EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (183) – 49
nº 47.383.864/0001-01, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, dis-
criminados a seguir: 01 MESA DE SERVIÇO TAMPO AÇO INOX
430/ PÉS E PANELEIROS PINTADOS 120 X 0,70 - NF: 022285
datado 31/08/2021 – Valor R$ 623,88 (Seiscentos e vinte e três
reais e oitenta e oito centavos). CLAUSULA SEGUNDA – A DO-
NATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Maria
Elenice de Almeida, RF: 779.375-8 , digitei o presente termo
em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAPELA DO SOCORRO- SAS/CS
6024.2021/0007192-5– Termo de doação para Incor-
poração de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora:
Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - SOBEI-
DOAÇ
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de
2021, na Supervisão de Assistência Social Capela do So-
corro– SAS/CS, sito à Avenida Interlagos 5980, represen-
tada pela Sra. Maria Lucia Ferrari-SupervisoraSubstituta,
doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – Sociedade Beneficente Equilíbrio
de Interlagos - SOBEI , representada pelo Sr. Luiz Baldo
Sobrinho, situada à Avenida Rubens Montanaro de Bor-
ba,477 - CEP nº 04811 - 120, CNPJ nº 53.818.191/0001-60,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com funda-
mento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012,
a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 1 (um) Perfuradora
para encardenação, 1 (uma) Esmilhadeira 850w 220v, 1
(um) Dosador refrigerador e 1 ( uma) Plastificadora
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo
municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Andrea de Freitas Oliveira Mourão
– RF. 642.061-3 digitei o presente termo em três (03) vias
de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessa-
das, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 16 de setembro de 2021.
Maria Lucia Ferrari
Supervisora Substituta SAS CS
6024.2020/0006773-0 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Butantã - SAS/BT, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
do: INSTITUTO ANDRE FRANCO VIVE , inscrito no CNPJ nº:
07.122.453/0001-30 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 20/09/2021.
6024.2020/0006774-8 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Butantã - SAS/BT, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
do: INSTITUTO ANDRE FRANCO VIVE , inscrito no CNPJ nº:
07.122.453/0002-10 FILIAL no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 20/09/2021.
6024.2020/0006776-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Butantã - SAS/BT, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
do: INSTITUTO ANDRE FRANCO VIVE , inscrito no CNPJ nº:
07.122.453/0005-63 FILIAL no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 20/09/2021.
6024.2021/0008546-2 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Butantã - SAS/BT, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
do: INSTITUTO ANDRE FRANCO VIVE , inscrito no CNPJ nº:
07.122.453/0004-82 FILIAL no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 20/09/2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 291/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
COMUNICA A SUSPENSÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES
TEMÁTICAS, GRUPOS DE TRABALHO, PLENÁRIAS ORDINÁRIAS
E CONSELHO DIRETOR AMPLIADO NO PERÍODO DE 20 DE
SETEMBRO DE 2021 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2021, DEVIDO
AOS PREPARATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS
REGIONAIS E DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL. NESTE PERÍODO AS REUNIÕES RELACIONADAS
A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTARÃO OCORRENDO
NORMALMENTE.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI 6024.2021/0008506-3
TERMO DE DOAÇÃO
Aos Dezessete do mês de Setembro do ano de 2021, na
Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista
- SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr.
Eiras, São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra.
MARTA DAMACENO, Supervisor(a), doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC SER
ESPECIAL – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO
AO TRABALHO, representada pelo Sr. MÁRIO CÉSAR TRUNCI
DE MARCO, situada à Rua Baronesa de Bela Vista, 411 – Vila
Congonhas, CEP 04612-001, CNPJ nº05.446.196/0001-66, do-
ravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os
bens doados, discriminados a seguir: 03 - BERCO MINI CAMA
AMERICANO DOCE SONHO 1344 BRANCO 2V – QMOVI – Valor
R$ 329,01 cada – Nfe º 000001851; 01 - ESCADA EXTENSIVA
DE ALUMINIO 8X2 DEGRAUS - Uso domestico – Valor 448,87
Nfeº 000002515; 01 - FOGAO INDUSTRIAL 4 BOCAS 30X30
COM FORNO 87L – CRISTALACO – Valor R$ 1.350,96 NFe
000009622; 03 - ESTANTE DE AÇO GALVANIZADA COM 5 PRA-
TELEIRA E CAPACIDADE PARA 175KG TI153 – STROM – valor
R$ 478,11 cada – Nfef 17343; 04 - Mesa Escritorio 1,20x0,60m
-02 Gavetas - WORKSTART - NOGAL SEVILHA/PRETO -21471
Valor R$ 696,00 cada – Nfe 19687; 01 - Secadora de Parede
e Piso Compacta Turbo Electrolux 110V Valor R$ 1.849,00 Nfe
000260670; 01 - REFRIGERADOR FRENCH DOOR PRF500I 127V
valor R$ 5.039,00 – Nfe 000276158; 01 - MULT TANQUE DE
TINTA L6171B Valor R$ 2.320,77 Nfe 000315068; 01 - FREE-
ZER CONSUL VERT CVU26 231LT CVU26EBANA Branco 110
V Valor R$ 2.317,91 Nfe 536648; 04 - CADEIRA ESCRITORIO
SECRETARIA Valor R$ 336,59 cada Nfe 001064267; 01 LAVA-
DORA DE ROUPA ELECTROLUX 15KG LES15 BRANCA 110V
Valor R$ 1.736,10 Nfe 1265489; 01 - Micro-ondas 31L Branco
MEF41 110V Electrolux Valor R$ 607,05 Nfe 001755024; 01
- LIQUIDIFICADOR BAIXA ROT. 04 LTS valor R$ 476,49 Nfe
2253273; 01 - Comoda 2 Portas 5 Gavetas Evidencia Moveis
Branco(CP251) valor R$ 337,51 nfe 4210859; 01 TV 43O LED
FHD LG 43LM6300PSB BT/HDMI/WIFI Valor R$ 2.199,00 nfe
5927182; 02 SOFA 3L LINOFORTE STILLUS II REV SINT PRETO
Valor R$ 1.129,0 cada Nfe 10949374; 01 PURIFICADOR COLOR-
MAQ ELETRONICO BIV BC R$ 469,90 Nfe 22835999
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R. F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 17 de Setembro de 2021.
6024.2021.0008316-8DESPACHO DE CADAS-
TRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº
34/SMG/2017 e Portaria 10/SGM/2018 e no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o
pedido de cadastramento do: Instituto Boaventura, , inscrita
no CNPJ nº: 41.132.091.0001-04, no Cadastro Municipal Úni-
co de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir do dia 20/09/2021.
6024.2021/0008490-3 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social São Mateus - SAS/SM,
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Porta-
ria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o recadastro da(o):
Associação Comunitária São Mateus – CCA São Gabriel
, inscrita no CNPJ nº: 02.620.604/0011-38 “(FILIAL)”. no
sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 20/09/2021.
DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS - Proc.
SEI 6024.2021/0008513-6. A Supervisão de Assistência Social
PENHA - SAS/PE considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o dis-
posto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido
de recadastramento da FILIAL DA OSC - ASSOCIAÇÃO MADRE
TEREZA DE CALCUTA, inscrita no CNPJ nº: 96.523.063/0002-82
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
20/09/2021.
6024.2021/0008514-4 – DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social PENHA - SAS/PE consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da
OSC - CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ nº: 53.834.560/0001-08 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 20/09/2021.
DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA –
SAS FB
6024.2021/0008474-1 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS – SASF ELISA MARIA
– TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42,
Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos
nove dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, na
Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia – SAS
FB, sito à Av. Itaberaba, 924 – Freguesia do Ó–, representado
pelo Sra. Elisangela Jagoschitz, doravante denominada DONA-
TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS-ACTI, representada pelo Sra
Hilda Carolina dos Santos , situada a Rua Francisco do Hu-
maitá, 107 – Parque Tietê -São Paulo, CEP nº 02871-020, CNPJ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA
6016.2021/0097250-3
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Espe-
cífica da Diretoria Regional de Educação FREGUESIA/BRASILÂNDIA, expedido através da ATA nº 238, de 15 de setembro de 2021,
APROVO a Prestação de Contas do PTRF - CARTÃO, período 01/11/2020 a 30/06/2021, das Associações de Pais e Mestres - APMs e
das Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400569 CEI - REYNALDO DE MARIA FREITAS E SILVA, PROF. 183.978,94 49.862,26 134.116,68 4.012,00 0,00 4.012,00
2 094242 EMEF - ANTONIO PRUDENTE, PROF. 244.267,77 70.643,24 173.624,53 2.500,00 0,00 2.500,00
3 013111 EMEI - CAIO GRACO DA SILVA PRADO 266.410,46 77.039,06 189.371,40 1.083,34 0,00 1.083,34
4 200246 CEU - JARDIM PAULISTANO 326.950,66 110.615,77 216.334,89 8.523,00 1.634,00 6.889,00.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Espe-
cífica da Diretoria Regional de Educação FREGUESIA/BRASILÂNDIA, expedido através da ATA nº 236, de 15 de setembro de 2021,
APROVO a Prestação de Contas do PTRF - CHEQUE, período 01/11/2020 a 30/06/2021, das Associações de Pais e Mestres - APMs e
das Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400023 CEI - CASA VERDE - WALTER ABRAHAO 164.320,60 57.554,02 106.766,58 1.669,67 0,00 1.669,67
2 400276 CEI - GUILHERME HENRIQUE PINTO COELHO 163.800,38 54.720,57 109.079,81 2.839,16 2.839,16 0,00
3 400101 CEI - JARDIM MONJOLO 189.588,74 39.800,14 149.788,60 7.409,90 0,00 7.409,90
4 400102 CEI - JARDIM MONTE ALEGRE 190.723,18 43.194,24 147.528,94 11.800,92 9.800,00 2.000,92
5 400109 CEI - JARDIM PERI 154.337,88 19.929,59 134.408,29 0,00 0,00 0,00
6 400111 CEI - JARDIM PRIMAVERA I 183.566,80 36.002,33 147.564,47 9,45 0,00 9,45
7 019483 CEI - JARDIM SANTA TEREZA 161.158,67 49.013,86 112.144,81 90,56 0,00 90,56
8 400149 CEI - JARDIM VISTA ALEGRE 175.567,08 45.939,54 129.627,54 3.504,22 0,00 3.504,22
9 400152 CEI - JOAO TONIOLO, VER. 167.980,19 33.420,02 134.560,17 1.154,44 0,00 1.154,44
10 400171 CEI - MARCIA RICCO FERRAZ 170.529,60 57.418,78 113.110,82 1.102,57 1.102,57 0,00
11 400176 CEI - MARIA JOSE DE SOUZA 161.585,75 19.013,11 142.572,64 25,34 0,00 25,34
12 400239 CEI - VILA BRASILANDIA 167.988,40 18.824,98 149.163,42 2.762,90 2.340,00 422,90
13 400254 CEI - VILA PENTEADO 163.353,73 26.258,19 137.095,54 2.193,59 2.193,59 0,00
14 400256 CEI - VILA PRADO 148.278,16 92.825,45 55.452,71 278,70 0,00 278,70
15 400672 CEI CEU - JARDIM PAULISTANO 205.839,34 75.097,61 130.741,73 0,00 0,00 0,00
16 400535 CEI CEU - PAZ 198.454,60 102.735,95 95.718,65 4.474,88 0,00 4.474,88
17 200182 CIEJA - ROSE MARY FRASSON, PROFA. 298.639,74 16.858,12 281.781,62 4.774,54 0,00 4.774,54
18 094218 EMEF - ANDRE RODRIGUES DE ALCKMIN, PROF. 293.218,37 114.783,98 178.434,39 9.319,05 5.219,05 4.100,00
19 094358 EMEF - ANGELINA MAFFEI VITA, DA. 318.322,39 62.422,33 255.900,06 2.903,40 0,00 2.903,40
20 094340 EMEF - AROLDO DE AZEVEDO, PROF. 345.608,79 103.024,91 242.583,88 9.819,10 1.100,00 8.719,10
21 019394 EMEF - CAIRA ALAYDE ALVARENGA MEDEA, PROFA. 269.766,77 62.909,22 206.857,55 4.986,03 842,79 4.143,24
22 094269 EMEF - CASTRO ALVES 354.037,30 98.637,52 255.399,78 2.901,30 1.016,00 1.885,30
23 094382 EMEF - CECILIA MORAES DE VASCONCELOS, PROFA. 333.447,44 79.546,25 253.901,19 5.716,76 1.478,12 4.238,64
24 094323 EMEF - ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI, DR. 330.386,65 80.651,83 249.734,82 22.971,79 17.600,00 5.371,79
25 094196 EMEF - ERICO VERISSIMO 262.171,98 114.820,15 147.351,83 6.303,46 0,00 6.303,46
26 094307 EMEF - FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS, TTE. AVIADOR 324.595,04 58.492,81 266.102,23 14.244,50 5.498,00 8.746,50
27 094366 EMEF - GARCIA D'AVILA, CTE. 266.829,68 149.826,92 117.002,76 11.944,21 1.920,00 10.024,21
28 099783 EMEF - GERALDO SESSO JUNIOR 289.742,34 95.888,84 193.853,50 3.864,48 1.864,48 2.000,00
29 019405 EMEF - GILBERTO DUPAS, PROF. 307.500,39 110.914,63 196.585,76 8.256,39 1.938,00 6.318,39
30 094331 EMEF - HUMBERTO DANTAS 259.725,41 40.883,60 218.841,81 4.170,60 0,00 4.170,60
31 019349 EMEF - JARDIM DAMASCENO I 217.286,75 150.778,07 66.508,68 47,56 0,00 47,56
32 019341 EMEF - JARDIM GUARANI - JOSE ALFREDO APOLINARIO, PROF. 357.418,22 69.178,07 288.240,15 5.530,90 3.030,90 2.500,00
33 094188 EMEF - JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA. 264.875,28 43.894,51 220.980,77 3.434,45 0,00 3.434,45
34 019350 EMEF - JOSE HERMINIO RODRIGUES, CEL. PM 299.281,55 98.761,10 200.520,45 4.011,98 0,00 4.011,98
35 019462 EMEF - LILIAN MASO, PROFA. 265.665,32 39.395,87 226.269,45 4.601,56 0,00 4.601,56
36 094200 EMEF - MILTOM CAMPOS, SEN. 272.110,10 104.646,69 167.463,41 13.895,57 9.395,57 4.500,00
37 094161 EMEF - NILO PECANHA, PRES. 273.100,11 100.061,18 173.038,93 2.500,00 0,00 2.500,00
38 094293 EMEF - OSVALDO QUIRINO SIMOES 314.804,81 95.279,44 219.525,37 4.146,44 0,00 4.146,44
39 091804 EMEF - PAULO NOGUEIRA FILHO 290.774,58 136.271,42 154.503,16 4.500,00 0,00 4.500,00
40 094170 EMEF - PLINIO AYROSA 263.855,83 101.389,05 162.466,78 6.978,63 0,00 6.978,63
41 019704 EMEF - PRIMO PASCOLI MELARE, PROF. 326.188,10 60.807,48 265.380,62 25.439,83 9.078,00 16.361,83
42 094226 EMEF - RAUL FERNANDES, EMB. 271.727,77 62.437,01 209.290,76 6.005,15 4.337,37 1.667,78
43 000299 EMEF - ROBERTO PATRICIO, PROF. 325.613,68 111.201,45 214.412,23 6.545,12 2.569,00 3.976,12
44 094251 EMEF - SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA, DES. 323.998,86 141.360,18 182.638,68 13.658,19 11.658,19 2.000,00
45 094234 EMEF - THEO DUTRA 199.548,56 184.575,18 14.973,38 2,30 0,00 2,30
46 019402 EMEF - ZILKA SALABERRY DE CARVALHO 374.649,09 88.311,20 286.337,89 15.184,38 8.684,38 6.500,00
47 094374 EMEF CEU - TEOTONIO VILELA, SEN. 353.610,81 118.039,78 235.571,03 10.064,64 0,00 10.064,64
48 091464 EMEI - 25 DE JANEIRO 212.555,84 29.833,45 182.722,39 4.540,67 0,00 4.540,67
49 091731 EMEI - 7 DE SETEMBRO 229.995,34 1.851,55 228.143,79 7.885,20 0,00 7.885,20
50 018295 EMEI - ALEX FREUA NETTO, VER. 237.572,39 55.573,91 181.998,48 0,74 0,00 0,74
51 091481 EMEI - ALEXANDRE GAMA, CEL. 197.065,35 80.791,91 116.273,44 275,82 275,82 0,00
52 091499 EMEI - ANITA GARIBALDI 245.568,54 135.573,20 109.995,34 2.961,53 2.610,60 350,93
53 018554 EMEI - ANTONIO CALLADO 217.298,01 76.748,70 140.549,31 55,91 0,00 55,91
54 098957 EMEI - ARLINDO VEIGA DOS SANTOS, PROF. 260.312,37 59.445,82 200.866,55 1.223,56 0,00 1.223,56
55 019393 EMEI - BERNARDINO PIMENTEL MENDES, DR. 249.323,66 36.671,47 212.652,19 8.699,44 355,00 8.344,44
56 091588 EMEI - BERTHA LUTZ 235.424,61 74.361,91 161.062,70 256,46 0,00 256,46
57 091529 EMEI - BILAC PINTO, MIN. 235.436,78 53.301,01 182.135,77 212,38 0,00 212,38
58 099643 EMEI - DULCE HAUCK 194.990,20 28.288,91 166.701,29 6.712,33 3.115,00 3.597,33
59 091570 EMEI - EDUARDO GOMES, BRIG. 188.592,29 130.229,99 58.362,30 0,00 0,00 0,00
60 091596 EMEI - ENZO SILVEIRA, DR. 193.530,80 22.481,73 171.049,07 1.725,37 0,00 1.725,37
61 091456 EMEI - FELIPE MESTRE JOU 243.558,70 93.507,78 150.050,92 271,60 0,00 271,60
62 019469 EMEI - JARDIM MONJOLO I 213.789,16 91.712,53 122.076,63 1.364,44 0,00 1.364,44
63 091472 EMEI - JOSE CANAVO FILHO, CEL. 217.304,33 59.529,51 157.774,82 7.832,66 0,00 7.832,66
64 091545 EMEI - JULIO DE MESQUITA FILHO 263.396,32 58.740,65 204.655,67 2.891,89 0,00 2.891,89
65 091511 EMEI - LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOV. 220.030,23 20.280,31 199.749,92 0,00 0,00 0,00
66 091723 EMEI - MANUEL BANDEIRA 200.679,83 26.527,25 174.152,58 1.238,49 0,00 1.238,49
67 013315 EMEI - MARIA LUCIA PETIT DA SILVA, PROFA. 238.613,14 15.835,16 222.777,98 8.320,00 0,00 8.320,00
68 091502 EMEI - MARTINS FONTES 239.922,35 43.438,96 196.483,39 0,00 0,00 0,00
69 000221 EMEI - NAIR CORREA BUARQUE 233.500,06 88.772,84 144.727,22 8.400,28 5.170,00 3.230,28
70 091553 EMEI - NELSON MANDELA 243.563,05 39.254,34 204.308,71 250,82 0,00 250,82
71 098965 EMEI - ODILIO DENYS, MAL. 174.889,48 50.306,60 124.582,88 1.014,70 0,00 1.014,70
72 091448 EMEI - OLAVO BILAC 197.467,43 32.003,65 165.463,78 497,35 0,00 497,35
73 019482 EMEI - PORTO NACIONAL 274.326,37 103.611,90 170.714,47 972,34 0,00 972,34
74 091537 EMEI - ROSA E CAROLINA AGAZZI 237.693,02 75.245,20 162.447,82 3.410,63 3.410,63 0,00
75 014567 EMEI - TITO LIVIO FERREIRA, PROF. 228.505,92 74.950,05 153.555,87 1.516,29 0,00 1.516,29
76 000094 EMEI - VICENTE PAULO DA SILVA 240.283,05 93.039,72 147.243,33 2.622,92 1.652,00 970,92
77 019355 EMEI CEU - JARDIM PAULISTANO 248.973,03 79.718,07 169.254,96 0,16 0,16 0,00
78 019304 EMEI CEU - PAZ 279.414,60 88.222,22 191.192,38 11.106,72 0,00 11.106,72
79 200202 CEU - PAZ 270.103,70 161.763,00 108.340,70 2.946,90 0,00 2.946,90.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
6016.2021/0097270-8
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE SETEMBRO DE
2021.
O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 29, de
17/10/2019 e do que consta do SEI 6016.2021/0097270-8, e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÔNIA MARIA, CNPJ:
27.004.987/0001-79, situada na RUA FRANCISCO MATIAS DA
SILVA, nº 143, CEP 03808-080, VILA PARANAGUÁ, São Paulo,
tem seu credenciamento renovado, nos termos do artigo 18 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 29/19, com a Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação
PENHA, concedido pela Portaria nº 161 /18, DOC de 22/09/18,
p.15.
Art. 2º O recredenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a Organização detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.
Art. 3º Para fins de comprovação da renovação do creden-
ciamento, a Diretoria Regional de Educação Penha emitirá novo
“Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará
a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, na conformidade das normas específi-
cas em vigor.
Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá valida-
de de 3(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional pode-
rá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I – não mantidas as condições do credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
III – a Organização parceira com esta Pasta for denunciada
por inadimplência.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0097141-8 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÔNIA MARIA - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11,
nas Portarias SME nº 2.871/13 e SMG/34/2017 e nos termos da
manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a inscrição da Associação
Beneficente Sônia Maria – CNPJ nº 27.004.987/0001-79, no Ca-
dastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0096624-4 – CLUBE DE MÃES FLOR AZUL -
Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, nas Portarias SME
nº 2.871/13 e SMG/34/2017 e nos termos da manifestação de
DRE PENHA, DEFIRO a inscrição do Clube de Mães Flor Azul –
CNPJ nº 00.177.316/0001-53, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PARA CONSTAR CONFORME TEXTO ABAIXO E NÃO COMO CONS-
TOU NO D.O.C. DE 18/09/2021
RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 1760/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Municipal nº 12.524 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 38.877 de 21 de dezembro de
1999; e, com as disposições do inciso XVII do artigo 3º do seu Regimento Interno (Resolução COMAS-SP nº 568/2012), em reunião
ordinária da plenária de 14 de setembro de 2021, e,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 21 de setembro de 2021 às 05:01:08
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