EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (9) – 53
27 092711 EMEF - DEODORO DA FONSECA, MAL. 299.231,18 104.688,36 194.542,82 0,00 0,00 0,00
28 000477 EMEF - EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS, PROFA. 308.889,80 37.961,25 270.928,55 2.500,00 0,00 2.500,00
29 097047 EMEF - EDUCANDARIO DOM DUARTE, ANEXA AO 348.666,97 37.227,52 311.439,45 1.400,00 0,00 1.400,00
30 092851 EMEF - EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GEN. 384.401,00 41.330,41 343.070,59 0,00 0,00 0,00
31 019160 EMEF - ILEUSA CAETANO DA SILVA, PROFA. 290.436,19 28.073,63 262.362,56 0,00 0,00 0,00
32 019417 EMEF - JARDIM PAULO VI 368.578,40 30.953,52 337.624,88 6.387,00 0,00 6.387,00
33 092762 EMEF - JOAO XXIII 429.691,69 153.030,60 276.661,09 1.000,00 0,00 1.000,00
34 092681 EMEF - JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO 346.725,97 80.479,02 266.246,95 7.352,10 2.852,10 4.500,00
35 093165 EMEF - JOSE DIAS DA SILVEIRA, DR. 328.636,63 54.410,26 274.226,37 10.490,00 2.459,00 8.031,00
36 092797 EMEF - JULIO MESQUITA 333.268,73 73.704,41 259.564,32 0,00 0,00 0,00
37 092789 EMEF - LUIZ EDUARDO MATARAZZO, CDE. 246.779,68 78.388,71 168.390,97 3.500,00 0,00 3.500,00
38 011924 EMEF - MARIA ALICE BORGES GHION, PROFA. 427.821,34 93.297,64 334.523,70 0,00 0,00 0,00
39 093131 EMEF - MARIA ANTONIETA D'ALKIMIN BASTO, PROFA. 329.078,00 6.510,22 322.567,78 7.901,00 0,00 7.901,00
40 093149 EMEF - OLAVO PEZZOTTI, PROF. 362.097,01 9.026,96 353.070,05 7.487,00 0,00 7.487,00
41 099589 EMEF - PEDRO NAVA 404.891,29 6.845,43 398.045,86 6.006,00 0,00 6.006,00
42 092843 EMEF - ROBERTO MANGE, PROF. 341.346,94 44.342,88 297.004,06 4.500,00 0,00 4.500,00
43 092771 EMEF - SOLANO TRINDADE 406.983,00 40.269,98 366.713,02 7.049,00 4.549,00 2.500,00
44 092738 EMEF - TARSILA DO AMARAL 436.027,33 14.062,58 421.964,75 2.000,00 0,00 2.000,00
45 099261 EMEF - TEOFILO BENEDITO OTTONI 352.984,82 18.131,55 334.853,27 7.158,90 7.658,90 -500,00
46 092703 EMEF - THEODOMIRO DIAS, DES. 309.994,22 45.253,04 264.741,18 5.583,00 0,00 5.583,00
47 099287 EMEF - VIANNA MOOG 364.075,02 25.333,12 338.741,90 937,10 0,00 937,10
48 019416 EMEF - VILA MUNCK 370.841,48 105.414,66 265.426,82 2.500,00 0,00 2.500,00
49 019262 EMEF CEU - BUTANTA 379.834,35 26.822,42 353.011,93 0,00 0,00 0,00
50 019551 EMEF CEU - CESAR ARRUDA CASTANHO, DEP. 583.656,40 52.881,62 530.774,78 4.288,60 188,60 4.100,00
51 090069 EMEI - ALUISIO DE ALMEIDA 237.496,00 34.765,25 202.730,75 3.899,00 0,00 3.899,00
52 090034 EMEI - ANTONIO BENTO 256.978,34 10.549,40 246.428,94 2.916,00 0,00 2.916,00
53 090450 EMEI - ANTONIO BRANCO LEFEVRE, PROF. 242.663,66 54.474,71 188.188,95 3.340,00 0,00 3.340,00
54 000213 EMEI - ANTONIO CARLOS PACHECO E SILVA, PROF. 245.872,07 22.169,82 223.702,25 0,00 0,00 0,00
55 014591 EMEI - BENEDICTO CASTRUCCI, PROF. 172.241,18 54.922,16 117.319,02 2.661,00 0,00 2.661,00
56 018244 EMEI - CAMILLO ASHCAR, PROF. 277.673,00 44.134,83 233.538,17 2.242,00 0,00 2.242,00
57 090115 EMEI - CAROLINA MARIA DE JESUS 236.273,67 26.715,06 209.558,61 2.494,90 0,00 2.494,90
58 090077 EMEI - CAROLINA RIBEIRO, PROFA. 236.105,45 21.301,60 214.803,85 0,00 0,00 0,00
59 099023 EMEI - CLYCIE MENDES CARNEIRO 224.399,14 27.795,90 196.603,24 0,00 0,00 0,00
60 090042 EMEI - DALMO DO VALLE NOGUEIRA, DES. 265.703,00 12.209,71 253.493,29 0,00 0,00 0,00
61 090026 EMEI - EMIR MACEDO NOGUEIRA 251.887,24 19.600,32 232.286,92 0,00 0,00 0,00
62 090123 EMEI - FERNANDO PESSOA 233.436,08 51.360,89 182.075,19 0,00 0,00 0,00
63 090107 EMEI - GILBERTO CHAVES, DEP. 233.200,86 34.476,72 198.724,14 1.696,30 0,00 1.696,30
64 090484 EMEI - ISABEL COLOMBO, PROFA. 212.150,42 49.300,08 162.850,34 0,00 0,00 0,00
65 090051 EMEI - JOAO NEGRAO, CEL. 209.379,00 12.262,98 197.116,02 0,00 0,00 0,00
66 019519 EMEI - JORGE ADILSON CANDIDO, PROF. 236.465,60 15.023,00 221.442,60 2.519,40 0,00 2.519,40
67 018236 EMEI - MARIA APARECIDA VITA PIANTE, PROFA. 251.351,94 47.583,00 203.768,94 2.999,00 0,00 2.999,00
68 099031 EMEI - MARIA JOSE GALVAO DE FRANCA PINTO, PROFA. 231.004,62 13.044,21 217.960,41 2.620,00 0,00 2.620,00
69 019242 EMEI - MARIAZINHA REZENDE FUSARI, PROFA. 108.241,37 69.600,36 38.641,01 0,00 0,00 0,00
70 090018 EMEI - MONTE CASTELO 265.232,37 28.699,87 236.532,50 0,00 0,00 0,00
71 018384 EMEI - MORENO, CTE. 238.591,34 4.772,52 233.818,82 2.298,00 0,00 2.298,00
72 090085 EMEI - NIDA MALDI CORAZZA, EDUCADORA 238.601,40 77.198,88 161.402,52 0,00 0,00 0,00
73 097152 EMEI - OSCAR PEDROSO HORTA 270.365,00 30.532,17 239.832,83 0,00 0,00 0,00
74 090441 EMEI - PEDROSO DE MORAES 234.200,00 27.584,23 206.615,77 0,00 0,00 0,00
75 097144 EMEI - PERO NETO 283.529,64 29.081,92 254.447,72 1.417,00 0,00 1.417,00
76 019327 EMEI - RIO PEQUENO I 263.022,00 109.830,39 153.191,61 0,00 0,00 0,00
77 090093 EMEI - RONALDO PORTO MACEDO, PROF. 232.014,82 18.892,91 213.121,91 1.670,00 0,00 1.670,00
78 090433 EMEI - TIDE SETUBAL 259.676,93 28.248,07 231.428,86 0,00 0,00 0,00
79 090468 EMEI - ZILDA DE FRANCESCHI, PROFA. 156.932,01 47.117,94 109.814,07 0,00 0,00 0,00
80 019281 EMEI CEU - BUTANTA 283.706,00 37.255,65 246.450,35 2.204,00 448,50 1.755,50
81 019378 EMEI CEU - UIRAPURU 323.318,00 45.398,05 277.919,95 0,00 0,00 0,00
82 200185 CEU - BUTANTA - ELIZABETH GASPAR TUNALA, PROFA. 314.882,52 115.441,05 199.441,47 8,00 8,00 0,00
83 200256 CEU - UIRAPURU 219.065,08 74.245,02 144.820,06 0,00 0,00 0,00
Prestações de Contas REJEITADAS CARTAO
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400269 CEI - YVONE MALUHY JOSEPF SABGA 117.018,48 0,00 117.018,48 0,00 0,00 0,00
2 092801 EMEF - IBRAHIM NOBRE 275.748,02 0,00 275.748,02 4.500,00 0,00 4.500,00
CAMAS 022/0,90/BRANCO
. Nota 27258 1 LIQUIDIFICADOR COMERCIAL LS 100MB
INOX SIEMSEM. 1 MAQUINA 2 DEPÓSITO CAFÉ/LEITE M52DCL
MONARCHA. 1 EXTRATOR DE SUCO EXB-N INOX SKYMSEM. 2
TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO RETO INCOTERM. 1
BEBEDOURO REFRIGERADO PDF-100 PRATA IBL. 40 CADEIRAS
BISTRÔ PRETA MAPLAN. 1 LAVADORA ALTA PRESSÃO INDUS-
TRIAL. 1 REFRIGERADOR DUPLEX DC 44 ELECTROLUX. Nota
2027 2 APARELHO ACCU-CHECK ACTIVE. 2
APARELHO OMRON DE PULSO. 2 OXÍMETRO G-TECH LED. 2
APARELHO DE PRESSÃO MEDICATE MANUAL.3
CADEIRAS DE BANHO SEMI OBESO. 1 DIVA ADULTO PRETO.
2 ESTETO RAPPAPORT BIOLAND PRETO. 2 INALADOR INALA
POP. 2 TERMOMETRO PREMIUM DIGITAL. Nota 3105 30 COL-
CHÕES D33 MED 88X188X14 CORINO. Nota 28863 1 ARMÁRIO
VITRINE COM 1 PORTA SANTA LUZIA
. Nota
4397837 1 TV 65'UHD 4K CRYSTAL SAMSUNG. Nota
10359687
6 POLTRONAS MATRIX RET/RECL SORRENTO VER MAR-
ROM. Nota 114201 4 SOFÁS KINGSTON 3 LUGARES. Nota 3276
1 FS 80 gsb 230-2 Sthil (roçadeira).Nota 4074 1 ARMÁRIO DE
AÇO 2 PORTAS. 2 ROUPEIROS DE AÇO 16 PORTAS. 3 ARQUIVOS
DE AÇO 4 GAVETAS. Nota 14676 1 EXTRATOR DE SUCO ESB-
-SUPER SIEMSEM. 1 LIQUIDIFICADOR LQL-08 INDUSTRIAL
8 LTS METVI SA.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende da
Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03) vias
de igual teor, que segue firmado,
pelas partes interessadas, na presença de duas testemu-
nhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da
doação.
______________________
__________________________
Sra. Adriana Rezende da Silva Luiz Baldo Sobrinho
Supervisor Técnico II Presidente
R.F.651.420-1 R.G. 55.594.125-5
C.P.F. 476.459.036-00
Testemunha: Testemunha:
Nome________________________________________
_ Nome ______________________________________
_ R.G. _________________________ ______________
R.G._ _______________________________________
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2021/0007876-8
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC - Associação ProBrasil – Servi-
ço - CCInter Martin Luther King– SAS PARELHEIROS. TERMO DE
DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela
Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017.
Aos 13 dias do mês de janeiro 2022, na Supervisão de As-
sistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro Klein do
Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, representada pela Sra.
Adriana Rezende da Silva, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação ProBra-
sil, representada pelo (a) Sr.(a) Uwe Felipe Weibrecht, situada
à Rua José Antônio D’avila, Bairro Jardim dos Álamos, Distrito
de Parelheiros, CEP – 04883100– CNPJ nº 03.783.381/0001-10,
doravante denominada DOADOR, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminado a seguir: Fogão 4 bocas com Forno, Mesa
Reta Itapuan 40MMX1,50X0,70, Freezer Metal Frio, Notebook
Sam NP, Refrigerador Consul, 3 Cadeiras de Escritório Telada,
Panela de Pressão Nigro 20l, Panela de Pressão Nigro 12l,
Extrator de suco profissional, Liquidificar Industrial SKYMSEN
Única 3l, 5 Ventiladores de parede Ventisol, Lavadora de alta
pressão, Caixa de Som Amplificada Sumay x-prime, Bebedouro
purificador de pressão, Microondas Continental 34l, Multipro-
cessador Philco, Forno à gás Industrial Kenok, Mesa Oficial para
Tênis de mesa.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
___________________ __________________________
Adriana Rezende da Silva Organização da Sociedade Civil
Supervisor Técnico II Presidente ou Representante Legal
R.F. 651.420.1 R.G.__________________________
C.P.F._________________________
Testemunha: Testemunha:
Nome _______________________________________
Nome _______________________________________
R.G._________________________________________
_ R.G._______________________________________
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2021/0007876-8
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC - Associação ProBrasil - Servi-
ço: CCInter Martin Luther King – SAS PARELHEIROS. TERMO DE
DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela
Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 13 dias do
mês de Janeiro de 2022, na Supervisão de Assistência Social Pa-
relheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100,
Distrito de Parelheiros, representada pela Sra. Adriana Rezende
da Silva, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – OSC – Associação ProBrasil, representada
pelo (a) Sr.(a) Uwe Felipe Weibrecht, situada à Rua José Antônio
D’avila, Bairro Jardim dos Álamos, Distrito de Parelheiros, CEP
– 04883100, CNPJ nº 03.783.381/0001-10, doravante denomi-
nada DOADOR, ajustam, com fundamento no artigo 13 do De-
creto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir: Fogão 4 bocas com Forno, Mesa
Reta Itapuan 40MMX1,50X0,70, Freezer Metal Frio, Notebook
Sam NP, Refrigerador Consul, 3 Cadeiras de Escritório Telada,
Panela de Pressão Nigro 20l, Panela de Pressão Nigro 12l, Extra-
tor de suco profissional, Liquidificar Industrial SKYMSEN Única
3l, 5 Ventiladores de parede ventisol, Lavadora de alta pressão,
Caixa de Som Amplificada Sumay x-prime, Bebedouro purifica-
dor de pressão, Microondas Continental 34l, Multiprocessador
Philco, Forno à gás Industrial Kenok, Mesa Oficial para Tênis de
mesa. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2022/0000178-3))
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da:
Organização da Sociedade Civil COR CENTRO DE ORIENTA-
ÇÃO À FAMÍLIA, Serviço CCA COR, inscrita no CNPJ/FILIAL nº
43.633.288/0013-88 no Cadastro Municipal Único de Entida-
de Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 12/01/2022.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2022/000199-6
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da:
Organização da Sociedade Civil CENTRO DE APRENDIZAGEM
E MELHORAMENTO PROFISSIONAL inscrita no CNPJ nº
69.127.835/0001-03 no Cadastro Municipal Único de Entidade
Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 12/01/2022
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2022/0000211-9))
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Organi-
zação da Sociedade Civil OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA
AQUIROPITA ,Serviço CASA SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ/FILIAL
nº 62.798.699/0003-04 no Cadastro Municipal Único de
Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 12/01/2022 .
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA – PROCESSO
SEI 6024.2021/0007873-3
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC - Associação ProBrasil- Servi-
ço: CCA Serra do Mar – SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria
SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017.
Aos 13 dias do mês de Janeira de 2022, na Supervisão
de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro
Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, representada
pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação ProBrasil, representada pelo (a) Sr.(a) Uwe Felipe
Weibrecht, situada à Rua José Antônio D’avila, Bairro Jardim
dos Álamos, Distrito de Parelheiros, CEP – 04883100, CNPJ nº
03.783.381/0001-10 doravante denominada DOADOR, ajus-
tam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminado a seguir: Freezer Horizontal Philco 200l
branco, 2 Computadores completos, Forno de PIZZA Industrial,
Fogão Industrial 6 bocas, Home Teacher LG LHD625 1000W/
HDMI/USB/BTH, Projetor LCD 1280 x 720P HD 3500 Lumens
LED Projetor Multimidia Home Theater USB HDMI Media Player
Mod. FT-PJ01, 1 Estante, 1 Roupeiro, 1 Notebook.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
Adriana Rezende da Silva Organização da Sociedade Civil
Supervisor Técnico II Presidente ou Representante Legal
R.F. 651.420.1 R.G.__________________________
C.P.F._________________________
Testemunha: Testemunha:
Nome _________________________ Nome
R.G.___________________________
R.G._________________________
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2021/0012245-7))
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da:
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE, Serviço CASA PORTO SEGURO, inscrita no CNPJ/
FILIAL nº 61.705.877/0025-40 no Cadastro Municipal Único
de Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir do dia 13/01/2022.
6024.2018/0000191-3 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Butantã - SAS BT, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017
defere o recadastro da: ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS
FILHAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA , inscrita no CNPJ nº:
61.813.333/0001-24 ? no sistema do Cadastro Municipal Úni-
co de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir do dia 13/01/2022.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO COMAS-SP Nº 1/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524 DE 01.12.1997, RE-
GULAMENTADA PELO DECRETO 38.877 DE 21.12.1999; E, COM
AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO
COMAS-SP nº568/2012); DIVULGA O CALENDÁRIO DO GRUPO
DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIAS PARA 2022
MÊS
DATAS
JANEIRO
26
FEVEREIRO
9
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA
PRESIDENTE COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 2/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACOR-
DO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524 DE 01.12.1997, REGU-
LAMENTADA PELO DECRETO 38.877 DE 21.12.1999; E, COM
AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO
COMAS-SP nº568/2012); DIVULGA O CALENDÁRIO DO GRUPO DE
TRABALHO PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA 2022
MÊS DATAS
FEVEREIRO 4, 18 E 25
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA
PRESIDENTE COMAS-SP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2022/0000739-7- ASSOCIAÇÃO XV DE NO-
VEMBRO DO JARDIM SAO CARLOS. Com fundamento no De-
creto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos
das manifestações dos setores de Parcerias, Contabilidade e
Assessoria Jurídica da Diretoria Regional de Educação São Ma-
teus, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO XV DE NOVEMBRO
DO JARDIM SAO CARLOS – CNPJ nº 08.060.628/0001-94 o Ca-
dastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor–CENTS.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 006/SEME/2022
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das
competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo
previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e
no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por tercei-
ros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do campo de futebol prin-
cipal pertencente ao equipamento público Centro Esportivo,
Recreativo e Educativo do Trabalhador para realização do
evento "CORRIDA KIDS - ETAPA PRIMAVERA", no dia 23 de
janeiro de 2022, das 09h às 15h, com montagem a partir
das 06h e desmontagem até as 17h, organizada pela BRASIL
SPORTS MARKETING ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 61.503.595/0001-92, tendo por responsável o Sr. Marcio
Borges, portador da cédula de identidade RG nº 11.159.910-6
SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 040.011.798-30.
Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal nº
40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no Calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art. 3º. Fica a BRASIL SPORTS MARKETING ESPORTIVO
LTDA responsável por observar todos os protocolos de saúde
em vigor, sobretudo em razão da atual pandemia decorrente
do Covid-19.
Art. 4º. Fica SEME/DGEE/CERET responsável em entregar
a BRASIL SPORTS MARKETING ESPORTIVO LTDA o termo de
responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº
40.780/2001.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 007/SEME/2022
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das
competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo
previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e
no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por tercei-
ros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização da área externa perten-
cente ao equipamento público Centro Esportivo, Recreativo e
Educativo do Trabalhador - CERET para realização da prática
de quiropraxia, no dia 25 de janeiro de 2022, das 10h às 16h,
organizada pela QUIRO VIVA COM SAÚDE/ VICTOR DA SILVA
ARAKAKI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.404.663/0001-03,
tendo por responsável o Sr. Victor da Silva Arakaki.
Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal nº
40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no Calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art. 3º. Fica a QUIRO VIVA COM SAÚDE/ VICTOR DA SILVA
ARAKAKI EIRELI responsável por observar todos os protocolos
de saúde em vigor, sobretudo em razão da atual pandemia
decorrente do Covid-19.
Art. 4º. Fica SEME/DGEE/CERET responsável em entregar a
QUIRO VIVA COM SAÚDE/ VICTOR DA SILVA ARAKAKI EIRELI
o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto
Municipal nº 40.780/2001.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA
PROCESSO SEI 6024.2021/0007878-4
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – SOCIEDADE BENEFICENTE
EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS - Serviço: Instituição de Longa
Permanência para Idosos – SAS PARELHEIROS.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº
42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017.
Aos 20 dias do mês de Outubro de 2021, na Supervisão de As-
sistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro Klein do
Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, representada pela Sra.
Adriana Rezende da Silva, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil – OSC – sociedade Benefi-
cente Equilíbrio de Interlagos, representada pelo (a) Sr.(a) Luiz
Baldo Sobrinho, situada à Rua Rubens Montanaro de Borba,
477, Bairro Cidade Dutra, Distrito Capela do Socorro, CEP – ,
CNPJ nº 53.818.191/0020-22 doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir:
Nota 4293 quantidade1 CADEIRA DE RODAS DE BANHO
POP.1 OXIMETRO DE PULSO OLED GRAF. 1 MESA AUXILIAR
ESMALTADA COM RODÍZIOS. 3 ESTETOSCÓPIO CARDIOLÓGICO
PREMIUM PRETO.1 MICRO NEBULIZADOR ADULTO.1 TESOURA
MAYO STILLE 15CM PRETA. 1 ESCADA 2 DEGRAUS STANDART.
1 KIT MEDIDOR DE GLICOSE C/100 TESTE G-TECH FREE. 1
MESA PARA MASSAGEM RETA.
1 ARMÁRIO VITRINE 1 PORTA 03 PRAT. C/VIDROS. 1 SU-
PORTE PARA SACO RAMPER ESMALTADO. Nota116667-1 TV
LED 55P 4K SMART WIFIB. Nota 21716 1 FURADEIRA WESCO
WS 3145. Nota 21716 1 MARTELO. 1 ALICATE UNIVERSAL. 1
ALICATE BOMBA D'ÁGUA. 1 JOGO DE BROCA AR. 1 ROÇA-
DEIRA A GASOLINA. 1 JOGO DE CHAVE DE FENDA. Nota 4318 1
BANDEJA 30X20X4CM. 1
BACIA C/DIAMETRO41CM/ITA. 1 BALANÇA WELMY ADUL-
TO DIGITAL. Nota 28243
2 POLTRONAS RECLINÁVEIS CLASS MATRIX MARROM. 5
POLTRONA SABRINA SOMOPAR PRETA. 4 SOFÁS JL SCORPION
PU SOMOPAR MARROM 3 LUGARES. Nota 255.075 1 REFRIGE-
RADORFF CRB36 FACILITE 300L. Nota 207
1 LAVADORA IPSO 18 KG
. Nota 7919 40
CADEIRAS UP S/BR. Nota
1014 6
MESAS DE COZINHA COM PÉ DE METAL. Nota 14.676
1 CARRO TERMICO 6 GNS 1X1X100 VINHO IBET. Nota 744 1
BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO. Nota 980754 1
APARELHO DE SOM SONY MHC-GT5D 2.000W. Nota
781 1 INALADOR COMPACT NS. Nota 657 4 CADEIRAS
BANHO BIG - ATÉ 130KG
. Nota 5604 4
VENTILADORES COLUNA 50CM OSCILANTE STEL VENTI-
SOL. Nota 6.352 30
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:02:13
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