondente à lavratura
do Auto de Infração nº 56386/2014. Outrossim, na hipótese de
não interposição ou desistência do recurso cabível, o notificado
deverá comparecer na sede deste EDA, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data desta publicação, para retirar o DARE cor-
respondente à multa imposta e realizar o pagamento da mesma,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACES-
SO – CADA/SEDUC
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 04/2021
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
um o Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Resolução n.º 10, publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 18/02/2017, juntamente
com os membros desta Comissão, em conformidade com os
prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da
Administração Pública do Estado de São Paulo: atividade-meio
e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividade Fim, faz
saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subse-
quente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Estado
da Educação, eliminará por meio do Núcleo de Documentação e
Arquivo - NDOC, os documentos, abaixo relacionados. Os inte-
ressados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do pro-
cesso mediante petição desde que tenha respectiva qualificação
e demonstração de legitimidade do pedido dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos de Acesso.
Função: 03 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de Frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de Frequência
Série documental: 03.04.01.18 Relação de servidores com
ocorrência
Datas-limite: 1985
Quantidade: 880 caixas (123,20 m/l)
inscrição no CADIN ESTADUAL e no envio do Processo à Área
do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado, para
ajuizamento de ação de conhecimento.
JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTANA, RG: 21.709.157-X,
CPF: 126.328.458-23, correspondente ao período de 01/04/2021
a 30/04/2021.
RICARDO PEREIRA DO CARMO, RG: 24.975.121-5, CPF:
281.930.848-10, correspondente ao período de 02/03/2021 a
01/04/2021.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DUARTE, RG: 15.174.143-8,
CPF: 064.381.108-76, correspondente ao período de 01/01/2020
a 28/04/2021.
RUBENS SANTIAGO, RG: 16.112.634-0, CPF: 014.659.628-
59, correspondente ao período de 01/02/2020 a 30/04/2021.
MARCIA BENEDITA DE OLIVEIRA, RG: 5.737.803, CPF:
570.456.668-53, correspondente ao período de 01/01/2021 a
30/04/2021.
CACIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS, RG: 50.664.796-1,
CPF: 277.996.498-79, correspondente ao período de 15/04/2021
a 30/04/2021.
ROGERIO CELESTE, RG 20.023.666-0, CPF: 082.699.848-84,
correspondente ao período de 01/01/2021 a 30/04/2021.
ROGERIO CELESTE, RG: 20.023.666, CPF: 082.699.848-84,
correspondente ao período de 01/04/2021 a 17/05/2021.
VANILDA JACUNDINO DE LIMA, RG: 22.983.570-3, CPF:
262.307.378-33, correspondente ao período de 01/01/2021 a
18/04/2021.
ANDRESSA LOPES CAPRIGLIONE, RG: 8.104.329-9, CPF:
043.353.739-61, correspondente ao período de 01/01/2021 a
30/04/2021.
RAFAEL TADEU MARQUES, RG: 28.744.224-X, CPF
289.627.688-28, correspondente ao período de 01/01/2021 a
30/04/2021.
RAFAEL TADEU MARQUES, RG: 28.744.224-X, CPF:
289.627.688-28, correspondente ao período de 01/01/2021 a
30/04/2021.
VANESSA MARCONDES SANTOS, RG: 30.584.483-0, CPF:
274.738.068-82, correspondente ao período de 16/03/2021 a
30/04/2021.
DAVID DE ARAUJO CHAVES, RG: 27.561.699, CPF:
193.426.268-40, correspondente ao período de 27/03/2021 a
31/03/2021.
ANDRE FERNANDES REGIS, RG: 33.929.952-6, CPF:
333.671.158-43, correspondente ao período de 21/05/2020 a
30/04/2021.
PAULA ALVES SANTOS, RG: 20.009.341-1, CPF: 305.659.808-
74, correspondente ao período de 01/05/2019 a 31/03/2021
ADRIANO EWERTON MARQUES COUTINHO, RG:
39.584.590-7, CPF: 031.581.459-44, correspondente ao período
de 01/01/2021 a 30/04/2021.
ANDREA AGOSTINHO DE MESQUITA, RG: 21.422.387-5,
CPF: 146.247.628-78, correspondente ao período de 14/04/2020
a 01/04/2021.
BARBARA TORRES ANDRADE, RG: 46.734.889-3, CPF:
391.517.328-23, correspondente ao período de 20/03/2021 a
30/03/2021.
RICARDO DOS SANTOS, RG: 21.275.079-3, CPF:
169.253.818-75, correspondente ao período de 01/04/2021 a
30/04/2021.
RICARDO DOS SANTOS, RG: 21.275.079-3, CPF:
169.253.818-75, correspondente ao período de 01/05/2021 a
30/05/2021.
MYRYAM BRANDÃO, RG: 11.893.028-X, CPF: 089.667.898-
97, correspondente ao período de 05/09/2019 a 31/10/2020.
LUIZ CARLOS HOLTZ BIGLIA, RG: 10.712.893-7, CPF:
922.105.468-34, correspondente ao período de 01/03/2019 a
30/03/2019.
PATRICIA NAZARETH DE SÁ MARQUES, RG: 18.287.545-3,
CPF: 127.594.118-42, correspondente ao período de 01/09/2020
a 30/09/2020.
LUIZ CARLOS HOLTZ BIGLIA, RG: 10.712.893-7, CPF: 922.105.468-
34, correspondente ao período de 21/08/2020 a 30/09/2020.
NATALIA BERNARDO MACHADO, RG: 54.433.731-1, CPF:
051.499.264-69, correspondente ao período de 02/08/2010 a
01/08/2015.
JOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG: 45.282.479-5, CPF:
456.029.028-80, correspondente ao período de 01/04/2021 a
30/04/2021.
EDSON GILES MANOEL, RG: 33.111.179-2, CPF: 302.275.798-
01, correspondente ao período de 01/01/2021 a 30/04/2021.
VALMIR DOS SANTOS, RG: 22.242.153, CPF: 150.932.958-
76, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021.
ELIANA DE MARTINO, RG: 4.357.425-7, CPF: 349.049.139-
49, correspondente ao período de 01/01/2021 a 30/04/2021.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO AGRONÔMICO
Comunicado
Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical
e Subtropical
Edital 2022-2024: Exame de Seleção para o Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agri-
cultura Tropical e Subtropical, do Instituto Agronômico, sito à
Av. Barão de Itapura, 1481, Campinas (SP), comunica que no
período de 11/10/2021 a 12/11/2021 estarão abertas as inscri-
ções para a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO para
o período letivo de 03/2022 a 03/2024.
1. Inscrições
1.1. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por
meio do endereço eletrônico www.iac.sp.gov.br/posgraduacao,
durante o período de vigência das inscrições. O envio do for-
mulário devidamente preenchido, e os documentos solicitados
neste Edital será finalizado, impreterivelmente, às 23h59min, do
dia 12 de novembro de 2021.
1.2. Além de candidados graduados, poderão inscrever-se
no processo seletivo candidatos em fase de conclusão de curso
de Graduação, desde que possam concluir seu curso de gradua-
ção antes do início do semestre letivo do PPG-IAC.
1.3. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
1.4. Será aceita somente uma inscrição por candidato,
sendo obrigatória a indicação da Área e até duas subáreas de
pesquisa. No caso do recebimento de mais de uma inscrição será
considerada somente a primeira recebida.
2. Documentação exigida em formato digital
2.1. Ficha de inscrição com foto colada digitalizada, devi-
damente preenchida e assinada pelo candidato e check list da
documentação (formulário página web: http://www.iac.sp.gov/
posgraduacao)
2.2. Histórico escolar completo do curso de graduação
reconhecido pelo MEC, com as reprovações e nome por extenso
das disciplinas cursadas. Arquivo único em PDF.
2.3. Diploma de graduação: Só serão aceitos diplomas
devidamente registrados pelo MEC, com validade nacional e
data de colação de grau (digitalizar frente e verso). O candidato,
que ainda não tenha diploma de graduação, poderá apresentar
uma declaração da instituição de ensino indicando a data de
colação de grau. Essa data deverá ser anterior ao início do
semestre letivo do PPG-IAC (março de 2022). Diplomas emitidos
no exterior deverão acompanhar tradução juramentada feita no
Brasil. Arquivo único em PDF.
2.4. Currículo Lattes atualizado acompanhado dos docu-
mentos comprobatórios. Arquivo único em PDF
2.5. RG e CPF ou RNE para alunos estrangeiros. Arquivo
único em PDF.
publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, entregar as
mercadorias constante na 2021NE00877, Processo 2021/27439,
referente a oferta de compra 2021OC00251, sendo 2000 kilos
de toucinho defumado, que deveriam ter sido entregues na data
de 01/09/2021, conforme cronograma de entrega. Informo que
a referida empresa estará sujeita às penalidades previstas na
Resolução SAP 06 de 10/01/2007, e no que couber na Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa ALINE MARIA DA CONCEIÇÃO
MILANEZ, CNPJ 36.415.150/0001-03, sito a Rua Belem, Sede Vila
Maria – Presidente Epitácio/SP, CEP 19470-000, para no prazo de
02 (dois) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, entregar as mercadorias constante na 2021NE00932,
Processo 2021/27440, referente a oferta de compra 2021OC00252,
sendo 3000 frascos de óleo de soja, que deveriam ter sido entregues
na data de 01/09/2021, conforme cronograma de entrega. Informo
que a referida empresa estará sujeita às penalidades previstas na
Resolução SAP 06 de 10/01/2007, e no que couber na Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa GABRIELA P. DOS SANTOS ME,
CNPJ 25.036.571/0001-07, sito a Rodovia Marechal Rondon,
S/N - Mirandópolis/SP, CEP 16800-000, para no prazo de 02
(dois) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, entregar as mercadorias constantes na
2021NE00930, Processo 2021/27440, referente a oferta de com-
pra 2021OC00252, sendo 100 pacotes de extrato de tomate e
216 pacotes de refresco de abacaxi, que deveriam ter sido entre-
gues na data de 01/09/2021, conforme cronograma de entrega.
Informo que a referida empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP 06 de 10/01/2007, e no que couber
na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a empresa VITOR LOLI COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 31.028.246/0001-03, sito a
Avenida Nova Olimpia, nº. 233 - Centro, Gabriel Monteiro/SP,
CEP 16220-000, para no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, entregar as
mercadorias constante na 2021NE00931, Processo 2021/27440,
referente a oferta de compra 2021OC00252, sendo 2000 paco-
tes de café tradicional, que deveriam ter sido entregues na data
de 01/09/2021, conforme cronograma de entrega. Informo que
a referida empresa estará sujeita às penalidades previstas na
Resolução SAP 06 de 10/01/2007, e no que couber na Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a empresa PILAR CEREAIS LTDA, CNPJ
05.098.638/0001-20, sito a Avenida Antonio Lacerda, nº. 955,
Lote L – Pilar do Sul/SP, CEP 18185-000, para no prazo de 02
(dois) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, entregar as mercadorias constante na
2021NE00875, Processo 2021/27440, referente a oferta de com-
pra 2021OC00253, sendo 2.230 pacotes de arroz e 6000 kilos de
feijão, que deveriam ter sido entregues na data de 01/09/2021,
conforme cronograma de entrega. Informo que a referida empre-
sa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 06
de 10/01/2007, e no que couber na Lei Federal nº. 8.666/93 de
21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a empresa PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA,
CNPJ 59.652.487/0001-30, sito a Adão Domingues, S/N, Lote 37
– Pilar do Sul/SP, CEP 18185-000, para no prazo de 02 (dois) dias
úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
entregar as mercadorias constante na 2021NE00936, Processo
2021/27440, referente a oferta de compra 2021OC00252, sendo
200 fardos de farinha de trigo pré mistura, que deveriam ter sido
entregues na data de 01/09/2021, conforme cronograma de entre-
ga. Informo que a referida empresa estará sujeita às penalidades
previstas na Resolução SAP 06 de 10/01/2007, e no que couber na
Lei Federal nº. 8.666/93 de 21-06-1993 e suas alterações.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa VINICIUS APARECIDO DE ALMEI-
DA, CNPJ 18.333.846/0001-09, sito a Rua 19 de Dezembro, nº.
1637, Jardim São Francisco – Ibipora - Parana/SP, CEP 86200-
000, para no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, entregar as mercado-
rias constante na 2021NE00929, Processo 2021/27440, refe-
rente a oferta de compra 2021OC00252, sendo 4.250 kilos de
açúcar, que deveriam ter sido entregues na data de 01/09/2021,
conforme cronograma de entrega. Informo que a referida empre-
sa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 06
de 10/01/2007, e no que couber na Lei Federal nº. 8.666/93 de
21-06-1993 e suas alterações.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,
INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO
Delegacias Regionais Tributárias
Delegacia Regional Tributária de Osasco - DRT-14
Posto Fiscal de Osasco
NF-1
Edital
Edital da Ordem de Serviço Fiscal - OSF 14.0.03260/21-1
de 01-09-2021.
Razão Social: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - Ins-
crição Estadual: 206.476.300.113 - CNPJ: 59.456.277/0012-29.
Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHOA RODRI-
GUES, Nº 401, PARTE 37, BARUERI/SP, CEP: 06460-040.
O contribuinte, através deste edital, fica cientificado desta Ordem
de Serviço Fiscal - OSF, nos termos dos artigos 9º e 10, § 2º item 2
da Lei Complementar 939/2003. Referida OSF foi emitida pelo Sr.
Inspetor Fiscal do Núcleo Fiscal n°1 da Delegacia Regional Tributária
de Osasco com o objetivo de examinar a regularidade do cumpri-
mento das obrigações tributárias principais e acessórias, nos termos
da legislação vigente. A execução da OSF foi atribuída aos Agentes
Fiscais de Rendas da Equipe 11. Será remetida notificação fiscal para
prestação de esclarecimentos (acompanhada do integral teor da OSF),
o que será feito preferencialmente por meio do Domicílio Eletrônico
do Contribuinte - DEC, instituído pela Lei nº 13.918/2009.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
1º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-1 - Capital
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
1º. Centro de Despesa de Pessoal – CDPe-1-Capital
NOTIFICAÇÃO:-
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contatar o CDPe-1-Capital, por
meio do e-mail CDPe-1@fazenda.sp.gov.br, telefone:011-3243-
9186/3243-4334/3243-4301-CDPe-1, visando à devolução de
numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais
estão resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s) no citado
CDPe-1, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa
e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 às 01:46:09.
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