EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (36) – 41
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA
IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO
DECENTE
RESULTADO DAS CANDIDATURAS DE REPRE-
SENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CON-
SELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO
2021-2023
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE
IMIGRANTES, no uso das suas atribuições legais, torna público
o resultado inicial das candidaturas recebidas para represen-
tantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Imigrantes
– gestão 2021/2023, na tabela abaixa.
O prazo para apresentação de recursos é de 23 de fevereiro
até 01 de março de 2021, conforme item 11 do complemento
do Edital 001/SMDHC/2020.
RESULTADO DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE IMI-
GRANTES - GESTÃO 2021-2023
Lista Inicial de candidaturas deferidas e indeferidas
Segmento A: Coletivos, Associações ou Organizações de
Imigrantes
Código de
inscrição
Nome de candidatura Status da
candidatura
Justificativa
009 PDMIG - África do Coração Deferida Documentação
Completa
016 CONSELHO DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Deferida Documentação
Completa
022 UNIÃO MALINESA EM SÃO PAULO DO BRASIL
-UMSPB
Deferida Documentação
Completa
026 ASSOCIAÇÃO SENEGALESA DE SÃO PAULO
BRASIL
Deferida Documentação
Completa
032 CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA DA GUINÉ Deferida Documentação
Completa
034 EQUIPE DE BASE WARMIS – CONVERGÊNCIA
DAS CULTURAS
Deferida Documentação
Completa
041 REDE DE MULHERES IMIGRANTES LÉSBICAS,
BISSEXUAIS E PANSEXUAIS - MILBI
Deferida Documentação
Completa
044 PRESENÇA DA AMÉRICA LATINA- PAL Deferida Documentação
Completa
Lista Inicial de candidaturas deferidas e indeferidas
Segmento B: Coletivos, Associações ou Organizações de
apoio a Imigrantes
Código de
inscrição
Nome de candidatura Status da
candidatura
Justificativa
003 CAMI-Centro de Apoio e Pastoral do Migrante Deferida Documentação
Completa
006 CARITAS BRASILEIRA Deferida Documentação
Completa
012 Bibli-ASPA CENTRO DE CULTURA E PESQUISA Deferida Documentação
Completa
015 CASA DAS AFRICAS AMANAR Deferida Documentação
Completa
017 ASSOCIAÇÃO PARA APOIO DE REFUGIADOS –
INSTITUTO ESTOU REFUGIADO
Deferida Documentação
Completa
018 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS
-ASCOM
Deferida Documentação
Completa
025 FAMBRAS Deferida Documentação
Completa
028 COLETIVO EDUCAR PARA O MUNDO Deferida Documentação
Completa
029 PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO
CARLOS/CASA DO MIGRANTE/MISSÃO PAZ
Deferida Documentação
Completa
030 INSTITUTO ADUS - INSTITUTO DE REINTE-
GRAÇÃO DO REFUGIADO
Deferida Documentação
Completa
033 ASSOCIAÇÃO MIGRAFLIX Deferida Documentação
Completa
037 COLETIVO CONVIVA DIFERENTE Deferida Documentação
Completa
043 ASSOCIAÇÃO IMPACTO SAUDE Deferida Documentação
Completa
Lista Inicial de candidaturas deferidas e indeferidas
Segmento C: Pessoas Físicas Imigrantes
Código de
inscrição
Nome de candidatura Status da
candidatura
Justificativa
001 JUAN CRISOSTOMO SACA CUSICANQUI Deferida Documentação
Completa
002 JORGE LOAYZA CARRASCO Deferida Documentação
Completa
004 EDUARDO JOSÉ Deferida Documentação
Completa
005 RONALD FORTUM LAYME MOLLERICONA Deferida Documentação
Completa
007 TERESA ADÃO JOÃO SEBASTIÃO Deferida Documentação
Completa
008 JOSEFINA BRITO Deferida Documentação
Completa
010 CHEIKHOU CISSE Deferida Documentação
Completa
011 SIMON OXY ONGUEGNE EFONA Deferida Documentação
Completa
013 MIGUEL ANGEL “EL URUGUAYO” Deferida Documentação
Completa
014 DIANA SOLIZ Deferida Documentação
Completa
019 DANIEL JOSÉ ROMERO CAMPO Deferida Documentação
Completa
020 CARLOS ESCALONA Deferida Documentação
Completa
021 HORTENSE MBUYI MWANZA Deferida Documentação
Completa
023 BRAIMA MANE Deferida Documentação
Completa
024 VICTOR HERNAN BAUTISTA RUBIO Deferida Documentação
Completa
027 DANIEL KIALA DIAZAMBI Deferida Documentação
Completa
031 EFRÉN COLOMBANI Deferida Documentação
Completa
035 RENE BARRIENTOS Deferida Documentação
Completa
036 NIVES RAMIREZ Deferida Documentação
Completa
038 YOO NA KIM Deferida Documentação
Completa
039 MARIA ROSA NINA SINANI Deferida Documentação
Completa
040 FRIDA CÓRDOVA Deferida Documentação
Completa
042 LILIAN GALVARRO Deferida Documentação
Completa
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-034
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2020-0.012.227-9 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
documento SEI n.º 039600577, com fundamento nos artigos
54 e inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida
pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, o aditamento do Contrato
nº 25/2020/SMDU, celebrado com a empresa RONYERE VAS-
CONCELOS DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 24.511.689/0001-87,
cujo objeto trata do fornecimento de 32.905 (trinta e duas mil
novecentos e cinco) cestas de suprimento alimentar, destinadas
à população em situação de extrema vulnerabilidade, residente
no Município de São Paulo, em razão da pandemia causada
pela Covid-19, para fazer constar a prorrogação por mais 30
(tinta) dias, contados a partir de 19/02/2021, cujo valor total
perfaz o montante de R$ 3.763.486,50 (três milhões, setecentos
e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cin-
quenta centavos."
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
023/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Instituto Vladi-
mir Herzog, CNPJ: 11.150.930/0001-48, situada na Avenida Bri-
gadeiro Faria Lima, nº 1.853 - Jardim Paulistano/SP, referente ao
projeto: “Livro a Vala", Termo de Fomento: 083/2019/SMDHC/
CDMV constante do Processo nº 6074.2020/0000015-8 para
sanar inconsistências em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
017/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Grupo pela
Valorização, Integração e Dignidiade do Doente de AIDS de São
Paulo - PELA VIDDA SP, CNPJ: 6074.2019/0003617-7, situada
na Rua General Jardim nº 566 - Vila - São Paulo/SP, referente
ao projeto: “Atendimento à População LGBT”, Termo de Fo-
mento: 064/2019/SMDHC/CPLGBTI constante do Processo nº
6074.2019/0003617-7 para sanar inconsistências em relação
ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
013/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Cáritas Bra-
sileira Regional de São Paulo, CNPJ: 33.654.419/0009-73,
situada na Av. Thomaz Edison, nº 355, Barra Funda - São
Paulo/SP, referente ao projeto: Implementação e Execução
da Exposição "Dom Paulo Evaristo Arns, 95 anos", Termo de
Fomento: 063/2019/SMDHC/DEDH constante do Processo nº
6074.2019/0003567-7 para sanar inconsistências em relação
ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
020/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Centro de
Estudos de Cultura Contemporânea, CNPJ: 48.608.251/0001-
80, situada na Rua Riachuelo, nº 217 - 4º Andar, CJ. 42 - Sé/
SP, referente ao projeto: “Mapeamento das Pessoas Trans no
Município de São Paulo”, Termo de Fomento: 074/2019/SMDHC/
CPLGBTI constante do Processo nº 6074.2019/0003704-1 para
sanar inconsistências em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
156/2020/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Associa-
ção Beneficente de atendimento ao Menor, às Mulheres e
Idosos em Situação de Vulnerabilidade - Instituto Abammy,
CNPJ: 02.097.762/0001-83, situada na Praça da República,
nº 146, conj. 701 - República/SP, referente ao projeto: “Ju-
ventude Paulistana - Festival de Arte e Cidadania”, Termo de
Fomento: 020/2019/SMDHC/CPJ constante do Processo nº
6074.2019/0001067-4 para sanar inconsistências em relação
ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
159/2020/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Associação
Beneficente de atendimento ao Menor, às Mulheres e Idosos
em Situação de Vulnerabilidade - Instituto Abammy, CNPJ:
02.097.762/0001-83, situada na Praça da República, nº 146,
conj. 701 - República/SP, referente ao projeto: “Clama Brasil
Cidadania no Itaim Paulista”, Termo de Fomento: 031/2019/
SMDHC/GAB constante do Processo nº 6074.2019/0001795-4
para sanar inconsistências em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
015/2021/SMDHC/DP/DAC – MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Instituto para o
Desenvolvimento Sustentável - INDES, CNPJ: 07.581.967/0001-
53, situada na Rua Flórida, nº 1738 - Andar 9/SP, referente ao
projeto: “Tempo de Despertar - Reflexão e Responsabilização
de Homens Autores de Violência Contra a Mulher”, Termo de
Fomento: 068/2019/SMDHC/CPM constante do Processo nº
6074-2019/0003454-9 para sanar inconsistências em relação
ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas solicitamos que seja enviado e-mail para:
analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
RETIFICAÇÃO DA 6ª ATA EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP, REALIZADA EM 12 DE FEVE-
REIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOC. DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2021, PÁGINA 40
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– COMAP REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE
2021.
Ao dia 12 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas
e 30 minutos, sob a presidência do Senhor José Ricardo Alvaren-
ga Tripoli, Casa Civil, realizou-se a 6ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de
2021, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes os
seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM, Maria
Lucia Palma Latorre de SMJ e Vitor de Almeida Sampaio, Chefe
de Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto
nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e
seus membros nomeados por meio da Portaria 161 – SGM, de
11 de julho de 2019, bem como por suas respectivas alterações.
A ata possui número SEI 6010.2021/0000193-9. Dado início
a 6ª Reunião Plenária Ordinária de 2021, seguem abaixo o
resumo das deliberações:
ONDE SE LÊ:
2. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo conselho os
casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:
PROCESSO SEI SECRETARIA/
ÓRGÃO
NOME JUSTIFICATIVA
6016.2021/0012608-4 SME MARCO ANTONIO
CARVALHO LEITE FELIX
DE SOUZA
Favorável. Informação
SNJ n°07/2005
LEIA-SE:
2. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo conselho os
casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:
PROCESSO SEI SECRETARIA/
ÓRGÃO
NOME JUSTIFICATIVA
6016.2021/0012608-4 SME MARCO ANTONIO
CARVALHO LEITE FELIX
DE SOUZA
Favorável. Informação
CNJ n°07/2005
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 010/2021
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
DATA, HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2021, às 10h00
ENDEREÇO ELETRONICO: http://www.adesampa.com.br/
adeeditais
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000028-3
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAM-
PA (“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de perso-
nalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de
interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por coopera-
ção, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tra-
balho e Turismo, conforme disposto na Lei Municipal nº 15.838,
de 04 de julho de 2013, torna pública a retificação do Edital de
CARTA CONVITE referente a sessão pública que ocorrerá no dia
26/02/2021 às 10h00.
Constitui objeto da CARTA CONVITE em referência a con-
vocação de empresas do ramo de Tecnologia da Informação
para apresentação de Propostas Comerciais para o forneci-
mento de solução corporativa informatizada de Gestão de
Relacionamento com Clientes, na modalidade de software as
a service (SaaS), incluindo os serviços: licenças básicas de uso,
migração de dados, customização e parametrização, integração
de sistemas, treinamento e serviço especializado de consultoria,
customização e parametrização da solução de CRM, conforme o
detalhamento constante no Termo de Referência (Anexo I) que
compõe o Edital.
O referido Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente através da internet por meio do endereço eletrônico:
http://www.adesampa.com.br/adeeditais/
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2021/0000406-6
Assunto: Prorrogação Contratual - RONYERE VASCONCE-
LOS DOS SANTOS EIRELI.
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
1- À vista dos elementos que instruem o presente, RETIR-
RATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI nº 039645099,
cujo objeto trata do fornecimento de cestas de suprimento
alimentar, destinadas à população em situação de extrema
vulnerabilidade, residente no Município de São Paulo, em razão
da pandemia causada pela Covid-19, para que:
Onde consta:
"I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob
documento SEI n.º 039600577, com fundamento nos artigos
54 e inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida
pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, o aditamento do Contrato
nº 25/2020/SMDU, celebrado com a empresa RONYERE VAS-
CONCELOS DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 24.511.689/0001-87,
cujo objeto trata do fornecimento de 98.717 (noventa e oito mil
setecentos e dezessete) cestas de suprimento alimentar, des-
tinadas à população em situação de extrema vulnerabilidade,
residente no Município de São Paulo, em razão da pandemia
causada pela Covid-19, para fazer constar a prorrogação por
mais 30 (tinta) dias, contados a partir de 19/02/2021, cujo valor
total perfaz o montante de R$ 3.763.486,50 (três milhões, sete-
centos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos."
Faça Constar:
"I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO PARCERIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA
I - A Superintendente de Gestão e Estratégia, diante dos
poderes que lhe foram conferidos pela Diretoria (ARD nº
032/2019), obedecidas as formalidades legais e normativas,
RESOLVE DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação para
o exercício 2021, composta por:
NOME CPF PERFIL
Vanessa Pacheco de Souza Romão 287.151.378-30 Homologadora
Lívia Sant’Anna Carvalho 405.957.088-54 Presidente da CPL/Pregoeira
Lucas Bianchi Baldichia 396.956.218-05 Pregoeiro
Livia O.M.D.M de Almeida 312.420.180-66 Equipe de Apoio
Clélia de Almeida França 342.126.778-22 Equipe de Apoio
Natany Alves Boldo 373.651.588-08 Equipe de Apoio
Rafael de Oliveira Vilas Boas 350.265.848-02 Equipe de Apoio
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP
RETIFICAÇÃO DA 3ª ATA EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP, REALIZADA EM 16 DE FEVE-
REIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOC. DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2021, PÁGINA 34, POR OMISSÃO
Ao dia 16 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas
e 30 minutos, sob a presidência do Senhor José Ricardo Alva-
renga Tripoli, Casa Civil, realizou-se a 3ª Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de
2021, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM,
Maria Lucia Palma Latorre de SMJ e Vitor de Almeida Sampaio,
Chefe de Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo
Decreto nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores
alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria 161
– SGM, de 11 de julho de 2019, bem como por suas respectivas
alterações. A ata possui número SEI 6010.2021/0000207-2
Dado início a 3ª Reunião Ordinária de 2021, seguem abaixo
o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contra-
riar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
PROCESSO SEI SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
6013.2021/0001320-8 SGM MARIANA KIEFER KRUCHIN
6022.2021/0000344-9 SIURB DANIEL COSTA GARCIA
RETIFICAÇÃO DA 3ª ATA EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP, REALIZADA EM 16 DE FEVE-
REIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOC. DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2021, PÁGINA 34
Ao dia 16 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas
e 30 minutos, sob a presidência do Senhor José Ricardo Alva-
renga Tripoli, Casa Civil, realizou-se a 3ª Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de
2021, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM,
Maria Lucia Palma Latorre de SMJ e Vitor de Almeida Sampaio,
Chefe de Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo
Decreto nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores
alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria 161
– SGM, de 11 de julho de 2019, bem como por suas respectivas
alterações. A ata possui número SEI 6010.2021/0000207-2
Dado início a 3ª Reunião Extraordinária de 2021, seguem
abaixo o resumo das deliberações:
ONDE SE LÊ:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contra-
riar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
PROCESSO SEI SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
6011.2021/0000280-9 SGM NICHOLAS ZAPPAROLI HADDAD
6011.2021/0000325-2 SGM MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
6011.2021/0000316-3 SGM SANDRA REGINA MENEZES
6011.2021/0000316-3 SGM FELIPE RODRIGUES KOVAL
6011.2021/0000316-3 SGM HELENICE DE MEDEIROS COSTA OLIVEIRA
6011.2021/0000316-3 SGM PATRICIA PAIXÃO DA SILVA OLIVEIRA
6011.2021/0000316-3 SGM CAROLINA FERREIRA NEVES DA SILVA
6011.2021/0000316-3 SGM KATIA MARIA DA SILVA GARCIA
LEIA-SE:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contra-
riar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
PROCESSO SEI SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
6011.2021/0000280-9 GP NICHOLAS ZAPPAROLI HADDAD
6011.2021/0000325-2 CASA CIVIL MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL SANDRA REGINA MENEZES
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL FELIPE RODRIGUES KOVAL
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL HELENICE DE MEDEIROS COSTA OLIVEIRA
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL PATRICIA PAIXÃO DA SILVA OLIVEIRA
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL CAROLINA FERREIRA NEVES DA SILVA
6011.2021/0000316-3 CASA CIVIL KATIA MARIA DA SILVA GARCIA
0275100403 PAULA REGINA SILVA FREIRE 21 25,00 - Endoscopia ginecológica 20/05/1992
0275100857 ELMA EVELIN MURILLO DAZA 22 25,00 - Endoscopia ginecológica 13/10/1989
0275103643 KLEITON RODOLFO DA SILVEIRA RUFINO 1 38,00 - Gastroenterologia pediátrica 24/05/1988
0275102583 AMANDA AVILA DE PAIVA 2 36,00 - Gastroenterologia pediátrica 06/06/1992
0275102982 MARINA SOARES AZEVEDO 3 31,00 - Gastroenterologia pediátrica 01/05/1992
0275102886 LETICIA SORGATO 4 29,00 - Gastroenterologia pediátrica 14/03/1990
0275102215 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES NETO 5 25,00 - Gastroenterologia pediátrica 13/04/1991
0275100683 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE LOPES 1 38,00 - Medicina intensiva pediátrica 28/01/1982
0275102773 KERLIANNE KELLY COSME GOMES 2 34,00 - Medicina intensiva pediátrica 15/09/1989
0275103931 PAULA ANTUNES SOUZA DE MORAIS 1 40,00 - Neonatologia 09/11/1991
0275102452 MAYARA FRANCO ZANATTA 2 29,00 - Neonatologia 29/01/1988
0275100751 DEISE APARECIDA MOREIRA 3 26,00 - Neonatologia 14/06/1984
Lista negros, negras e afrodescentes
Inscrição Nome do Candidato Classificação Cota Nota Final Bonificação Especialidade Data de Nascimento
0275101783 KARLENE THAYANE BARROS DA SILVA 1 27,00 - Cirurgia vascular 14/01/1993
0275100539 MARCELO LOPES RODRIGUES 1 26,00 - Cirurgia de mão 17/12/1990
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:48
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