EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (21) – 51
4 - O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO,
OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETA-
RÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
5 - EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNI-
QUE-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS
SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO
AGENDADO PELOS TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
EDITAL DE INTERDIÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo SGF nº 2021-3.027.312-9 SEI nº
6047.2021/0001767-5
Intimado(a): SHIRLENY MONTEIRO GONÇALVES
Postura: Obras Particulares – Rua Mariana Luiza de
Jesus, nº 2 – São Paulo, SP.
Data da Infração: 20/12/2021 Auto de Fiscalização:
32-01.001.785-0
Fato Constitutivo/Infração: Edificação sem condições
de SEGURANÇA.
Com fundamento no poder de polícia da Administração
Municipal, conferido pela Constituição Federal, consubstancia-
do na Lei Orgânica do Município de São Paulo e, de acordo com
as disposições do Artigo B7, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de
2017, lavro o presente AUTO DE INTERDIÇÃO, e determino a
desocupação do imóvel, em virtude do risco existente na con-
tinuidade do uso do imóvel nas atuais condições, importando
grave ameaça à integridade física de seus ocupantes, de seus
vizinhos ou dos transeuntes. O não atendimento a presente
determinação implicara na requisição de auxilio policial e na
abertura de INQUÉRITO POLICIAL, para apuração de respon-
sabilidade pelo crime de desobediência previsto no Código
Penal, bem como a adoção das medidas judiciais preconizadas
no Artigo 88, da Lei nº 16.642/2017, implicando na responsa-
bilização exclusiva do responsável pelo imóvel, eximindo-se
a Municipalidade da responsabilidade por danos materiais e
pessoais decorrentes de possível sinistro.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.085.713-2 ROBERTA APARECIDA DE ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.154.974-0 S.M. ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.564-0 SANDRA MURARI SUSSI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2009-0.038.086-8 BRASIL TELECOM COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA.
"FICA A PERMISSIONARIA(BRASIL TELECOM) COMUNI-
CADA A APRESENTAR EM 30 DIAS OS DOCUMENTOS ABAIXO
LISTADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011: 1. COPIA DA ART E DO CREA DO PROFISSIONAL
RELATIVA AO SERVICO EXECUTADO. 2. DECLARACAO DE CON-
FORMIDADE (ANEXO XI) EM CASO DE NAO ATENDIMENTO,
CABERA APLICACAO DE MULTA NO INCISO III DO ARTIGO 3
DA LEI 15.244/2010, A SOLICITACAO SERA INDEFERIDA E O
PROCESSO ARQUIVADO."
2009-0.235.965-3 TNL PCS S/A
FICA A PERMISSIONARIA(OI) COMUNICADA A APRESEN-
TAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS,
CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/SMSP/2011:
1-REQUERIMENTO SOLICITANDO A CCO. 2- RELATORIO FOTO-
GRAFICO ATUALIZADO. 3- AS BUILT( 4 COPIAS). 4- COPIA DO
CREA DO PROFISSIONAL RELATIVA AO SERVICO EXECUTADO.
5- DECLARACAO DE CONFORMIDADE (ANEXO XI). EM CASO
DE NAO ATENDIMENTO, CABERA APLICACAO DE MULTA PRE-
VISTA NO INCISO III DO ARTIGO 3 DA LEI 15.244/2010, A
SOLICITACAO SERA INDEFERIDA E O PROCESSO ARQUIVADO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1209
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6030.2022/0002295-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: IAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA .
COMUNIQUE-SE: (Rever as dimensões do anúncio confor-
me Lei 14.223/2006 e apresentar novo requerimento.)
6052.2022/0004832-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR ANEXOS I E II, EM
ATENDIMENTO À PORTARIA 029/2017 E LEI 16.402/16 E
DECR. 57.298/16, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE CONSIDE-
RADA DE BAIXO RISCO.
- DEVERÁ CONSTAR NA A.R.T. A DECLARAÇÃO DOS
PARÂMETROS DE INCOMODIDADE PARA ATIVIDADE CON-
SIDERADA DE BAIXO RISCO.
6056.2022/0013469-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: WABTEC BRASIL FABRICAÇÂO E MANU-
TENÇÂO DE EQUIPAMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O ANEXO II (declara-
ção dos parâmetros de incomodidade), pela nova legisla-
ção ( Portaria 029/2017 e Decreto 16.402/16).
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2023/0001032-8 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
Comunicação: Recebemos ART 2023/00838 e laudo de
poda de 05 árvore(s) para o endereço Alameda Santos,
2300 - Jardim Paulista, sendo responsável técnico o(a)
Eng./Biológo(a) Thais Passaro Cangello, CREA/CRBIO nº
127286/01-D.
6050.2022/0022288-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Fernanda Falconi de Queiroz
Comunicação: Recebemos ART 2023/00594 e lau-
do de poda de 01 árvore(s) para o endereço Rua Jesuíno
Arruda, 131 - Itaim Bibi, sendo responsável técnico o(a)
- FGTS - Certificado de Regularidade para com o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço;
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Re-
lativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão de Débitos Tributários não Inscritos na Dívida
Ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão de Débitos Negativa – Secretaria do Trabalho;
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa
do Estado de São Paulo;
- Certidão Estadual de Distribuições Cíveis;
- Certidão Negativa de Tributos Trabalhistas;
- Declaração firmada pelo representante legal da não ins-
crição da empresa no CADIN OU Comprovante da Inexistência
de Registros no CaDIN.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2018-0.025.844-1 EVERALDO SOARES DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2019-0.040.333-8 SERGIO RICARDO TRINDADE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1209
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2021/0003257-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MR. PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o com-
provante de regularidade da edificação para a área de 1.240,00
m².; 2) Apresentar o Anexo IV - Atestado Técnico de Segurança
da Edificação (em anexo), constante da Portaria 56/SMSP/2012,
devidamente preenchido e assinado pelo responsável técnico.;
3) Apresentar o Atestado Técnico de Conformidade das Con-
dições de Acessibilidade (em anexo) constante da Resolução
CPA/SMPED 020/2014, devidamente preenchida e assinada
pelo responsável técnico.; 4) A ART apresentada deve constar o
atendimento à acessibilidade.
6042.2022/0000060-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) A Atividade solicitada
CNAE 4322-3/03 está classificada como de baixo risco. Sendo
assim deverão ser preenchidos e entregues os Anexos 1 e 2
da Portaria 29/SMPR/2017 (em anexo).; 2) O uso constante do
IPTU do imóvel deverá ser alterado de uso residência para não-
-residencial.; 3) Apresentar o Atestado Técnico de Conformidade
das Condições de Acessibilidade constante da Resolução CPA/
SMPED 020/2014 (em anexo) devidamente preenchido e assi-
nado pelo responsável técnico.; 4) O processo deve ser acom-
panhado por um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto),
devendo ser apresentada a ART/RRT declarando atendimento
as declarações do Anexo 2 e a acessibilidade, acompanhada da
carteira profissional e CCM do profissional.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2020-0.011.292-3 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1209
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6041.2022/0003895-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (1-APRESENTAR: a-) Portarias 29/
SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016; b-) RG e CPF do Srº. Fer-
nando Augusto L. Nogueira; c-) contrato de locação atual ou
matrícula do imóvel; d-) auto de licença de funcionamento da
atividade principal (Auto Posto Zona Leste); e-) CCM cadastrado
na PMSP do Srº. Sergio Ramalho; 2- REAPRESENTAR: a-) ART
devidamente assinada pelo responsável da Seara Alimentos; b-)
anexo 2, tendo em vista número do logradouro do estabeleci-
mento ser divergente do pedido da licença; 3- ATENDER: a-)
Quadro 4 A da Lei 16.402/16 para NR2-3, acrescido das vagas
especiais conforme COE. Se as vagas estiverem vinculadas em
outro imóvel, atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b do
Decreto 57.521/16; b-) Lei 16.642/17, artigo 40, inciso II).
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1209
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/SUSL/LIC
6056.2022/0011375-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIA E PROXIMIDADE S.A. - CNPJ 26.563.652/0249-06
COMUNIQUE-SE:
1 - Apresentar o CCM do arquiteto Alexandre Ribeiro vin-
culado ao CAU A1012568, para que possamos prosseguir na
analise do presente processo.
2 - TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES
NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA
DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO
EM PEN DRIVE QUE SERÁ DEVOLVIDO NO ATO.
3 - O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMU-
NIQUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL.
pela coordenadora do GT1 Ambiental e enviado ao e-mail do
CADES CL para que a subprefeitura faça o devido encaminha-
mento ao referido órgão.
Foi deliberado, também, sobre a elaboração de um novo
ofício cobrando o poder público o atendimento às demandas de
proteção das áreas verdes do Campo Limpo, especialmente as
destinadas aos parques, cf. PDE 2014.
Este novo ofício deve reunir o número dos protocolos aber-
tos pela municipalidade, bem como trazer fotografias e outros
documentos que comprovem que, apesar das diversas manifes-
tações da sociedade civil, as ações irregulares continuam em
curso e as áreas continuam sendo invadidas e desmatadas em
velocidade cada vez maior.
Como a reunião na sede da GCM Ambiental não ocorreu,
ficou deliberado que será enviado um e-mail pedindo esclareci-
mentos sobre os protocolos não atendidos e, também, sobre um
atendimento em particular em que a equipe da GCM esteve no
local, conversou com as pessoas envolvidas e foi embora sem
tomar nenhuma atitude. Esse relato será enviado ao e-mail do
CADES CL para que a subprefeitura faça o devido encaminha-
mento ao referido órgão.
O senhor Eduardo Bezerra informou que irá centralizar num
único SEI, as demandas que envolvam o CADES CL, registrando
todos os assuntos e enviando ofícios e demandas por esse canal
de informação, incluindo uma cópia do ofício à SSP e o e-mail
de cobrança à GCM.
Conselheiros informaram que souberam - através de uma
faixa instalada em via pública, na Avenida Dep. João Sussumo
Hirata, com o seguinte teor : CONSEG PORTAL DO MURUMBI
agradece o ministro Antônio Carlos Rodrigues e o vereador lsac
Félix pelo apoio à nova sede" - que a área que já abrigou
uma unidade do SAMU e foi desocupada seria concedida ao
referido CONSEG para instalação da tal sede. Tal informação
foi recebida com surpresa, especialmente por se tratar de área
pertencente ao futuro Parque Linear ltapaiúna. As demandas
pela proteção da área destinada ao parque sempre esbarram
na compartimentação das responsabilidades entre a SVMA e a
Subprefeitura do Campo Limpo e, portanto, diante desse fato, os
conselheiros pedem esclarecimentos sobre quem de fato possui
responsabilidade pela gestão desse espaço e teria autonomia
para ceder/conceder área pública a terceiros. Tal questionamen-
to também será encaminhado ao e-mail do CADES CL para que
a subprefeitura possa proceder ao seu devido encaminhamento
e responder ao questionamento dos munícipes.
Um dos membros informou que foi realizada uma reunião
on-line com a SVMA, no intuito de criar um canal de comu-
nicação mais eficiente nas questões das invasões no Parque
Municipal Horto do lpê, que vivencia atualmente um processo
acelerado de invasão e degradação. Desta forma, sempre que
houver novas ocorrências, após registro no canal de atendi-
mento 153 e 156, será compartilhado com esse grupo a fim
de agilizar a fiscalização e intervenção. Tal ação também será
solicitada pelos conselheiros que estão envolvidos na luta pela
implantação do Parque Linear ltapaiúna.
Por último, reiterou-se a ideia de se criar um Programa
Vizinhança Solidária Verde e, para ta será solicitado via Ofício
à Prefeitura Municipal, na figura do senhor prefeito Ricardo
Nunes, que apoie o CADES CL nessa demanda e intermedeie o
contato com os demais órgãos necessário para que passamos
criar um piloto do projeto na nossa reunião.
Pelo adiantado da hora, as atividades foram encerradas.
A pauta para a próxima reunião será definida posteriormente
com o grupo.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1209
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL/LIC
6056.2022/0019168-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar:
1- Requerimento totalmente preenchido e corrigido, frente
e verso;
2- Comprovar a legitimidade do requerente;
3- Planta aprovada destacando toda a área ocupada pela
empresa;
4- Certificado de manutenção referente ao sistema de
segurança;
5- Licença de funcionamento da atividade principal.
6032.2019/0001724-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá:
1- Comprovar que as vagas utilizadas pela atividade
não são as necessarias para uso da atividade principal;
2- apresentar a licença da atividade principal.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2020/0001264-5-10215/2023 – 10229/2023 – FLO-
RESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Obs: A entrega da(s)Nota(s)de empenho fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s) abaixo relacionado(s)para
cada caso, devidamente atualizados:
- Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos
Tributos Federais e à Divida Ativa da União.
- Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa
do Estado de SP.
- Certidão Negativa de Tributos Imobiliários.
- Certidão Negativa de Tributos Mobiliários.
- Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e a de Terceiros.
- Certidão Negativa de Tributos Trabalhistas.
- Declaração firmada pelo representante legal da não ins-
crição da empresa no Cadin ou comprovante da inexistência de
Registro no Cadin.
- CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2019/0003939-8 – 8474/2023 - 8498/2023 – PIER-
COFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA-ME
Obs: A entrega da(s) Nota(s) de Empenho fica(m)
condicionada(s) à apresentação do(s) documento(s) abaixo
relacionado(s) para cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Imobiliários;
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2022/0008387-1
DESPACHO DOCUMENTAL
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de con-
tas do processo nº 6074.2022/0008387-1, em nome de Regi-
naldo Souza Machado, CPF nº 1016.174.696-96, RF 888.782-9,
referente ao período de 25/11/2022 à 28/11/2022, no valor de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
6074.2022/0008005-8
DESPACHO DOCUMNETAL
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de con-
tas do processo nº 6074.2022/0008005-8, em nome de Cássio
Rodrigo de Oliveira Silva, CPF nº 170.082.468/62, RF 631.650.6,
referente ao período de 26 a 30 de novembro de 2022, no valor
de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).
6074.2022/0009421-0
DESPACHO DOCUMENTAL
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo nº 6074.2022/0009421-0, em nome de ISA-
BELA MARQUES GOMES DE LEMOS, CPF nº 328.012.238-40, RF
838.689.7, referente ao período de 14/12 a 17/12/2022, no va-
lor de R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais).
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-020
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2020-0.006.185-7 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA 9ª REUNIÃO DO CADES DO CAMPO
LIMPO - GESTÃO 2022/2024
São Paulo, 18 de outubro de 2022.
Local: Auditório da Subprefeitura Campo Limpo
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59, São Paulo – SP
Horário: Primeira Chamada, 19h. Início das atividades:
19:30.
Nome Representatividade
Adriana Guimarães Conselheira titular – Sociedade Civil
Alan Eduardo Amaral Subprefeito Campo Limpo Ausente
Ana C Conselheira Suplente – Subprefeitura Campo Limpo
Ausente
Amanda Campo Conselheira titular – Sociedade Civil Pre-
sente
Aparecido Marques Conselheiro titular – Sociedade Civil
Ausente
Bruno Vicente Pimente Conselheiro Suplente –Secretaria
Direito Humanos e Cidadania Ausente
Camila Barreto Conselheira titular – Sociedade Civil (2º
secretária) Ausente
Debora Lelly X Oliveira Conselheira Suplente – Secretaria
Municipal – Esportes e Lazer Ausente
Devair Paulo Andrade Chefe de Gabinete Subprefeitura
Campo Limpo Ausente
Eduardo Bezerra Conselheiro Titular – Subprefeitura Campo
Limpo Presente
Else Gimenez Conselheira Titular – Sociedade Civil Ausente
Ely Dias Conselheira Suplente - Sociedade Civil Ausente
Fernanda Costa Conselheira Suplente - SVMA Ausente
Isabel Cristina M Vieira Conselheira Titular – Secretaria de
Direitos Humanos e Cidadania Ausente
Lucas Teixeira Conselheiro Titular – Poder Público - SVMA
Ausente
Michele de Souza Conselheira Titular – Sociedade Civil
(Coordenadora Adjunto) Ausente
Oscar Lira Conselheiro Titular Sociedade Civil (1º secretario)
Presente
Rafael Amaro Conselheiro Titular – Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer Ausente
Rosângela Vieira Souza Conselheira Titular – Sociedade
Civil Presente
Tereza Cristina Mesquita Conselheira Suplente – Sociedade
Civil Ausente Pauta
Às 19:30, foi aberta a reunião. Validada a ata da 8ª reunião,
sem ressalvas.
O Sr. Eduardo Bezerra informou que a Polícia Militar Am-
biental foi convidada para estar presente nesta reunião, porém
não pode comparecer. Os participantes solicitaram que , caso
isso venha a se repetir , os conselheiros sejam avisados anteci-
padamente e que a reunião retome o formato híbrido, conforme
deliberado em reunião anterior.
Mais uma os membros do CADES questionaram o esvazia-
mento das reuniões do CADES Campo Limpo.
Nesse sentido, foi questionada a ausência reiterada do sub-
prefeito Alan Eduardo do Amaral Sebastião e solicitado cobrar
a sua presença na próxima reunião. Em relação aos demais
conselheiros do poder público, representados pela Secretaria de
Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer SEME, SVMA , que, em grande parte, também nunca
compareceram nas reuniões, ressalta-se que, conforme artigo
1O do Regimento interno, "A ausência não justificada
de Conselheiro representante titular ou suplente, indicado pela
PMSP componente do CADES I CL, em 3 (três) reuniões conse-
cutivas ou 6 (seis) intercaladas no período de 1 (um) ano, ense-
jará na comunicação oficial e imediata à Secretaria, órgão ou
Subprefeitura, que promoveu a indicação, solicitando a substi-
tuição do Conselheiro". Os participantes apontaram que a
ausência dos membros do poder público afeta o funcionamento
do CADES, demonstra desinteresse perante os membros da so-
ciedade civil, que esperam maior sinergia para, juntamente com
o poder público, buscar melhorias para os problemas da região.
Por fim , foi ressaltado que também estão faltando reiterada-
mente e sem justificativa os membros da sociedade civil eleitos
pela população. Ficou, portanto, deliberado que será realizado
o levantamento das faltas de todos os componentes do CADES
para que se faça cumprir o Regulamento aprovado.
Essas ausências estão atrapalhando o andamento do CA-
DES e um exemplo disso é a indefinição sobre a formação e
andamento dos grupos de trabalho definidos (GT1 - Ambiental ,
GT2 - Habitação e GT3 - Gestão de Resíduos).
Até o momento, alguns conselheiros ainda não enviaram o
formulário preenchido com a opção de interesse (pauta da 6ª
reunião, realizada em 07 de julho de 2022).
Foi reiterado para que o Ofício para a Secretaria de Segu-
rança Pública, já autorizado na reunião de julho seja assinado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 às 05:00:46
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