EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 09 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 67 (212) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de novembro de 2022
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-210
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.014.930-4 ALAN PAULO TREVIZO BOTTINO
GONCALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2022/0002534-1
TERMO DE CONTRATO Nº 089/SUB-CL/LC/2022
CONVITE Nº 024/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA ENTRE A AV. CARLOS
CALDEIRA FILHO E RUA MIGUEL SALVADOR.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: JB2R CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PARTI-
CIPAÇÕES EIRELI
VALOR: R$ 153.744,17 (cento e cinquenta e três mil, sete-
centos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0001869-8
Despacho Rerratificação
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas
manifestações dos setores competentes, as quais adoto para
decidir RETIFICO o despacho 069756316 para fazer constar a
Portaria 023/SUB-CL/GAB/2022, na qual institui a Comissão
Permanente de Licitação designando(s) como pregoeiro(a)s:
Presidente - JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9, Suplen-
tes: DIONE STABLE DE SOUZA HURTADO - RF 634.221-3/1 e
ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1, bem
como para fazer constar que foi a Pregoeira responsável pela
lavratura da ATA DA LICITAÇÃO - SEI 069567721 - Presidente:
JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9, restando ratificados os
demais termos do despacho em questão.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0001868-0
Despacho Rerratificação
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas
manifestações dos setores competentes, as quais adoto para
decidir RETIFICO o despacho 069755702, para fazer constar
a Portaria 023/SUB-CL/GAB/2022, na qual institui a Comissão
Permanente de Licitação designando(s) como pregoeiro(a)s:
Presidente - JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9, Suplentes:
DIONE STABLE DE SOUZA HURTADO - RF 634.221-3/1 e AN-
DRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1, bem como
a Pregoeira responsável pala lavratura da ATA DA LICITAÇÃO
- SEI 069513078 - Presidente: DIONE STABLE DE SOUZA HUR-
TADO - RF 634.221-3/1, restando ratificados os demais termos
do despacho em questão.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0001867-1
Despacho Rerratificação
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas
manifestações dos setores competentes, as quais adoto para
decidir RETIFICO o despacho 069756837 para fazer constar a
Portaria 023/SUB-CL/GAB/2022, na qual institui a Comissão
Permanente de Licitação designando(s) como pregoeiro(a)s:
Presidente - JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9, Suplen-
tes: DIONE STABLE DE SOUZA HURTADO - RF 634.221-3/1 e
ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1, bem
como a Pregoeira responsável pala lavratura da ATA DA LICITA-
ÇÃO - SEI 069430006 - Presidente: JUDITH PARODI NETTO - RF
315.1735/9, restando ratificados os demais termos do despacho
em questão.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-210
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2020-0.001.186-8 MIGUEL LANGELLA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.790-4 MIGUEL LANGELLA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1149
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/AA
6034.2022/0001935-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CLARA
LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar em 30 dias o que segue:
1-requerimento para auto de licenca ; 2-copia da por-
taria 29/SMPR/17; 3-termo de anuencia do proprietário
ou contrato de locação; 4- ccm, cnpj e contrato/estatuto
social da entidade inclusive ata da eleição conforme o
caso; 5-CCM do técnico que assina os requerimentos;
6-Copia da planta aprovada do local; 7-atestado das
instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de
outubro de 1987, e alterações subseqüentes;
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-210
PREFEITURA REGIONAL CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: ESTRADA DO IGUATEMI, 2751
2013-0.286.528-1 SILMARA PEREIRA MARQUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1149
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2022/0004437-9 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: LUCIENE GAZONI DE ARAÚJO RIBEIRO
4. que seja ajustada a faixa de travessia atendendo ao
pedido da representante da CET presente;
5. que sejam adequados os rebaixamentos de calçada
estreita ao item 6.12.7.3.4 e sua figura 97 e que também seja
garantido piso direcional em todo o percurso longitudinal da
calçada e transversal ao rebaixamento, de forma a garantir
boas e suficientes referencias de piso adequando a travessia da
pessoa com deficiência visual para dentro da faixa;
6. que sejam adequados em “DOCUMENTOS DE REFERÊN-
CIA” citados na peça gráfica:
6.1 para a Norma NBR9050:2020 – versão corrigida 2021
e;
6.2 para o Decreto das calçadas válido que é o Decreto
59.671 de 07/08/2020.
Assim compreendido, uma vez providenciados os tais ajus-
tes em novas peças gráficas a serem apresentadas pelo inte-
ressado e avaliadas por técnicos de CADU este projeto recebeu
MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL onde, dessa forma sendo feito,
não haverá necessidade de retorno a este colegiado.
SEI 6065.2022/0000273-2 - Denúncia Vaga reservada via
pública – Rua Vupabussu, Pinheiros
Retornado expediente com informações prestadas por SMT/
AT/ZA, o Colegiado observou manifestação anterior, conforme
ATA CPA 11/2022, pela necessidade de se fazer futuro material
conjunto CET/CPA com diretrizes técnicas a servir quando no
projeto e definição de locais a serem escolhidos para vagas
reservadas à pessoa com deficiência. No caso específico, a
Comissão entende, que da forma implantada, a posição da
vaga reservada para pessoa com deficiência inibe a abertura de
portas, ao lado do passageiro do veículo, para embarque e de-
sembarque devido árvores existentes na calçada. Entende pelo
reposicionamento da demarcação da vaga, locando-a entre as
árvores, para melhor condição de uso e acessibilidade.
SEI 6022.2022/0003429-0 - CEI Setor 4603 – CDHU Jd.
São Luiz
Após apresentação e análise das ultimas peças gráficas
encaminhadas, o Colegiado fez ainda novas observações, tais
como:
1. Ao rebaixamento em calçada estreita encontrado junto
ao acesso do CEI, pede que este seja revisado buscando aten-
der ao item 6.12.7.3.4 e correspondente figura 97 e, também,
que seja garantido piso direcional em todo o percurso longi-
tudinal da calçada e transversal ao rebaixamento, de forma a
garantir boas e suficientes referencias de piso adequando a
travessia da pessoa com deficiência visual para dentro da faixa;
2. Rever as vagas reservadas, em especial a VAGA IDOSO
de forma a garantir atendimento à nova RESOLUÇÃO CON-
TRAN 965/2022.
Assim compreendido, uma vez providenciados os tais ajus-
tes em novas peças gráficas a serem apresentadas pelo inte-
ressado e avaliadas por técnicos de CADU este projeto recebeu
MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL onde, dessa forma sendo feito,
não haverá necessidade de retorno a este colegiado.
SEI 6050.2019/0006255-0 - Certificado de Acessibilidade -
Itaú Unibanco S/A - Alameda Franca, 1203
Comissão entende que a escada não está dimensionada de
acordo com item 6.8.6 da NBR 9050:2020 quanto às medidas
mínimas de degraus (item 6.8.2) a 55 cm de distância da borda
interna e piso mínimo junto a este. Faltando corrimão em um
dos lados, ausência de patamar a 3,20m de desnível e, em
especial, por se tratar de escada a ser utilizada por pessoa idosa
e com mobilidade reduzida (para acesso à vaga reservada para
pessoa idosa), pode apresentar risco de queda aos mesmos.
SEI 6065.2022/0000239-2 – IMESC Barra Funda
Após análise, o Colegiado recomendou que seja devolvido
este Processo SEI à subprefeitura para que a mesma avalie, nas
formas que forem pertinentes ao local, onde, sendo pertinente,
notifique o interessado a requerer o CERTIFICADO DE ACESSIBI-
LIDADE, conforme previsto no Artigo 40 da Lei 16.642 de 9 de
maio de 2017 e Artigo 26 do decreto 57.775 de 7 de julho de
2017; o TERMO DE CONSENTIMENTO DE ATIVIDADE EDILÍCIA
PÚBLICA - TCAEP conforme prevêem a Lei 16.642/2017 em
seu artigo 109, os Decretos 58.943 de 05 de setembro de 2019
e 60.127 de 16 de março de 2021 e PORTARIA SEL 181/2019.
PA 2012-0.238.522-9 - CAPS II Adulto São Mateus - Denún-
cia Falta de Acessibilidade
Observadas informações de SMUL/CONTRU/DINS, o Cole-
giado solicitou encaminhamento SMS para providências, tendo
em vista não apresentada rota vertical acessível ao pavimento
superior.
SEI 6016.2017/0050236-4 - Aditamento de parceria - CEI
Estação Criança - Av. Doutor Décio de Toledo Leite, 151
Manifestação desfavorável, devido à falta de acessibilidade
relatada na informação SEI 071529169.
SEI 1010.2020/0001857-7 – Certificado de Acessibilidade -
M4 Serviços de Vistoria Ltda. ME
Avaliado expediente, o Colegiado notou inadequações
na proposta apresentada de ambientes para vestiário e copa,
portanto prejudicada apreciação. A continuidade de análise do
requerido, acerca da condição de exceção, poderá eventual-
mente prosseguir se apresentada proposta observando correto
atendimento aos parâmetros de acessibilidade previstos em
normas técnicas e legislação.
CONCESSÃO DE SELO DE ACESSIBILIDADE
Com base em documentos contidos no respectivo Processo
Administrativo apresentado pelos responsáveis técnicos com a
respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica
– ART/RRT atestando o atendimento das regras de acessi-
bilidade do local e com a possibilidade prevista no Decreto
Municipal 45.552/2004 de 29/11/2004 em seu art. 6º de que,
na hipótese de ser constatada irregularidade que comprometa
a acessibilidade, a administração poderá, a qualquer tempo,
cassar o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE e recolher o SELO
DE ACESSIBILIDADE sem prejuízo das demais sanções previstas
na legislação pertinente. Observado o § 1º do Art.27 do Decreto
Municipal 58.031/2017 que estabelece que o SELO DE ACESSI-
BILIDADE, terá validade de 10 anos, contados da data de sua
emissão, desde que não ocorram alterações de ordem física no
imóvel. Assim compreendido, o Colegiado resolveu conceder o
seguinte SELO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA:
SELO – 22/22 – PA 2018-0.060.014-0
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Local: Av. Professor Francisco Morato, 1447 – Butantã –
São Paulo – SP - CEP 05513-100
SELO – 23/22 – PA 2017-0.134.370-0
Interessado: Airton Villafranca e Lilian Gonçalves Villafranca
Observação: Responsável pelo uso - Itaú Unibanco S.A.
Local: Avenida Paes de Barros, 2246 – Mooca - São Paulo –
SP - CEP 03114-001
Reunião encerrada.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-210
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2020-0.012.698-3 WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A SVMA, após a implantação do parque, deverá promover
estudos visando a acessibilidade desse trecho.
SEI 6065.2022/0000643-6 - Selo de Acessibilidade - Sub-
prefeitura Itaquera
O Selo de Acessibilidade poderá ser concedido mediante a
execução de um sanitário acessível com entrada independente
em cada pavimento, a instalação do piso tátil de alerta junto
as portas do elevador, execução de uma rota acessível com re-
vestimento do piso que não provoque vibrações em dispositivo
de rodas, com largura mínima de 1,20 m na interligação entre
o portão de acesso, vagas reservadas e acesso à edificação, e
instalação de corrimãos nas rampas e escadas. Os itens citados
deverão seguir os padrões da norma NBR 9050:2020.
CONCESSÃO DE SELO DE ACESSIBILIDADE
Com base em documentos contidos no respectivo Processo
Administrativo apresentado pelos responsáveis técnicos com a
respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica
– ART/RRT atestando o atendimento das regras de acessi-
bilidade do local e com a possibilidade prevista no Decreto
Municipal 45.552/2004 de 29/11/2004 em seu art. 6º de que,
na hipótese de ser constatada irregularidade que comprometa
a acessibilidade, a administração poderá, a qualquer tempo,
cassar o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE e recolher o SELO
DE ACESSIBILIDADE sem prejuízo das demais sanções previstas
na legislação pertinente. Observado o § 1º do Art.27 do Decreto
Municipal 58.031/2017 que estabelece que o SELO DE ACESSI-
BILIDADE, terá validade de 10 anos, contados da data de sua
emissão, desde que não ocorram alterações de ordem física no
imóvel. Assim compreendido, o Colegiado resolveu conceder o
seguinte SELO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA:
SELO – 18/22 – PA 2016-0.239.885-9
Interessado: Banco Santander S.A.
Local: Avenida Cupecê, 2772 – São Paulo – SP - CEP 04366-
000
SELO – 19/22 – SEI 6027.2018/0004371-0
Interessado: Parque Augusta – Bruno Covas
Local: Rua Augusta, 344 - Rua Caio Prado, 230/232 – Con-
solação
SELO – 20/22 – SEI 6027.2018/0005416-9
Interessado: Parquinho do Parque Aclimação
Local: Rua Muniz de Souza, 1.119 – Aclimação
SELO – 21/22 – SEI 6027.2019/0004517-0
Interessado: Parquinho do Parque Previdência
Local: Rua Pedro Peccinini, 88 - Jardim Ademar
Obs. Endereços conforme site SVMA, páginas sobre os
respectivos parques.
OUTROS ASSUNTOS
Aviso sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor
Sobre o assunto foi encaminhado e-mail para todos os
membros do Colegiado por meio da Secretária Executiva, res-
saltando que as propostas para esta etapa da revisão deverão
ser encaminhadas até dia 24 de outubro de 2022.
ERRATA
ATA CPA 28/22 reunião de 14/09/2022- COMISSÃO PER-
MANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Para constar:
SELO – 12/22 – SEI 6065.2022/0000571-5
Interessado: Prefeitura da Cidade de São Paulo
Local: Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 – São Pau-
lo - SP
Obs.: Selo de Acessibilidade concedido condicionando o
encaminhamento do presente SEI à Secretaria Municipal de
Governo, para adoção de medidas visando instalação de equi-
pamento para acesso ao heliponto e sanitários acessíveis no
3º (piso Viaduto do Chá) e 11º pavimento. Após seis meses da
data de publicação da presente ATA, deverão ser apresentadas
soluções para as adaptações que serão verificadas por SMPED e
posterior retorno à CPA.
E não como constou.
Reunião encerrada.
ATA CPA 33/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 26/10/2022 – início: 14h / término: 17h
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES: Silvana Serafino Cambiaghi/CAU-SP/Presi-
dente da CPA; Sirlei Huler/SMPED/Secretária Executiva da CPA;
Amanda Morelli Rodrigues/SEHAB; Aumir de Andrade/SIURB;
Claudio de Campos/SMSUB; Cristina T. S. Laiza/SPUrbanismo;
Eduardo Flores Auge/SMPED; Elisa Prado de Assis/IAB-SP; Ge-
risvaldo Ferreira da Silva/CRECI-SP; João Carlos da Silva/SMPED;
Kaisa Isabel da Silva Santos/IAB-SP; Marcelo Maschietto/SMJ;
Marcelo Panico/Fundação Dorina; Maria Cecília Cominato/SMS;
Oswaldo Rafael Fantini/SMPED; Priscila Fernandes Libonati/
SMPED; Robinson Xavier de Lima/SPTrans; Ronaldo Bueno Alves
de Souza/SMT; Sara Caroline Lopes da Silva/SMUL; Telma Maria
Gorgulho Pereira Micheletto/CET; Thaís Hayashi Alves/SMPED.
CONVIDADOS: Francisco de Oliveira Soares/SVMA; Julia
Kim/Consulado da República da Coreia; Nadia/Arquiteta; Rogé-
rio Romeiro/Arquiteto; Vânia Sacarrão/CET.
ASSUNTOS TRATADOS:
SEI 6025.2022/0005665-6 - Biblioteca Belmonte
Após apresentação e análise das últimas peças gráficas
encaminhadas, o Colegiado fez ainda novas observações, tais
como:
1. Avaliar possibilidade de se garantir rota acessível tam-
bém no acesso da Rua Mario Lopes Leão;
2. Adequar espaço lateral livre/área de aproximação míni-
ma interna (60cm) junto à porta do acesso da Rua Paulo Eiró;
3. Aumentar a largura do corredor do acesso pela Rua Pau-
lo Eiró que se encontra inferior a 1,50m;
4. Retirar grelhas que se encontram em rotas acessíveis.
Recomenda-se posicionar lateralmente (não transversalmente)
às circulações;
5. Informar qual o vão livre está previsto entre as réguas
do deck de forma a demonstrar estar garantida rota acessível;
6. Retirar piso de alerta em patamar intermediário na ram-
pa de acesso ao palco;
7. Recomenda “virar” o corrimão para que este não avance
no vão livre da porta;
8. Prever adequações de sinalização visual e tátil nos de-
graus isolados e escadas;
9. Prever sinalização de degrau nos degraus isolados e
escadas;
Assim compreendido, aguarda o retorno com novas peças
gráficas adequadas aos ajustes solicitados ou fundamentos
técnicos do não atendimento. Para o Colegiado, o projeto se
encontra PENDENTE.
SEI 6065.2022/0000344-5 – Revitalização de ruas do Bom
Retiro
Após apresentação e análise das ultimas peças gráficas
encaminhadas em 19/10/2022, o Colegiado fez ainda novas
observações que foram recebidas pelo técnico representante do
interessado, tais como:
1. que seja de forma geral ajustado o posicionamento do
piso direcional para mais ao centro da faixa livre em atendi-
mento ao item 7.8.2 da NBR16.537:2016 – versão corrigida 2
de 28/05/2018, não próximo da faixa de acesso como apresen-
tado em algumas partes;
2. que seja de forma geral ajustado o posicionamento do
piso direcional nas ruas transversais onde o direcional não esti-
ver garantido comunicando às linhas-guia (edificações);
3. que sejam previstos ajustes em piso de alerta nas mudan-
ças de direção conforme item 7.4 da Norma NBR16.537:2016 –
versão corrigida 2 de 28/05/2018;
ESTADUAL - RUA WILSON FERNANDO S.CARVALHO, - CON-
JUNTO HABITACIONAL SITIO CONCEIÇÃO
SÃO PAULO
ANEXO IV CRONOGRAMA PREVISTO
Descrição Data
Publicação do edital de abertura e inscrições 08/11/2022
Abertura de Inscrições 10/11/2022
Upload dos documentos para pontuação extra de escolaridade 10/11/2022 à 30/11/2022
Encerramento das Inscrições 30/11/2022
Data limite para pagamento do boleto bancário 01/12/2022
Edital de convocação para prova objetiva 13/12/2022
Aplicação da prova objetiva 17/12/2022
Divulgação do gabarito da prova objetiva 19/12/2022
Divulgação do Resultado da prova objetiva e pontuação de escolaridade 03/12/2022
Recurso contra Pontuação de Escolaridade 04/12/2022
Resultado FINAL da análise dos recursos, Classificação Final e
Convocação para Matrícula 05/12/2022
Matrícula dos 35 primeiros classificados por sala 07/01/2023 à 10/01/2023
Convocação para as Vagas Remanescentes à partir de 12/01/2023
Início das Aulas 26/01/2023
Convocação para 2ª chamada (havendo vagas) à partir de 16/02/2023
O candidato deverá acompanhar os comunicados com rela-
ção a matrícula e divulgação de vagas remanescentes que serão
publicados no site da Fundação Vunesp.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2022/0002156-6
Notificação de Publicação nº 124/2022/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC INSTITUTO
PENSARTE
CNPJ: 02.606.758/0001-01
Endereço: Alameda Nothmann, 1029 - Campos Elíseos -
São Paulo - SP - Cep: 01216-010
Projeto: “Trampolim”.
Termo de Convênio: 056/2010/SMPP
Processos nº 2010-0.158.507-7 e 2010-0.269.765-0
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
6074.2022/0004330-6
Notificação de Publicação nº 125/2022/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Congregação
Santa Cruz.
CNPJ: 60.993.193/0001-50.
Endereço: Rua Bartolomeu de Ribeira, 33 - Jaguaré - SP
Projeto: “Protegendo a Vida e a Saúde das Crianças, Ado-
lescentes e Jovens e suas Famílias, na Garantia de seus Direitos
a uma Vida Digna e Saudável e Evitando que a Falta de Saúde
ou de Programas de Prevenção Interfiram no Crescimento e/ ou
no Desempenho Escolar das Crianças, Adolescentes e Jovens
Moradores da Comunidade Vila Nova Jaguaré”.
Termo de Convênio: 137/2010/SMPP.
Processos nº 2010-0.245.847-8 e 2011-0.000.517-6.
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE
ATA CPA 32/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
Reunião de 19/10/2022 – início: 14h/término: 17h
Local: Vídeo Conferência – Google Meet
PARTICIPANTES: Silvana Serafino Cambiaghi/CAU-SP/Pre-
sidente da CPA; Amanda Morelli Rodrigues SEHAB; Claudio de
Campos/SMSUB; Eduardo Flores Auge/SMPED; Elisa Prado de
Assis IAB-SP; Gerisvaldo Ferreira da Silva/CRECI-SP; João Carlos
da Silva/SMPED; Marcelo Maschietto/SMJ; Marcelo Panico/Do-
rina Nowill; Márcia Maria Alves Nogueira SVMA; Márcia Tieko
Omoto Yamaguchi/SIURB; Maria Cecília Cominato/SMS; Olavo
de Almeida Soares/GCMI; Priscila Fernandes Libonati/SMPED;
Renata Camargo Knirsch Czernorucki/PGM; Robinson Xavier de
Lima/SPTrans; Sara Caroline Lopes da Silva/ SMUL.
FALTAS JUSTIFICADAS: Adile Maria Delfino Manfredini/
OAB/SP; Cristina T. S. Laiza SPUrbanismo.
CONVIDADOS: André Lisboa/SVMA; Beatriz Souza Ferreira
da Cunha /SMPED; Lucas Lavecchia de Gouvea/SVMA; Leonardo
Rodrigues Pitas Piqui/PMSP; Rogério Romeiro/Arquiteto; Sandra
Ramalhoso/CMPD; Vânia Sacarrão/CET.
ASSUNTOS TRATADOS:
SEI 6065.2021/0000590-0 - Fiscalização: Vistoria - Mc
Donald’s
Em atenção exclusiva ao solicitado no Ofício nº 959/2022
pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área das
Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de
São Paulo, constante no doc. SEI 070838990, o Colegiado da
Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA não observou
óbice para o projeto de acessibilidade dos degraus isolados
na entrada do restaurante, localizado na Ladeira Porto Geral,
constante no doc. SEI 070838990.
SEI 6065.2022.0000263.5 - Fundação BIENAL de São Paulo
Ao projeto de reforma e adaptação à acessibilidade entre
o térreo e 1º pavimento do Pavilhão Ciccillo Matarazzo em
peças gráficas e imagens constantes neste SEI, material este
encaminhado pela Fundação BIENAL em documentação anexa
à manifestação por ela emitida em 19/09/2022 o Colegiado
deliberou por sua “MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL”.
SEI 6065.2022/0000616-9 - Selo de Acessibilidade - Sub-
prefeitura de Pinheiros
O Selo de Acessibilidade poderá ser concedido mediante a
execução um sanitário acessível por pavimento, com entrada
independente seguindo os padrões estabelecidos na norma
NBR 9050:2020, e cadastramento das vagas reservadas junto a
CET segundo o estabelecido na Resolução SMPED/CPA 24/2019.
SEI 6027.2022/0010237-3 – Projeto de Implantação do
Parque Municipal Fazenda da Juta
O projeto deverá ser reapresentado com as correções apon-
tadas no relatório SEI 072408621.
Considerando elevado desnível existente no trecho, a ur-
gência para a implantação do parque e a densidade do ma-
ciço arbóreo legalmente preservado (item 10.13.2 da NBR
9050:2021) a maioria do Colegiado, exceto pela representante
do CMPD, deliberou por aceitar o trecho composto de escadas e
rampas com inclinação de 10%, entre a área junto a Acesso 05
e o Parquinho Norte 02 cujo acesso será através do Portão 02.
Disponibilizar ao público um sanitário acessível no acesso
norte.
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quarta-feira, 9 de novembro de 2022 às 05:00:27
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