EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (190) – 59
nº 62.462.528/0001-30, situada à Rua Jaime Paiva, 166 - São
Lucas - Vila Prudente, CEP 03240-050, doravante denominada
DOADORA. A DOADORA entrega a DONATÁRIA, sem qualquer
ônus ou encargos os bens doados, discriminados a seguir: 01
mesa; 01 mesa de reunião; 01 secadora; 01 lavadora; 01 TV
Led; 01 fogão; 01 microondas; 1 impressora; 02 armários e; 03
guarda-roupas, a DONATÁRIA se compromete a incorporar bem
doado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social – SMADS, nos termos da proposta de doação
que se encontra juntada ao processo SEI 6024.2021/0007790-7.
6024.2021/0008678-7 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS –
OSC - OSC Associação Palotina – Serviço - CAEMI – Centro de
Acolhida Especial para Mulheres Preferencialmente imigrantes
– Palotina – SAS PENHA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA
PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42
DE 25 de julho de 2017. Aos 27 dias do mês de Setembro do
ano de 2021; na Supervisão de Assistência Social Penha - SAS/
PE sito à Rua Henrique Jacobs, 788/798, distrito de Arthur Al-
vim, representada pela Sra. Marcia do Nascimento Seles, dora-
vante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade
Civil – OSC - OSC Associação Palotina, representada pela Sra.
Zenita Piovesan Bisognin, situada à Rua Visconde de Itaboraí,
119, Tatuapé, CEP – 0330-050, CNPJ nº 74.032,871/0004-76,
doravante denominado DOADOR, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - O DOADOR
entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para
esta última, os bens doados, discriminados a seguir: 01 – Ba-
tedeira Planetária 5L TS BPS - 08 Branca SkymsenIndustrial e
01 – Liquidificado Comercial LS 05MG Inox Siemsen. CLÁUSULA
SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem
doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. E, para constar, eu Marcia do Nascimento Seles - R.F.:
6515711 digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
6024.2021/0008840-2- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo
13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos
praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC
CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E FORMAÇÃO SÃO PATRICIO,
CNPJ nº 02.928.443/0001-72 de: 01 Forno Microondas Eletrolux
MTD 30 – 20 litros-110v, nos termos das especificações da
nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao processo SEI nº
6024.2021/0008840-2 para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
que ocorreu em 24/09/2021.
Vanessa Cristina Fraga Dantas - Supervisora SAS Guaia-
nases
6024.2021/0008113-0
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto
Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organi-
zação Social – ASSOCIAÇÃO VIDA CARRAPICHO – SAICA VIDA
CARRAPICHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.895.526/0001-26,
situada à Rua Joaquim Gouveia Franco nº 0061 – São Mateus
– SP, CEP 03961-020, doravante denominada DOADORA. A
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos A DOADORA entrega a
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos o bem doado, dis-
criminado a seguir: (1) TV 50 LED 4K LG 50UN7310PSC SMART
WIFI/BT/HDMI, a DONATÁRIA se compromete a incorporar bem
doado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social – SMADS, nos termos da proposta de doação
que se encontra juntada ao processo SEI 6024.2021/0008113-0.
COMUNICADO N° 064/2021/SMADS-SAS-IT
– DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Itaim
Paulista - SAS/IT, no uso das suas atribuições, DESIGNA os
membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SEAS ITAIM PAULISTA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 141/SMADS/2016
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/05/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/ PROVIMENTO: VANESSA APARECIDA DA
SILVA FONSECA - RF. 850.994.8 - EFETIVO
NOME/RF/PROVIMENTO: GISLENE APARECIDA DA SIL-
VA - RF. 787.565.7 - EFETIVO
NOME/RF/PROVIMENTO: DANIELA PEREIRA - RF.
851.814.9 – EFETIVO
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: KAREN REGINA DA SILVA RF:
880.351-0 - EFETIVO
DESPACHO SAS MOOCA – SAS MO – PROCESSO SEI
6024.2021/0008662-0 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – CO-
ORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA
– CROPH - CENTRO DE ACOLHIDA MASCULINO II 24 HORAS
– SAS MOOCA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA
SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de
julho de 2017. Aos 29 dias do mês de setembro de 2021, na Su-
pervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO, sito à Rua Hen-
rique Sertório, 175, Distrito da Mooca, representada pela Sra.
Liliana Marta Capozzielli Loduca Cruz, doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC – CO-
ORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA
- CROPH, representada pela Sra. Carlota Cardoso da Silva, situ-
ada à Rua Padre Azevedo, 125 - Santana - São Paulo – SP, CNPJ
nº 43.473.487/0001-32, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: 01 FOGÃO 06 BOCAS 3QD 40x40 APIS
LUX. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. E, para constar, eu – Juliana Marques de
Lima Silva - R.F. 823.578-3 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
PROCESSO SEI 6024.2021/0008588-8
TERMO DE DOAÇÃO
Aos Vinte e sete dias do mês de Setembro do ano de 2021,
na Supervisão de Assistência Social São Miguel Paulista -
SAS/MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras,
São Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. MARTA
DAMACENO, Supervisor(a), doravante denominada DONATÁ-
RIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC SOCIEDADE
DE ENSINO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEPAS,
representada pelo Sr. Pe Marcio Santos Ramos, situada à Rua
Santa Rosa de Lima, 701 - Parque Paulistano - CEP 08080-000,
CNPJ nº 47.296.884/0001-37, doravante denominada DOADO-
6076.2020/0000106-6
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRA-
TO Nº 013/2020-SMTUR
Contratante: Secretaria Executiva de Lazer - SEME/SEL
Contratada: Guima-Conseco Construção, Serviços e Co-
mércio LTDA
Objeto contratual: Contrato de rpestação de serviços de
limpeza, mão de obra, manutenção predial, bombeiro civil,
incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais
e veículos, nas dependências do Autódromo Municipal José
Carlos Pace
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO SAS ITAIM PAULISTA – SAS-IT
6024.2021/0005939-9 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – CASA
DE ISABEL – CENTRO DE APOIO A MULHER A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUA-
ÇÃO DE RISCO – Serviço – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSI-
TUCIONAL – SAICA PROJETO BEIJA FLOR.TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria
SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e um, na Supervisão de Assistência
Social Itaim Paulista – SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom
João Nery, nº 54/58, Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo/
SP, CEP. 08.110-000, distrito de Itaim Paulista, representada
pelo Sr. Rose Meiry Bianor Borges, R.F. nº 622.272.2/1, doravan-
te denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Ci-
vil - OSC – CASA DE ISABEL – CENTRO DE APOIO A MULHER, A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTI-
CA E SITUAÇÃO DE RISCO, Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSITUCIONAL – SAICA PROJETO BEIJA FLOR, representada
pela Sra. Andréia de Matos Souza Lima, RG. Nº 40.688.386-3,
nº, CPF nº 291.019.918-50, situada à Rua Valente de Novaes,
nº 198, CEP: 08.120-420, Itaim Paulista, São Paulo/SP, CNPJ
nº 04. 488.578/0001-90, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, dis-
criminado a seguir: 01 (Uma) Impressora Multifuncional Tanque
de Tinta ECOTANK, Código do Produto 220570, Nota Fiscal Nº
154796, Valor R$ 1.664,10 (Mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e dez centavos) e 01(Uma) Impressora Deskjet Ink Advan-
tage Multifuncional 277, Código do Produto nº 218388, Nota
Fiscal nº 154796, Valor R$ 458,10 (Quatrocentos e cinquenta e
oito reais e dez centavos).CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁ-
RIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA
ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
Maria Antonieta Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo. 20 de agosto de 2021.
Despacho da SAS Ermelino Matarazzo
SEI 6024.2021/0008856-9 - TERMO DE DOAÇÃO
Aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021, na Super-
visão de Assistência Social de Ermelino Matarazzo – SAS - EM,
sito à Avenida Paranaguá, n° 1.492, Ermelino Matarazzo, repre-
sentada pelo Sr. Ricardo Estevam, doravante denominada DO-
NATÁRIO, e a Organização da Sociedade Civil – OSC CASA DE
ASSISTÊNCIA FILADELFIA - CAF, representada pela Sra. KEILA
SCARANO AYRES DE SOUZA, situada à Rua Antonio Fortunato,
n° 627, CEP nº 03681-000, CNPJ nº 00.6640464/0001-00, do-
ravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA
entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para
esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 01 GOOGLE
CHROMECAST 3 HDMI. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao
acervo municipal, recebidos por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu,
Claudinei Correia da Silva, R.F. 793.282.1 , digitei o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 27 de setembro de 2021
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:
6024.2021/0007138-0
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ALPS – Associação de Lutas
e Promoção Social Jardim Robru e Adjacencias - Serviço: Repu-
blica Jovem – SAS CASA VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III
DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº
42 DE 25 de julho de 2017. Aos 04 dias do mês de Agosto de
2021, na Supervisão de Assistência Social - SAS/CV, sito à Aveni-
da Imirim, 4328, Vila Nova Cachoeirinha, representada pela Sra.
Rita de Cassia Fernanda da Silva Alcântara, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC
– ALPS - Associação de Lutas e Promoção Social Jardim Robru
e Adjacencias, representada pelo (a) Sr Isaura Pereira da Silva
Martins, situada à Rua Terra sem Males, 10, CEP n° 08160-390,
CNPJ nº 04676010/0001-00, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: 02 MICRO-ONDAS ELECTROLUX 20L
MTD30 BRANCO 110V, 02 FOGOES ELECTROLUX 52 LBU 4B
BRANCO BIVOLT,02 GELADEIRAS 260L ELECTROLUX DC35A B1
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Isaura Pereira da
Silva Martins emiti o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo 04 de Agosto de 2021
Assinaturas:
Donataria:
Rita de Cassia F.Silva Alcantara
Doadora:
Isaura Pereira da Silva Martins
Testemunha:
Juliana R. Liberato
RG: 34.480.250-4
CPF: 317.713.508-81
Testemunha:
Hugo Bojanha Augusto
RG: 34.274.746-0
CPF: 320.372.848-61
6024.2021/0007790-7
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto
Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organi-
zação da Sociedade Civil – COMUNIDADE EDUCACIONAL DE
BASE SÍTIO PINHEIRINHO - CEBASP, inscrita no CNPJ sob o
45 094960 EMEF - JOSE MARIA LISBOA 247.503,04 137.753,29 109.749,75 491,38 491,38 0,00
46 095036 EMEF - LEAO MACHADO, PROF. 273.526,33 43.516,38 230.009,95 10.803,10 0,00 10.803,10
47 009971 EMEF - LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JR. -
GONZAGUINHA 342.869,11 128.035,58 214.833,53 8.402,72 0,00 8.402,72
48 095303 EMEF - MANOEL DE PAIVA, PE. 316.207,39 50.106,23 266.101,16 8.955,92 2.293,00 6.662,92
49 095397 EMEF - MARLENE RONDELLI, PROFA. 248.455,28 104.255,92 144.199,36 10.568,96 10.568,96 0,00
50 095419 EMEF - MASCARENHAS DE MORAES, MAL. 223.337,67 127.205,74 96.131,93 6.542,58 4.042,58 2.500,00
51 094994 EMEF - OLAVO FONTOURA 353.868,16 49.959,68 303.908,48 7.801,36 5.301,36 2.500,00
52 095354 EMEF - OSORIO, GEN. 224.210,42 65.308,52 158.901,90 4.500,00 0,00 4.500,00
53 017981 EMEF - PERICLES EUGENIO DA SILVA RAMOS 215.731,01 51.186,40 164.544,61 2.500,00 0,00 2.500,00
54 095401 EMEF - PRUDENTE DE MORAIS, PRES. 237.666,78 126.681,21 110.985,57 3.700,00 3.150,00 550,00
55 095346 EMEF - QUEIROZ FILHO, PROF. 307.709,49 68.194,48 239.515,01 14.781,32 1.250,00 13.531,32
56 019569 EMEF - ROBERTO PLINIO COLACIOPPO, PROF. 255.467,87 36.720,00 218.747,87 11.535,31 0,00 11.535,31
57 095338 EMEF - RUTH LOPES ANDRADE, PROFA. 227.788,79 40.095,89 187.692,90 2.579,20 2.579,20 0,00
58 094986 EMEF - SYLVIA MARTIN PIRES, PROFA. 291.448,35 61.157,35 230.291,00 10.747,60 7.490,00 3.257,60
59 095044 EMEF CEU - CAMPOS SALLES, PRES. 401.928,50 36.399,77 365.528,73 10.879,49 458,10 10.421,39
60 019385 EMEF CEU - MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA, PROFA. 312.915,51 229.243,37 83.672,14 4.500,00 4.500,00 0,00
61 019266 EMEF CEU - MENINOS 339.286,64 96.188,00 243.098,64 4.500,00 0,00 4.500,00
62 092461 EMEI - AFONSO CELSO 219.048,97 37.202,04 181.846,93 2.645,40 2.645,40 0,00
63 091839 EMEI - ALBERTO DE OLIVEIRA 196.552,36 56.548,91 140.003,45 0,00 0,00 0,00
64 091898 EMEI - ALCEU MAYNARD DE ARAUJO, PROF. 175.290,97 66.987,40 108.303,57 2.817,96 1.779,00 1.038,96
65 092410 EMEI - ANA ROSA DE ARAUJO, DA. 239.230,28 67.849,16 171.381,12 11.619,65 0,00 11.619,65
66 091847 EMEI - ANGELO MARTINO 244.551,69 55.094,96 189.456,73 8.854,20 0,00 8.854,20
67 017736 EMEI - ANTONIO FIGUEIREDO AMARAL 198.519,64 34.490,14 164.029,50 1.180,04 0,00 1.180,04
68 000442 EMEI - ANTONIO RUBBO MULLER, PROF. 195.295,63 51.128,27 144.167,36 4.175,33 2.451,70 1.723,63
69 091871 EMEI - ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA 213.704,68 86.623,86 127.080,82 1.885,21 1.885,21 0,00
70 091995 EMEI - BATISTA CEPELOS 189.789,04 50.744,42 139.044,62 0,00 0,00 0,00
71 092509 EMEI - BRENNO FERRAZ DO AMARAL 166.854,76 67.886,43 98.968,33 2.382,80 0,00 2.382,80
72 019259 EMEI - CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA, DR. 198.642,54 70.098,29 128.544,25 4.096,60 2.770,00 1.326,60
73 098604 EMEI - CARVALHO PINTO, GOV. 220.511,22 55.228,68 165.282,54 424,32 0,00 424,32
74 014575 EMEI - CIDADE DO SOL 310.681,63 50.209,53 260.472,10 8.191,25 2.609,00 5.582,25
75 091910 EMEI - DELFINO AZEVEDO 156.452,02 93.149,12 63.302,90 2.128,15 0,00 2.128,15
76 019319 EMEI - FATIMA REGINA DA CRUZ SABINO CALACA, PROFA. 261.222,64 98.335,40 162.887,24 838,40 838,40 0,00
77 091821 EMEI - FEIJO, REG. 190.404,26 59.390,63 131.013,63 2.340,13 2.340,13 0,00
78 091863 EMEI - GABRIEL PRESTES 179.138,44 46.055,83 133.082,61 5.468,43 0,00 5.468,43
79 092401 EMEI - HEITOR VILLA LOBOS 234.383,03 68.044,69 166.338,34 806,88 806,88 0,00
80 092371 EMEI - IGNACIO HENRIQUE ROMEIRO, PROF. 158.822,11 40.195,86 118.626,25 2.774,76 2.774,76 0,00
81 092002 EMEI - ISABEL, PRINC. 267.697,83 87.124,44 180.573,39 778,47 778,47 0,00
82 019477 EMEI - ISOLINA LEONEL FERREIRA, PROFA. 257.009,87 13.430,25 243.579,62 1.104,58 0,00 1.104,58
83 091880 EMEI - JOAO THEODORO 211.708,31 69.679,48 142.028,83 5.920,21 0,00 5.920,21
84 019534 EMEI - JOAQUIM ANTONIO DA ROCHA 225.121,98 44.183,47 180.938,51 13.825,92 0,00 13.825,92
85 092495 EMEI - JOSE VERISSIMO 208.769,90 48.102,18 160.667,72 3.432,79 3.432,79 0,00
86 018503 EMEI - JOSEMARIA ESCRIVA, BEM-AVENTURADO 230.740,93 49.406,18 181.334,75 2.237,30 0,00 2.237,30
87 092363 EMEI - LUCY GARCIA SALGADO, PROFA. 195.912,75 90.090,54 105.822,21 0,00 0,00 0,00
88 091936 EMEI - MANUEL SOARES NEIVA, CEL. 175.162,30 48.652,25 126.510,05 9.377,80 420,00 8.957,80
89 017515 EMEI - MARIA LUIZA MORETTI GENTILE, PROFA. 215.953,36 58.393,72 157.559,64 2.447,20 2.024,10 423,10
90 019478 EMEI - MARISA RICCA XIMENES, PROFA. 245.405,46 37.345,68 208.059,78 6.678,53 6.678,53 0,00
91 091961 EMEI - MARIO MARQUES E SERRA, PE. 243.119,17 21.418,87 221.700,30 1.022,36 0,00 1.022,36
92 091928 EMEI - MILTON IMPROTA, PROF. 200.952,04 39.586,58 161.365,46 2.598,04 2.598,04 0,00
93 090425 EMEI - MONTEIRO LOBATO 189.823,86 82.950,57 106.873,29 0,00 0,00 0,00
94 091952 EMEI - MONTESE 203.539,67 71.601,93 131.937,74 2.000,00 0,00 2.000,00
95 092428 EMEI - OSWALDO CRUZ 182.545,65 15.914,33 166.631,32 45,94 0,00 45,94
96 009989 EMEI - OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR 213.705,64 36.640,46 177.065,18 9.404,88 0,00 9.404,88
97 091855 EMEI - PATRICIA GALVAO 217.877,79 24.820,79 193.057,00 139,92 0,00 139,92
98 092436 EMEI - PAULO ALVES, TTE. 194.230,36 53.180,19 141.050,17 0,00 0,00 0,00
99 092011 EMEI - PEDRO I, D. 215.963,57 104.130,66 111.832,91 5.014,32 5.014,32 0,00
100 092452 EMEI - QUINTA DAS PAINEIRAS 179.382,47 86.709,89 92.672,58 912,57 912,57 0,00
101 019237 EMEI - SANTO DIAS DA SILVA 175.612,95 103.928,95 71.684,00 133,69 0,00 133,69
102 092398 EMEI - SAO PAULO 214.317,72 68.862,82 145.454,90 2.032,20 0,00 2.032,20
103 092487 EMEI - SEBASTIAO SANCHES MARTINES, PROF. 193.506,37 67.252,33 126.254,04 2.626,52 491,28 2.135,24
104 000558 EMEI - SENA MADUREIRA 185.826,85 81.363,14 104.463,71 5.805,08 0,00 5.805,08
105 019186 EMEI - SILVIO CALDAS, COMPOSITOR 215.077,81 7.723,65 207.354,16 867,86 0,00 867,86
106 091944 EMEI - THEREZINHA BATISTA PETTAN, PROFA. 185.562,48 66.567,17 118.995,31 0,00 0,00 0,00
107 019444 EMEI - VILA EMA 220.664,95 70.036,82 150.628,13 1.246,04 1.246,04 0,00
108 092479 EMEI - ZENAIDE GRANDINI, PROFA. 200.115,70 116.298,71 83.816,99 4.737,95 2.500,00 2.237,95
109 091979 EMEI CEU - ANTONIO FRANCISCO LISBOA 177.575,27 76.966,62 100.608,65 0,00 0,00 0,00
110 091987 EMEI CEU - BENNO HUBERT STOLLENWERK, PE. 236.066,33 85.807,11 150.259,22 2.635,82 0,00 2.635,82
111 019376 EMEI CEU - LUCIANA AZEVEDO POMPERMAYER, PROFA. 244.570,42 62.720,29 181.850,13 18.184,18 0,00 18.184,18
112 200262 CEU - HELIOPOLIS - ARLETE PERSOLI, PROFA. 300.280,34 121.138,55 179.141,79 9.889,24 0,00 9.889,24
113 200189 CEU - MENINOS - ARTUR ALBERTO DE MOTA
GONCALVES, PROF. PR. 302.478,41 100.016,03 202.462,38 0,00 0,00 0,00
APROVO a Prestação de Contas do PTRF - CARTÃO, período 01/11/2020 a 30/06/2021, das Associações de Pais e Mestres -
APMs e das Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400160 CEI - JOSE GOMES DE MORAES NETTO, VER. 144.286,39 33.782,67 110.503,72 0,00 0,00 0,00
2 019427 EMEF - HERCILIA DE CAMPOS COSTA 246.532,28 151.417,93 95.114,35 1.905,08 1.905,08 0,00
3 092380 EMEI - ANITA COSTA, DA. 226.541,85 18.011,34 208.530,51 3.376,00 3.376,00 0,00
4 200254 CEU - PARQUE BRISTOL 286.902,59 115.970,54 170.932,05 0,00 0,00 0,00.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2021/0082435-0. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 050065206, 050096358 e 052531003,
INDEFIRO a inscrição CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL FENIX
CNPJ nº 23.004.527/0001-90 no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2021/0080667-0. Com fundamen-
to no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e
nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e
da Contabilidade em doc.(s) SEI 050064944, 050088704 e
052720729, INDEFIRO a inscrição da AÇÃO SOCIAL ELOÁ CNPJ
nº 33.056.100/0001-99 no Cadastro Único das Entidades Par-
ceiras do Terceiro Setor – CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2021/0080669-7. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 050061534, 050095532 e 052529258,
INDEFIRO a inscrição AÇÃO ASSISTENCIAL KRONOS CNPJ nº
33.011.512/0001-02 no Cadastro Único das Entidades Parceiras
do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS.
6016.2021/0099725-5 - INSTITUTO EDUCACIONAL NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA, com fundamento no Decreto n.º
52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º
10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das
manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial
da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO EDU-
CACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ
n.º02.020.676/0001-72, no Cadastro Único das Entidades Par-
ceiras do Terceiro Setor - CENTS.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 001/2021-DGPE
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art.13 do Decreto Mu-
nicipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e
considerando o que consta do processo nº 6032.2020/0001634-
9, RESOLVE:
I – Autorizar a Desativação de “Ruas de Lazer" na Rua
Frei Jerônimo da Graça, pertencente à Subprefeitura de Campo
Limpo.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA Nº 60/SEME/2021
O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público
Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP para a rea-
lização do evento "Troféu Bandeirantes e Campeonato Paulista
Sub 23.", nos dias 08 à 10 de outubro de 2021, das 07h às 18h,
organizado pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
- CBAt, inscrita no CNPJ sob nº 29.983.798/0001-10, tendo
por responsável o Sr. Presidente Joel Lucas Vieira de Oliveira
CPF 296.370.018-08, bem como para montagem no dia 07 de
outubro de 2021, das 08h às 20h, sala de controle de antido-
pagem dos dias 08 a 10 de setembro de 2021, das 7h às 13h e
desmontagem no dia 10 de outubro de 2021, a partir das 18h.
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art.3º. Fica a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
- CBAt responsável por observar todos os protocolos de saúde
em vigor, sobretudo em razão da atual pandemia decorrente
do Covid-19.
Art.4º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar a CON-
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAt o termo de
responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n.
40.780/2001.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:00:25
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