EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 27 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 66 (168) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de agosto de 2021
29/07/2021 58541 ASSISTENCIA SOCIAL A COLMEIA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58545 ASSOCIAÇÃO MÃE MARA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58549 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROLEBRUNE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58552 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58557 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58560 AÇÃO SOCIAL SÃO MATEUS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58565 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL ALYMAR Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58570 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL ALYMAR Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58577 INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58580 ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACAO SUPREMA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58586 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58589 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMPRE VIVA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58592 INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NSRA MAGLAC Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58595 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL ALYMAR Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58600 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA E CULTURAL NÚCLEO DE ATEND. SOCIAL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58607 ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACAO SUPREMA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58611 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA AURORA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58618 ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACAO SUPREMA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58623 ORG.NAC.DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOL. DO IDOSO E DO M. AMBIENTE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58627 ORG.NAC.DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOL. DO IDOSO E DO M. AMBIENTE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58631 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58635 ESPERANCA SOCIEDADE DE EDUCACAO E INCLUSAO SOCIAL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58639 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58643 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58656 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58659 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDAMENTAL VIDA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58663 ASSOCIACAO DE MAES RENASCER Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58667 ASSISTENCIA SOCIAL A COLMEIA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58672 ASSOC. COMUN. E BENEF. PE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 18.000,00
29/07/2021 58675 ONG QUALIDADE DE VIDA PARATODOS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58678 ASSOCIACAO BENEFICENTE LIMA HONORATO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58684 CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58691 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUIR Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58698 ABP ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PIPAS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58704 ASSOCIACAO EDUCATEC Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58711 CENTRO DE ACAO SOCIAL ESPACO LIVRE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58719 CENTRO DE ACAO SOCIAL ESPACO LIVRE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58728 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 18.000,00
29/07/2021 58738 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58745 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA E CULTURAL NÚCLEO DE ATEND. SOCIAL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58753 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANÁ XV DE NOVEMBRO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58760 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANÁ XV DE NOVEMBRO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58766 ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA TULIPA DO SOL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58776 CRUZADA PRO INFANCIA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58783 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE EDUCACAO CULTURAL MORADIA E PROMOCAO SOCIAL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58790 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58799 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58809 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58818 SOCIEDADE INSTRUCAO E SOCORROS - SIS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 20.000,00
29/07/2021 58825 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58832 ASSOC. COMUN. E BENEF. PE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58836 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 18.000,00
29/07/2021 58839 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58843 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58845 CENTRO DE ACAO SOCIAL ESPACO LIVRE Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58847 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTES Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58850 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTES Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58852 INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58853 OBRA SOCIAL DA PAROQUIA SÃO MATEUS APOSTOLO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58856 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 58859 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58862 ASSOCIAÇÃO MORIAH Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58865 ONG VIDA ENCANTADA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 10.000,00
29/07/2021 58869 AÇÃO SOCIAL SÃO MATEUS Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 14.000,00
29/07/2021 59359 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMANHECER Locação de Imóveis R$ 34.164,91
TOTAL - R$ 6.046.992,44
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
12/07/2021 53782 RR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Pequenas Reformas - Escolas de Educação Infantil R$ 32.410,19
14/07/2021 54136 FERNANDA NAZARETH TUZZI FERNANDES CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 8.000,00
14/07/2021 54137 ALINE CHAIM CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.600,00
14/07/2021 54138 ROSANA SOARES DA SILVA ESCUDERO CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.600,00
14/07/2021 54140 PAULO FERREIRA DOS SANTOS CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.600,00
14/07/2021 54141 TATIANA FONSECA DOS REIS CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.600,00
14/07/2021 54142 SUELI MARIA DE LIMA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 4.500,00
14/07/2021 54143 ANDREIA RANGEL GOMES MAZIERI CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54144 ANA PAULA JACOMASSI DE LIMA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54145 LUCAS MOÇO LEUTWILER DI GIACOMO OLIVEIRA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54146 ROSEMEIRE URIOS CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54147 NAIR FIORATO BARBARESCO CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54148 ANTONIO JOAO DOS SANTOS CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54150 VIVIANE CRISTINA PARDIM CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.400,00
14/07/2021 54151 LIGIA DIAS DA SILVA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 6.000,00
14/07/2021 54154 ROSANE APARECIDA ESCARDOVELLI CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54156 MARIANA DE FATIMA CARNEIRO CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54158 NIUZELY RIBEIRO MAIA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54159 CLEUSA CARDOSO PAZ CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54160 SIMONE FERREIRA DA SILVA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54162 CLEIDE FERNANDES CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54165 VANESSA ROCHA DA COSTA CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 1.200,00
14/07/2021 54166 F PAGANINI AUGUSTO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Pequenas Reformas - Centros de Educação Infantil R$ 32.564,06
14/07/2021 54167 CLAUDEMIR MANCINI CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 2.000,00
14/07/2021 54168 MARIA DE FATIMA MARRERO VENANCIO CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 2.000,00
14/07/2021 54190 CELIA CONSTANCIA BARASNIEWSKI MARCHETTI CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 R$ 6.000,00
14/07/2021 54207 F PAGANINI AUGUSTO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Manutenção e Conservação de Bens Imóveis R$ 31.251,20
29/07/2021 58375 TMS COMERCIO E LOCACAO DE PURIFICADORES EIRELI Outras Máquinas e Equipamentos em Geral R$ 889,00
TOTAL – R$ 150.214,45
CONSISTÊNCIA DE CANCELAMENTO
DT_EPH COD_EPH NOM_RZAO_SOCI_SOF VAL_TOT_EPH COD_NLP TXT_OBS_MVTO_EPH COD_DESP
29/07/2021 58428 ASSOCIAÇÃO EVANGELICA PROJETO RAIZES R$ 10.000,00 29/07/2021 17236 ERRO DE DIGITAÇÃO 54.11 -
Outras Despesas - Lei de Diretrizes
Orçamentárias
TOTAL – R$ 10.000,00
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público
Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP para a
realização do evento "Campeonato Brasileiro Loterias Caixa
de Atletismo Sub-18", nos dias 27 à 29 de agosto de 2021, das
07h às 18h, organizado pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
ATLETISMO - CBAt, inscrita no CNPJ sob nº 29.983.798/0001-
10, tendo por responsável o Sr. Diretor Executivo Claudio
Roberto de Castilho, bem como para montagem no dia 24 de
agosto de 2021, das 08h às 20h, treinamento oficial dos atletas
nos dias 25 e 26 de agosto de 2021, das 09 às 16h, sala de
controle de antidopagem dos dias 27 a 29 de agosto de 2021,
das 7h às 13h e desmontagem no dia 29 de agosto de 2021, a
partir das 18h.
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art.3º. Fica a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
- CBAt responsável por observar todos os protocolos de saúde
em vigor, sobretudo em razão da atual pandemia decorrente
do Covid-19.
Art.4º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar a CON-
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAt o termo de
responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n.
40.780/2001.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois
mil e vinte e um, na Supervisão de Assistência Social
Itaim Paulista – SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João
Nery, nº 54/58, Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo,
CEP. 08.110-000 distrito de Itaim Paulista, representada pela
Sra. Rose Meiry Bianor Borges, R.F. nº 622.272.2/1, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
- OSC – Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio , para o
Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA Luz do Milênio,
representado pela Sra. Leonice Timóteo de Andrade Hinoi,
situada à rua Enseada das Garoupas 64-B – Itaim Paulista –
São Paulo – SP CEP 08110-210: , CNPJ nº 04.224.512/0003-54,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA
- A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus
ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado
a seguir: 01(Uma) Impressora Multifuncional Mono MFC-
L2740DW Brothe, Código Produto 01250263889-6, NF-e nº
000.001.177 – Série 001, Data da Compra 18/03/2021, no Valor
Total de R$ 2.395,00 (Dois Mil Trezentos e Noventa e Cinco
Reais). CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.E, para constar, eu Maria Antonieta
Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 24 de agosto de 2021.
Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e
vinte e um, na Supervisão de Assistência Social Itaim
Paulista – SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João
Nery, nº 54/58, Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo,
CEP. 08.110-000 distrito de Itaim Paulista, representada pela
Sra. Rose Meiry Bianor Borges, R.F. nº 622.272.2/1, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
- OSC – Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio, para o
Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA Luz do Milênio,
representada pelo Sra. Leonice Timóteo de Andrade Hinoi, R.G.
nº 33.081.914-8, CPF nº 325.916.118-07, situada à Rua Victório
Lazzari, nº 193, Itaquera, São Paulo/SP, CEP: nº 08.295-330,
CNPJ nº 04.224.512/0001-92, doravante denominada DOADO-
RA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Muni-
cipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: 01 (Um) Liquidificador Philyps Walita
Problend R12137 2,4L – 6 laminas 12 velocidades com Copo
Duravita in box 800W 110 VfCi. Código Produto 130178085,
NF-e nº 013.597.939 – Série 1, Data da Compra 09/03/2021,
no Valor Total de R$ 313,34 (Trezentos e Treze Reais e Trinta
e Quatro Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.E, para constar, eu Maria
Antonieta Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente termo
em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 19 de julho de 2021.
Aos vinte dias do mês de agosto dois mil e vinte e
um, na Supervisão de Assistência Social Itaim Paulista –
SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João Nery, nº 54/58,
Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo/SP, CEP. 08.110-000,
distrito de Itaim Paulista, representada pelo Sra. Rose Meiry
Bianor Borges, R.F. nº 622.272.2/1, doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC – INS-
TITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO, representado
pela Sra. Leonice Timóteo de Andrade Hinoi, situada à rua Ense-
ada das Garoupas 64-B – Itaim Paulista – São Paulo – SP CEP
08110-210: , CNPJ nº 04.224.512/0003-54, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do De-
creto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir: 01(UM) NOTE E30 L3 4GB IT W10
15,6” CZ SANSUNG, CÓDIDO DO PRODUTO Nº 892509057295,
DATA DA COMPRA 10/03/2021, NF-e 000.001.163 – SÉRIE 1,
VALOR DO PRODUTO R$ 3.249,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS). CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁ-
RIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA
ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
Maria Antonieta Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 20 de agosto de 2021.
Aos vinte dias do mês de agosto dois mil e vinte e
um, na Supervisão de Assistência Social Itaim Paulista –
SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João Nery, nº 54/58,
Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo/SP, CEP. 08.110-000,
distrito de Itaim Paulista, representada pelo Sra. Rose Meiry
Bianor Borges, R.F. nº 622.272.2/1, doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC – INS-
TITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO, representado
pela Sra. Leonice Timóteo de Andrade Hinoi, situada à rua Ense-
ada das Garoupas 64-B – Itaim Paulista – São Paulo – SP CEP
08110-210: , CNPJ nº 04.224.512/0003-54, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do De-
creto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir:01(UM) All IN ONE LG 22V280
CELERON 500GB BRANCO, CÓDIDO DO PRODUTO Nº 6334949,
DATA DA COMPRA 24/03/2021, NF-e 000.932.730 – SÉRIE 38,
VALOR DO PRODUTO R$ 2.207,42 (DOIS MIL DUZENTOS E SETE
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), 01 (UM)TECLADO COM
FIO LG LG V240KBU.BK21P1 BRANCO, CÓDIDO DO PRODUTO
Nº 6334963, DATA DA COMPRA 24/03/2021, NF-e 000.932.730
– SÉRIE 38, VALOR DO PRODUTO R$ 43,60 (QUARENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENAVOS), 01(UM) MOUSE COM
FIO LG V24OMSU Bk21P1 BRANCO, CÓDIDO DO PRODUTO
Nº6334987, DATA DA COMPRA 24/03/2021, NF-e 000.932.730
– SÉRIE 38, VALOR DO PRODUTO R$ 28,03 ( VINTE E OITO RE-
AIS E TRÊS CENTAVOS).CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Maria
Antonieta Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente termo
em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 20 de agosto de 2021.
6024.2021/0007595-5
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto
Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organi-
zação da Sociedade Civil – COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.916.685/0001-09, situada à Rua
Clênio Wanderley, 238- Fazenda da Juta – CEP: 03977-520,
doravante denominada DOADORA. A DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos A DOADORA entrega a DONATÁRIA, sem qual-
quer ônus ou encargos os bens doados, discriminados a seguir:
05 COMPUTADORES; 01 PROJETOR; 01 TELA DE PROJEÇÃO; 01
IMPRESSORA E 01 CAIXA DE SOM, a DONATÁRIA se compro-
mete a incorporar bem doado para a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, nos termos da
proposta de doação que se encontra juntada ao processo SEI
6024.2021/0007595-5.
6024.2021/0007640-4
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto
Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organi-
zação Social – CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.082.642/0001-52, situada à Rua
Padre Maurício – nº 350 Rua Padre Maurício, 350 - 3º andar
- Água Rasa – CEP 03351-000, doravante denominada DOA-
DORA. A DOAÇÃO nos termos a seguir expostos A DOADORA
entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos o bem
doado, discriminado a seguir: 1 Kit Microcomputador contendo
PC 10,0060 FQC-05998 Windows 10 PROF OEM MID E LT;
Gabinete Padrão ATX Preto com Fonte; HD1TB HD 1TB SATA;
INTEL CORE 17 9700; Teclado ABNT2 USB Preto: MON 21,5
LG LED; Memória 8GB 266; Mouse GER Ótico USB Preto; Placa
Mãe 1200 10GER 20/M/VÍDEO/REDE, a DONATÁRIA se compro-
mete a incorporar bem doado para a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, nos termos da
proposta de doação que se encontra juntada ao processo SEI
6024.2021/0007640-4.
São Paulo, 26 de Agosto de 2021
Supervisor(a) da SAS-SM: Ana Aparecida Azevedo Sousa –
RF 749.941-8
6024.2021/0007783-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da
OSC CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO,
inscrita no CNPJ nº: 62.264.494/0001-79 no Cadastro Munici-
pal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/08/2021.
6024.2021/0007794-0 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS FILIAL
A Supervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Porta-
ria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
da FILIAL CCA PERSEVERANÇA II inscrita no CNPJ nº:
44.082.642/0011-24, , da filial da OSC CENTRO SOCIOE-
DUCATIVO PERSEVERANÇA, no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 27/08/2021.
6024.2021/0007630-7 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social- SAS/SB, considerando
a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: ASSO-
CIAÇÃO MÃOS AMIGAS DA RECONCILIAÇÃO, inscrita no
CNPJ nº: 58.068.776/0001-23 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 27/08/2021.
COMUNICADO N° 07/2021/SMADS-SAS-SM –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
São Mateus - SAS/SM, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SPSCA VV ESTRELA DA TERRA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 351/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/09/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Marcionília Sousa Costa
Medeiros – RF 823.558-9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Thamires Barbosa
Santos - RF 823.584-8
COMUNICADO N° 08/2021/SMADS-SAS-SM –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social
São Mateus - SAS/SM, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SPSCA VV ENORME ABRAÇO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 153/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/09/2021
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Marcionília Sousa Costa
Medeiros – RF 823.558-9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Thamires Barbosa
Santos - RF 823.584-8
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2021/0086887-0- ASSOCIACAO COMUNI-
TARIA APOSTOLO DAVI. Com fundamento no Decreto nº
52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das
manifestações dos setores de Parcerias, Contabilidade e Asses-
soria Jurídica da Diretoria Regional de Educação São Mateus,
DEFIRO a inscrição do ASSOCIACAO COMUNITARIA APOSTOLO
DAVI – CNPJ nº 31.544.693/0001-07 no Cadastro Único das
Entidades Parceiras do Terceiro Setor–CENTS.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2020/0001064-1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CON-
TRATO Nº 24/SEME/2020
CONTRATANTE: SEME
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA
PORTARIA Nº 051/SEME/2021
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das
competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo
previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e
no Decreto Municipal n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso,
por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer (SEME), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, para a continuidade das ativida-
des do Tiquatira Futebol Clube inscrita no CNPJ sob nº CNPJ
40.992.622/0001-68, a utilização do espaço administrativo,
campo, estacionamento, prédio de vestiários e malha, situado
na Avenida Governador Carvalho Pinto, 4B – Jardim Jaú, Cep
03601-000, São Paulo/SP.
Art. 2º. A autorização contida no art. 1º vigorará pelo prazo
máximo de 90 (noventa) dias, em respeito ao art. 114, § 5º da
LOMSP, ou outro menor a critério da Administração Pública,
e sempre enquanto houver o interesse público na referida
utilização.
Art. 3º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, nos termos do art. 2º, inc. IV do Decreto Municipal n.
40.780/2001, incluindo-se as atividades descritas no art. 1º des-
ta portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art. 4º. Fica o Instituto Tiquatira Futebol Clube responsável
por observar todos os protocolos de saúde em vigor, sobretudo
em razão da pandemia ocasionada pelo Covid-19 atualmente
existente.
Art. 5º. Fica SEME/DGEE responsável em entregar ao Ins-
tituto Tiquatira Futebol Clube o termo de responsabilidade
previsto no art. 3º do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da Cidade,
revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
PORTARIA Nº 32/SEME/2021
O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de agosto de 2021 às 05:00:51
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